DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA OFIM QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O CONTROLE E A EMISSÃO DERUÍDOS NESTA MUNICIPALIDADE, DA FORMAQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAPEDRO HERMANO DE VASCONCELOS, AARTÉRIA QUE INDICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AFUNDAÇÃO DE APOIO AO CIDADÃO -FUNAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI A RECEITA DA CONTRIBUIÇÃO DEINTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICOINCIDENTE SOBRE A IMPORTAÇÃO E ACOMERCIALIZAÇÃO DE PETRÓLEO E SEUSDERIVADOS, E ÁLCOOL ETÍLICO COMBUSTÍVEL -CIDE, NOS TERMOS DA LEI 10
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2004 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/97 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.
REGULAMENTA O FORNECIMENTO DE APOIO ÀS ATIVIDADES DOSPOLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E GUARDASMUNICIPAIS QUE TRABALHAREM NA ORGANIZAÇÃO, DISCIPLINA ESEGURANÇA DE EVENTOS REALIZADOS NO ÂMBITO
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAJÚLIO RIBEIRO DIAS, A ARTÉRIAQUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RODOVIAMUNICIPAL SÃO VICENTE, A ESTRADAQUE INDICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASOCIEDADE ESPORTIVA ARACATIAÇU, NAFORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTOEFETIVO PARA A GUARDA CIVILMUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃODE GUARDAS- MIRINS DO MUNICÍPIO DESOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO EEXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAFRANCISCA CAMELO CAVALCANTE, A ARTÉRIAQUE INDICA.
REGULAMENTA AS MUDANÇAS DE NOMESDE RUAS, AVENIDAS, BECCO, E PRAÇASLOCALIZADAS DENTRO DA ÁREA TOMBADAPELO IPHAN NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARIADE NAZARÉ PEREIRA, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAFRANCISCO ANASTÁCIO CAVALCANTE(CHICO LAMPIÃO), A ARTÉRIA QUE INDICA.
MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETADE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA EINDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICOPARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO ÀSINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DECRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTODE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA OFIM QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUASARGENTO JOÃO FERREIRA DEANDRADE, A ARTÉRIA QUE INDICA.
CRIA PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIACONTRA A MULHER ATENDIDA EM SERVIÇOS DE URGÊNCIA EEMERGÊNCIA PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SOBRA!.
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