CONVOCA os membros da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Sobral para reunião extraordinária, a realizar-se no dia 21 de agosto de 2026, à partir das 09 (nove) horas, na Sala da Comissão.

Dispõe sobre lotação de servidor efetivo nos Departamentos da Câmara Municipal de Sobral - Francisco Mesquita Silva.

Dispõe sobre a lotação de servidor para o exercício de suas atividades na Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências - Luís Cláudio Coutinho Rodrigues.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa 8 (GAA-8) a servidora FRANCISCA MARIA ARAÚJO VASCONCELOS, prevista na Lei Municipal nº 2588, de 30 de abril de 2025, publicada em 30 de abril de 2025.

Ficam canceladas a 45ª Sessão Ordinária e a Sessão Especial em Homenagem ao Dia do Advogado, que estavam designadas para ocorrer nesta data, 11 de agosto de 2026.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa 7 (GAA7) ao servidor FRANCISCO IRAN DA SILVA SALES FILHO, prevista na Lei Municipal nº 2588, de 30 de abril de 2025, publicada em 30 de abril de 2025.

Revoga a Portaria nº 1006/2025, de 13 de fevereiro de 2025, que concedia Função Comissionada 7 (FC7) ao servidor cedido FRANCISCO ITULO AGUIAR COSTA.

Lota o servidor cedido Francisco Itulo Aguiar Costa para o exercício de suas atividades no Departamento de Comunicação e Eventos.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa 9 (GAA9), ao(a) servidor(a) BEETHOVEN FERNANDES LOPES, prevista em Lei Municipal nº 2588, de 30 de abril de 2025, com efeito financeiro a partir de 01 de agosto de 2026.

Lota o servidor efetivo Anderson Carneiro de Paulo para o exercício de suas atividades no Departamento de RH e Pessoal.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa 1 (GAA1) ao servidor ANDERSON CARNEIRO DE PAULO, prevista na Lei Municipal nº 2588, de 30 de abril de 2025, publicada em 30 de abril de 2025, com efeito financeiro a partir de 01 de agosto de 2026.

Lota o servidor efetivo Diogo Rodrigues Silva para o exercício de suas atividades no Departamento de Compras e Licitação.

Nomeia o AGENTE DE CONTRATAÇÃO e a EQUIPE DE APOIO da Câmara Municipal de Sobral competindo-lhe a prática de todos os atos necessários ao procedimento e julgamento das licitações, inclusive na modalidade Pregão.

Concede Licença-Prêmio à servidora Irene do Nascimento Freitas, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2020.

Fica instituído, no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do Conselheiro de Saúde, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de abril, e dá outras providências.

Institui o Programa Selo Amigo PopRua no âmbito do Município de Sobral e dá outras providências.

Institui o mês "Abril Sorridente" no âmbito do Município de Sobral, destinado à conscientização, promoção e prevenção da saúde bucal, e dá outras providências.

Institui o Protocolo Municipal de Acolhimento Humanizado às mulheres em situação de perda gestacional e parto prematuro nas unidades de saúde públicas e credenciadas ao SUS no Município de Sobral, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Sobral, a Semana Municipal do Educador Infantil e dá outras providências.

Institui o Selo Empresa Amiga da Criança no âmbito do Município de Sobral e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Sobral, medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares; regulamenta a Lei Federal nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024; adere à Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente; e dá outras providências.

Institui a Semana Integrada de Conscientização e Combate ao Feminicídio, à Violência Doméstica e de Promoção dos Direitos das Vítimas no âmbito do Município de Sobral e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Sobral, o Programa “Vizinhança Amiga do Idoso”, destinado à promoção de ações comunitárias de apoio, proteção social e integração de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade.

Altera dispositivos da Lei nº 989, de 16 de dezembro de 2009, e dá outras providências.

Institui diretrizes para a Política Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção da Saúde Mental no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências.

Institui a Campanha Permanente de Promoção da Saúde Mental da Pessoa Idosa no Município de Sobral, em caráter complementar à Lei Municipal N° 2.101, de 8 de junho de 2021, e dá outras providências.

Denomina oficialmente as artérias que indica no bairro Renato Parente, Sobral-CE.

Institui diretrizes da Política Municipal de Prevenção e Combate à Violência contra Pessoas Vulneráveis no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal de Valorização e Respeito à Pessoa Idosa, e dá outras providências.

Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis, imóveis, serviços, inclusive, de engenharia e obras públicas, sem ou com encargos não financeiros, pelos órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional e do Município de Sobral.