PROJETO DE LEI: 026/2025

Informações da matéria
Autor: ANTÔNIO JOSÉ ROMANO
Data: 14/03/2025
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Ementa

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO JOSÉ PEDRO.

Justificativa

Com mais de 100 anos de tradição a Banda de Música Maestro José Pedro em atividade desde meados do século XIX, a Banda de Música de Sobral é uma das mais antigas do nosso estado. Celeiro de renomados músicos que vem ao longo dos anos firmando-se como escola/conservatório do povo sobralense, mantendo acesa a rica tradição musical de nossa Sobral. A Banda cumpre o importante papel de difusão cultural, sempre presente nas mais distintas manifestações socioculturais realizando cerca de 150 (cento e cinquenta) apresentações por ano. Grande parte destas apresentações são para: Prefeitura, Igrejas, escolas, em festivais musicais, universidades, agrupamentos militares, institutos, instituições em geral, fábricas, ONG's, etc. Por onde passa é sempre bem recebida! A mensagem musical é levada nos mais variados gêneros como: Dobrados (música tradicional de Bandas), baião, valsa, maracatú, jazz, bossa-nova, choro, samba, suíte, hinos, maxixe, tango, etc.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
14/03/2025 09:12:13 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: ANTÔNIO JOSÉ ROMANO
ENVIADO(A)   
14/03/2025 09:51:28 PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO   
17/03/2025 17:00:00 LEITURA  11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 17/03/2025 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
20/03/2025 10:00:00 ENVIADO PARA PRESIDÊNCIA  AGUARDANDO DESPACHO DA PRESIDÊNCIA   
27/03/2025 12:00:00 ENVIADO PARA COMISSÕES 
COMISSÃO: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO
EM TRAMITAÇÃO  Aguardando Parecer das Comissões. 
31/03/2025 17:00:00 1ª VOTAÇÃO  14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 31/03/2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
07/04/2025 17:00:00 2ª VOTAÇÃO  15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 07/04/2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ROMANO

2º SECRETÁRIO

PT

Autor

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

28/03/2025

RELATÓRIO: 24/2025

Projeto de Lei nº 26 de 2025 - Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sobral a Banda de Música Municipal Maestro José Pedro.

Matérias

28/03/2025

PARECER DA COMISSÃO: 24/2025

Projeto de Lei nº 26 de 2025 - Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sobral a Banda de Música Municipal Maestro José Pedro.

Matérias

Sessão: 15/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 2ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADO

Sessão: 14/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE PROJETO DE LEI:

ART. 1º FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DECLARAR COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO JOSÉ PEDRO COM MAIS DE 100 ANOS DE TRADIÇÃO.

ART. 2º ESTA LEI VISA À PROTEÇÃO, À VALORIZAÇÃO E AO FOMENTO DA PRÁTICA E DOS SABERES DESENVOLVIDOS PELA BANDA.

ART. 3º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO, REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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