INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL E EQUILÍBRIO DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PATROCÍNIO, NOS TERMOS DA LEI Nº 2058, DE 08 DE MARÇO DE 2021, A ASSOCIAÇÃO SOBRALENSE DE BASKETBALL E DESPORTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO NÚCLEO GESTOR, PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL DEP. FRANCISCO MONTE, NO DISTRITO DE TAPERUABA, PELA CELEBRAÇÃO DOS 61 ANOS DE EXISTÊNCIA, COMEMORADO NO DIA 08 DE AGOSTO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO NÚCLEO GESTOR, PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DEP. CESÁRIO BARRETO LIMA, NO DISTRITO DE TAPERUABA, PELA CELEBRAÇÃO DOS 44 ANOS DE EXISTÊNCIA, COMEMORADO NO DIA 02 DE MAIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO NÚCLEO GESTOR, PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ISRAEL LOCÁDIO DE VASCONCELOS, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, PELA CELEBRAÇÃO DOS 44 ANOS DE EXISTÊNCIA, COMEMORADO NO DIA 02 DE MAIO.

INDICA A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO JÚLIO SANTIAGO, LOCALIZADO NO BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE TOTENS DE AUTOATENDIMENTO E PAINÉIS ELETRÔNICOS PARA CHAMADA DE PACIENTES NAS UNIDADES DOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E CENTROS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF).

INDICA QUE SEJA AMPLIADA A FROTA DOS ÔNIBUS ESCOLARES QUE CIRCULAM NOS DISTRITOS DE JORDÃO E BARACHO, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA INSTALADO UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA VILA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO COHAB II, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES PARA A LOCALIDADE DE SANTANA, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA SÃO FRANCISCO NA LOCALIDADE DE PUBA I, DISTRITO DE BILHEIRA, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A AQUISIÇÃO DE UM CARRO DE APOIO PARA O CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLA (CSF) DA SEDE DO DISTRITO DE JORDÃO, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NO DISTRITO DE JORDÃO, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DA INTEGRAÇÃO NA RUA ARNON VASCONCELOS COM A AV. NOSSA SENHORA DO CARMO, ÀS MARGENS DA CE-362, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA LAGOA, EM FRENTE À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DO SAAE, BAIRRO VILA UNIÃO, SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DE NOSSA SENHORA APARECIDA COM IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND NA LOCALIDADE DE PUBA II, DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA DA ARENINHA PEDRO DJASCY ROMÃO (ARENINHA ALTO DO CRISTO), LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO FÉLIX IBIAPINA, BAIRRO ALTO DO CRISTO, SOBRAL-CE.

INDICA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA AVENIDA FERNANDES TÁVORA, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA CERÂMICA COSMACBAIRRO SINHÁ SABÓIA, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE COLETA SELETIVA E DESCARTE CORRETO DO LIXO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUD, ACADEMIA AO AR LIVRE COM EQUIPAMENTOS DE ESPORTES, PISO INTERTRAVADO, AREA VERDE E ILUMINÇÃO DE LED, AO LADO DA IGREJA NA LOCALIDADE DE JOÃO PEREIRA, DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DA LAGOA DO MATO, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DA EMASA, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA DO GALPÃO, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO PARA REUNIÕES E DOIS CONSULTÓRIOS MÉDICOS NA LOCALIDADE DA EMASA, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS COM DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES PREVENTIVAS SOBRE MOSQUITO AEDES AEGYPTI NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA.

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA QUE INTERLIGA A LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO À SEDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, SOBRAL-CE.

INDICA COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS E BANHEIROS MASCULINO E FEMININO NO CAMPO BANDEIRÃO NO DISTRITO DE PATOS, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE PEDRINHAS, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

INDICA A RESTAURAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL E A PODA DAS ÁRVORES DA AVENIDA NOEMIA DIAS IBIAPINA, BAIRRO DO JUNCO, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA FRANCISCO JACINTO FERREIRA DA PONTE COM A RUA ALUÍSIO PINTO NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, SOBRAL-CE.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SOBRAL A ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL (PMDE) NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 1.861/2019.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF) NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA TENENTE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA AVENIDA JOSÉ HÉLIO BARRETO DE ARRUDA COELHO, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE DÁ ACESSO AO RIACHO MADEIRA NA ESTRADA QUE LIGA A ROTATÓRIA MÃE RAINHA À LOCALIDADE DE LAGOA QUEIMADA, DISTRITO DE PATRIARCA, SOBRAL-CE.

INDICA DRENAGEM NA LAGOA QUE PASSA NO MEIO DO PARQUE DR. JOSÉ EUCLIDES, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL MOSES HAENDEL MELO SPÍNDOLA RODRIGUES QUE POSSA DESTINAR RECURSOS POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCORPORAR DOIS EQUIPAMENTOS DE ÚLTIMA GERAÇÃO PARA MICROCIRURGIAS COM LASER DE CO2 NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ESTEVAM PONTE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

SOLICITA AO DNOCS AÇÕES NO AÇUDE SANTA MARIA, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL CONFORME OFICIO Nº 99/2022/CEST-CE DE PROCESSO Nº 59402.000661/2022-79 ENVIADO A CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 173/2021.

SOLICITA COM URGÊNCIA A COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL A IMPLANTAÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, TROCA DE TRANSFORMADORES E DA REDE DE TRANSMISSÃO NO DISTRITO DE BILHEIRA E TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

SOLICITA COM URGÊNCIA A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO DISTRITO SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.

SOLICITA COM URGÊNCIA A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO DISTRITO APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.

SOLICITA COM URGÊNCIA A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO DISTRITO PEDRA DE FOGO, SOBRAL-CE.

REQUER AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ A DISPONIBILIZAÇÃO DE URNA ELETRÔNICA PARA A LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA, NO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PEDRA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO (SVO), MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE ÁGUA DOCE ATÉ A VILA MARIANO, DISTRITO DE PATOS, SOBRAL-CE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA EXPEDITO FRANCISCO DO MONTE A RUA SEM NOME, (LOGRADOURO S.D.O) LOCALIZADA NO DISTRITO DE JORDÃO, NA SERRA DO ROSÁRIO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE CULTURA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TERRITORIAL DO POVO CIGANO DO BRASIL.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL, A QUADRILHA JUNINA ESTRELA DO LUAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA O BLOCO DOS SUJOS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CÂNCER OCULAR INFANTIL - OLHAR PARA A VIDA.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DO CÂNCER GINECOLÓGICO E MAMÁRIO, COM FOCO EM AÇÕES EDUCATIVAS E NO FORTALECIMENTO DAS ESTRATÉGIAS DE RASTREAMENTO E DIAGNÓSTICO PRECOCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, O SELO EMPRESA PROMOTORA DA SAÚDE MENTAL, DESTINADO A RECONHECER E VALORIZAR EMPRESAS QUE ADOTEM BOAS PRÁTICAS RELACIONADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E DO BEM-ESTAR DE SEUS TRABALHADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE O "MÊS DA VOZ – SUA VOZ, UMA FERRAMENTA DE TRABALHO", A SER CELEBRADO NO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DAS PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E ESTABELECE SUAS DIRETRIZES.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/06 LEI MARIA DA PENHA, POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO IMPEDE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA A COMENDA MESTRE PANTECA AO SENHOR JOÃO BATISTA MENDES DE SOUSA.

OUTORGA A COMENDA MESTRE PANTECA AO SENHOR ANTONIO JOSÉ LOURENÇO SILVA.

OUTORGA A COMENDA MESTRE PANTECA AO SENHOR JOSÉ GERARDO SEGUNDO TORRES (MESTRE BUDA), IN MEMORIAM.

APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. NELSON ROSSI (DIRETOR INDUSTRIAL) EM ALUSÃO AOS 32 ANOS DE ATUAÇÃO DA EMPRESA GRENDENE EM SOBRAL-CE.