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COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS JUSTIÇA E REDAÇÃO



RELATÓRIO:

ANALISANDO O PROJETO DE LEI Nº 464/01, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ IVAN FROTA RODRIGUES, QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA DOM WALFRIDO TEXEIRA VIEIRA, A RUA PROJETO INTEGRAÇÃO NO PARQUE SILVANA, EM SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ENCAMINHADO A ESTE PODER EM 12/11/01, ESTA RELATORIA FAZ AS SEGUINTES CONSIDERAÇÕES:

A) QUE, ENTRE AS INÚMERAS COMPETÊNCIAS ATRIBUIDAS AO EXERCÍCIO DO MANDATO DE VEREADOR, ENCONTRAM-SE A INICIATIVA DE DENOMINAR LOGRADOUROS PÚBLICOS.

B) QUE, A PROPOSITURA ORA EM ANÁLISE, TEM POR OBJETO DENOMINAR A UMA AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL COM O NOME DO FALECIDO BISPO DE SOBRAL, D. WALFRIDO;

C) QUE, DOM WALFRIDO, FOI BISPO DE SOBRAL SE EMPENHANDO EXEMPLARMENTE AO TRABALHO EPISCOPAL E SOCIAL DESTA CIDADE, MERECENDO A JUSTA HOMENAGEM.

PORTANTO, NADA OBSTA QUE O VEREADOR AUTOR SUGIRA UM NOME Á DENOMINAÇÃO OFICIAL DO REFERIDO PASSEIO PÚBLICO.

RESSALTA-SE AINDA, QUE ESTA RELATORIA SE POSICIONA CONTRA AS EMENDAS APRESENTAS, OPINANDO FAVORÁVEL AO PROJETO ORIGINAL.

A MATÉRIA É LEGAL, AUTORIA LEGÍTIMA,SOMOS FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA.


SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM «DATA_ENTRADA»

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JOSÉ MARIA FÉLIX
- RELATOR -