PROJETO DE LEI: 002/2026

Informações da matéria
Autor: JOSÉ JOHNSON VASCONCELOS DE LIMA
Data: 19/01/2026
Visualizações:
Ementa

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA EXPEDITO FRANCISCO DO MONTE A RUA SEM NOME, (LOGRADOURO S.D.O) LOCALIZADA NO DISTRITO DE JORDÃO, NA SERRA DO ROSÁRIO.

Justificativa

A denominação oficial da Rua Expedito Francisco do Monte se faz necessária para homenagear um cidadão de destaque na comunidade local, reconhecendo sua contribuição para o desenvolvimento do Distrito de Jordão, na Serra do Rosário. Além disso, a atribuição de um nome à rua sem denominação facilitará a identificação e localização dos moradores e visitantes, promovendo a organização e o ordenamento urbano da região.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
19/01/2026 08:54:50 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: JOSÉ JOHNSON VASCONCELOS DE LIMA
ENVIADO(A)   
19/01/2026 09:07:46 PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO   
02/02/2026 17:00:00 LEITURA  1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 02/02/2026 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
05/02/2026 10:52:18 ENVIADO PARA PRESIDÊNCIA  AGUARDANDO DESPACHO DA PRESIDÊNCIA   
09/02/2026 17:10:00 ENVIADO PARA COMISSÕES 
COMISSÃO: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO
EM TRAMITAÇÃO  Aguardando Parecer das Comissões. 
24/03/2026 16:00:00 1ª VOTAÇÃO  13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 24/03/2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
24/03/2026 17:00:00 2ª VOTAÇÃO  14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 24/03/2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JOHNSON

1º SECRETÁRIO

UNIÃO

Autor

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

18/03/2026

RELATÓRIO: 13/2026

Projeto de Lei nº 002/2026 - Denomina oficialmente de Rua Expedito Francisco do Monte a rua sem nome, (logradouro S.D.O) localizada no Distrito de Jordão, na Serra do Rosário.

Matérias

18/03/2026

PARECER DA COMISSÃO: 13/2026

Projeto de Lei: 002/2026 - Denomina oficialmente de Rua Expedito Francisco do Monte a rua sem nome, (logradouro S.D.O) localizada no Distrito de Jordão, na Serra do Rosário.

Matérias

Sessão: 14/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 2ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADO

Sessão: 13/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE PROJETO DE LEI:

ART. 1º FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE RUA EXPEDITO FRANCISCO DO MONTE A RUA SEM NOME, (LOGRADOURO S.D.O), NO DISTRITO DE JORDÃO, NA SERRA DO ROSÁRIO.

ART. 2º ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON