Institui a Semana Municipal da Leitura no Município de Sobral e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Diagnóstico Precoce da Hanseníase no Município de Sobral e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal de Apoio ao Neto e dá outras providências.

Altera o valor da remuneração mensal dos servidores públicos municipais da autarquia municipal SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral, o valor do "auxílio a filho excepcional" dos servidor

INSTITUI O PROGRAMA "VEREADORMIRIM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelecer expediente com horário corrido das 08:00 às 13:00horas no funcionamento da Câmara Municipal de Sobral, dia 19 (quarta-feira) dejunho de 2013.

Desafeta o bem imóvel para o fim que indica, e dá outras providências.

Autoriza o pagamento da fatura dos serviços de Telecomunicações fornecidos pelo Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Empresa de Tecnologia da Informação do Estado - ETICE, por desconto direto

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2013 e dá outras providências.

Modifica o Sistema de Classificação dos Estabelecimentos de Ensino na forma que indica, e dá outras providências.

CONCEDE MENÇÃO HONROSA AOS 46 CIDADÃOS QUE COMPLETAM DUAS DÉCADAS DE BONS SERVIÇOS NA GRENDENE S.A. DE SOBRAL.

Concede Menção Honrosa aos Diretores da Grendene S/A de Sobral.

Concede Menção Honrosa a GrendeneS/A de Sobral.

Outorga o Diploma Cidadão Exemplar Prefeito Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior ao Dr. José Inácio Unhares.

Fica denominada oficialmente de Rua Deus é Fiel a artéria Rua S.D.O 10 do Loteamento Vista do Campo.

Fica denominada oficialmente de Avenidada conquista a artéria da Avenida ColetoraS.D.O. 01 do Loteamento Vista do Campo.

Desafeta o bem imóvel para o fimque indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargo deprovimento em comissão da CâmaraMunicipal de Sobral, e dá outrasprovidências.

Altera o Anexo Único da Lei n° 1212, de02 de maio de 2013, na forma que indica.

Autoriza o Poder Executivo a contratarfinanciamento junto à InstituiçãoFinanceira, e dá outras providências.

Autoriza a concessão de incentivosfiscais, visando o desenvolvimentoindustrial do Município de Sobral, e dáoutras providências.

Concede isenção de ISS e de ITBI,respectivamente, para as obras e para a aquisiçãodos imóveis destinados ao programa habitacionalfederal "Minha Casa Minha Vida", criado pela LeiFederal n.° 11.977/2009

Concede Menção Honrosa ao Presidente da Sociedade Amigos do Guarany Sporting Club Luis Fernando Viana Coelho.

Concede Menção Honrosa ao Presidente do Conselho Deliberativo do Guarany Sporting Club Sebastião da Ponte Albuquerque.

Concede Menção Honrosa ao Técnico do Guarany Sporting Club Argeu dos Santos.

Concede Menção Honrosa ao 2º Secretário do Guarany Sporting Club José Jayde Guimarães Coelho.

Concede Menção Honrosa ao 2º Secretário do Guarany Sporting ClubJosé Jayde Guimarães Coelho.

Concede Menção Honrosa ao Diretor-Secretário do Guarany Sporting Club Felipe Augusto Pedrosa Ximenes.

Concede Menção Honrosa ao Diretor de Futebol do Guarany Sporting Club Helton Borba.

Concede Menção Honrosa ao Mordomo do Guarany Sporting Club Darlan Albuquerque.