OUTORGA O DIPLOMA "AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO" AO MÉDICO DR. ELPÍDIO RIBEIRO DA SILVA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SARGENTO EXPEDITO ALVES GOMES.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA RECREATIVA (18X33X6M) COM PISO LISO COM BASE ASFÁLTICO MONOLÍTICA, NO BAIRRO VILA ROMANA MENDES, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA DAS MARRECAS, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ELPÍDIO RIBEIRO DA SILVA, NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOAQUIM TRINDADE, NO BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

INDICA UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, PODAGEM, CAPINAGEM E ROÇO NA COMUNIDADE DE ALTO GRANDE, BAIRRO MARIA DO CARMO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA UMA EDIÇÃO DO PROJETO "BODEGA DE OPORTUNIDADES" NA PRAÇA PRINCIPAL DO BAIRRO RENATO PARENTE NOS MESES DE JULHO.

INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA RUA DAS FLORES, BAIRRO CIDADE DR. JOSE EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

INDICA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA TANCREDO NEVES, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

INDICA LIMPEZA E PODA, E MANUTENÇÃO NO PLAYGROUND INFANTIL E DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA DA CRIANÇA, CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO EM FRENTE À ESCOLA GERARDO RODRIGUES, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.

INDICA A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTOS DO TRANSOL NOS DIAS ÚTEIS ATÉ ÀS 22H.

INDICA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PROFESSOR CARLOS VALENTE, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MELHORIAS NA DRENAGEM DA RUA NATAL, NO BAIRRO VILA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MELHORIAS NA DRENAGEM DA RUA JOSÉ RIBAMAR, NO BAIRRO VILA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA LUÍS GOMES PINTO, NO BAIRRO VILA ROMANA MENDES, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA O ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADAS) NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA JOSÉ MARQUES DE HONÓRIO, NO BAIRRO VILA ROMANA MENDES, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA RECREATIVA (18X33X6M) COM PISO LISO COM BASE ASFÁLTICO MONOLÍTICA, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA MANUTENÇÃO E QUE SEJA INSTALADO 3 BRAÇOS DE LUZ NA RUA BRANCA LINHARES, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE (TARTARUGAS), E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NAS RUAS ALUÍSIO PINTO COM A RUA RAIMUNDO ALVES, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE (TARTARUGAS), E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NA RUA VICÊNCIA VIEIRA COM A RUA JOÃO PIERRE, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE (TARTARUGAS), E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NAS RUAS ALUÍSIO PINTO COM A RUA SIMÃO ALVES, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS ISABELA MOREIRA GOMES E OSVALDO BEZERRA DE ARRUDA, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LÂMPADAS DE LED NA PRAÇA FRANCISCO GABRIEL PARENTE DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO TRECHO DA CE-176 EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA LOCALIZADO AO LADO DA PRAÇA JOSÉ ADOLFO DE VASCONCELOS NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE AO LADO DO CEI TEREZA RODRIGUES DOS SANTOS, NO BAIRRO NOVO RECANTO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM FRENTE À ESCOLA AGRÍCOLA PAULO DE ALMEIDA SANFORD NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO SERROTE DO PIABA, NO SETOR VI, QUE INTEGRA O DISTRITO DE BONFIM, SOBRAL-CE.

INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MELHORIAS NA DRENAGEM DA RUA ULISSES GUIMARÃES, NO BAIRRO VILA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NA LOCALIDADE DE VILA MALHADINHA, NO DISTRITO DE BONFIM, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A PARTICIPAÇÃO DO CAMINHÃO DO CIDADÃO DURANTE DOIS DIAS NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, NA CIDADE DE SOBRAL-CE.

INDICA A PARTICIPAÇÃO DO CAMINHÃO DO CIDADÃO DURANTE DOIS DIAS NO DISTRITO DO JORDÃO (SERRA DO ROSÁRIO), NA CIDADE DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA MARIA DAS DORES PINTO MENDES, NO BAIRRO VILA ROMANA MENDES, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE O GPRF POR MEIO DA SESEP INTERVENHA JUNTO A ENEL PARA A REALOCAÇÃO DE POSTE NA AV. CE-362, CONHECIDA POPULARMENTE COMO AV. JÚLIO FERREIRA COM A RUA RAIMUNDO FERREIRA VICTOR, NO BAIRRO DE VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA IRMÃ DULCE, NO BAIRRO VILA ROMANA MENDES, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA ADQUIRIDA UMA USINA DE RECICLAGEM E UM TRITURADOR DE PODAS MÓVEL.

INDICA A LIMPEZA/MANUTENÇÃO DO CANAL QUE FICA AO LADO DA ARENA AEROPORTO, BAIRRO JERÔNIMO DE MEDEIROS PRADO.

INDICA A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NO AÇUDE DO JORDÃO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA A CRIAÇÃO DE ECOPENEIRAS/ECOBARREIRAS DE FERRO EM TODAS AS ENTRADAS DE BUEIROS (BOCAS DE LOBO) NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA AV. IRMÃ ROSÁLIA, NO BAIRRO VILA ROMANA MENDES, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE O GPRF POR MEIO DA SESEP INTERVENHA JUNTO A ENEL PARA A REALOCAÇÃO DE POSTE NA AV. MOISÉS TEIXEIRA, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL E AO DIRETOR DO SAAE O RETORNO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), SOBRAL-CE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 30 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, EM HOMENAGEM AOS EMPRESÁRIOS SOBRALENSES.

INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO, A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE PEDRA DA ANDORINHA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL-CE.

INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO A ESTÂNCIA HIDROMINERAL OLHO D’ÁGUA DO PAJÉ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO, OS FESTEJOS DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DO CARMO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO, O ENCLAVE ARQUEOLÓGICO DA ZONA LESTE DE SOBRAL, REPRESENTADO POR 32 SÍTIOS, DISTRIBUÍDOS EM TRÊS COMPLEXOS: O BILHEIRA (12 SÍTIOS), O PEDRA DO SINO (7 SÍTIOS) E O OLINDA (6 SÍTIOS), LOCALIZADOS NO DISTRITO DE BILHEIRA E TAPERUABA.

INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO MUNICIPAL, OS FESTEJOS DO SANTUÁRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL O PROGRAMA EDUCADOR VOLUNTÁRIO, DESTINADO A FOMENTAR A PARTICIPAÇÃO ESPONTÂNEA E NÃO REMUNERADA DA COMUNIDADE NAS ATIVIDADES DE APOIO ÀS AÇÕES EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIOEDUCATIVAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO, OS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A COLETA DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA D DA INCLUSÃO NAS ESCOLAS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDO LEÔNCIO ARAGÃO O CAMPO DA TUBIBA, LOCALIZADO NO BAIRRO SUMARÉ EM SOBRAL-CE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ CARLOS DA PONTE GUIMARÃES, A PRAÇA POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DA MORADA DOS VENTOS III, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA RUA JOSÉ AGUIAR FROTA, BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO, SOBRAL-CE.

DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, ESTABELECENDO A SUA COMPETÊNCIA, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO, REVOGANDO O INTEIRO TEOR DA LEI Nº 2607 DE 26 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE PILOTOS E NAVEGADORES DE VEÍCULOS FORA DE ESTRADA, PARA A REALIZAÇÃO DA 4ª ETAPA DO CAMPEONATO CEARENSE DE RALLY NA CIDADE DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ACADEMIA SOBRALENSE DE ESTUDOS E LETRAS (ASEL) PARA REALIZAÇÃO DE UM EVENTO CULTURAL EM HOMENAGEM AO ESCRITOR SOBRALENSE DOMINGOS OLÍMPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.