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Informações da sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 14/2026

Informações da sessão
Data: 24/03/2026
Status: ABERTA

Descrição
14ª ESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 24/03/2026

  • APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE DAVID GONÇALVES DE SOUZA, MORADOR DO DISTRITO DE CARACARÁ, IRMÃO DO DECA, LIDERANÇA COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa

  • INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Karine Ribeiro da Silva

  • INDICA COM URGÊNCIA MALHA ASFÁLTICA DE 600 METROS NO TRECHO DA CE-178 QUE LIGA O DISTRITO DE PATRIARCA À IGREJA SÃO FRANCISCO NA LOCALIDADE LAGOA QUEIMADA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tiago Ramos Vieira

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO NO DISTRITO DE PATRIARCA, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vicente de Paulo Albuquerque

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA GERARDO VICTOR DE SOUSA EM FRENTE AO SANTUÁRIO DA MÃE RAINHA, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • INDICA O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE BARACHO À LOCALIDADE DE DESTERRO (SÍTIO BOA VISTA), NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA RECREATIVA (18X33X6M) COM PISO LISO COM BASE ASFÁLTICO MONOLÍTICA, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • INDICA QUE SEJAM CONSTRUÍDOS PONTOS DE ESTACIONAMENTO COM COBERTURA PARA MOTOTÁXI, EM FRENTE AO SOBRAL SHOPPING, NO BAIRRO DOM EXPEDITO E EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL, LOCALIZADO NA RUA CORONEL JOSÉ SABÓIA, NO BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

  • INDICA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA CIDADE MONSENHOR ALOÍSIO PINTO, SITUADA NA TRAVESSA MONSENHOR ALOÍSIO PINTO, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES (CONHECIDO COMO PARQUE SANTO ANTÔNIO), SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

  • INDICA QUE SEJA AGILIZADO A CONSTRUÇÃO DO CAMPINHO DA GALERA, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • INDICA O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE ÁGUAS MORTAS, DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vicente de Paulo Albuquerque

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TTP), NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • INDICA A IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO DE BASE COMUNITÁRIA MÓVEL NO DISTRITO DE JORDÃO, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima

  • INDICA O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE SABONETE, DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vicente de Paulo Albuquerque

  • INDICO A REFORMA E APRIMORAMENTO DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF), DO DISTRITO DE JORDÃO, SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima

  • INDICA QUE SEJA DESIGNADO O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO UMA VEZ POR SEMANA NA CASA DO CIDADÃO AOS MORADORES ORIUNDOS DOS DISTRITOS DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vicente de Paulo Albuquerque

  • INDICA UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA (ONDULAÇÃO TRANSVERSAL) NAS MEDIAÇÕES DA CRECHE JOSÉ ADARIAS VASCONCELOS, SÍTIO TANQUES, NA SERRA DO ROSÁRIO. SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima

  • INDICA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR 30 (TRINTA) LÂMPADAS DE LED NA LOCALIDADE DE OURO BRANCO, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Karine Ribeiro da Silva

  • INDICA A REALIZAÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO DE PEDRA TOSCA NO TRECHO QUE SE ESTENDE DO FINAL DA AVENIDA PREFEITO JOAQUIM BARRETO LIMA ATÉ O CEMITÉRIO DR. ANTÔNIO CUSTÓDIO, SITUADO NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Karine Ribeiro da Silva

  • INDICA O CARRO DE CORREIÇÃO ANIMAL PARA CAPTURA, TRANSPORTE E GUARDA TEMPORÁRIA DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS OU ABANDONADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, RAFAEL ARRUDA, APRAZÍVEL E PEDRA DE FOGO, CONFORME EDITAL DE LICITAÇÃO DA SETRAN Nº 25001, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Karine Ribeiro da Silva

  • INDICA A CONTRATAÇÃO DE UM CONTROLADOR DE TRÂNSITO PARA A ESCOLA JOSÉ PARENTE PRADO, LOCALIZADA NA RUA TV. DONA MARIA MOTÃO, BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

  • INDICA QUE SEJAM INSTALADOS 03 (TRÊS) BRAÇOS DE LUZ PARA A PAREDE DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE CASINHAS, DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

  • INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA VILA KÁTIA, BAIRRO SINHÁ SABÓIA, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

  • INDICA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA ACADEMIA DA SAÚDE DO BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

  • INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER A COMUNIDADE DE SANTA LUZIA QUE FICA LOCALIZADA NA SERRA DO JORDÃO, DISTRITO DA CIDADE DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

  • INDICA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA OU ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA) NA RUA MONSENHOR LINHARES, EM FRENTE A ETI MARIA DE LOURDES, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio José Romano

  • INDICA QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA, POR MEIO DA UNIDADE MÓVEL DESTINADA À SAÚDE DA MULHER, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio José Romano

  • INDICA COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE PULGA DE LEITE, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio José Romano

  • INDICA COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UM TANQUE DE RESFRIAMENTO DE LEITE NA LOCALIDADE DE LAGOA DA CRUZ, DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio José Romano

  • INDICA QUE SEJAM INSTALADOS REFLETORES NO CAMPO DA LOCALIDADE PEDRINHAS DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

  • INDICA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LUZES DA PRAÇA MATRIZ DA LOCALIDADE DE RECREIO, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE, POR ILUMINAÇÃO EM LED.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO BAIRRO DOM JOSÉ, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante

  • INDICA UMA AMPLA REFORMA NA ESCOLA VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES, NA LOCALIDADE DE RECREIO, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO DR. JUVÊNCIO DE ANDRADE (CONHECIDO COMO CONVIVER SOBRAL), SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante

  • INDICA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE OURO BRANCO, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

  • INDICO RECAPEAMENTO DE ASFALTO NA RUA RAIMUNDA NONATA AURELIANO NO BAIRRO DA EXPECTATIVA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tiago Ramos Vieira

  • INDICA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DONA MARIA MOTÃO, BAIRRO DO SUMARÉ, ESPECIFICAMENTE: NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DO EMPREENDEDOR MANOEL RIBEIRO PARENTE (MANILIN); E NAS IMEDIAÇÕES DA SOPRI, NO MESMO LOGRADOURO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E A REFORMA DAS GRADES DE PROTEÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NAS RESIDÊNCIAS QUE NÃO POSSUEM ESSE EQUIPAMENTO SANITÁRIO, PERTENCENTES A MORADORES DE BAIXA RENDA, NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

  • SOLICITA A INCLUSÃO DOS DISTRITOS DE RAFAEL ARRUDA, SÃO JOSÉ DO TORTO E APRAZÍVEL, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, NA AGENDA DE ATENDIMENTOS DO PROGRAMA ESTADUAL ITINERANTE "CAMINHÃO DO CIDADÃO".

Situação: Em Tramitação

Autor: Karine Ribeiro da Silva

  • SOLICITA COM URGÊNCIA A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO (POÇO TUBULAR) NAS SEGUINTES LOCALIDADES SABONETE, PICADA DE CIMA E IPUEIRINHA, NO DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

  • SOLICITA A TROCA DO TRANSFORMADOR DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO SERROTE DO PIABA, NO SETOR VI, QUE INTEGRA O DISTRITO DE BONFIM, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante

  • DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA EXPEDITO FRANCISCO DO MONTE A RUA SEM NOME, (LOGRADOURO S.D.O) LOCALIZADA NO DISTRITO DE JORDÃO, NA SERRA DO ROSÁRIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE CULTURA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TERRITORIAL DO POVO CIGANO DO BRASIL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Jandro Mendes Loiola

  • DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL, A QUADRILHA JUNINA ESTRELA DO LUAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tiago Ramos Vieira

  • DECLARA O BLOCO DOS SUJOS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tiago Ramos Vieira

  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CÂNCER OCULAR INFANTIL - OLHAR PARA A VIDA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DO CÂNCER GINECOLÓGICO E MAMÁRIO, COM FOCO EM AÇÕES EDUCATIVAS E NO FORTALECIMENTO DAS ESTRATÉGIAS DE RASTREAMENTO E DIAGNÓSTICO PRECOCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, O SELO EMPRESA PROMOTORA DA SAÚDE MENTAL, DESTINADO A RECONHECER E VALORIZAR EMPRESAS QUE ADOTEM BOAS PRÁTICAS RELACIONADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E DO BEM-ESTAR DE SEUS TRABALHADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE O "MÊS DA VOZ – SUA VOZ, UMA FERRAMENTA DE TRABALHO", A SER CELEBRADO NO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DAS PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E ESTABELECE SUAS DIRETRIZES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/06 LEI MARIA DA PENHA, POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO IMPEDE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa

  • MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO NÚCLEO GESTOR, PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL DEP. FRANCISCO MONTE, NO DISTRITO DE TAPERUABA, PELA CELEBRAÇÃO DOS 61 ANOS DE EXISTÊNCIA, COMEMORADO NO DIA 08 DE AGOSTO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO NÚCLEO GESTOR, PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DEP. CESÁRIO BARRETO LIMA, NO DISTRITO DE TAPERUABA, PELA CELEBRAÇÃO DOS 44 ANOS DE EXISTÊNCIA, COMEMORADO NO DIA 02 DE MAIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO NÚCLEO GESTOR, PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ISRAEL LOCÁDIO DE VASCONCELOS, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, PELA CELEBRAÇÃO DOS 44 ANOS DE EXISTÊNCIA, COMEMORADO NO DIA 02 DE MAIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

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