VOTO DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DO SR. BENEDITO PINTO DE MESQUITA.

VOTO DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DA SRª. MARIA DO ESPÍRITO SANTO MONTEIRO.

INSTITUI “PROJETO ESCOLA PROTEGIDA” QUE ESTABELECE MECANISMOS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES INDIVIDUAIS DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

PROJETO DE LEI Nº 192 DE 2024 - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1170/2012, 1197/2013, 2203/2022, 2246/2022 E 2325/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 192 DE 2024 - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1170/2012, 1197/2013, 2203/2022, 2246/2022 E 2325/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 190 DE 2024 - REVOGA O ART. 1º DA LEI Nº 2520, DE 23 DE JULHO DE 2024; E FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES, PARA A LEGISLATURA 2025/2028.

PROJETO DE LEI Nº 190 DE 2024 - REVOGA O ART. 1º DA LEI Nº 2520, DE 23 DE JULHO DE 2024; E FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES, PARA A LEGISLATURA 2025/2028.

PROJETO DE LEI Nº 189 DE 2024 - DENOMINA OFICIALMENTE DE LAUDENIR DO NASCIMENTO COSTA, O NOVO CAMPO NO SITIO CONTENDAS, JORDÃO, LOCALIZADO NA SERRA DO ROSÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

PROJETO DE LEI Nº 189 DE 2024 - DENOMINA OFICIALMENTE DE LAUDENIR DO NASCIMENTO COSTA, O NOVO CAMPO NO SITIO CONTENDAS, JORDÃO, LOCALIZADO NA SERRA DO ROSÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

PROJETO DE LEI Nº 188 DE 2024 - DENOMINA OFICIALMENTE A PRAÇA FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), NA LOCALIDADE DE IPUEIRINHA, DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

PROJETO DE LEI Nº 182 DE 2024 - DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTÔNIO ARAÚJO GALVÃO, A PRAÇA POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA GRUTA DO TRIÂNGULO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, SITUADA ENTRE AS RUAS CORAÇÃO DE JESUS, JOSÉ DE CASTRO, ILDEFONSO DE HOLANDA CAVALCANTE E DESEMBARGADOR MOREIRA DA ROCHA.

PROJETO DE LEI Nº 181 DE 2024 - DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDO GABRIEL AGUIAR, A PRAÇA POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA MOCINHA RODRIGUES, SITUADA EM FRENTE A IGREJA MENINO DEUS, ENTRE AS RUAS MENINO DEUS E DEOLINDO BARRETO, NO BAIRRO CENTRO.

PROJETO DE LEI Nº 178 DE 2024 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ-DO ART’DEFESA (ASKAD), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 177 DE 2024 - DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA DE FÁTIMA SOUSA DE PAIVA, A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO JUNCO, SITUADA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA VEREADOR JOSÉ DA MATA E SILVA E AVENIDA JOHN SANFORD.

PROJETO DE LEI Nº 176 DE 2024 - DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDO OTACÍLIO DE AGUIAR - “ARENA RAIMUNDÃO” O ESTÁDIO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

PROJETO DE LEI Nº 163 DE 2024 - INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE ARTISTAS LOCAIS DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 162 DE 2024 - CRIA O ACERVO CULTURAL DIGITAL DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 110 DE 2024, MENSAGEM Nº 1126 - DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LEILAH COELHO, A UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB II, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 108 DE 2024 - DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA ISABEL PEREIRA DE PAULA CAITANO, CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE FOI SOLICITADO NO BAIRRO COHAB II, SOBRAL - CE.

OFÍCIO Nº 360/2024 - PGM - SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO AO ART. 52 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 134 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.

VETAR PARCIALMENTE, O PROJETO DE LEI Nº 173/2024 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DENOMINA DE JOSÉ MARIA CAPOTE SOARES, O PARQUE MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO BETÂNIA, NA FORMA QUE INDICA.

OFÍCIO S/N - SOLICITA CONCESSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DE 3%, CONFORME CERTIFICADOS DE CURSOS EM ANEXO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "RECOMEÇAR A VIVER", DE APOIO AS PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO, PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DISPÕE SOBRE O FOMENTO DO “PROGRAMA MÚSICA PRATA DA CASA”, QUE AUTORIZA A PREFERÊNCIA DA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS OU GRUPOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS, EVENTOS MUSICAIS OU CULTURAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

OFÍCIO S/N - 2024 - REQUER QUE SEJA IMEDIATAMENTE RETIRADO O NOME DA SERVIDORA PÚBLICA ANA CLÁUDIA DE LIMA MENDES COMO MEMBRO INTEGRANTE DA "COMISSÃO PROVISÓRIA" INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 894/2024 E QUE SEJA DESIGNADO OUTRO SERVIDOR PARA OCUPAR TAL ENCARGO NA REFERIDA COMISSÃO.

CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

CRIA O PROGRAMA “VER, OUVIR E APRENDER” QUE DISPÕE SOBRE EXAMES DE AUDIOMETRIA E DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.