REQUERIMENTO: 021/2026

Informações da matéria
Autor: MARIA SOCORRO BRASILEIRO MAGALHÃES
Data: 03/02/2026
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Ementa

SOLICITA AO DNOCS AÇÕES NO AÇUDE SANTA MARIA, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL CONFORME OFICIO Nº 99/2022/CEST-CE DE PROCESSO Nº 59402.000661/2022-79 ENVIADO A CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 173/2021.

Justificativa

O DNOCS enviou o ofício acima mencionada informando que encaminhou a manifestação ao setor técnico responsável com Despacho CEST-CE/TEC-H 0914152, com tudo não nós encaminhado o relatório que atestava a execução das intervenções necessárias no reservatório conforme apresentou o relatório acima citado. O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) no dia 8 de janeiro, o Diretor-Geral da Autarquia, Fernando Leão, e o Diretor de Infraestrutura Hídrica, Luiz Hernani de Carvalho Júnior, assinaram a ordem de serviço para iniciar as obras de recuperação em 18 barragens localizadas no Estado.
O relatório apresentou ações necessárias que apresentamos em anexo.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
03/02/2026 08:01:53 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: MARIA SOCORRO BRASILEIRO MAGALHÃES
ENVIADO(A)   
03/02/2026 08:25:39 PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

SOCORRINHA BRASILEIRO

VEREADOR(A)

PSB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Fernando Marcondes de Araújo Leão

Diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – Dnocs

IImo. Sr. Luiz Hernani de Carvalho Júnior

Diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS

IImo. Sr. Raimundo Joacir Moreira de Sousa

Coordenador Estadual do Ceará do DNOCS

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