OFÍCIO Nº 204/2026 - SEFIN - PRESTAÇÃO DE CONTAS PERTINENTE À COMPETÊNCIA DE AGOSTO DE 2026.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SOBRAL RECICLA NOS DISTRITOS, DESTINADO À COLETA ITINERANTE E À DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS E ESPECIAIS NAS COMUNIDADES DISTRITAIS E RURAIS DO MUNICÍPIO, MEDIANTE CALENDÁRIO PERIÓDICO DE RECOLHIMENTO, PONTOS TEMPORÁRIOS DE ENTREGA E AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL LAÇO DE CUIDADO – PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS DE MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO, DESTINADO AO ACOMPANHAMENTO INTERSETORIAL E CONTINUADO DOS FILHOS, FILHAS E DEMAIS DEPENDENTES ÓRFÃOS EM RAZÃO DE FEMINICÍDIO, BEM COMO DAS PESSOAS QUE ASSUMEM SUA GUARDA E CUIDADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL RESPIRO – APOIO AO CUIDADOR FAMILIAR DA PESSOA IDOSA DEPENDENTE, DESTINADO À IDENTIFICAÇÃO, CAPACITAÇÃO, CUIDADO EM SAÚDE E OFERTA DE PERÍODOS PROGRAMADOS DE DESCANSO AOS FAMILIARES QUE EXERCEM, DE FORMA NÃO REMUNERADA, O CUIDADO COTIDIANO DE PESSOAS IDOSAS COM DEPENDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DO FLUXO INTERSETORIAL DE NOTIFICAÇÃO, ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, COM COMUNICAÇÃO ACESSÍVEL E ARTICULAÇÃO ENTRE A SAÚDE, A ASSISTÊNCIA SOCIAL, OS DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA DE JUSTIÇA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DA TRANSIÇÃO DO CUIDADO ENTRE A INTERNAÇÃO HOSPITALAR E A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM ÊNFASE NA CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA APÓS A ALTA HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES MUNICIPAIS DE PREVENÇÃO, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E ASSISTÊNCIA RELACIONADAS AOS ACIDENTES POR ENVENENAMENTO DE RELEVÂNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO FUTEVÔLEI DE SOBRAL, DESTINADO À PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO, DEMOCRATIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PRÁTICA DO FUTEVÔLEI NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SOBRAL PELO MUNDO – 5 TALENTOS INTERNACIONAIS", DESTINADO A SELECIONAR ANUALMENTE ATÉ 5 (CINCO) ESTUDANTES DO ÚLTIMO ANO DO ENSINO MÉDIO, RESIDENTES OU ESTUDANTES NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, PARA PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS ACADÊMICOS, CIENTÍFICOS, CULTURAIS, TECNOLÓGICOS E DE INTERCÂMBIO EM UNIVERSIDADES E INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA NO EXTERIOR, MEDIANTE PARCERIAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ROTA ESCOLAR SEGURA, DESTINADO AO MAPEAMENTO PARTICIPATIVO DOS TRAJETOS UTILIZADOS POR ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, À IDENTIFICAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS DE SEGURANÇA VIÁRIA E À PRIORIZAÇÃO DE INTERVENÇÕES NO ENTORNO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SOBRAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A CRIAÇÃO DO PAINEL PÚBLICO DA FILA DE ESPERA, PARA A DIVULGAÇÃO PERIÓDICA E ACESSÍVEL DAS CONSULTAS E DOS EXAMES ESPECIALIZADOS AGUARDADOS PELA POPULAÇÃO, COM O TEMPO MÉDIO DE ESPERA POR ESPECIALIDADE E ORIENTAÇÕES AO USUÁRIO, RESGUARDADA A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM USO PROBLEMÁTICO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM ÊNFASE NA IDENTIFICAÇÃO PRECOCE, NA INTERVENÇÃO BREVE, NA REDUÇÃO DE DANOS E NO MATRICIAMENTO PELO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS – CAPS AD, EM ARTICULAÇÃO COM A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – RAPS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREGO APOIADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL MEMÓRIA VIVA DOS DISTRITOS, DESTINADO À IDENTIFICAÇÃO, AO REGISTRO, À PRESERVAÇÃO E À VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA, DA HISTÓRIA E DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DAS COMUNIDADES DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA JOGOS INTERDISTRITAIS DE SOBRAL, DESTINADO À PROMOÇÃO DO ESPORTE, DO LAZER, DA INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E DA VALORIZAÇÃO DAS POTENCIALIDADES ESPORTIVAS NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. ENOQUE GOMES CARDOSO.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LÚCIA DA SILVA DUARTE, RESIDENTE NA RUA GUARANY, BAIRRO DOM JOSÉ I, SOBRAL CE.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. LÚCIA DE FÁTIMA VERAS DA SILVA, FALECIDA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2026.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO LOMBOFAIXA, EM FRENTE AO CEI MARIA LUCIANA LOPES LIMA, LOCALIZADO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL NO ENTORNO DA ARENINHA SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA ENTRE A RUA SÃO SEBASTIÃO E A RUA SANTA MARTA, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO SUBTERRÂNEA DO ARCO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (ARCO DO TRIUNFO), LOCALIZADO NA AV. DR. GUARANY.

INDICA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PERMANENTES DE VALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR RURAL E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NOS DISTRITOS DE APRAZÍVEL, RAFAEL ARRUDA, PEDRA DE FOGO E SÃO JOSÉ DO TORTO.

INDICA COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO QUE DÁ ACESSO À AV. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES COM A RUA MARIA ALICE BARRETO LIMA SOBRAL, NO BAIRRO EXPECTATIVA, SOBRAL-CE.

INDICA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS DE ROÇO, NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO GAVIÕES, NO BAIRRO DOM EXPEDITO, SOBRAL-CE.

INDICA IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA ELPIDIO RIBEIRO DA SILVA COM A RUA CORONEL JOSÉ SILVESTRE, PRÓXIMO AO BAR AQUI AGORA, BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSPEÇÃO E RECARGA DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO INSTALADOS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM BLOCO INTERTRAVADO NA RUA ISAURA PARENTE DE ALBUQUERQUE NO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM BLOCO INTERTRAVADO NA RUA JOSÉ ANISIO AGUIAR DE ALBUQUERQUE NO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SÃO RAIMUNDO, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA CE-178 (AV. PERIMETRAL), SOBRAL-CE.

INDICA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS DE ROÇO, NA RUA SÃO RAIMUNDO, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM BLOCO INTERTRAVADO NA RUA ANTONIO LEANDRO BARBOZA, NO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM BLOCO INTERTRAVADO NA RUA FRANCISCA FREIRE DE AGUIAR, NO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA CONTINUAÇÃO DA TRAVESSA ANDERSON MACIEL PAIVA, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BENEDITO CAVALCANTE ROCHA, NO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA RUA FRANCISCO BRASILEIRO MAGALHÃES (REFERÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO -4.079938, -39.947785), CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO PLENA DA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NA ESCOLA MUNICIPAL DE E. I. E. F. DEP. FRANCISCO MONTE, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA REFORMA GERAL DO CEMITÉRIO PÚBLICO SOBRADINHO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE BONFIM, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA DESTINADA À REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS, CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS E MOMENTOS DE ORAÇÃO.

INDICA AFIXAÇÃO DE PLACAS E PAINÉIS COM O LIGUE 180 E O CONTATO DA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER DE SOBRAL (DDM-S) EM POSTOS DE SAÚDE, ESCOLAS, MERCADOS MUNICIPAIS E FEIRAS LIVRES.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA COBERTA, COM ARQUIBANCADAS, REDE DE PROTEÇÃO E VESTIÁRIOS MASCULINO E FEMININO NA LOCALIDADE DE OITICICA, DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA OU MINIESTÁDIO, COM ILUMINAÇÃO, FECHAMENTO COM ALAMBRADO, ARQUIBANCADA, VESTIÁRIOS E BANHEIROS NA RUA TUBIBA, BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE.

INDICA A MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NA SEDE DO DISTRITO DE CARACARÁ SOBRAL-CE.

INDICA ROÇO E A LIMPEZA NA COMUNIDADE BAIXA DAS CARNAUBAS, EM FRENTE AO CEMITÉRIO JARDIM ETERNO NA BR 222, AO LADO DA SUBESTAÇÃO DA CHESF, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONTRATAÇÃO DE FONOAUDIÓLOGOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE SOBRAL-CE.

INDICA COM URGÊNCIA O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CARNAÚBAS A LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, NO DISTRITO DE CARACARÁ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA 7 DE SETEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ PIERRE, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NOS RETORNOS DA AVENIDA DOUTOR JOSÉ ARIMATHÉA MONTE E SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTESÃO NOS DISTRITOS DE APRAZÍVEL E SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTESÃO NOS DISTRITOS DE PEDRA DE FOGO E RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTESÃO NO DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA ANTÔNIO FÉLIX IBIAPINA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRISTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ EVANDRO ALVES, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA BEIRA RIO, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS PARA REFORÇAR A FROTA DESTINADA AO TRANSPORTE DE PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE NO MUNÍCIPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NA LOCALIDADE DE RECREIO, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA RECREATIVA (18X33X6M) COM PISO LISO COM BASE ASFÁLTICO MONOLÍTICA, NA LOCALIDADE DE BOM JESUS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO PLENA DA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NA ESCOLA MUNICIPAL DE E. I. E. F. CEL. ARAÚJO CHAVES, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA DE ACESSO À LOCALIDADE DE SÃO JOAQUIM AO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA FRANCISCO AMÉRICO ALBUQUERQUE E A AVENIDA JOHN SANFORD, LOCALIZADO NO BAIRRO COHAB III, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA DO ANEXO DA ESCOLA JOÃO EVANGELISTA CARVALHO, SITUADO NA LOCALIDADE DE SÃO JOAQUIM, NO DISTRITO DE PATOS, SOBRAL-CE.

INDICA A CORREÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO DA AVENIDA SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE RESTAURAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO FÉLIX IBIAPINA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRISTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A RECUPERAÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS DAS LOCALIDADES DE JOÃO PEREIRA, SÃO JOÃO E LAGOA DA CRUZ, DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NA LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA DA ESCOLA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE SANTA RITA, DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA COM URGÊNCIA A LIMPEZA E ROÇO DA GRAMA NO CAMPO CALDEIRÃO, NA LOCALIDADE DO TAMARINDO, BAIRRO CENTRO.

INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS CICLISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA A CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA TRAVESSA JULIANA FERREIRA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA INOCÊNCIO LÓPEZ SANTAMARIA, NO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO PLENA DA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NA ESCOLA MUNICIPAL DE E. I. E. F. MASSILON SABOIA DE ALBUQUERQUE, NA LOCALIDADE DE OLHO D’ÁGUA DO PAJÉ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCENTIVANDO O USO CONSCIENTE DA INTERNET E DAS REDES SOCIAIS.

INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA A IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO DESTINADAS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES DA AV. COMANDANTE MAUROCÉLIO ROCHA PONTES, NO BAIRRO JOCELY DANTAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA EUCLIDES EHRICH DE MENEZES, ANTIGA RUA PARÁ, BAIRRO SINHÁ SABÓIA, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO, DA RUA JOAQUIM MIGUEL, CONHECIDA COMO ANTIGA RUA DO BUEIRO E RUA CASTANHOLA, NO BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NO SANEAMENTO BÁSICO DA RUA JOAQUIM MIGUEL, CONHECIDA COMO ANTIGA RUA DO BUEIRO E RUA CASTANHOLA, NO BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOAQUIM MIGUEL, CONHECIDA COMO ANTIGA RUA DO BUEIRO E RUA CASTANHOLA, NO BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, ROÇO E PODA DE ÁRVORES NA RUA CORONEL SABINO GUIMARÃES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA DO PATROCÍNIO E A PRAÇA JOÃO PESSOA, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A PODA, ROÇO E LIMPEZA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA JORNALISTA JOÃO LYCIO SOARES, NO BAIRRO ANTONIO CARLOS BELCHIOR, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ VALDIR DE SOUSA, NO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA O ROÇO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE JOÃO PEREIRA, DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA O ROÇO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO, DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA O ROÇO DAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES DE LAGOA DA CRUZ E SÃO JOAQUIM, DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA O ROÇO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE MORRO BRANCO, DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA A RESTAURAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA MARIA MONTE E A AVENIDA ANTÔNIO CLODOALDO DE ALCÂNTARA, NO BAIRRO ALTO DO CRISTO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL E DO PAISAGISMO DA AVENIDA ANTÔNIO CLODOALDO DE ALCÂNTARA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRISTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A MELHORIA NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA GALDINO ORLANDO DE ARAÚJO E A RUA JOAQUIM MARIANO, NO BAIRRO ALTO DO CRISTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MANOEL MARINHO DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA COM URGÊNCIA O REPARO NO LIMITE ENTRE ASFALTO E PISO INTERTRAVADO, NO CRUZAMENTO DA AV. IDELFONSO DE HOLANDA CAVALCANTE COM AV. DR. GUARANY.

INDICA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PSICOLÓGICO PÓS-PARTO PARA MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA RUA MARIA SALETE BASTOS, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO PLENA DA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL JOÃO DE DEUS DO NASCIMENTO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FRANCISCO DE SOUZA BRASILEIRO, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DISTRITAL NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO E MELHORAIS DA COLETA SISTEMÁTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) NA LOCALIDADE DE MACAPÁ E PAU BRANCO VELHO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL NA RUA MARGEM DIREITA, NO BAIRRO DOM EXPEDITO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARGEM DIREITA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA ETA - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA, PARA ATENDER O DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS E A LOCALIDADE DE VARJOTA DOS MACHADOS.

INDICA A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA COBERTA DA QUADRA POLIESPORTIVA CIDADE MONSENHOR ALOÍSIO PINTO, SITUADA NA TRAVESSA MONSENHOR ALOÍSIO PINTO, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO SEBASTIÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SANTO EXPEDITO E A RUA SÃO JOÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJAM FEITAS CASAS DE ALVENARIA EM TROCA DAS CASAS DE TAIPA NA LOCALIDADE SANTA RITA, DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

SOLICITA COM URGÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS NEUROPEDIATRAS PARA A CIDADE DE SOBRAL-CE.

REQUER COM URGÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS ORTOPEDISTAS PARA A CIDADE DE SOBRAL-CE.

SOLICITA MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES EM SOBRAL-CE.

SOLICITA UM MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA, NO HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA (SMS) DE SOBRAL-CE.

INSTITUI O DIA DO SKATISTA SOBRALENSE, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE O SKATE COMO INSTRUMENTO DE ESPORTE, CULTURA URBANA, INCLUSÃO SOCIAL E FORMAÇÃO DE ATLETAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA VALORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 007/1995, DE 3 DE ABRIL DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.