INDICA A IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE INTERLIGAÇÃO DE REDE VIA MPLS, PONTOS DE WI-FI PÚBLICO E LINK DEDICADO DE ALTA CAPACIDADE NA INFRAESTRUTURA NO CEI - JOAQUIM ELIAS (CONFORME ANEXO II DO EDITAL Nº PE25003-SEPLAG),NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE INTERLIGAÇÃO DE REDE VIA MPLS, PONTOS DE WI-FI PÚBLICO E LINK DEDICADO DE ALTA CAPACIDADE NA INFRAESTRUTURA NO CEI - JOAQUIM ELIAS (CONFORME ANEXO II DO EDITAL Nº PE25003-SEPLAG),NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A AQUISIÇÃO DE ESCOVAS E CREMES DENTAIS (CONFORME EDITAL PE25022/2025 - SMS) PARA O CSF - EDMUNDO RODRIGUES FREIRE, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A AQUISIÇÃO DE ESCOVAS E CREMES DENTAIS (CONFORME EDITAL PE25022/2025 - SMS) PARA O CSF - EDMUNDO RODRIGUES FREIRE, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A SEMANA MUNICIPAL DO EDUCADOR INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A SEMANA MUNICIPAL DO EDUCADOR INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO, DIFUSÃO E EXIBIÇÃO DO CINEMA E DO AUDIOVISUAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Arquivado
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO, DIFUSÃO E EXIBIÇÃO DO CINEMA E DO AUDIOVISUAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PROTAGONISMO DE MULHERES E MENINAS NA CIÊNCIA E CRIA O DIA MUNICIPAL DAS MULHERES E MENINAS NA CIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Arquivado
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PROTAGONISMO DE MULHERES E MENINAS NA CIÊNCIA E CRIA O DIA MUNICIPAL DAS MULHERES E MENINAS NA CIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA A AQUISIÇÃO DE ESCOVAS E CREMES DENTAIS (CONFORME EDITAL PE25022/2025 - SMS) PARA O ANEXO DO CSF - LEDA PRADO I, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A AQUISIÇÃO DE ESCOVAS E CREMES DENTAIS (CONFORME EDITAL PE25022/2025 - SMS) PARA O ANEXO DO CSF - LEDA PRADO I, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE INTERLIGAÇÃO DE REDE VIA MPLS, PONTOS DE WI-FI PÚBLICO E LINK DEDICADO DE ALTA CAPACIDADE NA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL - JOÃO DE DEUS DO NASCIMENTO (CONFORME ANEXO II DO EDITAL Nº PE25003-SEPLAG),NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE INTERLIGAÇÃO DE REDE VIA MPLS, PONTOS DE WI-FI PÚBLICO E LINK DEDICADO DE ALTA CAPACIDADE NA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL - JOÃO DE DEUS DO NASCIMENTO (CONFORME ANEXO II DO EDITAL Nº PE25003-SEPLAG),NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA, NA LOCALIDADE DE MACAPÁ QUE ABASTECE OS DISTRITOS DE BILHEIRA E TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA, NA LOCALIDADE DE MACAPÁ QUE ABASTECE OS DISTRITOS DE BILHEIRA E TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE INTENSIFICAÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE À DENGUE COM EQUIPE DE SAÚDE E CARRO FUMACÊ, NO DISTRITO DE TAPERUABA E BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE INTENSIFICAÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE À DENGUE COM EQUIPE DE SAÚDE E CARRO FUMACÊ, NO DISTRITO DE TAPERUABA E BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES LIMA.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES LIMA.
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INSTITUI O MÊS ABRIL VERDE E O SELO MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO E À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Arquivado
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INSTITUI O MÊS ABRIL VERDE E O SELO MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO E À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE ALIMENTOS REMANESCENTES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PELOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Arquivado
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DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE ALIMENTOS REMANESCENTES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PELOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA A REALIZAÇÃO DO PROJETO SAÚDE ITINERANTE - PSI, NAS LOCALIDADES DE VALENTIM, PALMEIRA, SÃO SEBASTIÃO E ENXÚ, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DO PROJETO SAÚDE ITINERANTE - PSI, NAS LOCALIDADES DE VALENTIM, PALMEIRA, SÃO SEBASTIÃO E ENXÚ, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE INTERLIGAÇÃO DE REDE VIA MPLS, PONTOS DE WI-FI PÚBLICO E LINK DEDICADO DE ALTA CAPACIDADE NA INFRAESTRUTURA DO CSF - LEDA PRADO I (CONFORME ANEXO II DO EDITAL Nº PE25003-SEPLAG), NO DISTRITO TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE INTERLIGAÇÃO DE REDE VIA MPLS, PONTOS DE WI-FI PÚBLICO E LINK DEDICADO DE ALTA CAPACIDADE NA INFRAESTRUTURA DO CSF - LEDA PRADO I (CONFORME ANEXO II DO EDITAL Nº PE25003-SEPLAG), NO DISTRITO TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL (ETI) - PROFº. JOÃO DE DEUS DO NASCIMENTO, NA RUA LEONOR ÁUREA DE LOIOLA SIQUEIRA, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL (ETI) - PROFº. JOÃO DE DEUS DO NASCIMENTO, NA RUA LEONOR ÁUREA DE LOIOLA SIQUEIRA, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A CONTRATAÇÃO DE CONTROLADOR DE TRÂNSITO ESCOLAR (CONTROLADOR DE ACESSO DE TRÂNSITO) PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) - JOAQUIM ELIAS, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONTRATAÇÃO DE CONTROLADOR DE TRÂNSITO ESCOLAR (CONTROLADOR DE ACESSO DE TRÂNSITO) PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) - JOAQUIM ELIAS, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DR. RAFAEL REYNALDO.
Autor: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DR. RAFAEL REYNALDO.
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INSTITUI O PROGRAMA SELO AMIGO POPRUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI O PROGRAMA SELO AMIGO POPRUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE SENSORIAL PARA ESTUDANTES COM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE SENSORIAL PARA ESTUDANTES COM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA A REALIZAÇÃO DO PROJETO SAÚDE ITINERANTE - PSI, NAS LOCALIDADES DE BOM JESUS, JUREMA E SABONETE, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DO PROJETO SAÚDE ITINERANTE - PSI, NAS LOCALIDADES DE BOM JESUS, JUREMA E SABONETE, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE INTERLIGAÇÃO DE REDE VIA MPLS, PONTOS DE WI-FI PÚBLICO E LINK DEDICADO DE ALTA CAPACIDADE NA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA E.I.E.F. FREDERICO AUTO CORREIA (CONFORME ANEXO II DO EDITAL Nº PE25003-SEPLAG),NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE INTERLIGAÇÃO DE REDE VIA MPLS, PONTOS DE WI-FI PÚBLICO E LINK DEDICADO DE ALTA CAPACIDADE NA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA E.I.E.F. FREDERICO AUTO CORREIA (CONFORME ANEXO II DO EDITAL Nº PE25003-SEPLAG),NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA COM A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL MASSILON SABOIA DE ALBUQUERQUE, NA LOCALIDADE DE OLHO D’ÁGUA DO PAJÉ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA COM A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL MASSILON SABOIA DE ALBUQUERQUE, NA LOCALIDADE DE OLHO D’ÁGUA DO PAJÉ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A CONTRATAÇÃO DE CONTROLADOR DE TRÂNSITO ESCOLAR (CONTROLADOR DE ACESSO DE TRÂNSITO) PARA A ESCOLA E.I.E.F. FREDERICO AUTO CORREIA, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONTRATAÇÃO DE CONTROLADOR DE TRÂNSITO ESCOLAR (CONTROLADOR DE ACESSO DE TRÂNSITO) PARA A ESCOLA E.I.E.F. FREDERICO AUTO CORREIA, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INSTITUI A SEMANA INTEGRADA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO, À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS VÍTIMAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI A SEMANA INTEGRADA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO, À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS VÍTIMAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Arquivado
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTES ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Arquivado
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTES ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. MARCELO ARAGÃO RIBEIRO.
Autor: Carlos Jandro Mendes Loiola
Fase: única Votação
Situação: Desaprovado
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. MARCELO ARAGÃO RIBEIRO.
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INDICA A CONTRATAÇÃO DE CONTROLADOR DE TRÂNSITO ESCOLAR (CONTROLADOR DE ACESSO DE TRÂNSITO) PARA A ESCOLA E.I.E.F. CEL. ARAÚJO CHAVES, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONTRATAÇÃO DE CONTROLADOR DE TRÂNSITO ESCOLAR (CONTROLADOR DE ACESSO DE TRÂNSITO) PARA A ESCOLA E.I.E.F. CEL. ARAÚJO CHAVES, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DO PROJETO SAÚDE ITINERANTE - PSI, NA LOCALIDADE DE MACAPÁ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DO PROJETO SAÚDE ITINERANTE - PSI, NA LOCALIDADE DE MACAPÁ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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