Declara cidades - irmãs Meruoca e Sobral no Estado Ceará, e dá outras providências.

Declara cidades - irmãs Massapê e Sobral no Estado Ceará, e dá outras providências.

Declara cidades - irmãs Cariré e Sobral no Estado Ceará, e dá outras providências.

Declara cidades - irmãs Forquilha e Sobral no Estado Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre criação e extinção de cargos de provimento em comissão, bem como de criação e extinção de vagas dos cargos de provimento em comissão que indica, da estrutura organizacional da Administraç

Dispõe sobre a abertura de CréditoEspecial ao Orçamento de 2013 edá outras providências.

Outorga o Título de Cidadania Sobralenseao Médico Roberto Cláudio RodriguesBezerra.

Outorga Título de Cidadania Sobralense ao Sr.Cândido Couto Filho.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense aMaria Christina Teixeira de Carvalho, e dá outrasprovidências.

Outorga o Titulo de Cidadania Sobralense a Sra.Juliana Cronemberger de Negreiros Moura,Promotora de Justiça Titular do Juizado Especialde Sobral - Coordenadora do Núcleo de GêneroPró-Mulher de Sobral

Institui, no âmbito do Poder Executivo do Município de Sobral, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Extrema Pobreza do Município de Sobral, por intermédio do DETRAN/CE, de c/c

Autoriza o Prefeito Municipal a conceder isenção de 05 anos no IPTU para as moradias do Projeto Minha Casa Minha Vida.

Fica denominada oficialmente de Francisco Glauber Dieb Lima a Rua X1 S.D.O. no Loteamento Rosário de Fátima 11.

Dá denominação oficial as ruas do Loteamento Morada dos Ventos 11, e dá outras providências.

Nomear a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DACÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, competindo-lhe a prática de todos os atosnecessários ao procedimento e julgamento das licitações, inclusive na modalidadede Preg

Concede Menção Honrosa ao AdvogadoFrancisco Arnaldo Paula PessoaAzevedo.

Concede Menção Honrosa ao AdvogadoGilberto Alves Feijão.

Concede Menção Honrosa ao AdvogadoValdetário Andrade Monteiro..

Concede Menção Honrosa ao advogadoJosé Cordeiro Damasceno.

Concede Menção Honrosa aoadvogado Francisco de AlbuquerqueNogueira.

Concede Menção Honrosa a OABSubseção Sobral.

Concede Menção Honrosa a Fazenda daEsperança São Bento, em Sobral.

Concede Menção Honrosa ao ComplexoEducacional Luciano Feijão.

Concede Menção Honrosa ao Dr; OscarRodrigues Júnior, Diretor Geral dasFaculdades INTA.

Concede Menção Honrosa ao Dr. Moses Haendel Melo Rodrigues, Pró-Reitor Administrativo das Faculdades INTA.

Concede Menção Faculdades INTA.

Dispõe sobre pagamento de bens e serviços de qualquer natureza prestados em prol do Município de Sobral, e dá outras providências.

Denominada oficialmente de Rua Julys Alison Soares Balreira (Julys Balreira), a artéria que indica.

DETERMINAR o dia 20 de agosto do corrente ano, após Sessão Ordinária daCâmara à realização de Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei IiO1593/2013, que Institui o SIM - Sistema de Inspeç

DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo para apurar possívelIrregularidade insanável no Processo Licitatório, sob a Modalidade de Pregão Presencialn" 01/2013, que originou o Contrato 18020