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SESSÃO ORDINÁRIA: 11/2025

Informações da sessão
Data: 17/03/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 17/03/2025

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO LINHARES PONTE JÚNIOR (CHICO JÓIA JÚNIOR)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

FRANCISCA RIBEIRO AZEVEDO AGUIAR (FRANSQUINHA DO POVO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ JOHNSON VASCONCELOS DE LIMA (JOHNSON)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANTÔNIO JOSÉ ROMANO (ROMANO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO LAERTI CARNEIRO CAVALCANTE (PASTOR LAERTI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO QUARIGUASI DA SILVA (DR. QUARIGUASI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE (PAULO ALBUQUERQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO (JUNIM DO POVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAMELA NARA ARAÚJO DA COSTA (PAMELA NARA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MICHELINE CARNEIRO IBIAPINA (MICHELINE IBIAPINA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARLON MARCELO RODRIGUES SOBREIRA (MARLON SOBREIRA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARIA SOCORRO BRASILEIRO MAGALHÃES (SOCORRINHA BRASILEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

KARINE RIBEIRO DA SILVA (KARINE RIBEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ SIDCLEY TAVARES FERREIRA GOMES FILHO (SIDCLEY FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GEORGE ALAN FERREIRA VERAS (ALAN VERAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS JANDRO MENDES LOIOLA (APÓSTOLO JANDER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONILTON CAMILO CAVALCANTE (CAMILO MOTOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS EVANILSON OLIVEIRA VASCONCELOS (CARLOS DO CALISTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ALEANDRO HENRIQUE LOPES LINHARES (ALEANDRO LINHARES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

AJAX SOUZA CARDOZO (AJAX CARDOZO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MÁRIO VICKTOR LINHARES CAVALCANTE (MÁRIO VICKTOR)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 17 AUSENTE(S) = 4 LICENÇA = 0
CORRESPONDÊNCIAS Nº 28/2025 14/03/2025

  • OF. Nº 124/2025 - GABPREF - ASSUNTO: INDICAÇÃO DE LÍDER E VICE-LÍDER DE GOVERNO. FICA DESIGNADO O VEREADOR FRANSCISCO QU ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Oscar Spindola Rodrigues Junior

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PROJETO DE LEI Nº 025/2025 12/03/2025

  • CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUN ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI Nº 026/2025 14/03/2025

  • DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO JOSÉ PEDRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio José Romano

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PROJETO DE LEI Nº 027/2025 14/03/2025

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, DE ATÉ R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), À ASSOCIA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI Nº 028/2025 14/03/2025

  • DISPÕE SOBRE O INCENTIVO E APOIO AOS FEIRANTES DO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

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PROJETO DE LEI Nº 029/2025 14/03/2025

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE TRADUTORES E INTÉRPRETES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) EM HOSPIT ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025 11/03/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SENHOR FRANCISCO ALEXANDRE DE SOUSA MELO, NATURAL DE SANTA QUITÉRIA-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 03/2025 28/02/2025

  • CRIAR O SERVIÇO DE FARMÁCIA 24HS, DISPENSAÇÃO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio José Romano

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 04/2025 12/03/2025

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO DE DISFONIAS EM PROFESSORES DA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio José Romano

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 05/2025 17/03/2025

  • AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO PARCIAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IMÓVEIS QUE UTILIZEM SISTEMA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho

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INDICAÇÃO Nº 405/2025 21/02/2025

  • INDICA A TROCA DAS LÂMPADAS ATUAIS POR ILUMINAÇÃO DE LED E A REALIZAÇÃO DO ROÇO NAS RUAS RAIMUNDA LOPES RIBEIRO, TARCÍSI ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

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INDICAÇÃO Nº 406/2025 21/02/2025

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, EQUIPADO COM TRAVES PROFISSIONAIS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO PROPORCIONAR ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 407/2025 21/02/2025

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA CE, TRECHO QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO ATÉ O CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF) NO D ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

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INDICAÇÃO Nº 408/2025 21/02/2025

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DO IDOSO PARA O DISTRITO DE APRAZÍVEL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

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INDICAÇÃO Nº 409/2025 21/02/2025

  • INDICA UMA AMPLA REFORMA NO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF) NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

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INDICAÇÃO Nº 410/2025 21/02/2025

  • INDICA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DO VITÓRIA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 411/2025 21/02/2025

  • INDICA UMA PRAÇA DO EMPREENDEDOR PARA O DISTRITO DE APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

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INDICAÇÃO Nº 412/2025 21/02/2025

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DO EMPREENDEDOR NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

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INDICAÇÃO Nº 413/2025 21/02/2025

  • INDICA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA ISABELA MOREIRA GOMES, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 414/2025 21/02/2025

  • INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS POR LÂMPADAS DE LED DO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADO NO D ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho

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INDICAÇÃO Nº 415/2025 21/02/2025

  • INDICA A EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO CAMPO DE TERRA MARTINZÃO, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO, ARQUI ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

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INDICAÇÃO Nº 416/2025 24/02/2025

  • INDICA A TROCA DAS DUAS TRAVES DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE SANTA LUZIA, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima

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INDICAÇÃO Nº 417/2025 24/02/2025

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES PARA A LOCALIDADE DE SANTANA, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima

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INDICAÇÃO Nº 418/2025 24/02/2025

  • INDICA O ASFALTAMENTO NA LADEIRA DA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DE CIMA, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima

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INDICAÇÃO Nº 419/2025 24/02/2025

  • INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA RUA MORRO DO OURO, PRÓXIMO À IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO NA LOCALIDADE DE CONT ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima

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INDICAÇÃO Nº 420/2025 24/02/2025

  • INDICA A REALIZAÇÃO DE REFORMA E MELHORIAS NA PRAÇA CÔNEGO JOÃO MENDES LIRA COM A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E ACADEMIA AO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

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INDICAÇÃO Nº 421/2025 24/02/2025

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NO DISTRITO DE BILHEIRA, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

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INDICAÇÃO Nº 422/2025 24/02/2025

  • INDICA A REFORMA E ABERTURA DIÁRIA DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DO PONTO DE SAÚDE JOSÉ ZITO RODRIGUES FREIRE, COM UM AUXILIA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos

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INDICAÇÃO Nº 423/2025 24/02/2025

  • INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS BERNARDO XIMENES PRADO E ALCIDES FERNANDES DA SILVA, NO DIST ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos

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INDICAÇÃO Nº 424/2025 24/02/2025

  • INDICA REFORMA DA CAIXA D'ÁGUA DA LOCALIDADE DE ÁGUA DOCE 02, DISTRITO DE PATOS, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

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INDICAÇÃO Nº 425/2025 24/02/2025

  • INDICA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL REALIZE PROJETOS PARA CRIAR O PROGRAMA PROFESSORES SEM FRONTEIRAS QUE CONSIS ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 426/2025 24/02/2025

  • INDICA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA EDMUNDO RODRIGUES FREIRE, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍP ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

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INDICAÇÃO Nº 427/2025 24/02/2025

  • INDICA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL REALIZE PROJETOS PARA INCENTIVAR O JOVEM DE ATÉ 25 ANOS, QUE DESEJA ADQUIRIR ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 428/2025 24/02/2025

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

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INDICAÇÃO Nº 429/2025 24/02/2025

  • INDICA A REFORMA DA PRAÇA MANOEL CASIMIRO DO MONTE (PRAÇA DA IGREJA MATRIZ) COM A RENOVAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

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INDICAÇÃO Nº 430/2025 24/02/2025

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SABONETE À LOCALIDADE DE BOM JESUS, NO DISTRITO DE TAPE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

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INDICAÇÃO Nº 431/2025 24/02/2025

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE JUREMA NO DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vicente de Paulo Albuquerque

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INDICAÇÃO Nº 432/2025 24/02/2025

  • INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS POR LÂMPADAS DE LED DA LOCALIDADE DE MARACAJÁ, DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos

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INDICAÇÃO Nº 433/2025 24/02/2025

  • INDICA QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RAIMUNDO CAVALCANTE PARENTE NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vicente de Paulo Albuquerque

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INDICAÇÃO Nº 434/2025 24/02/2025

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MIGUEL XIMENES PRADO, NO DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos

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INDICAÇÃO Nº 435/2025 24/02/2025

  • INDICA A LIMPEZA E REPARO OU SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO DO PARQUE EVANGELINA SABÓIA, LOCALIZADO NO BAIRRO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 436/2025 24/02/2025

  • INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA DA CAIXA D'ÁGUA, NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO VARJOTA DOS MACHADOS, NO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 437/2025 24/02/2025

  • INDICA QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DA LOCALIDADE DE CARNAÚBAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Vicente de Paulo Albuquerque

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INDICAÇÃO Nº 438/2025 24/02/2025

  • INDICA UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO VILA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vicente de Paulo Albuquerque

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REQUERIMENTO Nº 024/2025 21/02/2025

  • REQUER UMA REDE DE ÁGUA VINDO DA ADUTORA DO DISTRITO DE PATOS PARA A LOCALIDADE DE TIMBAÚBAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

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REQUERIMENTO Nº 025/2025 21/02/2025

  • SOLICITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES, EM SOBRAL, CONFORME O PROJETO DO GOVERNO DO ESTAD ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Ajax Souza Cardozo

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REQUERIMENTO Nº 026/2025 21/02/2025

  • SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O CAMINHÃO DO CIDADÃO DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante

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REQUERIMENTO Nº 027/2025 21/02/2025

  • REQUER A PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE DE MALHADINHA, QUE INTEGRA O DISTRITO DE BONFIM, ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante

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REQUERIMENTO Nº 028/2025 21/02/2025

  • REQUER A PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE DE VÁRZEA REDONDA, QUE INTEGRA DISTRITO DE BONFIM ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante

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REQUERIMENTO Nº 029/2025 21/02/2025

  • REQUER A ATIVAÇÃO DO POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ E O TRATAMENTO DA ÁGUA DO MESMO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

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REQUERIMENTO Nº 030/2025 21/02/2025

  • SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O CAMINHÃO DO CIDADÃO DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio José Romano

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REQUERIMENTO Nº 031/2025 24/02/2025

  • INDICA QUE SEJA FEITA A EXPANSÃO DA LINHA DO VLT COM UMA ESTAÇÃO DO DISTRITO DE BONFIM AO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vicente de Paulo Albuquerque

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PRESENTE(S) = 17 AUSENTE(S) = 4 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI Nº 006/2025 20/01/2025

  • DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE TODA MULHER TER 01 (UM) ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS (INCLUSIV ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho

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PROJETO DE LEI Nº 013/2025 18/02/2025

  • FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO A DATA 1º DE OUTUBRO COMO DIA DO REPRESENTANTE COMERCIAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: George Alan Ferreira Veras

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PROJETO DE LEI Nº 014/2025 21/02/2025

  • INCLUI O DIA 18 DE MARÇO, ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE ARACATIAÇU, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio José Romano

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PROJETO DE LEI Nº 015/2025 21/02/2025

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O ABRIL AZUL, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho

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11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025

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  • Legislatura 2025/2028
  • Presidente Chico Jóia Júnior
  • CNPJ: 09.485.046/0001-12
  • Praça Dom Jerônimo, S/N - Centro, 62.010-390
  • Seg. e Ter. das 08hs As 18hs | Qua. A Sexta Das 08hs as 14:00hs
  • (88) 3212-0470
  • ouvidorialegislativa@camarasobral.ce.gov.br
  • De Segunda à Sexta Das 08:00hs às 12:00hs
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