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PROJETO DE LEI: 041/2026

Informações da matéria
Autor: Poder Executivo Municipal
Data: 18/03/2026
Visualizações:
Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PATROCÍNIO, NOS TERMOS DA LEI Nº 2058, DE 08 DE MARÇO DE 2021, A ASSOCIAÇÃO SOBRALENSE DE BASKETBALL E DESPORTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
18/03/2026 11:34:54 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: FRANCISCO LUCAS BUENO DO CARMO
ENVIADO(A)   
24/03/2026 16:00:00 LEITURA  13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 24/03/2026 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
26/03/2026 10:00:00 ENVIADO PARA COMISSÕES 
COMISSÃO: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO
EM TRAMITAÇÃO  Aguardando Parecer das Comissões. 
30/03/2026 17:00:00 1ª VOTAÇÃO  15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 30/03/2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
30/03/2026 18:00:00 2ª VOTAÇÃO  11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 30/03/2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

27/03/2026

RELATÓRIO: 37/2026

Projeto de Lei nº 041/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio, nos termos da Lei nº 2058, de 08 de março de 2021, a Associação Sobralense de Basketball e Desportos, e dá outras providências.

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27/03/2026

PARECER DA COMISSÃO: 36/2026

Projeto de Lei: 041/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio, nos termos da Lei nº 2058, de 08 de março de 2021, a Associação Sobralense de Basketball e Desportos, e dá outras providências.

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Sessão: 11/2026 - EXTRAORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 2ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADO

Sessão: 15/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADO

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Descrição Arquivos
PL_041_2026_0000001.pdf

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