ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 19/12/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A EDIFICAÇÃO DOSPOSTOS DE GASOLINA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRODE ESTUDOS E APOIO AO TRABALHADOR -CEAT, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMAQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DECRÉDITO SUPLEMENTAR AOORÇAMENTO DO ANO DE 2002 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA OFIM QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/97 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOSUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO ANODE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA ADESPESA DO MUNICÍPIO PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.
SUPRIME O ITEM III DO ART. 4° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ ELPÍDIODE VASCONCELOS, A PRAÇA QUE INDICA.
DENOMINA DE RICARDINA GOMES DEARAÚJO SOUSA O NOME DO ESTÁDIO DOBAIRRO SINHÁ SABÓIA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE "RODOVIA DAUVA" A ESTRADA EM CONSTRUÇÃO QUE INICIASE NA BR-222 PROLONGANDO-SE ATÉ ODISTRITO DE BOMFIM, EM SOBRAL.
DENOMINA OFICIALMENTE DE SENADORVICENTE ALVES DE PAULA PESSOA A PONTEQUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOSUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTOQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE AS RUAS DOLOTEAMENTO TERRA NOVA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº .312 DE 26 DE JUNHO2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE ESCOLAPREFEITO JOSÉ PARENTE PRADO, AESCOLA EM CONSTRUÇÃO NA RUA SANTAMARTA - BAIRRO SUMARÉ
MODIFICA A LEI QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTODOS SERVIÇOS "MOTOTÁXIS" DO MUNICÍPIO DESOBRAL (LEI MUNICIPAL Nº 140/97).
REABRE O PRAZO PARA A FRUIÇÃO DOSBENEFÍCIOS CONTEMPLADOS PELA LEIMUNICIPAL Nº 312 DE 26 DE JUNHO DE 2001.
MODIFICA O § 4° DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
DENOMINA OFICIALMENTE DE GERARDORODRIGUES DE ALBUQUERQUE O COLÉGIOQUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE ARTHURDA SILVEIRA BORGES A ARTÉRIA QUEINDICA.
FICAM OBRIGADOS OS ESTABELECIMENTOSCOMERCIAIS A CONSTRUÍREM RAMPASANTIDERRAPANTES QUE FACILITEM O ACESSOPARA DEFICIENTES FÍSICOS E PESSOAS IDOSAS,NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊDE COMBATE E PREVENÇÃO A DENGUE E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR, NAS CRECHESE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, O "PROGRAMARESPIRE BEM".
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PROGRAMASDE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, A NÍVELCURRICULAR, NAS ESCOLAS DE 1° E 2° GRAUS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉCARLOS DE SALES A RUA DA VALA,LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DEARACATIAÇU.
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESASPÚBLICAS E PRIVADAS, REPARTIÇÕES, HOSPITAISPÚBLICOS E PRIVADOS, AMBULATÓRIOS, BEM COMOCARTÓRIOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CONCESSIONÁRIAS EPERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇ
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