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LIMPAR EXPORTAÇÃO

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REQUERIMENTO: 503/2003 14/03/2003

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, UMA REFORMA NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE JORDÃO À LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO.

Autor: Rodolfo Basílio Madeira

Fase: Solicitação

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REQUERIMENTO: 502/2003 14/03/2003

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, QUE CRIE A FIGURA DO GERENTE DE PRAÇA, PARA CUIDAR E PRESERVAR AS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Rodolfo Basílio Madeira

Fase: Solicitação

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OFÍCIO: 128/2003 14/03/2003

Autor: Secretaria

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 128/2003 14/03/2003

  • APROVAM AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999, DE RESPONSABILIDADE DO SR. CID FERREIRA GOMES.

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

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RELATÓRIO: 27/2003 14/03/2003

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

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PARECER DA COMISSÃO: 27/2003 14/03/2003

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

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RELATÓRIO: 26/2003 14/03/2003

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

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PARECER DA COMISSÃO: 26/2003 14/03/2003

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

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RELATÓRIO: 25/2003 14/03/2003

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

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PARECER DA COMISSÃO: 25/2003 14/03/2003

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

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RELATÓRIO: 24/2003 14/03/2003

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

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PARECER DA COMISSÃO: 24/2003 14/03/2003

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

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RELATÓRIO: 23/2003 14/03/2003

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

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PARECER DA COMISSÃO: 23/2003 14/03/2003

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

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RELATÓRIO: 22/2003 14/03/2003

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

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PARECER DA COMISSÃO: 22/2003 14/03/2003

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

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RELATÓRIO: 21/2003 14/03/2003

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

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PARECER DA COMISSÃO: 21/2003 14/03/2003

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

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RELATÓRIO: 20/2003 14/03/2003

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

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PARECER DA COMISSÃO: 20/2003 14/03/2003

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

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RELATÓRIO: 19/2003 14/03/2003

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

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PARECER DA COMISSÃO: 19/2003 14/03/2003

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

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PROJETO DE LEI: 553/2003 13/03/2003

  • CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO-AMBIENTE – AMMA, VINCULADA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cid Ferreira Gomes

Fase: Solicitação

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PROJETO DE LEI: 552/2003 13/03/2003

  • REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE ALUDE O § 3º DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 30, DE 14 DE SETEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cid Ferreira Gomes

Fase: Solicitação

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REQUERIMENTO: 501/2003 13/03/2003

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, A DISTRIBUIÇÃO DE MAPAS DE SOBRAL, SEDE E DISTRITOS NOS COLÉGIOS MUNICIPAIS.

Autor: Rodolfo Basílio Madeira

Fase: Solicitação

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REQUERIMENTO: 500/2003 13/03/2003

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, ESTUDO NO SENTIDO DE SE COLOCAR UMA COBERTURA NA FEIRA DOS MALANDROS.

Autor: Rodolfo Basílio Madeira

Fase: Solicitação

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 15/2003 13/03/2003

  • CRIA EM CADA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA SEDE E DOS DISTRITOS O FEIRÃO DOS PEQUENOS EMPRESÁRIOS PRESTADORES DE SERVIÇO PARA CONGREGAR PROFISSIONAIS HABILITADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARÁTER TÉCNICO.

Autor: Rodolfo Basílio Madeira

Fase: Solicitação

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REQUERIMENTO: 499/2003 12/03/2003

  • SOLICITA AO COMANDANTE DO 3º BPM, POLICIAMENTO A PARTIR DE SEXTA FEIRA PARA CARACARÁ, BEM COMO ATENDER O DISTRITO DE PATOS.

Autor: José Crisóstomo Barroso Ibiapina

Fase: Solicitação

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REQUERIMENTO: 498/2003 12/03/2003

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, A PROMOÇÃO DE UM CAMPEONATO DE FUTEBOL DE SALÃO ENTRE OS COLÉGIOS MUNICIPAIS, COM AS DISPUTAS SENDO REGULARIZADAS POR CATEGORIAS.

Autor: Rodolfo Basílio Madeira

Fase: Solicitação

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REQUERIMENTO: 497/2003 12/03/2003

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NOS COLÉGIOS MUNICIPAIS QUE AINDA NÃO DISPÕE DESTE BENEFÍCIO.

Autor: Rodolfo Basílio Madeira

Fase: Solicitação

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