Dispõe sobre a lotação de servidor para o exercício de função na Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências - Luís Claudio Coutinho Rodrigues.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro destinado ao fomento à cultura e turismo popular de Sobral e dá outras providências.
Autoriza, excepcionalmente, a realização de sessões remotas, com a participação dos Vereadores da Câmara Municipal de Sobral nas Sessões Extraordinárias, de forma remota, durante o período do recesso legislativo, que se encerra em 02 de fevereiro de 2026.
Revoga a Portaria nº 1098, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 7 (GAA7) ao Servidor Edmar Rodrigues de Sousa Lima.
Revoga a Portaria nº 1101, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 1 (GAA1) ao Servidor Francisco das Chagas Negreiros Marques.
Revoga a Portaria nº 1093, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 1 (GAA1) à Servidora Maria da Conceição Fonteles Barroso.
Revoga a Portaria nº 1055, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 2 (GAA2) ao Servidor Claudiomiro Siqueira de Paula.
Revoga a Portaria nº 1076, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 3 (GAA-3) á Servidora Eliane Márcia Silveira Vasconcelos.
Revoga a Portaria nº 1093, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 1 (GAA1) à Servidora Irene do Nascimento Freitas.
Autoriza o Senhor Prefeito Municipal de Sobral e a Senhora Vice-Prefeita Municipal de Sobral a se ausentarem do município no período de dezembro de 2025 a dezembro de 2026.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, do artigo 154, inciso XIV e § 10 da Constituição do Estado do Ceará e do artigo 72, inciso IX da Lei Orgânica do Município de Sobral e dá outras providências.
Institui o mês Fevereiro Roxo, dedicado à conscientização da importância da prevenção e do diagnóstico precoce da Fibromialgia, Doença de Alzheimer e Lúpus Eritematoso Sistêmico, no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar N° 39, de 23 de dezembro de 2013, que instituiu o Código Tributário do Município de Sobral, alterando dispositivos relativos à reforma tributária, e dá outras providências.
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