DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOSUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DOANO DE 2003.

MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/97 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR Nº 013 DE 01 DE OUTUBRO DE 2001, À LEI COMPLEMENTAR Nº 008 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA ADESPESA DO MUNICÍPIO PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃOFISCAL- REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTOEFETIVO NA FORMA QUE INDICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAPHILADELPHIA DOS SANTOS CRUZ AARTÉRIA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PREMIARE CONCEDER 50 (CINQUENTA) BOLSAS EM CURSINHOSPRÉ-VESTIBULARES, PARA OS 50 (CINQUENTA)MELHORES ALUNOS DA REDE PÚBLICA, CONCLUDENTESDO ENSINO MÉDIO, NA FORM

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DASREPRESENTAÇÕES DOS CARGOSCOMISSIONADOS DA CÂMARAMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OFICINA MUNICIPAL AUTOMOTIVA E CRIAOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NAFORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAFRANCISCO FENELON ALVES, A ARTÉRIAQUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAPEDRO GUIMARÃES, A ARTÉRIA QUEINDICA.

DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DOS CINEMAS,TEATROS, ESTÁDIOS, RESTAURANTES, BARES,LANCHONETES, CLUBES E SIMILARES QUEFUNCIONAM NO MUNICÍPIO DE SOBRAL,DISPONHAM DE VASOS SANITÁRIOS PARADEFICIENTES FÍSICOS

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAJOSÉ CORDEIRO DE ALMEIDA(JAVAN), A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAHENRIQUE QUINTO DE SOUSA, AARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDAALDO VITURINO DE MENEZES, AARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAMANOEL RODRIGUES DO MONTE, AARTÉRIA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE RECURSOSDESTINADOS A SUBVENÇÃO SOCIALCONCEDIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL,NA FORMA QUE INDICA.

CRIA OS CARGOS QUE INDICAE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/97 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

PERMITE A ABERTURA DO COMERCIOVAREJISTA EM GERAL AOS DOMINGOS, NOÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE HUGO ALFREDOCAVALCANTE, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USODE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL, NAFORMA QUE INDICA.

DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA OFIM QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE CONJUNTOHABITACIONAL ANTONIO FERREIRA GOMES(ANTONIO GIL), A ÁREA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUABENEDITO ANDRADE LINHARES, A ARTÉRIAQUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUALINDOLFO SOUZA ALBUQUERQUE, AARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDAAUGUSTO ALVES LINHARES, AARTÉRIA QUE INDICA.