OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. DEYSON PAULA EUFRÁSIO (KENGA SOBRALENSE).
Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE, A DIGNÍSSIMA SRª. JANAÍNA ALVES DE SOUSA.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SENHOR JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA NETO, NATURAL DE FORTALEZA-CE.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 002/2023 E NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP22002-SETRAN, DE MODO A PRESERVAR A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INTERDISTRITAL ENTRE SOBRAL-JORDÃO
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
REQUER SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO À COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, COMEMORADO ANUALMENTE EM 11 DE AGOSTO.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. RENATO PAIVA FERNANDES.
Autor: Aleandro Henrique Lopes Linhares
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
INDICA QUE SEJA IMPLANTADA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AV. JULYS ALISSON SOARES BALREIRA NO BAIRRO BELCHIOR, SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Quariguasi da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 25 DE AGOSTO, EM HOMENAGEM AO DIA DO NUTRICIONISTA.
Autor: Aleandro Henrique Lopes Linhares
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MÊS DE MAIO COM O TEMA "MAIO LARANJA – COMBATE À EXPLORAÇÃO E AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES"
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES EM COMEMORAÇÃO AOS 33 ANOS DE ATUAÇÃO DA GRENDENE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DESTACANDO SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E INDUSTRIAL DA REGIÃO NORTE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DE GEISSIMARA GOMES BRAZ, FALECIDA NO DIA 30/04/2026.
Autor: Francisco Quariguasi da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM TEMA "PROTEÇÃO ANIMAL E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE BEM-ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS".
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À SRA. JULIANA CHAVES LIMA VERDE DE AZEVEDO, NATURAL DE FORTALEZA, CEARÁ.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. CARLOS HENRIQUE XIMENES DINIZ, NATURAL DE FORTALEZA, CEARÁ, NASCIDO EM 28 DE AGOSTO DE 1985.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
INDICA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO DA VIA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CANUDOS À LOCALIDADE DE NAMBI, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Quariguasi da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO 2 GUARDAS MUNICIPAIS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS BAIRROS EXPECTATIVA E VILA UNIÃO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA.
Autor: Francisco Quariguasi da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO NÚCLEO GESTOR, PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ISRAEL LOCÁDIO DE VASCONCELOS, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, PELA CELEBRAÇÃO DOS 44 ANOS DE EXISTÊNCIA, COMEMORADO NO DIA 02 DE MAIO.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO NÚCLEO GESTOR, PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DEP. CESÁRIO BARRETO LIMA, NO DISTRITO DE TAPERUABA, PELA CELEBRAÇÃO DOS 44 ANOS DE EXISTÊNCIA, COMEMORADO NO DIA 02 DE MAIO.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO NÚCLEO GESTOR, PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL DEP. FRANCISCO MONTE, NO DISTRITO DE TAPERUABA, PELA CELEBRAÇÃO DOS 61 ANOS DE EXISTÊNCIA, COMEMORADO NO DIA 08 DE AGOSTO.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 de Vereadores
Fase: 1ª Votação
Situação: Desaprovado
REQUER A ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 50/2022 – SEINFRA, REFERENTE À OBRA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE JORDÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 07 DE ABRIL ÀS 18 HORAS, CONDUZIDA POR ROBERIO CAVALCANTE (ROBERINHO), QUE IRÁ DISCUTIR O LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2026, QUE ESTE ANO TRAZ COMO TEMA "FRATERNIDADE E MORADIA" E TEM COMO LEMA "ELE VEIO MORAR ENTRE NÓS" (JO 1,14). A DIOCESE DE SOBRAL MANIFESTA O INTERESSE EM PROMOVER UM DEBATE AMPLO COM A SOCIEDADE SOBRALENSE SOBRE O DIREITO À MORADIA DIGNA E AS POLÍTICAS HABITACIONAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
INDICA QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ARENINHA MANOEL MANCHÃO DO PARQUE PAJEÚ, BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Quariguasi da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
REQUER UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 13 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR, CELEBRADO NO DIA 15 DE OUTUBRO.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 24 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CELEBRADO NO DIA 08 DE MARÇO.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 11 DE MAIO DO ANO EM CURSO, EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES, CELEBRADO NO DIA 10 DE MAIO.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 15 DE JUNHO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PASTOR.
Autor: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
SOLICITA A INSTALAÇÃO DA CASA DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA FRANCISCA LINDALVA DE LIMA CONSTÂNCIO SITUADA NA RUA MARIA ALICE BARRETO LIMA, BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Quariguasi da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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