Estabelecer expediente interno exclusivamente no dia 18(quinta-feira) de julho de 2013.

DETERMINO a interrupção da execução do Contrato 1802012013, oriundo doProcesso Licitatório, sob a Modalidade de Pregão Presencial n° 0112013, para as devidasaveriguações.

Concede Menção Honrosa do Mérito Pessoal ao Soldado Manoel Carlos Ferreira Canuto da Polícia Militar do Ceará.

Concede Menção Honrosa do Mérito Pessoal ao Cabo Carlos Alberto Gomes do Nascimento da Polícia Militar do Ceará.

Denomina oficialmente de José Lourenço da Silva o Centro de Educação Infantil (CEI) que será edificado no bairro da Santa Casa (Padrão 111), na rua Pintor Lemos.

Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber as matérias deiniciativa dos vereadores da Câmara Municipal de Sobral somente até às 14:00 horas do dia09 de julho do corrente ano para inclusão em pauta

Desafeta o bem imóvel para o fim que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014, e dá outras providências.

Estabelecer horário corrido das 08:00 às 13:00 horas nofuncionamento da Câmara Municipal de Sobral no período de 22 de julho à 01 deagosto de 2013.

Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão dediárias aos Vereadores e Servidores da CâmaraMunicipal de Sobral, e dá outras providencias.

Fica concedida ao servidor do quadro efetivo abaixo relacionado, aFunção Comissionada FC7.

Dá nova redação à Lei N° 85/1960, que criou o Arquivo Público do Município, definindo as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados de interesse público e social e criando o Sist

Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas no âmbito do município de Sobral.

Dá denominação oficial as ruas do Loteamento Morada da Boa Vizinhança, localizado na localidade de Marrecas, Sobral e dá outras providências.

Prorroga, no âmbito no Município de Sobral, o prazo de licença-maternidade das servidoras públicas municipais.

Altera a Lei Nº 140 de 25 de outubro de 1997, na forma que indica e dá outras providências.

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a criar o Programa de Preservação, Revitalização e Tombamento dos Campos de Futebol de Várzea no Município de Sobral.

Fica denominada oficialmente de Rua São Sebastião, a artéria que indica.

Torna Patrimônio Cultural e Imaterial do Município e do Povo Sobralense o doce Fartes e sua receita, e dá outras providências.

Modifica a denominação do bairro Alto Alegre, distrito de Jaibaras para bairro vereador José Maria Félix.

Torna Patrimônio Cultural e Imaterial do Município e do Povo Sobralense o Encontro de Bois e Reisados de Sobral, e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária J. Mesquita dos Moradores de Vassouras - Taperuaba, na forma que indica e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar e dá outras providências.

Estabelecer horário corrido das 08:00 às 13:00 horas nofuncionamento da Câmara Municipal de Sobral, dia 26 (quarta-feira) de junho de2013.

Institui a Menção Honrosa da CâmaraMunicipal de Sobral.

Adita o § 8° ao artigo 48 do Regimento Internoda Câmara Municipal de Sobral.

Denomina oficialmente de Avenida Raimundo Nonato Arcanjo, a artéria sem denominação oficial, no Loteamento Residencial Meruoca.

Denomina oficialmente de Rua Luis Privino Gomes, a artéria sem denominação oficial no Loteamento Residencial Meruoca.

Institui o "Dia Municipal de Conscientização e Mobilização de Combate à Tuberculose no Município de Sobral", e dá outras providências.

Institui "O Dia de Luta e Combate a Violência contra a Mulher", no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências.