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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2026

Informações da matéria
Autor: Aleandro Henrique Lopes Linhares
Data: 12/05/2026
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Ementa

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. RENATO PAIVA FERNANDES.

Justificativa

O Ilustre cidadão Renato Paiva Fernandes, professor, contribui com relevantes serviços prestados à área da educação no Município de Sobral

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
12/05/2026 10:50:59 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: Aleandro Henrique Lopes Linhares
ENVIADO(A)   
12/05/2026 11:22:57 PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO   
12/05/2026 17:00:00 LEITURA  27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 12/05/2026. - PEQUENO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
13/05/2026 11:08:00 ENVIADO PARA PRESIDÊNCIA  AGUARDANDO DESPACHO DA PRESIDÊNCIA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Aleandro Linhares

Vereador(a)

PSB

Autor

Paulo Albuquerque

Vereador(a)

PSB

Subescritor

Tiago Ramos

Vereador(a)

UNIÃO

Subescritor

Pâmela Nara

Vereador(a)

PODE

Subescritor

Micheline Ibiapina

Vereador(a)

UNIÃO

Subescritor

Socorrinha Brasileiro

Vereador(a)

PP

Subescritor

Johnson

1º Secretário

UNIÃO

Subescritor

Dr. Quariguasi

Vereador(a)

UNIÃO

Subescritor

Chico Jóia Júnior

Presidente

UNIÃO

Subescritor

Pastor Laerti

2º Vice-presidente

MDB

Subescritor

Hermenegildo

Vereador(a)

MDB

Subescritor

Carlos do Calisto

Vereador(a)

PSB

Subescritor

Romano

2º Secretário

PT

Subescritor

Ajax Cardozo

Vereador(a)

PSB

Subescritor

Corpo da matéria

ART. 1º FICA OUTORGADO O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. RENATO PAIVA FERNANDES, NATURAL DE SÃO CAETANO DO SUL, NO ESTADO SÃO PAULO - SP, EM 7 DE SETEMBRO DE 1976, FILHO DE LUZIA PAIVA DE SOUSA E JOÃO FERNANDES DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ÁREA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR APÓS A SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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Descrição Arquivos
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