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Tipo de matéria: 11

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Foram encontradas 996 registros
Informações atualizadas em: 04/12/2025 - 13:55:57
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 33/2025 25/11/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE EDUCADORA NOTÁVEL MARIA REGINA JUSTA FEIJÃO A LILIANA ALADIA PONTE.

Autor: Chico Jóia Júnior; Pastor Laerti; Romano; Apóstolo Jander; Dr. Quariguasi; Alan Veras; Johnson; Karine Ribeiro; Micheline Ibiapina; Paulo Albuquerque; Junim do Povo; Fransquinha do Povo

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 32/2025 25/11/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. GIANCARLO BARROSO GOMES, NATURAL DE ITAPAJÉ, NASCIDO EM 21 DE ABRIL DE 1976.

Autor: Chico Jóia Júnior; Dr. Quariguasi; Johnson; Fransquinha do Povo; Romano; Alan Veras; Paulo Albuquerque; Karine Ribeiro; Micheline Ibiapina; Pastor Laerti; Apóstolo Jander; Junim do Povo

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 31/2025 11/11/2025

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMENDA AMIGO DO POBRE - MONSENHOR JOÃO BATISTA FROTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Micheline Ibiapina

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2025 05/11/2025

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA PROTETOR DE ANIMAL ALEX SILVEIRA PAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Micheline Ibiapina

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2025 07/10/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. PASTOR JOSUÉ MENDONÇA DE LIMA.

Autor: Pastor Laerti; Romano; Apóstolo Jander; Alan Veras; Johnson; Sidcley Filho; Marlon Sobreira; Micheline Ibiapina

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2025 02/10/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À SRA. ADELLY CRISTINA MENDES DE CARVALHO.

Autor: Junim do Povo; Ajax Cardozo; Aleandro Linhares; Carlos do Calisto; Camilo Motos; Karine Ribeiro; Pâmela Nara; Paulo Albuquerque

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2025 17/09/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. MÁRIO LUIS TIMBÓ FARIAS.

Autor: Mário Vicktor; Sidcley Filho; Romano; Marlon Sobreira; Alan Veras; Johnson; Socorrinha Brasileiro; Dr. Quariguasi

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2025 11/09/2025

  • OUTORGA A COMENDA DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA AO CENTRO VETERINÁRIO ANJOS PET - EM MEMÓRIA DE ALEX SILVEIRA PAIVA.

Autor: Pâmela Nara

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2025 08/09/2025

  • CONCEDE A COMENDA MESTRE PANTECA À SENHORA ROSA MARIA BRANDÃO, CONHECIDA COMO ROSINHA DO ACORDEON.

Autor: Karine Ribeiro

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2025 29/08/2025

  • DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 123/2025, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, E DESAPROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO IVO FERREIRA GOMES.

Autor: Comissão Permanente de Finanças, Justiça e Redação

Fase: única Votação

Situação: Desaprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2025 28/08/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO ELDER ESCOSSIO DE BARROS.

Autor: Dr. Quariguasi; Apóstolo Jander; Alan Veras; Sidcley Filho; Socorrinha Brasileiro; Mário Vicktor; Marlon Sobreira; Micheline Ibiapina

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2025 18/08/2025

  • OUTORGA O DIPLOMA "AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO" AO MÉDICO DR. ELPÍDIO RIBEIRO DA SILVA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karine Ribeiro

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2025 12/08/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À SRA. SILVANA MARIA AGUIAR DE FIGUEIREDO, NATURAL DE FORTALEZA– CEARÁ, NASCIDA EM 24 DE JULHO DE 1958.

Autor: Karine Ribeiro; Romano; Junim do Povo; Ajax Cardozo; Pâmela Nara; Paulo Albuquerque; Carlos do Calisto

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2025 27/06/2025

  • CONCEDE A COMENDA MESTRE PANTECA AO SENHOR PEDRO OLIVEIRA FILHO (PEDRO LAVANDEIRA), IN MEMORIAM.

Autor: Junim do Povo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2025 10/06/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. REANN VASCONCELOS SIQUEIRA.

Autor: Ajax Cardozo; Karine Ribeiro; Pâmela Nara; Marlon Sobreira; Paulo Albuquerque; Aleandro Linhares; Junim do Povo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2025 10/06/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À SRA. MARINALDA COSTA FERREIRA LIRA.

Autor: Johnson

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2025 10/06/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. RICARDO FELIPE RODRIGUES DE ARAÚJO.

Autor: Junim do Povo; Carlos do Calisto; Aleandro Linhares; Karine Ribeiro; Pâmela Nara; Camilo Motos; Paulo Albuquerque

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2025 10/06/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À DIGNÍSSIMA SENHORA ANTONIA VANEUSA MOURA LIMA.

Autor: Pâmela Nara; Camilo Motos; Paulo Albuquerque; Karine Ribeiro; Micheline Ibiapina; Alan Veras; Marlon Sobreira; Socorrinha Brasileiro; Ajax Cardozo; Carlos do Calisto

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2025 10/06/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. LISÂNGELO CAVALCANTE DE LIMA.

Autor: Alan Veras; Socorrinha Brasileiro; Apóstolo Jander; Pâmela Nara; Camilo Motos; Johnson; Mário Vicktor; Micheline Ibiapina; Dr. Quariguasi; Carlos do Calisto

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2025 05/06/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. ANTHONY STHEFANNY NUNES DE LIMA.

Autor: Sidcley Filho; Alan Veras; Micheline Ibiapina; Romano; Johnson; Chico Jóia Júnior; Fransquinha do Povo; Mário Vicktor; Apóstolo Jander; Pastor Laerti; Dr. Quariguasi

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2025 04/06/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANDIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO EDISAM VASCONCELOS SILVA.

Autor: Romano; Junim do Povo; Karine Ribeiro; Johnson; Pastor Laerti; Socorrinha Brasileiro; Alan Veras; Micheline Ibiapina; Sidcley Filho; Dr. Quariguasi

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2025 03/06/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. CARLOS ALBERTO BURGON, NATURAL DE SANTO ANDRÉ - SÃO PAULO, NASCIDO EM 22 DE MAIO DE 1958.

Autor: Karine Ribeiro; Junim do Povo; Socorrinha Brasileiro; Paulo Albuquerque; Pâmela Nara; Carlos do Calisto; Ajax Cardozo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2025 03/06/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À SRA. DAYANNA KARLA COELHO XIMENES, NATURAL DE CRATEÚS - CEARÁ, NASCIDA EM 19 DE MARÇO DE 1985.

Autor: Karine Ribeiro; Junim do Povo; Socorrinha Brasileiro; Paulo Albuquerque; Pâmela Nara; Carlos do Calisto; Ajax Cardozo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2025 03/06/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. RUBENS ROCHA DE AGUIAR.

Autor: Alan Veras; Mário Vicktor; Karine Ribeiro; Micheline Ibiapina; Johnson; Pâmela Nara; Paulo Albuquerque; Socorrinha Brasileiro; Dr. Quariguasi; Romano; Sidcley Filho; Carlos do Calisto; Junim do Povo

Fase: Protocolado

Situação: Retirado Pela Secretaria

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2025 20/05/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À SRA. PASTORA DILAIR RIBEIRO GUILHERME DA SILVA.

Autor: Pastor Laerti; Romano; Apóstolo Jander; Fransquinha do Povo; Dr. Quariguasi; Alan Veras; Sidcley Filho; Micheline Ibiapina; Johnson

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2025 20/05/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. IARA LEITE SOUSA, NATURAL DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA, BRASÍLIA-DF.

Autor: Fransquinha do Povo; Romano; Carlos do Calisto; Apóstolo Jander; Camilo Motos; Pastor Laerti; Dr. Quariguasi; Alan Veras; Johnson; Sidcley Filho; Socorrinha Brasileiro; Mário Vicktor; Micheline Ibiapina

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2025 16/05/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO REPÓRTER JONAS DEISON.

Autor: Camilo Motos; Fransquinha do Povo; Pastor Laerti; Dr. Quariguasi; Alan Veras; Cumpady Bony; Johnson; Karine Ribeiro; Socorrinha Brasileiro; Marlon Sobreira; Micheline Ibiapina; Paulo Albuquerque

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 14/05/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. RAIMUNDO DIAS DE OLIVEIRA NETO.

Autor: Dr. Quariguasi; Romano; Apóstolo Jander; Fransquinha do Povo; Pastor Laerti; Alan Veras; Johnson; Socorrinha Brasileiro; Mário Vicktor; Marlon Sobreira; Micheline Ibiapina

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 07/05/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. ALINE OLIVEIRA BARBOSA.

Autor: Chico Jóia Júnior; Ajax Cardozo; Romano; Apóstolo Jander; Fransquinha do Povo; Camilo Motos; Pastor Laerti; Dr. Quariguasi; Alan Veras; Cumpady Bony; Karine Ribeiro; Mário Vicktor; Micheline Ibiapina; Pâmela Nara; Paulo Albuquerque

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 29/04/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. SÉRGIO RICARDO MOURA SARAIVA, NATURAL DE FORTALEZA-CE.

Autor: Micheline Ibiapina; Romano; Fransquinha do Povo; Chico Jóia Júnior; Dr. Quariguasi; Johnson; Sidcley Filho; Socorrinha Brasileiro; Mário Vicktor

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

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