INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, O PROGRAMA "VIZINHANÇA AMIGA DO IDOSO", VOLTADO À PROMOÇÃO DE REDES COMUNITÁRIAS DE APOIO E VIGILÂNCIA SOLIDÁRIA EM FAVOR DE PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, RISCO OU ISOLAMENTO SOCIAL.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, O PROGRAMA "VIZINHANÇA AMIGA DO IDOSO", VOLTADO À PROMOÇÃO DE REDES COMUNITÁRIAS DE APOIO E VIGILÂNCIA SOLIDÁRIA EM FAVOR DE PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, RISCO OU ISOLAMENTO SOCIAL.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE ORIGEM FEDERAL E ESTADUAL EXECUTADOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Arquivado
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE ORIGEM FEDERAL E ESTADUAL EXECUTADOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ ALEXANDRE MENDES GOMES, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ ALEXANDRE MENDES GOMES, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA RUA LUIS GOMES PINTO, NO BAIRRO VILA ROMANA MENDES, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA RUA LUIS GOMES PINTO, NO BAIRRO VILA ROMANA MENDES, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ CONFORME CRONOGRAMA ESTABELECIDO PELA SMS NO BAIRRO VILA ROMANA MENDES, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ CONFORME CRONOGRAMA ESTABELECIDO PELA SMS NO BAIRRO VILA ROMANA MENDES, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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FICA INSTITUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA DO CONSELHEIRO DE SAÚDE, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 25 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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FICA INSTITUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA DO CONSELHEIRO DE SAÚDE, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 25 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CRIA O SELO MAIS MULHERES NA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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CRIA O SELO MAIS MULHERES NA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A PROIBIÇÃO DE INDICAÇÃO OU NOMEAÇÃO PARA CARGOS, FUNÇÕES OU EMPREGOS PÚBLICOS DE PESSOAS QUE RESPONDAM OU TENHAM SIDO CONDENADAS POR CRIMES AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Arquivado
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A PROIBIÇÃO DE INDICAÇÃO OU NOMEAÇÃO PARA CARGOS, FUNÇÕES OU EMPREGOS PÚBLICOS DE PESSOAS QUE RESPONDAM OU TENHAM SIDO CONDENADAS POR CRIMES AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOBRALENSE AO SR. GLEIDSON VASCONCELOS PEREIRA, CONHECIDO COMO “DOM CHYCOTTE”.
Autor: Marlon Marcelo Rodrigues Sobreira
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOBRALENSE AO SR. GLEIDSON VASCONCELOS PEREIRA, CONHECIDO COMO “DOM CHYCOTTE”.
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INDICA ATENÇÃO ESPECIAL NO PLANEJAMENTO DE CARDÁPIO PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERECIDO A CRIANÇAS ATÍPICAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA ATENÇÃO ESPECIAL NO PLANEJAMENTO DE CARDÁPIO PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERECIDO A CRIANÇAS ATÍPICAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FIRMINO MAGALHÃES NETO, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FIRMINO MAGALHÃES NETO, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ CONFORME CRONOGRAMA ESTABELECIDO PELA SMS NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ CONFORME CRONOGRAMA ESTABELECIDO PELA SMS NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA RUA JOSÉ MARQUES DE HONÓRIO, NO BAIRRO VILA ROMANA MENDES, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA RUA JOSÉ MARQUES DE HONÓRIO, NO BAIRRO VILA ROMANA MENDES, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOZA BASTOS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOZA BASTOS.
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DO SR. JOSÉ AMÉRICO DE ÁVILA.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DO SR. JOSÉ AMÉRICO DE ÁVILA.
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INDICA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA RUA IRMÃ DULCE, NO BAIRRO VILA ROMANA MENDES, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA RUA IRMÃ DULCE, NO BAIRRO VILA ROMANA MENDES, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS "CUIDANDO DE QUEM CUIDA", NO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - EDMUNDO RODRIGUES FREIRE, NO DISTRITO DE BILHEIRA E NO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - LEDA PRADO I, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS "CUIDANDO DE QUEM CUIDA", NO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - EDMUNDO RODRIGUES FREIRE, NO DISTRITO DE BILHEIRA E NO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - LEDA PRADO I, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO ALVES DO NASCIMENTO, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO ALVES DO NASCIMENTO, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ CONFORME CRONOGRAMA ESTABELECIDO PELA SMS NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ CONFORME CRONOGRAMA ESTABELECIDO PELA SMS NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA O ATENDIMENTO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (NEUROPEDIATRA, PSIQUIATRA, FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, NUTRICIONISTA E FISIOTERAPEUTA) PARA CRIANÇAS ATÍPICAS (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, SÍNDROME DE DOWN, TRANSTORNO OPOSITOR DESAFIADOR - TOD E DISLEXIA), NO CSF - EDMUNDO RODRIGUES FREIRE NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA O ATENDIMENTO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (NEUROPEDIATRA, PSIQUIATRA, FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, NUTRICIONISTA E FISIOTERAPEUTA) PARA CRIANÇAS ATÍPICAS (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, SÍNDROME DE DOWN, TRANSTORNO OPOSITOR DESAFIADOR - TOD E DISLEXIA), NO CSF - EDMUNDO RODRIGUES FREIRE NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL EM SAÚDE, COM INCENTIVO À DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO GRATUITO À INTERNET SEM FIO (WI-FI) NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Arquivado
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL EM SAÚDE, COM INCENTIVO À DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO GRATUITO À INTERNET SEM FIO (WI-FI) NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO À MULHER EMPREENDEDORA RURAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO À MULHER EMPREENDEDORA RURAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA – PMAUP NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA – PMAUP NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA CONTINUAÇÃO DA AV. IRMÃ ROSÁLIA, NO BAIRRO VILA ROMANA MENDES, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA CONTINUAÇÃO DA AV. IRMÃ ROSÁLIA, NO BAIRRO VILA ROMANA MENDES, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A EFETIVAÇÃO DA GRATUIDADE DE PESSOAS ATÍPICAS (ADULTOS E CRIANÇAS) NO SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO DISTRITO DE BILHEIRA E TAPERUABA, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 2.284/2022.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A EFETIVAÇÃO DA GRATUIDADE DE PESSOAS ATÍPICAS (ADULTOS E CRIANÇAS) NO SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO DISTRITO DE BILHEIRA E TAPERUABA, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 2.284/2022.
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INDICA A CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ CONFORME CRONOGRAMA ESTABELECIDO PELA SMS, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ CONFORME CRONOGRAMA ESTABELECIDO PELA SMS, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INSTITUI O MÊS "ABRIL SORRIDENTE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DESTINADO À CONSCIENTIZAÇÃO, PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI O MÊS "ABRIL SORRIDENTE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DESTINADO À CONSCIENTIZAÇÃO, PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS MUNICIPAIS DE ADOÇÃO, GUARDA RESPONSÁVEL E REGISTRO ADMINISTRATIVO DE CÃES E GATOS POR PESSOAS CONDENADAS, COM TRÂNSITO EM JULGADO, PELA PRÁTICA DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS MUNICIPAIS DE ADOÇÃO, GUARDA RESPONSÁVEL E REGISTRO ADMINISTRATIVO DE CÃES E GATOS POR PESSOAS CONDENADAS, COM TRÂNSITO EM JULGADO, PELA PRÁTICA DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS SENSORIAIS E INCLUSIVOS NA PRAÇA JOSÉ RODRIGUES PINTO, NO CENTRO, NO DISTRITO TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS SENSORIAIS E INCLUSIVOS NA PRAÇA JOSÉ RODRIGUES PINTO, NO CENTRO, NO DISTRITO TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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