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Leis Encontradas

Lei Assunto Tipo Ano Relacionamentos Opções

LEI Nº 2555, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024

Denomina oficialmente de Maria Isabel Pereira de Paula Caitano, o Centro de Educação Infantil que foi solicitado no bairro Cohab II, Sobral-CE. Lei Ordinária 2024 2555 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 2554, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar as benfeitorias realizadas nos imóveis relacionados no Anexo Único desta Lei, na forma que indica, e dá outras providências. Lei Ordinária 2024 2554 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 2553, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024

Altera as Leis Municipais Nºs: 1170/2012, 1197/2013, 2203/2022, 2246/2022 e 2325/2023, e dá outras providências. Lei Ordinária 2024 2553 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 2552, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024

Denomina oficialmente de Laudenir do Nascimento Costa, o novo campo de futebol, situado no Sítio Contendas, Distrito de Jordão, Sobral-CE. Lei Ordinária 2024 2552 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 2551, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024

Denomina oficialmente de Antônio Araújo Galvão, a praça popularmente conhecida como praça gruta do triângulo, localizada no bairro Centro, no cruzamento das ruas Coração de Jesus, José de Castro, Ildefonso de Holanda Cavalcante e Desembargador Moreira da Rocha, Sobral-CE. Lei Ordinária 2024 2551 Nenhum Ver detalhes