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Leis Encontradas

Lei Assunto Tipo Ano Relacionamentos Opções

LEI Nº 2562, DE 09 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre a reforma administrativa da Câmara Municipal de Sobral e dá outras providencias. Lei Ordinária 2025 2562 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 2561, DE 09 DE JANEIRO DE 2025

Revoga o parágrafo único do artigo 1º, altera as alíneas “a”, “b”, “c”, “d” e “e”, bem como o inciso V do artigo 3º, o artigo 6º e o artigo 25 da Lei Municipal nº 261, de 18 de maio de 2000, e dá outras providências. Lei Ordinária 2025 2561 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 2560, DE 09 DE JANEIRO DE 2025

Altera a Lei n° 818, de 02 de maio de 2008 e consolida o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Sobral, na forma que indica. Lei Ordinária 2025 2560 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 2559, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Denomina de Maria Izolda Eufrásio Duarte, o Calçadão construído na localidade de Cedro, Distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Lei Ordinária 2025 2559 Nenhum Ver detalhes

PORTARIA N° 910, de 13 de janeiro de 2025.

Estabelece normas para protocolo de documentos no sistema Sisleg, para inclusão na pauta das sessões e inscrições dos vereadores na Tribuna. Portarias 2025 910 Nenhum Ver detalhes