INDICA A REFORMA DA PRAÇA DELFINA BASTOS CORREA "SINDÓ BASTOS", NA AV. MOISÉS TEIXEIRA, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA MILENA PEREIRA DE SOUSA, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REFORMA DA PARADA DE ÔNIBUS NA AV. CEL. ARAÚJO CHAVES, ÀS MARGENS DA CE- 362, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA ZEQUINHA NEL, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DO CAMPO I, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REFORMA DA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA DO AMOR, NA CE-362, CONHECIDA POPULARMENTE COMO AV. NOSSA SENHORA DO CARMO, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA PROFº. ANTÔNIO MUNIZ ANDRÉ, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DO CAMPO II, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REFORMA DA PRAÇA GERARDO TEÓFILO DE SOUZA, NA CE-362, CONHECIDA POPULARMENTE COMO AV. NOSSA SENHORA DO CARMO, PRÓXIMO AO ESPAÇO CULTURAL MARIA JÚLIA TEIXEIRA, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DO CAMPO, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA CRIANÇA, NO DISTRITO DE BILHEIRA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA COSMO EUDES MENDES, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DA LAMA, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESTAÇÃO DA JUVENTUDE MARIA JÚLIA TEIXEIRA, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO E MELHORAIS DA COLETA SISTEMÁTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) NA LOCALIDADE DE PUBA I E II, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A RESTAURAÇÃO (REFORMA DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, PINTURA E TROCA DA REDE DE ILUMINAÇÃO - ILUMINAÇÃO EM LED) EXTERNA E INTERNA DO SANTUÁRIO DA MÃE RAINHA, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICAA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE A ESCOLA E. I. E. F. MASSILON SABOIA DE ALBUQUERQUE COM A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVE E PLAYGROUND, NA LOCALIDADE DE OLHO D’ÁGUA DO PAJÉ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DO SR. PABLO MENDES DA SILVA.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO GRATUITO DE FRALDAS GERIÁTRICAS E INSUMOS DE HIGIENE PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PACIENTES ACAMADOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL, COMO PRÁTICA PEDAGÓGICA DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA COSMO EUDES MENDES, ONDE FUNCIONAVA O CAMPO DO MAGUARY F.C., NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESPORTE PARA A VIDA - NOVO PAC.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
SOLICITA A REFORMA DA POLICLÍNICA BERNARDO FÉLIX DA SILVA, LOCALIZADA NA AV. MONSENHOR JOSÉ ALOÍSIO PINTO, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O CAMINHÃO DO CIDADÃO DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (SPS) PARA O DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS, NOS DOIS SENTIDOS, NO TRECHO DA CE-362 (REFERÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO -4.098729, -39.905622), NA LOCALIDADE DE BOM JESUS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL MOSES HAENDEL MELO SPÍNDOLA RODRIGUES QUE POSSA DESTINAR RECURSOS POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCORPORAR DOIS EQUIPAMENTOS DE ÚLTIMA GERAÇÃO PARA MICROCIRURGIAS COM LASER DE CO2 NO HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA - SCMS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO IRANILDO DE SOUZA, NATURAL DE MIRAÍMA, CEARÁ, ONDE NASCEU EM 02 DE NOVEMBRO DE 1989.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROTOCOLO VIOLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM O OBJETIVO DE PREVENIR E COMBATER A VIOLÊNCIA E A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL EM ESTABELECIMENTOS E EVENTOS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI O DIA DOS HOSPITAIS, DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CONSUMO DE ÁLCOOL ENTRE JOVENS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA A REFORMA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) HUGO MENDES PARENTE, LOCALIZADA NA AV. MOARCIR LIMA FEIJÃO, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENESES, SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS, NOS DOIS SENTIDOS, NO TRECHO DA CE-362 (REFERÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO -3.988468, -40.076985), NA LOCALIDADE OLHO D’ÁGUA DO PAJÉ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A COBRANÇA NA AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DA REDE DE TELEFONIA MÓVEL A ANATEL E ARCE JUNTO À EMPRESA DO GRUPO VIVO/TELEFÔNICA OFERECIDO NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS, NOS DOIS SENTIDOS, NO TRECHO DA CE-362 (REFERÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO -4.043920, -40.018552), NA LOCALIDADE MACAPÁ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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