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Lista de leis

Foram encontradas 4670 registros
  • Concede Menção Honrosa ao MonsenhorFrancisco Sadoc de Araújo, pelosrelevantes serviços prestados àcomunidade sobralense e a UniversidadeEstadual Vale do Acaraú.

  • Concede Menção Honrosa ao Ex-Governador do Ceará Luiz de GonzagaFonseca Mota, pelos relevantes serviçosprestados à comunidade Sobralense e aUniversidade Estadual Vale do Acaraú.

  • Concede Menção Honrosa ao PadreManoel Valdery da Rocha, pelosrelevantes serviços prestados àcomunidade Sobralense e a UniversidadeEstadual Vale do Acaraú.

  • Concede Menção Honrosa ao Sr. Jerônimo Medeiros Prado (in memoriam), pelos relevantes serviços prestados à comunidade Sobralense e a Universidade Estadual Vale do Acaraú .

  • Concede Menção Honrosa ao Dr. Lucianode Arruda Coelho, pelos relevantesserviços prestados à comunidadeSobralense, e a Universidade EstadualVale do Acaraú.

  • Concede Menção Honrosa ao Dr. Ciro Ferreira Gomes, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Sobralense e a Universidade Estadual Vale do Acaraú.

  • Concede Menção Honrosa ao Prof. José Teodoro Soares, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Sobralense e á Universidade Estadual Vale do Acaraú.

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoSr. José Luís Araújo Lira.

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Gerson Pires de Araújo.

  • Concede a Comenda Radialista Onofre Viana ao radialista Olivando Alves de Sousa.

  • Concede a Comenda Radialista Onofre Viana ao radialista Antônio Clévis Oliveira Eufrásio.

  • Concede Menção Honrosa a Defensoria Pública do Estado do Ceará, em Sobral.

  • Altera dispositivos do Regimento Interno daCâmara Municipal de Sobral, e dá outrasprovidências.

  • CONCEDER, nos termos dos Arts. 84, inciso V da LOM, c/c Art. 104 da leiMunicipal N° 038 de 15 de dezembro de 1992, ota) Servidor(a) MARIA SIMONEFERNANDES BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico Legislat

  • Fica concedida Função Comissionada - FC3 aos servidores doquadro efetivos abaixo relacionados:

  • Torna Patrimônio Cultural e Material doMunicípio de Sobral e do povo sobralenseas Fontes Olho D água do Pajé.

  • Declara Patrimônio Cultural Imaterial doMunicípio de Sobral a Procissão e osFestejos Religiosos dedicados a NossaSenhora da Conceição, padroeira domunicípio.

  • Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sobral a Procissão e os Festejos Religiosos dedicados a São Francisco de Assis, comemorados anualmente em nosso município.

  • Declara cidades - irmãs Pacujá eSobral no Estado Ceará, e dá outrasprovidências.

  • Declara cidades - irmãs Graça e Sobral no Estado Ceará, e dá outras providências.

  • Declara cidades - irmãs Alcântaras e Sobral no Estado Ceará, e dá outras providências.

  • Denomina oficialmente de Professora Maria Luciana Lopes Lima o Centro de Educação Infantil (C.E.I.), localizado no Complexo Monsenhor Aloísio Pinto.

  • Denomina oficialmente de Rua Anna Gomes, a artéria que indica.

  • Denomina oficialmente de Avenida Irmã Rosália, a artéria que indica.

  • Denomina oficialmente de Rua Arnon Vasconcelos a artéria que indica.

  • Declara cidades - irmãs Frecheirinhae Sobral no Estado Ceará, e dá outrasprovidências.

  • Declara cidades - irmãs Coreaú eSobral no Estado Ceará, e dá outrasprovidências.

  • Declara cidades - irmãs Senador Sã eSobral no Estado Ceará, e dá outrasprovidências.

  • Declara cidades - irmãs Moraújo eSobral no Estado Ceará, e dá outrasprovidências.

  • Declara cidades - irmãs Santana do Acaraú e Sobral no Estado Ceará, e dá outras providências.

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