1. Início
  2. Matérias

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 56116 registros
PROJETO DE LEI: 565/2003 04/04/2003

  • CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Cid Ferreira Gomes

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
PROJETO DE LEI: 564/2003 04/04/2003

  • CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS ESCOLINHAS DE INICIAÇÃO ESPORTIVA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA FAIXA ETÁRIA DE 9 A 16 ANOS.

Autor: Francisco Luciano Feijão

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
PROJETO DE LEI: 563/2003 04/04/2003

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, EFETUAREM CAMPANHAS PREVENTIVAS DE COMBATE À PROSTITUIÇÃO INFANTIL E DROGAS AOS SEUS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Luciano Feijão

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
OFÍCIO: 224/2003 04/04/2003

Autor: Secretaria

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
OFÍCIO: 223/2003 04/04/2003

Autor: Secretaria

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
OFÍCIO: 222/2003 04/04/2003

Autor: Secretaria

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
OFÍCIO: 221/2003 04/04/2003

Autor: Secretaria

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
OFÍCIO: 220/2003 04/04/2003

Autor: Secretaria

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
OFÍCIO: 219/2003 04/04/2003

Autor: Secretaria

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
OFÍCIO: 218/2003 04/04/2003

Autor: Secretaria

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
OFÍCIO: 217/2003 04/04/2003

Autor: Secretaria

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
OFÍCIO: 216/2003 04/04/2003

Autor: Secretaria

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
OFÍCIO: 215/2003 04/04/2003

Autor: Secretaria

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
PARECER DA COMISSÃO: 48/2003 04/04/2003

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
RELATÓRIO: 48/2003 04/04/2003

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
PARECER DA COMISSÃO: 47/2003 04/04/2003

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
RELATÓRIO: 47/2003 04/04/2003

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
RELATÓRIO: 46/2003 04/04/2003

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
PARECER DA COMISSÃO: 46/2003 04/04/2003

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
RELATÓRIO: 45/2003 04/04/2003

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
PARECER DA COMISSÃO: 45/2003 04/04/2003

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
RELATÓRIO: 44/2003 04/04/2003

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
PARECER DA COMISSÃO: 44/2003 04/04/2003

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
RELATÓRIO: 43/2003 04/04/2003

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
PARECER DA COMISSÃO: 43/2003 04/04/2003

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
RELATÓRIO: 42/2003 04/04/2003

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
PARECER DA COMISSÃO: 42/2003 04/04/2003

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
RELATÓRIO: 41/2003 04/04/2003

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
PARECER DA COMISSÃO: 41/2003 04/04/2003

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
RELATÓRIO: 40/2003 04/04/2003

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?