Dispõe sobre a colocação e a manutenção deplacas destinadas à identificação de vias elogradouros públicos no Município e dá outrasprovidências.

Institui "Outubro Rosa" no Município de Sobral.

Fica instituído no Calendário Oficialdo Município de Sobral a "SemanaMunicipal de Prevenção de Acidentescom Motociclistas", e dá outrasprovidências.

Denomina oficialmente de Rua JoséMaria de Meio, a artéria que indica.

Denomina oficialmente de AnexoCaubi Vasconcelos à Escola deAlegre, pertencente à Escola de 1°Grau Pery Frota, no distrito dePatriarca.

Denomina oficialmente de QuadraCoberta de Esporte João ArisbertoCanafístula de Azevedo (PIPIU) daEscola José Inácio Gomes Parente,no distrito de Jordão.

Dispõe sobre a abertura de CréditoEspecial ao Orçamento de 2013, e dáoutras providências.

Considera de Utilidade Pública aAssociação Projeto Cabra Nossa deCada Dia, na forma que indica e dáoutras providências

Autoriza o Poder Executivo a doar imóveisao Fundo de Arrendamento Residencial -FAR, representado por seus agentesfinanceiros, Caixa Econômica Federal ouBanco do Brasil e dá outra providências

Concede Menção Honrosa ao Policial MilitarFrancisco Edvar Avelino.

Concede a Comenda Radialista Onofre Vianaao radialista Francisco Expedito AraújoPachelle.

Concede a Comenda Radialista Onofre Vianaao radialista Luiz Gonzaga Siqueira Matos.

Concede Menção Honrosa ao PolicialMilitar Francisco Fernando Durval deOliveira.

Concede Menção Honrosa ao PolicialMilitar Luis Aragão Prado Neto.

Concede Menção Honrosa ao PolicialMilitar Mailson de Castro Vidal.

Concede Menção Honrosa ao PolicialMilitar Rafael Monte Soares.

Concede Menção Honrosa ao PolicialMilitar Jorge Luiz Ferreira Durval.

Outorga o Título Educador Notável MariaRegina da Justa Feijão a professoraSonia Maria de Sousa Costa.

Fixa os prazos de análise e aprovação (Lei Federal nº 10.257 de 10 de julho de 2001) de projetas para edificações e loteamentos junto à Prefeitura Municipal de Sobral, a emissão do Alvará da Obra, e d

Dá nova Redação a Lei Municipal n° 013, de 31de dezembro de 1936, que Considera deUtilidade Pública o Conselho Central daSociedade de São Vicente de Paulo, da Diocesede Sobral do Estado do Ceará.

Denomina oficialmente de Avenida MiguelTeófilo de Sena, a artéria que indica.

Denomina oficialmente de Joaquina Mendes(Quininha Mendes) a praça situada defronte aIgreja da Matriz do distrito de Taperuaba

Denomina oficialmente de praça NossaSenhora de Lourdes, a praça situada naRua 07 de Setembro no bairro Campo dosVelhos, em Sobral.

Denomina oficialmente de Rua FranciscoEufrásio de Oliveira, a artéria que indica.

Denomina oficialmente de Rua TerezaGomes Januário, artéria que indica.

Denomina oficialmente de Rua JoãoBatista de Sousa, a artéria que indica.

Denomina oficialmente de Rua FranciscoIdalino da Silva, a artéria que indica.

Outorga o Título Mulher Admirável Dinorah Tomaz Ramos a Senhora Ivana Maria Sá Albuquerque.

Concede Menção Honrosa a Prof. MariaPalmira Soares de Mesquita, pelosrelevantes serviços prestados àcomunidade Sobralense e a UniversidadeEstadual Vale do Acaraú.

Concede Menção Honrosa ao Prof.Antônio Colaço Martins, pelos relevantesserviços prestados à comunidadeSobralense e a Universidade EstadualVale do Acaráu.