INDICA A REALIZAÇÃO DO PROJETO SAÚDE ITINERANTE - PSI, NA LOCALIDADE DE ÁGUAS MORTAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE 15 BRAÇOS DE LUMINÁRIAS DE LED, NA LOCALIDADE DE BOM JESUS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, O SELO EMPRESA PROMOTORA DA SAÚDE MENTAL, DESTINADO A RECONHECER E VALORIZAR EMPRESAS QUE ADOTEM BOAS PRÁTICAS RELACIONADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E DO BEM-ESTAR DE SEUS TRABALHADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ANTONIA VIDAL GOMES, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP PARA A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NAS PRAÇAS PÚBLICAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO GRATUITO DE FRALDAS GERIÁTRICAS E INSUMOS DE HIGIENE PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PACIENTES ACAMADOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Arquivado
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DO CÂNCER GINECOLÓGICO E MAMÁRIO, COM FOCO EM AÇÕES EDUCATIVAS E NO FORTALECIMENTO DAS ESTRATÉGIAS DE RASTREAMENTO E DIAGNÓSTICO PRECOCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CÂNCER OCULAR INFANTIL - OLHAR PARA A VIDA.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE 20 BRAÇOS DE LUMINÁRIAS DE LED, NA LOCALIDADE DE PAU BRANCO VELHO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A REFORMA DA PRAÇA SEBASTIÃO PIRES BARBOZA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA LOCALIDADE DE BOM JESUS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A REFORMA DO KALÇADÃO COMERCIAL, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NA LOCALIDADE DE MACAPÁ, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA E.I.E.F. DEP. FRANCISCO MONTE, PARA IMPLANTAÇÃO DO ANEXO DO CRAS E DO CSF LEDA PRADO I, NA LOCALIDADE DE ÁGUAS MORTAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA CEL. ARAÚJO CHAVES (ÀS MARGENS DA CE-362) COM A RUA ANTÔNIO SANTIAGO FERREIRA, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE 25 BRAÇOS DE LUMINÁRIAS DE LED, NO PERÍMETRO QUE COMPREENDE O POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL - PRE, NA LOCALIDADE DE OLHO D’ÁGUA DO PAJÉ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS DE AGUIAR COM A RUA GERARDO VICTOR DE SOUSA, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
REQUER UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 13 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR, CELEBRADO NO DIA 15 DE OUTUBRO.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 24 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CELEBRADO NO DIA 08 DE MARÇO.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 11 DE MAIO DO ANO EM CURSO, EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES, CELEBRADO NO DIA 10 DE MAIO.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
INDICA A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA FRANCISCO CASSEMIRO DE ALBUQUERQUE FILHO COM A TRAVESSA MANOEL RODRIGUES FREIRE, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN/CE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO TRECHO DA CE-362 (REFERÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO -4.098676, -39.905679), NA ALTURA DA LOCALIDADE DE BOM JESUS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24H EM TODOS OS CENTROS DE SAÚDE DA FAMÍLIA - CSFS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
SOLICITA À SRH/CE E À SOHIDRA A REVISÃO E MANUTENÇÃO DOS DESSALINIZADORES DOS DISTRITOS DE ARACATIAÇU, BILHEIRA, CARACARÁ, PATOS E TAPERUABA, DISTRITOS QUE COMPREENDEM A REGIÃO LESTE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL MOSES HAENDEL MELO SPÍNDOLA RODRIGUES QUE POSSA DESTINAR RECURSOS POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ADUTORA PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ADUTORA PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
SOLICITA A REDUÇÃO DA CURVA NO TRECHO DA CE-362 (REFERÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO -4.011871, -40.042570), CONHECIDA POPULARMENTE COMO ‘CURVA DA MORTE’, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
SOLICITA A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA VIA MARGINAL NO TRECHO DA CE-362, QUE PERMITIRÁ ACESSO SEGURO PELA FAIXA DE DOMÍNIO AO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF) EDMUNDO RODRIGUES FREIRE, NO CENTRO DO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE PASSAGEM DE NÍVEL/LOMBADA TRANSVERSAL NO TRECHO DA CE-362, COM INÍCIO NO TREVO DE VALPARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E CONCLUINDO NO TREVO DE OLHO D’ÁGUA DO PAJÉ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
INDICA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL SOLICITE A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO E SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS/SOP-CE O USO PERMANENTE (OUTORGA) DA FAIXA DE DOMÍNIO NO TRECHO DA CE-362 PARA URBANIZAÇÃO, EXECUÇÃO DE FAIXA ELEVADA E CONSTRUÇÃO DO ACESSO AO CSF EDMUNDO RODRIGUES FREIRE, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICAÇÃO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À ESTÂNCIA HIDROMINERAL NA LOCALIDADE DE OLHO D’ÁGUA DO PAJÉ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
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