INDICA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO PARA EMISSÃO DO CAF (CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR) NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES NA AVENIDA SENADOR FERNANDES TÁVORA, NA DIVISA ENTRE OS BAIRROS CENTRO E PEDRINHAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO PARA EMISSÃO DO CAF (CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR) NA LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO PET DE SOBRAL, LOCALIZADO NO PARQUE DA CIDADE, BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS SENSORIAIS E INCLUSIVOS NA PRAÇA VICENTE PEREIRA DE SOUSA, NA LOCALIDADE DE MACAPÁ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO PARA EMISSÃO DO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - CAF, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO PARA EMISSÃO DO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - CAF, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA ASFALTADO O TRECHO QUE INICIA PRÓXIMO DA IGREJA CATÓLICA ATÉ O CSF (CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA) NA LOCALIDADE DE OURO BRANCO, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO PARA EMISSÃO DO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - CAF, NO DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO PARA EMISSÃO DO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - CAF, NO DISTRITO DE PATOS, SOBRAL-CE.

INDICA O FORTALECIMENTO DO PROJETO OURO BRANCO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO DE PEDRA TOSCA NO TRECHO QUE SE ESTENDE DO FINAL DA AVENIDA PREFEITO JOAQUIM BARRETO LIMA ATÉ O CEMITÉRIO DR. ANTÔNIO CUSTÓDIO, SITUADO NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL–CE.

INDICA À IMPLANTAÇÃO DE TELECONSULTAS PERIÓDICAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DESTINADAS AOS DISTRITOS DE RAFAEL ARRUDA, SÃO JOSÉ DO TORTO E APRAZÍVEL, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL–CE.

INDICA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO CSF DO BAIRRO SINHÁ SABÓIA ATÉ ÀS 21:00 HORAS.

INDICA A RESTAURAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA MARIA MONTE E A AVENIDA ANTÔNIO CLODOALDO DE ALCÂNTARA, NO BAIRRO ALTO DO CRISTO, MUNICÍPIO DE SOBRAL–CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO CLODOALDO DE ALCÂNTARA E A RUA MARIA FLORÊNCIA DIASSIS ROMÃO, NO BAIRRO ALTO DO CRISTO, MUNICÍPIO DE SOBRAL–CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES E A RUA MANOEL MARINHO DE ANDRADE, NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, MUNICÍPIO DE SOBRAL–CE.

INDICA A LIMPEZA GERAL DA QUADRA DE ESPORTES NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DO PARQUE PAULO FERREIRA TORRES, LOCALIZADO NO DISTRITO DE JORDÃO, SERRA DO ROSÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM MINI TERMINAL DISTRITAL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA A MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, VERTICAL E HORIZONTAL, NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA DOUTOR CLODOVEU DE ARRUDA E A RUA MANOEL MARINHO DE ANDRADE, BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA JOSÉ DE ALENCAR, NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE.

INDICA A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO QUE PERMITA À POPULAÇÃO CONTRIBUIR COM O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POSSIBILITANDO A TRIAGEM DOS PROBLEMAS A SEREM CORRIGIDOS E A ATIVAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO EXATA DO POSTE QUE NECESSITA DE REPARO NOS DISTRITOS E SEDE DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE DE SAÚDE PARA ACOMPANHAR AS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE CACHOEIRO, BAIRRO MARIA DO CARMO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO NO BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

INDICA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO ANASTÁCIO DIAS, CONHECIDA POPULARMENTE POR PRAÇA DO SUPERMERCADO LAGOA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS DOS VELHOS, SOBRAL-CE.

INDICA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ESPORTIVA TARCÍSIO FERREIRA FARIAS PISTA DE SKATE DO BAIRRO CAMPOS DOS VELHOS, SOBRAL-CE.

INDICA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA LOCALIZADA NA RUA MESTRE LETÁCIO, BAIRRO CAMPOS DOS VELHOS, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA OFICIAL, EQUIPADA COM PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE E QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA FERREIRA NETO, PARALELA À AVENIDA RADIALISTA CARLOS ALBERTO RICHELLE, NO BAIRRO JUVÊNCIO DE ANDRADE, EM SOBRAL-CE.

INDICA A TROCA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO QUE FICA AO LADO DA PARÓQUIA SÃO JOSÉ, NA RUA SÃO LUIZ LOCALIZADA NO BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE ASFALTO NA RUA JOCELY DANTAS DE ANDRADE TORRES, DISTRITO INDUSTRIAL, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO PARA EMISSÃO DO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF), NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO PARA EMISSÃO DO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF), NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MONSENHOR DOMINGOS E ACÁCIO ALCÂNTARA, NO BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO PARA EMISSÃO DO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF), NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO PARA EMISSÃO DO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF), NO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A RETIRADA DO ENTULHO QUE ESTÁ OBSTRUINDO O ESCOAMENTO DAS CHUVAS, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA MÃE CRISPINA, NO BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PRINCESA DO NORTE E MONSENHOR DOMINGOS, NO BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL NA RUA MARGEM DIREITA, NO BAIRRO DOM EXPEDITO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL DA PRAÇA FRANCISCO GEORGE BALBINO DA SILVA POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DA MARGEM DIREITA, NO BAIRRO DOM EXPEDITO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

REQUER A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE MUNICIPAL GRATUITO PARA ATENDER ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL ABRANGENDO TANTO A ZONA URBANA QUANTO A ZONA RURAL.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ASFALTO NA RUA JOCELY DANTAS DE ANDRADE TORRES, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL, SOBRAL-CE.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 95 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025, PARA ALTERAR A DURAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOBRAL/CE (REFIS 2025).

DENOMINA OFICIALMENTE DE ILA FERREIRA DE OLIVEIRA (IRMÃ ILA) A PRAÇA POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA, LOCALIZADA NA RUA ILDEFONSO DE HOLANDA CAVALCANTE, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL REGIDOS PELA LEI N° 038, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1992 AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.