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Lista de leis

Foram encontradas 4670 registros
  • Fica denominada oficialmente de Rua Maria Florência Diassis Romão (Dona Pequena), a artéria que indica.

  • Denomina oficialmente de Professora Terezinha de Jesus Ponte Aragão o Centro de Educação Infantil (C.E.I.), localizado na Rua Radialista Francisco Aristeu Barbosa, 509, bairro Domingos Olímpio, em Sob

  • Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2013 e dá outras providências.

  • Majora o valor do Vale-Refeição concedido aos Servidores Públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, do Município de Sobral, Estado do Ceará, na forma que indica, e dá outras providências.

  • Concede Menção Honrosa ao Historiador Profº. Me. Francisco Oenis Meio, pela passagem do Dia do Historiador e pelos relevantes serviços prestados à comunidade sobralense e à Universidade Estadual Vale

  • Concede Menção Honrosa ao Subtenente deInfantaria Marcelo Marcondes, pelos relevantesserviços prestados à comunidade sobralense.

  • Concede Menção Honrosa ao 10 Sargento deComunicação Cassa I Humberto Guerra Soares,pelos relevantes serviços prestados à comunidadesobralense.

  • Concede Menção Honrosa ao Subtenente de Artilharia Francisco Ferreira Filho, pelos relevantes serviços prestados à comunidade sobralense.

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. VALDIR FERNANDES DA SILVA, graduado em Marketing, ex-presidente interino do Guarany Sporting Clube de Sobral, atual Secretário Assessor Especial do Gove

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Lucinete do Nascimento Ziegler, pós-graduada em especialização com caráter em residência em Saúde da Família, e graduada em Enfermagem.

  • Concede Menção Honrosa a Historiadora Profª. Dra. Telma Bessa Sales, pela passagem do Dia do Historiador e pelos relevantes serviços prestados à comunidade sobralense e a Universidade Estadual Vale do

  • Concede Menção Honrosa ao Historiador Prof. Dr. Thiago Tavares, pela passagem do Dia do Historiador e pelos relevantes serviços prestados à comunidade sobralense e as Faculdades INTA.

  • Disciplina a concessão administrativa de usode veículos pertencentes à Câmara Municipalde Sobral, na forma que indica.

  • Concede Menção Honrosa a Historiadora Profª. Me. Regina Celi Fonseca Raick, pela passagem do Dia do Historiador e pelos relevantes serviços prestados à comunidade sobralense e a Universidade Estadual

  • Concede Menção Honrosa a Historiadora Profª. Viviane Prado Bezerra, pela passagem do Dia do Historiador e pelos relevantes serviços prestados à comunidade sobralense e a Universidade Estadual Vale do

  • Concede Menção Honrosa ao Historiador Prof. Elenilton Fernando Rodrigues Roratto, pela passagem do Dia do Historiador e pelos relevantes serviços prestados à comunidade sobralense e a Faculdade leduca

  • Concede Menção Honrosa ao Historiador Prof. Mestre Igor Alves Moreira, pela passagem do dia do Historiador e pelos relevantes serviços prestados à comunidade sobralense e à Universidade Estadual Vale

  • Declara Persona Grata no Município de Sobral o Desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho.

  • Declara Persona Grata no Município de Sobral o Desembargador Francisco Pedrosa Teixeira.

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Márcio Vieira de Souza.

  • Concede Menção Honrosa ao Instituto Beneficente Casa Belém.

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Carlos Dayan Feitosa Siebra de Holanda.

  • Concede Menção Honrosa ao Sr. Aloísio Fábio Pinheiro - Técnico Agrícola da EMBRAPA.

  • Concede Menção Honrosa a Sra. Liduína de Jesus Silva Alves - Laboratorista de Nutrição Animal da EMBRAPA.

  • Concede Menção Honrosa ao Sr. Francisco Gilson Saraiva Landim - Área de Convênios e Contratos da AssessoriaJurídica da EMBRAPA.

  • Concede Menção Honrosa a EMBRAPApela passagem de seus 40 anos deatuação.

  • Denomina oficialmente de MARIA DIAS IBIAPINA, o Centro de Educação Infantil - CEI, localizado na Avenida Ministro César Cais, s/nº, bairro Terrenos Novos.

  • Declara cidades - irmãs Miraíma e Sobral no Estado Ceará, e dá outras providências.

  • Declara cidades - irmãs Mucambo e Sobral no Estado Ceará, e dá outras providências.

  • Declara cidades - irmãs Groaíras e Sobral no Estado Ceará, e dá outras providências.

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