Fechar o Setor de protocolo para matérias de autoria do Poder Legislativo pelo período de 14 de dezembro de 2013 até o dia 14 de janeiro de 2014.

1° CONCEDER, nos termos dos Arts. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, a servidora IRENE DO NASCIMENTO FREITAS, ocupante do cargo de Técnico Legislativo

Modifica dispositivos da LeiMunicipal N° 1197/2013, de 07 defevereiro de 2013 e seu anexo, e dáoutras providências.

Cria na Carreira Legislativa da CâmaraMunicipal de Sobral os Cargos deProvimento Efetivo, através deConcurso Público.

Altera dispositivos da Resolução n° 114 de 03de julho de 2013, e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Escola deTempo Integral Maria Dorilene ArrudaAragão "Leninha", a escola localizada naAvenida Monsenhor Aloísio Pinto.

Desafeta o bem imóvel para o fim queindica, e dá outras providências.

Adita aos Arts. 37 e 66 da Lei Orgânica Municipal, os IncisosVIII e XXIII, respectivamente, e dá outras providências.

Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber os Projetos de Leis,Projetos de Emenda à Lei Orgânica, Projetos de Decretos Legislativos, Projetos deIndicação e Projetos de Resolução de iniciativa dos

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2014.

Dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual do Município de Sobral para o quadriênio 2014/2017, e dá outras providências.

Concede Menção Honrosa ao contadorSr. Pedro Ribeiro da Silva, pelosrelevantes serviços prestados àContabilidade no Município de Sobral eRegião Norte do Estado do Ceará.

Concede Menção Honrosa ao contadorSr. Raimundo Nonato Dias Gomes, pelosrelevantes serviços prestados àContabilidade no Município de Sobral eRegião Norte do Estado do Ceará.

Denomina oficialmente de Rua JoãoPaulino, a artéria que indica e dá outrasprovidências.

Denomina oficialmente de AvenidaVicente Hermano, a artéria que indica e dáoutras providências.

Dispõe sobre criação de vagas do cargo deprovimento efetivo que indica, da estruturaorganizacional da Administração Direta doPoder Executivo do Município de Sobral, e dáoutras providências.

Estabelece o horário de funcionamento docomércio varejista e atacadista no Municípiode Sobral.

Fica concedida Função Comissionada - FC4 à servidora do quadroefetivo, abaixo relacionada:

CONCEDER, nos termos dos Arts. 84, inciso II da LOM, c/c Art. 18 da leiMunicipal N° 989 de 16 de dezembro de 2009, o(a) Servidor(a) ANA JÚLIA DIAS SÁ,ocupante do cargo de Técnico Legislativo - Área Ad

CONCEDER, nos termos dos Arts. 84, inciso 11 da LOM, c/c Art. 19 da leiMunicipal N° 989 de 16 de dezembro de 2009, ota) Servidor(a) FRANCISCO JUCIVALDE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico Legislativo

Denomina oficialmente de AvenidaMoisés Teixeira, a artéria que indica.

Dispõe sobre a criação do FUNDO MUNICIPAL DEHABITAÇÃO de INTERESSE SOCIAL - FHIS,constituição do CONSELHO MUNICIPAL DEHABITAÇÃO e do CONSELHO GESTOR DO FHIS.

Proíbe a pintura com a finalidade depropaganda político-eleitoral, consultapopular e Plebiscito, em muros e paredesdos imóveis localizados no Município deSobral e dá outras providências.

Declara Persona Grata no Município deSobral o Jornalista, Professor e EscritorEliomar de Lima.

Concede Menção Honrosa ao Médico Dr.Francisco Vinício Barroso, pelapassagem do dia do Médico.

Concede Menção Honrosa ao Médico Dr.Joaquim Guimarães Neto, pela passagemdo dia do Médico.

Concede Menção Honrosa ao MédicoAnestesista Dr. Vicente Pontes Carvalho,pela passagem do dia do Médico.

Concede Menção Honrosa a Guarda CivilMunicipal de Sobral.

Outorga o Título Educador Notável MariaRegina da Justa Feijão ao Professor JoséAurélio de Almeida Monte.

Altera a Redação do Art. 43, da Lei Orgânica do Municípiode Sobral.