OF. Nº 124/2025 - GABPREF - ASSUNTO: INDICAÇÃO DE LÍDER E VICE-LÍDER DE GOVERNO. FICA DESIGNADO O VEREADOR FRANSCISCO QUARIGUASI DA SILVA COMO LÍDER DE GOVERNO E FRANCISCO LAERTE CARNEIRO CAVALCANTE COMO VICE-LÍDER.

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DOS ORIENTADORES EDUCACIONAIS, NA FORMA QUE INDICA.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO JOSÉ PEDRO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, DE ATÉ R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), À ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE ESPORTE, CULTURA E EDUCAÇÃO - ACECE, PARA A REALIZAÇÃO DE 02 (DOIS) JOGOS, NOS DIAS 07 E 10 DE ABRIL DE 2025, DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE BASQUETE DA SÉRIE A, O NOVO BASQUETE BRASIL – NBB, E FOMENTAR PROJETOS ESPORTIVOS E PROGRAMAS SOCIAIS DA CIDADE DE SOBRAL, QUE TENHAM O ESPORTE COMO PRINCIPAL VEÍCULO DE TRANSFORMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO E APOIO AOS FEIRANTES DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE TRADUTORES E INTÉRPRETES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) EM HOSPITAIS E FARMÁCIAS DE ATENDIMENTO PÚBLICO E PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SENHOR FRANCISCO ALEXANDRE DE SOUSA MELO, NATURAL DE SANTA QUITÉRIA-CE.

CRIAR O SERVIÇO DE FARMÁCIA 24HS, DISPENSAÇÃO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO DE DISFONIAS EM PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO PARCIAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IMÓVEIS QUE UTILIZEM SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COMO FORMA DE PROMOVER O USO DE FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA E INCENTIVAR PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS.

INDICA A TROCA DAS LÂMPADAS ATUAIS POR ILUMINAÇÃO DE LED E A REALIZAÇÃO DO ROÇO NAS RUAS RAIMUNDA LOPES RIBEIRO, TARCÍSIO MOTA E JOSÉ CRISÓSTOMO FROTA, LOCALIZADAS NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO (MORADA DOS VENTOS), EM SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, EQUIPADO COM TRAVES PROFISSIONAIS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO PROPORCIONAR INFRAESTRUTURA ESPORTIVA PARA A COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA E FOMENTAR O ESPORTE, LAZER E A INCLUSÃO SOCIAL.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA CE, TRECHO QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO ATÉ O CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF) NO DISTRITO DE BILHEIRA.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DO IDOSO PARA O DISTRITO DE APRAZÍVEL.

INDICA UMA AMPLA REFORMA NO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF) NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA.

INDICA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DO VITÓRIA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA UMA PRAÇA DO EMPREENDEDOR PARA O DISTRITO DE APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DO EMPREENDEDOR NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA ISABELA MOREIRA GOMES, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PROFESSOR CARLOS VALENTE E PROFESSOR IWELTMAN MENDES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS POR LÂMPADAS DE LED DO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA A EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO CAMPO DE TERRA MARTINZÃO, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO, ARQUIBANCADAS COM COBERTURA E REDES DE PROTEÇÃO, A REALIZAÇÃO DE TERRAPLANAGEM PARA NIVELAMENTO DO TERRENO, LOCALIZADO NA RUA ENG. JOSÉ FIGUEIREDO, BAIRRO COHAB II, SOBRAL-CE.

INDICA A TROCA DAS DUAS TRAVES DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE SANTA LUZIA, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES PARA A LOCALIDADE DE SANTANA, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA O ASFALTAMENTO NA LADEIRA DA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DE CIMA, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA RUA MORRO DO OURO, PRÓXIMO À IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO NA LOCALIDADE DE CONTENDAS, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE REFORMA E MELHORIAS NA PRAÇA CÔNEGO JOÃO MENDES LIRA COM A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADA NA RUA MARIA ISABEL DE FREITAS NO BAIRRO DO SUMARÉ.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NO DISTRITO DE BILHEIRA, SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA E ABERTURA DIÁRIA DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DO PONTO DE SAÚDE JOSÉ ZITO RODRIGUES FREIRE, COM UM AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PARA ATENDIMENTOS SIMPLES COMO: AEROSOL, AFERIR PRESSÃO E PEQUENOS CURATIVOS, LOCALIZADO NA LOCALIDADE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS BERNARDO XIMENES PRADO E ALCIDES FERNANDES DA SILVA, NO DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.

INDICA REFORMA DA CAIXA D'ÁGUA DA LOCALIDADE DE ÁGUA DOCE 02, DISTRITO DE PATOS, SOBRAL-CE.

INDICA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL REALIZE PROJETOS PARA CRIAR O PROGRAMA PROFESSORES SEM FRONTEIRAS QUE CONSISTE NA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO.

INDICA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA EDMUNDO RODRIGUES FREIRE, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL REALIZE PROJETOS PARA INCENTIVAR O JOVEM DE ATÉ 25 ANOS, QUE DESEJA ADQUIRIR A PRIMEIRA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO PARA DIRIGIR.

INDICA A CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA DA PRAÇA MANOEL CASIMIRO DO MONTE (PRAÇA DA IGREJA MATRIZ) COM A RENOVAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE E A IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SABONETE À LOCALIDADE DE BOM JESUS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE JUREMA NO DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL-CE.

INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS POR LÂMPADAS DE LED DA LOCALIDADE DE MARACAJÁ, DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RAIMUNDO CAVALCANTE PARENTE NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MIGUEL XIMENES PRADO, NO DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.

INDICA A LIMPEZA E REPARO OU SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO DO PARQUE EVANGELINA SABÓIA, LOCALIZADO NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA DA CAIXA D'ÁGUA, NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO VARJOTA DOS MACHADOS, NO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DA LOCALIDADE DE CARNAÚBAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO VILA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

REQUER UMA REDE DE ÁGUA VINDO DA ADUTORA DO DISTRITO DE PATOS PARA A LOCALIDADE DE TIMBAÚBAS.

SOLICITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES, EM SOBRAL, CONFORME O PROJETO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A TITULARIDADE DA PROPRIEDADE PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O CAMINHÃO DO CIDADÃO DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO (SPS) PARA O DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS, SOBRAL-CE.

REQUER A PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE DE MALHADINHA, QUE INTEGRA O DISTRITO DE BONFIM, SOBRAL-CE.

REQUER A PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE DE VÁRZEA REDONDA, QUE INTEGRA DISTRITO DE BONFIM, SOBRAL-CE.

REQUER A ATIVAÇÃO DO POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ E O TRATAMENTO DA ÁGUA DO MESMO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, SOBRAL-CE.

SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O CAMINHÃO DO CIDADÃO DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO (SPS) PARA O DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A EXPANSÃO DA LINHA DO VLT COM UMA ESTAÇÃO DO DISTRITO DE BONFIM AO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE TODA MULHER TER 01 (UM) ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS (INCLUSIVE AS GINECOLÓGICAS), EXAMES, CIRURGIAS OU QUALQUER PROCEDIMENTO QUE POR VENTURA TENHA USO DE ANESTÉSICOS, SEDATIVOS, HIPNÓTICOS, ANSIOLÍTICO OU QUALQUER SUBSTÂNCIA QUE CAUSE A PERDA TOTAL OU PERDA PARCIAL DA CONSCIÊNCIA.

FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO A DATA 1º DE OUTUBRO COMO DIA DO REPRESENTANTE COMERCIAL.

INCLUI O DIA 18 DE MARÇO, ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE ARACATIAÇU, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O ABRIL AZUL, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.