RELATÓRIO SEMESTRAL DE ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS CARGOS DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB) NO ÂMBITO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. MARCELO ARAGÃO RIBEIRO.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS MUNICIPAIS DE ADOÇÃO, GUARDA RESPONSÁVEL E REGISTRO ADMINISTRATIVO DE CÃES E GATOS POR PESSOAS CONDENADAS, COM TRÂNSITO EM JULGADO, PELA PRÁTICA DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MÊS "ABRIL SORRIDENTE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DESTINADO À CONSCIENTIZAÇÃO, PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO HUMANIZADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE PERDA GESTACIONAL E PARTO PREMATURO NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E CREDENCIADAS AO SUS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA DO CONSELHEIRO DE SAÚDE, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 25 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, O PROGRAMA "VIZINHANÇA AMIGA DO IDOSO", VOLTADO À PROMOÇÃO DE REDES COMUNITÁRIAS DE APOIO E VIGILÂNCIA SOLIDÁRIA EM FAVOR DE PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, RISCO OU ISOLAMENTO SOCIAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PAULO DA SILVA DUARTE A PRAÇA LOCALIZADA NA AV. CE-362, CONHECIDA POPULARMENTE COMO AV. NOSSA SENHORA DO CARMO, NO CENTRO, DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RENATA SIQUEIRA DUTRA AGUIAR A ARTÉRIA QUE INDICA.

INSTITUI A SEMANA INTEGRADA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO, À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS VÍTIMAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA SELO AMIGO POPRUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A SEMANA MUNICIPAL DO EDUCADOR INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE AS ARTÉRIAS QUE INDICA NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL-CE.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CONTRA A VIOLÊNCIA NOS ESTABELICIMENTOS EDUCACIONAIS OU SIMILARES; REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.811 DE 12 DE JANEIRO DE 2024; ADERE À POLÍTICA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PARA OPERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 989, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.