INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
A implementação de ações permanentes de combate à violência contra profissionais da educação nas escolas municipais é fundamental para garantir um ambiente seguro e saudável de trabalho. Essas medidas visam proteger os educadores de agressões físicas e verbais, promovendo um clima de respeito e valorização da profissão docente. Além disso, contribuem para a melhoria da qualidade do ensino e para o bem-estar de toda a comunidade escolar.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 19/05/2026 08:32:08 | SOLICITAÇÃO | AGENTE: Raimundo Nonato do Nascimento | ENVIADO(A) | |
| 19/05/2026 09:28:04 | PROTOCOLO LEGISLATIVO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 05/10/2026 17:00:00 | LEITURA | 57ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 05/10/2026 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 05/10/2026 17:15:00 | LEITURA | 57ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 05/10/2026 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | LIDO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Júnior |
Prefeito Municipal de Sobral |
Sobral |
Vossa Senhoria Cynira Kezia Rodrigues Ponte Sampaio |
Secretária Municipal da Educação |
Sobral |
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