INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA MESTRE SEVERO, BAIRRO COHAB 2, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA COM URGÊNCIA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO E MELHORAIS DA COLETA SISTEMÁTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) NA LOCALIDADE DE MARACANGIBE, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO E MELHORAIS DA COLETA SISTEMÁTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) NA LOCALIDADE DE BOM JESUS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO DA AV. SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA IOLANDA CAVALCANTE, NO BAIRRO DE VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO DA AV. SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA MANOEL FREDERICO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA LUIS CARLOS PRESTES, BAIRRO COHAB 2, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA JOSÉ RIBEIRO DIAS, BAIRRO COHAB 2, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA GUANABARA, BAIRRO COHAB 2, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA EVANGELINA SABÓIA, BAIRRO COHAB 2, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO DA AV. SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), CONHECIDA POPULARMENTE COMO AV. JULIO FERREIRA, AS MARGENS DA CE-362, EM FRENTE AO LAVA JATO O CARLIM, NO BAIRRO DE VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO DA AV. SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), CONHECIDA POPULARMENTE COMO AV. JULIO FERREIRA, AS MARGENS DA CE-362, EM FRENTE AO ANEXO DO CSF - LEDA PRADO I, NO BAIRRO DE VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO (POÇO TUBULAR PROFUNDO - “POÇO ARTESIANO”) NA LOCALIDADE DE ÁGUA DOCE 2, NO DISTRITO DE PATOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO (POÇO TUBULAR PROFUNDO - “POÇO ARTESIANO”) NA LOCALIDADE DE FAZENDA NOGUEIRA, NO DISTRITO DE PATOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

DENOMINA DE MARIA ASSUNÇÃO LINO ANSELMO A PRAÇA LOCALIZADA NO ALTO DA BRASÍLIA, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 93.741.475,72 (NOVENTA E TRÊS MILHÕES SETECENTOS E QUARENTA E UM MIL QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE DE APOIO À FAMÍLIA SOBRALENSE - SAFS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE/SOBRAL, PARA OS FINS QUE INDICA.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA EUCLIDES EHRICH DE MENEZES, BAIRRO COHAB 2, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA DAS BARAÚNAS, BAIRRO COHAB 2, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA MUTIRÃO DE LIMPEZA PARA O BAIRRO COHAB II, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO DE BASE COMUNITÁRIA MÓVEL NO BAIRRO COHAB II, SOBRAL - CE.

INDICA COM URGÊNCIA A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO (POÇO TUBULAR PROFUNDO - “POÇO ARTESIANO”) NA LOCALIDADE DE BARRAGEM DOS ROCHAS, NO DISTRITO DE PATOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO (POÇO TUBULAR PROFUNDO - “POÇO ARTESIANO”) NA LOCALIDADE DE PÉ DA SERRA, NO DISTRITO DE PATOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO (POÇO TUBULAR PROFUNDO - “POÇO ARTESIANO”) NA LOCALIDADE DE SABONETE, NO DISTRITO DE CARACARÁ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO (POÇO TUBULAR PROFUNDO - “POÇO ARTESIANO”) NA LOCALIDADE DE CARNAÚBAS, NO DISTRITO DE CARACARÁ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

PROJETO DE LEI Nº 158 DE 2024 - ESTABELECE COMO DIREITO DO SERVIDOR PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL QUE TRABALHE EXPOSTO AO SOL O FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR E ACESSÓRIOS.

PROJETO DE LEI Nº 156 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBICOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL A CONTRATAREM E MANTEREM EMPREGADOS PRIORITARIAMENTE TRABALHADORES DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 155 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA PRÁTICA DE TELEMEDICINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

PROJETO DE LEI Nº 153 DE 2024 - AUTORIZA CONTRATAR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE PSICOLOGIA PARA ATUAR EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 152 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREFERÊNCIA PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOBRAL PARA PAIS, FAMILIARES, RESPONSÁVEIS E/OU ACOMPANHANTES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.