INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO HUMANITÁRIO AO TRANSLADO E AO SEPULTAMENTO DIGNO DE SOBRALENSES FALECIDOS FORA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE VICENTE FRANCISCO DE SOUZA A ARTÉRIA QUE INDICA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E USO ÉTICO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO ACESSO DE RECÉM-NASCIDOS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE VINCULADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE TRIAGEM NEONATAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO ACESSO ÀS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS POR TRABALHADORES QUE EXERCEM ATIVIDADES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E AO AR LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS PEREIROS, BAIRRO COHAB II, LOCALIDADE PARQUE BOA VISTA, SOBRAL-CE.

INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JALAPÃO, BAIRRO COHAB II, LOCALIDADE PARQUE BOA VISTA, SOBRAL-CE.

INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JEQUITIBÁ, BAIRRO COHAB II, LOCALIDADE PARQUE BOA VISTA, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ARENINHA MANOEL MANCHÃO DO PARQUE PAJEÚ, BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO OU A INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA FRANCISCO JACINTO FERREIRA DA PONTE, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JOSÉ HÉLIO BARRETO DE ARRUDA, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO OU A INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA VICENTE FERREIRA DA PONTE, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB I, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA MOACIR LIMA FEIJÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VIVIANE AGUIAR HOLANDA, NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA LOCALIDADE DE RIACHO FUNDO, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES QUE NÃO POSSUEM, NA LOCALIDADE DE RIACHO FUNDO, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE CASAS DE ALVENARIA EM TROCA DAS CASAS DE TAIPA PARA AS FAMÍLIAS CARENTES QUE NÃO POSSUEM, NA LOCALIDADE DE RIACHO FUNDO, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

INDICA A CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ NA LOCALIDADE DE RIACHO FUNDO, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA.

INDICA A CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ NO BAIRRO MARIA DO CARMO (CACHOEIRO), SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA UMA REQUALIFICAÇÃO COM PAISAGISMO NA PRAÇA EM FRENTE À ESCOLA CIRÃO, BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, SOBRAL-CE.

INDICA A CONTRATAÇÃO DE UM CONTROLADOR DE TRÂNSITO PARA ESCOLA YEDDA FROTA, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVO), SOBRAL.

INDICA A CONTRATAÇÃO DE UM CONTROLADOR DE TRÂNSITO PARA ESCOLA MOCINHA RODRIGUES, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVO), SOBRAL.

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO DIAS IBIAPINA, BAIRRO BELCHIOR (BOA VIZINHANÇA II), SOBRAL-CE.

INDICA QUE A PASSAGEM DO CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO SEJA REALIZADA DUAS VEZES POR SEMANA, NA LOCALIDADE DE VARJOTA DOS MACHADOS NO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA ASSEMBLEIA DE DEUS, PRÓXIMA A CAIXA D'ÁGUA, NA LOCALIDADE DE RECREIO, RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE FISIOTERAPEUTA PARA ATENDIMENTO NO CSF DO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A RETOMADA DA OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO QUE LIGA A LOCALIDADE DE OURO BRANCO À LOCALIDADE DE RIACHO FUNDO, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETE) ÀS MARGENS DA CE-362, CONHECIDA POPULARMENTE COMO AV. JÚLIO FERREIRA, EM FRENTE AO ANEXO DO CSF - LEDA PRADO I, NO BAIRRO DE VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DE AREIA (16M DE LARGURA POR 27M DE COMPRIMENTO), COM UMA CAMADA DE AREIA ENTRE 25 A 27 CENTÍMETROS E COM O SISTEMA DE DRENAGEM, COM APROXIMADAMENTE 40 CENTÍMETROS E UMA PROFUNDIDADE DE 60 CENTÍMETROS, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE 10 BRAÇOS DE LUMINÁRIA DE LED, NA LOCALIDADE DE FAZENDA TRAPIÁ, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA NO DISTRITO DE BARACHO, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA A RESTAURAÇÃO EXTERNA E INTERNA DA IGREJA CATÓLICA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NO BAIRRO VILA ROMANA MENDES, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO EDMILSON SILVA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARINA DOURADO FÉLIX, LOCALIZADA NO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A MOBILIDADE URBANA, A SEGURANÇA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REFERIDA VIA.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ABELARDO FERREIRA GOMES, NA ALTURA DO Nº 109, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR A SEGURANÇA VIÁRIA E PREVENIR ACIDENTES, ATENDENDO À DEMANDA DOS MORADORES DA REFERIDA VIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO PARQUE JOSÉ EUCLIDES, LOCALIZADO NO BAIRRO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES (TERRENOS NOVOS), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL–CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE CIRCUITO DE FEIRAS ITINERANTES DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NOS BAIRROS PADRE PALHANO E SUMARÉ, NA LOCALIDADE SETOR VI E NO DISTRITO DE JORDÃO.

INDICA O REPARO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA CONSELHEIRO JOSÉ JÚLIO COM A RUA CORONEL ESTANISLAU FROTA, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

INDICA À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DA SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE UMA SEMANA DE SAÚDE E NUTRIÇÃO, NAS ESCOLAS DA SEDE E DOS DISTRITOS, COM PALESTRAS EDUCATIVAS SOBRE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, ATIVIDADES LÚDICAS SOBRE HÁBITOS ALIMENTARES E A PARTICIPAÇÃO DE NUTRICIONISTAS DA REDE MUNICIPAL.

INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA LUIS CARVALHO DE BRITO, NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL-CE.

INDICA A SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE BARRO POR CASAS DE ALVENARIA, PARA OS MORADORES DO BAIRRO SUMARÉ E PADRE PALHANO.

INDICA A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE TOMADAS ELÉTRICAS NA PRAÇA PAULO FERREIRA TORRES, SITUADA NO DISTRITO DO JORDÃO, SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA EDUARDO DE ALMEIDA SANFORD, NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA "CIDADANIA NA BASE" NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LÂMPADAS DE LED NA PRAÇA FRANCISCO GABRIEL PARENTE DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO DA ROTATÓRIA QUE LIGA A AVENIDA MARIA DA CONCEIÇÃO PONTES DE AZEVEDO À AVENIDA ISABELA MOREIRA GOMES, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O CAMINHÃO DO CIDADÃO DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (SPS) PARA O DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 217 DA LEI COMPLEMENTAR N° 90, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 (CÓDIGO DE ORDENAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL), PARA INCLUIR DISPOSITIVO QUE AUTORIZA A EXCEPCIONALIDADE DAS VEDAÇÕES MEDIANTE ESTUDO TÉCNICO.

ORGANIZA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL — PMPDEC, REORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL — SIMPDEC, ALTERA A DENOMINAÇÃO, COMPETÊNCIAS E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL — COMDEC, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL — CMPDEC, DEFINE A ORGANIZAÇÃO E FUNÇÃO DOS NÚCLEOS COMUNITÁRIOS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL — NUPDECS, REVOGA A LEI N° 627 DE 28 DE SETEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NA ESCOLA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE MAIO, E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESPORTE E A SEMANA MUNICIPAL DO ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DO TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.