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Origem: V-157

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Foram encontradas 4072 registros

Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 13:51:02

INDICA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE CESTAS BÁSICAS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME ABERTURA DA LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO EDITAL Nº PE26001, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE CESTAS BÁSICAS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME ABERTURA DA LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO EDITAL Nº PE26001, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

29/07/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÁBINO DE ÁVILA PAIVA COM A RUA JOSÉ ÁVILA GONÇALVES, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DA LOQUINHA, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÁBINO DE ÁVILA PAIVA COM A RUA JOSÉ ÁVILA GONÇALVES, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DA LOQUINHA, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

29/07/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "EU ME PROTEJO", DESTINADO À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ESPECIALMENTE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Arquivado

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "EU ME PROTEJO", DESTINADO À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ESPECIALMENTE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/07/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Arquivado
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTO E MEMÓRIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO, INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Arquivado

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTO E MEMÓRIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO, INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/07/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Arquivado
Acessar

INSTITUI O SELO MUNICIPAL SOBRAL MAIS SUSTENTÁVEL, DESTINADO A RECONHECER E INCENTIVAR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADQUIREM PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR SUSTENTÁVEL OU ORGÂNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Arquivado

INSTITUI O SELO MUNICIPAL SOBRAL MAIS SUSTENTÁVEL, DESTINADO A RECONHECER E INCENTIVAR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADQUIREM PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR SUSTENTÁVEL OU ORGÂNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/07/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Arquivado
Acessar

INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA ARENINHA JOÃO SAMIR MENDES SILVA, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA ARENINHA JOÃO SAMIR MENDES SILVA, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

28/07/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO ESTÁDIO RAIMUNDO OTACÍLIO AGUIAR - ARENA RAIMUNDÃO, NO DISTRITO BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO ESTÁDIO RAIMUNDO OTACÍLIO AGUIAR - ARENA RAIMUNDÃO, NO DISTRITO BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

28/07/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO ESTÁDIO CLÓVIS CUNHA, NO DISTRITO TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO ESTÁDIO CLÓVIS CUNHA, NO DISTRITO TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

28/07/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SEGURANÇA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM, CONFORME EDITAL Nº CP26001/2026 - GCMS, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SEGURANÇA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM, CONFORME EDITAL Nº CP26001/2026 - GCMS, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

28/07/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE RETIFICAÇÃO NO EDITAL Nº CP26001/2026 - SESPOL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DESCOBERTA, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE RETIFICAÇÃO NO EDITAL Nº CP26001/2026 - SESPOL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DESCOBERTA, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

27/07/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO E COMBATE AOS MOSQUITOS AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUS, TRANSMISSORES DA DENGUE, DA ZIKA E DA FEBRE CHIKUNGUNYA, INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Arquivado

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO E COMBATE AOS MOSQUITOS AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUS, TRANSMISSORES DA DENGUE, DA ZIKA E DA FEBRE CHIKUNGUNYA, INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/07/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Arquivado
Acessar

INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ARBOVIROSES URBANAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Arquivado

INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ARBOVIROSES URBANAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/07/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Arquivado
Acessar

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL O DIA MUNICIPAL DA MULHER COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Arquivado

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL O DIA MUNICIPAL DA MULHER COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/07/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Arquivado
Acessar

INDICA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE CESTAS BÁSICAS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME ABERTURA DA LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO EDITAL Nº PE26001, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE CESTAS BÁSICAS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME ABERTURA DA LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO EDITAL Nº PE26001, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

27/07/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SEGURANÇA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM, CONFORME EDITAL Nº CP26001/2026 - GCMS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SEGURANÇA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM, CONFORME EDITAL Nº CP26001/2026 - GCMS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

27/07/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA O CARRO DE CORREIÇÃO ANIMAL PARA CAPTURA, TRANSPORTE E GUARDA TEMPORÁRIA DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS OU ABANDONADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DISTRITO DE TAPERUABA, CONFORME EDITAL DE LICITAÇÃO DA SETRAN Nº 25001, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA O CARRO DE CORREIÇÃO ANIMAL PARA CAPTURA, TRANSPORTE E GUARDA TEMPORÁRIA DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS OU ABANDONADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DISTRITO DE TAPERUABA, CONFORME EDITAL DE LICITAÇÃO DA SETRAN Nº 25001, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

27/07/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. MARCELO ARAGÃO RIBEIRO.

Autor: Carlos Jandro Mendes Loiola

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Em Tramitação

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. MARCELO ARAGÃO RIBEIRO.

30/06/2026
Autor: Carlos Jandro Mendes Loiola
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Em Tramitação
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REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL, SISAR, NA LOCALIDADE DE OURO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL, SISAR, NA LOCALIDADE DE OURO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.

25/06/2026
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Arquivado

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/06/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Arquivado
Acessar

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AOS GOLPES VIRTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Arquivado

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AOS GOLPES VIRTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/06/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Arquivado
Acessar

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INCLUSÃO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DE TRABALHADORES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 45 (QUARENTA E CINCO) ANOS NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Arquivado

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INCLUSÃO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DE TRABALHADORES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 45 (QUARENTA E CINCO) ANOS NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/06/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Arquivado
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INDICA A AQUISIÇÃO DE ESCOVAS E CREMES DENTAIS (CONFORME EDITAL PE25022/2025 - SMS) PARA O CSF - LEDA PRADO I, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A AQUISIÇÃO DE ESCOVAS E CREMES DENTAIS (CONFORME EDITAL PE25022/2025 - SMS) PARA O CSF - LEDA PRADO I, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

25/06/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE INTERLIGAÇÃO DE REDE VIA MPLS, PONTOS DE WI-FI E LINK DEDICADO DE ALTA CAPACIDADE NA INFRAESTRUTURA NO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR (CONFORME ANEXO II DO EDITAL Nº PE25003-SEPLAG), NO DISTRITO TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE INTERLIGAÇÃO DE REDE VIA MPLS, PONTOS DE WI-FI E LINK DEDICADO DE ALTA CAPACIDADE NA INFRAESTRUTURA NO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR (CONFORME ANEXO II DO EDITAL Nº PE25003-SEPLAG), NO DISTRITO TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

25/06/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) - JOAQUIM ELIAS, NA RUA ALFREDO TEIXEIRA MENDES, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) - JOAQUIM ELIAS, NA RUA ALFREDO TEIXEIRA MENDES, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

25/06/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADAS) NO PERÍMETRO URBANO EM VIRTUDE DA PROXIMIDADE DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DO CARMO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADAS) NO PERÍMETRO URBANO EM VIRTUDE DA PROXIMIDADE DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DO CARMO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

25/06/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Arquivado

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/06/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Arquivado
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DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ASSENTOS PREFERENCIAIS PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Arquivado

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ASSENTOS PREFERENCIAIS PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/06/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Arquivado
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INSTITUI O SELO ESCOLA SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Arquivado

INSTITUI O SELO ESCOLA SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/06/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Arquivado
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INDICA A CONTRATAÇÃO DE CONTROLADOR DE TRÂNSITO ESCOLAR (CONTROLADOR DE ACESSO DE TRÂNSITO) PARA A ESCOLA E.I.E.F. MASSILON SABOIA DE ALBUQUERQUE, NA LOCALIDADE DE OLHO D’ÁGUA DO PAJÉ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A CONTRATAÇÃO DE CONTROLADOR DE TRÂNSITO ESCOLAR (CONTROLADOR DE ACESSO DE TRÂNSITO) PARA A ESCOLA E.I.E.F. MASSILON SABOIA DE ALBUQUERQUE, NA LOCALIDADE DE OLHO D’ÁGUA DO PAJÉ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

24/06/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – EDMUNDO RODRIGUES FREIRE, AS MARGENS DA CE-362, CONHECIDA POPULARMENTE COMO AV. CEL. ARAÚJO CHAVES, NO CENTRO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – EDMUNDO RODRIGUES FREIRE, AS MARGENS DA CE-362, CONHECIDA POPULARMENTE COMO AV. CEL. ARAÚJO CHAVES, NO CENTRO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

24/06/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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