Matérias

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar
Origem: V-157

Lista de matérias

Foram encontradas 4072 registros

Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 13:51:02

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARDÔNIO SOUSA ARAÚJO, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARDÔNIO SOUSA ARAÚJO, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

03/06/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA CONTINUAÇÃO DA RUA TENENTE EDINARDE PINTO DE VASCONCELOS, NO BAIRRO VILA ROMANA MENDES, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA CONTINUAÇÃO DA RUA TENENTE EDINARDE PINTO DE VASCONCELOS, NO BAIRRO VILA ROMANA MENDES, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

03/06/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS SENSORIAIS E INCLUSIVOS NA PRAÇA JOÃO DE DEUS DO NASCIMENTO, CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA LARGO NOSSA SENHORA DO CARMO, NO CENTRO, NO DISTRITO TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS SENSORIAIS E INCLUSIVOS NA PRAÇA JOÃO DE DEUS DO NASCIMENTO, CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA LARGO NOSSA SENHORA DO CARMO, NO CENTRO, NO DISTRITO TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

03/06/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO ACESSO ÀS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS POR TRABALHADORES QUE EXERCEM ATIVIDADES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E AO AR LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Arquivado

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO ACESSO ÀS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS POR TRABALHADORES QUE EXERCEM ATIVIDADES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E AO AR LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/06/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Arquivado
Acessar

INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO ACESSO DE RECÉM-NASCIDOS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE VINCULADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE TRIAGEM NEONATAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO ACESSO DE RECÉM-NASCIDOS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE VINCULADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE TRIAGEM NEONATAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/06/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NELSON GOMES PINTO, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NELSON GOMES PINTO, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

02/06/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA PREFEITURA EM AÇÃO, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA PREFEITURA EM AÇÃO, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

02/06/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA RUA ANA SORAIA SILVA GALDINO, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA RUA ANA SORAIA SILVA GALDINO, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

02/06/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA UM ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES DO SUS QUE NECESSITAM REALIZAR CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E DEMAIS PROCEDIMENTOS, ESSE ÔNIBUS DEVERÁ ATENDER OS PACIENTES DOS DISTRITOS DA REGIÃO LESTE EM DESLOCAMENTO A SEDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, SENDO OS DISTRITOS: ARACATIAÇU, BILHEIRA, CARACARÁ, PATOS E TAPERUABA.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA UM ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES DO SUS QUE NECESSITAM REALIZAR CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E DEMAIS PROCEDIMENTOS, ESSE ÔNIBUS DEVERÁ ATENDER OS PACIENTES DOS DISTRITOS DA REGIÃO LESTE EM DESLOCAMENTO A SEDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, SENDO OS DISTRITOS: ARACATIAÇU, BILHEIRA, CARACARÁ, PATOS E TAPERUABA.

02/06/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E USO ÉTICO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Arquivado

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E USO ÉTICO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Arquivado
Acessar

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO HUMANITÁRIO AO TRANSLADO E AO SEPULTAMENTO DIGNO DE SOBRALENSES FALECIDOS FORA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Arquivado

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO HUMANITÁRIO AO TRANSLADO E AO SEPULTAMENTO DIGNO DE SOBRALENSES FALECIDOS FORA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Arquivado
Acessar

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RAIMUNDO FERREIRA VICTOR, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RAIMUNDO FERREIRA VICTOR, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

01/06/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA PREFEITURA EM AÇÃO, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA PREFEITURA EM AÇÃO, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

01/06/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA RUA MARIA DAS DORES PINTO MENDES, NO BAIRRO VILA ROMANA MENDES, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA RUA MARIA DAS DORES PINTO MENDES, NO BAIRRO VILA ROMANA MENDES, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

01/06/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA PREFEITURA EM AÇÃO, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA PREFEITURA EM AÇÃO, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

01/06/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ALERTA EMERGENCIAL DENOMINADO "ALERTA PRI", DESTINADO À DIVULGAÇÃO IMEDIATA DE INFORMAÇÕES SOBRE DESAPARECIMENTO DE CRIANÇA, ADOLESCENTE, PESSOA IDOSA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ALERTA EMERGENCIAL DENOMINADO "ALERTA PRI", DESTINADO À DIVULGAÇÃO IMEDIATA DE INFORMAÇÕES SOBRE DESAPARECIMENTO DE CRIANÇA, ADOLESCENTE, PESSOA IDOSA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/05/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O APROVEITAMENTO ADEQUADO DE ALIMENTOS, INCENTIVA A DOAÇÃO DE EXCEDENTES ALIMENTARES APTOS AO CONSUMO HUMANO, PROMOVE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Arquivado

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O APROVEITAMENTO ADEQUADO DE ALIMENTOS, INCENTIVA A DOAÇÃO DE EXCEDENTES ALIMENTARES APTOS AO CONSUMO HUMANO, PROMOVE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/05/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Arquivado
Acessar

INSTITUI DIRETRIZES DO PROGRAMA MULHER ALERTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DESTINADO À PROTEÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE EMERGÊNCIA E INTEGRAÇÃO COM A REDE DE PROTEÇÃO À MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

INSTITUI DIRETRIZES DO PROGRAMA MULHER ALERTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DESTINADO À PROTEÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE EMERGÊNCIA E INTEGRAÇÃO COM A REDE DE PROTEÇÃO À MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/05/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

INDICA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA I (CONFORME EDITAL PE25020/SMS) PARA O CSF EDMUNDO RODRIGUES FREIRE, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolado

Situação: Retirado Pelo Autor

INDICA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA I (CONFORME EDITAL PE25020/SMS) PARA O CSF EDMUNDO RODRIGUES FREIRE, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

29/05/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolado
Situação: Retirado Pelo Autor
Acessar

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA RUA PLÍNIO TEÓFILO DE SOUZA, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA RUA PLÍNIO TEÓFILO DE SOUZA, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

29/05/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
Acessar

INDICA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA I (CONFORME EDITAL PE25020/SMS) PARA O ANEXO DO CSF LEDA PRADO I, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolado

Situação: Retirado Pelo Autor

INDICA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA I (CONFORME EDITAL PE25020/SMS) PARA O ANEXO DO CSF LEDA PRADO I, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

29/05/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolado
Situação: Retirado Pelo Autor
Acessar

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

29/05/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
Acessar

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DA SRA. ELINEIDE TELES FROTA CAPOTE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Lido

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DA SRA. ELINEIDE TELES FROTA CAPOTE.

28/05/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
Acessar

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO BENEFICENTE CASA BELÉM, SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Lido

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO BENEFICENTE CASA BELÉM, SOBRAL-CE.

28/05/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
Acessar

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA RUA PATATIVA DO ASSARÉ, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA RUA PATATIVA DO ASSARÉ, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

28/05/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
Acessar

INDICA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENÇÃO BÁSICA IV (CONFORME EDITAL PE25021/2025 - SMS) PARA O ANEXO DO CSF LEDA PRADO I, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolado

Situação: Retirado Pelo Autor

INDICA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENÇÃO BÁSICA IV (CONFORME EDITAL PE25021/2025 - SMS) PARA O ANEXO DO CSF LEDA PRADO I, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

28/05/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolado
Situação: Retirado Pelo Autor
Acessar

INDICA A DISPONIBILIDADE DE UM VEÍCULO MODELO "TOPIC" PARA O DESLOCAMENTO DAS CRIANÇAS ATÍPICAS DO DISTRITO DE BILHEIRA E TAPERUABA QUE NECESSITAM REALIZAR ATENDIMENTO MÉDICO (TERAPIA, QUIMIOTERAPIA E OUTROS) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolado

Situação: Retirado Pelo Autor

INDICA A DISPONIBILIDADE DE UM VEÍCULO MODELO "TOPIC" PARA O DESLOCAMENTO DAS CRIANÇAS ATÍPICAS DO DISTRITO DE BILHEIRA E TAPERUABA QUE NECESSITAM REALIZAR ATENDIMENTO MÉDICO (TERAPIA, QUIMIOTERAPIA E OUTROS) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

28/05/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolado
Situação: Retirado Pelo Autor
Acessar

INDICA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA I (CONFORME EDITAL PE25020/SMS) PARA O CSF LEDA PRADO I, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolado

Situação: Retirado Pelo Autor

INDICA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA I (CONFORME EDITAL PE25020/SMS) PARA O CSF LEDA PRADO I, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

28/05/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolado
Situação: Retirado Pelo Autor
Acessar

INSTITUI DIRETRIZES PARA GARANTIA DO DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA À PRESENÇA DE ACOMPANHANTE OU ATENDENTE PESSOAL DURANTE ATENDIMENTOS, PROCEDIMENTOS E EXAMES EM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Arquivado

INSTITUI DIRETRIZES PARA GARANTIA DO DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA À PRESENÇA DE ACOMPANHANTE OU ATENDENTE PESSOAL DURANTE ATENDIMENTOS, PROCEDIMENTOS E EXAMES EM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/05/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Arquivado
Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON