INDICA COM URGÊNCIA A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO (POÇO TUBULAR PROFUNDO - “POÇO ARTESIANO”) NA LOCALIDADE DE PÉ DA SERRA, NO DISTRITO DE PATOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO (POÇO TUBULAR PROFUNDO - “POÇO ARTESIANO”) NA LOCALIDADE DE SABONETE, NO DISTRITO DE CARACARÁ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO (POÇO TUBULAR PROFUNDO - “POÇO ARTESIANO”) NA LOCALIDADE DE CARNAÚBAS, NO DISTRITO DE CARACARÁ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

PROJETO DE LEI Nº 158 DE 2024 - ESTABELECE COMO DIREITO DO SERVIDOR PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL QUE TRABALHE EXPOSTO AO SOL O FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR E ACESSÓRIOS.

PROJETO DE LEI Nº 156 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBICOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL A CONTRATAREM E MANTEREM EMPREGADOS PRIORITARIAMENTE TRABALHADORES DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 155 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA PRÁTICA DE TELEMEDICINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

PROJETO DE LEI Nº 153 DE 2024 - AUTORIZA CONTRATAR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE PSICOLOGIA PARA ATUAR EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 152 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREFERÊNCIA PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOBRAL PARA PAIS, FAMILIARES, RESPONSÁVEIS E/OU ACOMPANHANTES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 151 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 150 DE 2024 - OBRIGA A PRESENÇA DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS EM TODOS OS EVENTOS CULTURAIS, PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL COM EXPECTATIVA DE PÚBLICO SUPERIOR A 200 (DUZENTAS) PESSOAS PARA REALIZAR A SUA INTERPRETAÇÃO E TRADUÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 149 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SISTEMA DE INCLUSÃO ESCOLAR

PROJETO DE LEI Nº 145 DE 2024 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS DOS IDOSOS EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 139 DE 2024 - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAR ACOMPANHANTES PESSOAIS DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E/OU TRANSTORNOS DE NEURODESENVOLVIMENTO MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

PROJETO DE LEI Nº 138 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 135 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOBRAL PARA PAIS, FAMILIARES, RESPONSÁVEIS E/OU CUIDADORES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPETRO AUTISTA (TEA) E PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 129 DE 2024 - CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS IDOSAS.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA AVENIDA JULYS ALISSON SOARES BALREIRA, BAIRRO COHAB 2, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA CÉLIA PIMENTEL, BAIRRO COHAB 2, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA CASTELO BRANCO, BAIRRO COHAB 2, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA APOENA, BAIRRO COHAB 2, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA COM URGÊNCIA A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO (POÇO TUBULAR PROFUNDO - “POÇO ARTESIANO”) NA LOCALIDADE DE IPUERINHA NO DISTRITO DE CARACARÁ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO (POÇO TUBULAR PROFUNDO - “POÇO ARTESIANO”) NA LOCALIDADE DE CASINHAS, NO DISTRITO DE CARACARÁ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO (POÇO TUBULAR PROFUNDO - “POÇO ARTESIANO”) NA LOCALIDADE DE PICADA DE CIMA, NO DISTRITO DE CARACARÁ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO (POÇO TUBULAR PROFUNDO - “POÇO ARTESIANO”) NA LOCALIDADE DE PICADA, NO DISTRITO DE CARACARÁ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTÔNIO ARAÚJO GALVÃO, A PRAÇA POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA GRUTA DO TRIÂNGULO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, SITUADA ENTRE AS RUAS CORAÇÃO DE JESUS, JOSÉ DE CASTRO, ILDEFONSO DE HOLANDA CAVALCANTE E DESEMBARGADOR MOREIRA DA ROCHA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDO GABRIEL AGUIAR, A PRAÇA POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA MOCINHA RODRIGUES, SITUADA EM FRENTE A IGREJA MENINO DEUS, ENTRE AS RUAS MENINO DEUS E DEOLINO BARRETO, NO BAIRRO CENTRO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SOBRAL - CDL.

PROIBE O USO DE APARELHOS CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

INDICO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA DA PASSAGEM MOLHADA E IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS, NA LOCALIDADE DA FAZENDA TRAPIÁ, JAIBARAS SOBRAL/CE.

INDICO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA OSCAR RODRIGUES NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, SOBRAL/CE.