DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO À REALIZAÇÃO DE FEIRAS EXCLUSIVAS PARA MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, SEM ÔNUS AOS COFRES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "PROJETO PRATA DA CASA", ESTABELECENDO A RESERVA OBRIGATÓRIA DE ESPAÇO PARA ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, VISANDO FORTALECER A CULTURA LOCAL E IMPULSIONAR A ECONOMIA CRIATIVA DA REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O DIA 20 DE MAIO, ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE CARACARÁ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SAÚDE MENTAL, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, EM APOIO À CAMPANHA NACIONAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO (SETEMBRO AMARELO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI "FILA JUSTA" QUE AMPLIA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. ALLAN DE SOUSA GALVÃO.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DE MANOEL HERNANDO DE LIMA, SERVIDOR DESTA CASA LEGISLATIVA, FALECIDO NO DIA 31 DE MARÇO DE 2025.

APRESENTA VOTO DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. ANTONIO RIBEIRO PARENTE, CONHECIDO CARINHOSAMENTE POR TOTO RIBEIRO, FALECIDO EM SOBRAL, NO DIA 06/04/2025.

APRESENTA VOTO DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. MARIA CARVALHO DA SILVA.

INDICA QUE SEJA INSTALADA UMA BASE MÓVEL DA GUARDA MUNICIPAL DE SOBRAL NA RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHECK, BAIRRO DOM JOSÉ, SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA MANOEL CASSIMIRO MONTE NO DISTRITO DE BILHEIRA, SOBRAL-CE.

INDICA ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO ENTRE AS RUAS MAJOR FRANCO E RUA JOSÉ MARIA MONT'ALVERNE (ANTIGA RUA JÂNIO QUADROS), BAIRRO CENTRO (ANTIGO BAIRRO SANTA CASA).

INDICA QUE O CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF), DA LOCALIDADE DE SÃO FRANCISCO, SEJA DESMEMBRADO DO CSF DO DISTRITO DE BARACHO.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DE SÍTIO JARDIM, EM FRENTE A CASA DA SRA. RAIMUNDA BIGA NA SERRA ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NAS CASAS QUE NÃO POSSUEM, NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO DE CIMA, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA REALIZADO UM ENCONTRO ENTRE FARMACÊUTICOS E FISCAIS DA SAÚDE PARA MANTER UMA BOA PARCERIA E COMPROMETIMENTO DENTRO DO MUNICÍPIO.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NO DISTRITO DE PATOS, SOBRAL-CE.

INDICO QUE SEJA FEITA A PODA, ROÇO E LIMPEZA NA MARGEM ESQUERDA DO RIO ACARAÚ, NAS IMEDIAÇÕES DA RUA MONSENHOR JOSÉ FERREIRA.

INDICA QUE SEJA IMPLANTADO UM CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO NA ROTA DAS LOCALIDADES DE SANTANA, SÃO JOAQUIM, SÃO FRANCISCO E SÍTIO TANQUES, LOCALIZADOS NO DISTRITO DE BARACHO, SERRA DO ROSÁRIO.

INDICA QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA VEREADOR JOSÉ MARIA FÉLIX, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR.

INDICA A CONCLUSÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA AYRTON SENNA TRECHO QUE LIGA A RUA PADRE OSVALDO CHAVES À TRAVESSA RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM ANEXO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO DISTRITO DE BONFIM, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DA JUVENTUDE NO DISTRITO DE BONFIM, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA UMA REQUALIFICAÇÃO NA PRAÇA QUE FICA AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, COM PISO INTERTRAVADO, ILUMINAÇÃO DE LED, BANCOS DE PRAÇA NOVOS E LIXEIRAS NOVAS, NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, SOBRAL-CE.

INDICA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL REALIZE PROJETOS PARA INCENTIVAR O JOVEM DE ATÉ 27 ANOS, QUE DESEJA MONTAR O PRIMEIRO EMPREENDIMENTO, ATRAVÉS DA ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.

INDICA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE SETOR I, DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.

INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A VILA DO CEDRO NO DISTRITO DE JAIBARAS NO MUNÍCIPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND PARA A LOCALIDADE DE IDEC, DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.

INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS: FRANCISCO MOURA VIEIRA, ANTÔNIO BRUNO DE AGUIAR E FRANCISCO EDIVAL VASCONCELOS NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR NO MUNÍCIPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NA RUA JOAQUIM MIGUEL, CONHECIDA COMO RUA DO BUEIRO, NO CENTRO, NOS ARREDORES DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL.

INDICA A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS DA PRAÇA MONSENHOR ODILON MARINHO DE PINHO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS EM CASA QUE NÃO TEM, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (CASAS POPULARES), NO BAIRRO DE VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DA INTEGRAÇÃO, NA ÁREA QUE COMPREENDE AS RUAS GERARDO VICTOR DE SOUSA COM A RUA FRANCISCO DAS CHAGAS DE AGUIAR, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS LOCALIZADAS NA PRAÇA JOSÉ ADOLFO DE VASCONCELOS, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE TACHÕES DE TRÂNSITO PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE NAS RUAS: MONSENHOR JOSÉ FURTADO (BAIRRO PADRE PALHANO) E DONA MARIA MOTÃO (BAIRRO SUMARÉ), PRÓXIMO À MERCEARIA DO HOBBY MENOS.

INDICA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE À ESCOLA E.I.E.F. MASSILON SABOIA DE ALBUQUERQUE, COM A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND, NA LOCALIDADE DE OLHO D'ÁGUA DO PAJÉ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A PODA DAS ÁRVORES, A TROCA DAS LIXEIRAS EXISTENTES QUE ESTÃO DANIFICADAS, POR LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DOS BANCOS E O APARO DO GRAMADO NA PRAÇA DEPUTADO FRANCISCO PONTE, CONHECIDA POPULARMENTE COMO LARGO DE SÃO FRANCISCO E SANTA CLARA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA AGILIZADA A CONSTRUÇÃO DO CAMPINHO DA GALERA NO DISTRITO DE TAPERUABA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TTP) NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS EM CASAS QUE NÃO TÊM, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR (TERRENOS NOVOS), COHAB III E NOVA CAIÇARA, SOBRAL-CE.

INDICA REFORMA DA CAPELA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS MASCULINO E FEMININO NA LATERAL DA MESMA, NO CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.

INDICA COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS PARA AS LOCALIDADES DE LAGOA DA CRUZ, SÃO JOÃO E RIACHO GABRIEL NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO BAIRRO DOM JOSÉ, SOBRAL-CE.

INDICA A INCLUSÃO DE UM SEMÁFORO DE PEDESTRES NA FAIXA DE PEDESTRES ENTRE A AVENIDA DR. JOSÉ ARIMATHÉA MONTE E SILVA, PRÓXIMO AO CENTRO DE CONVENÇÕES E A RUA PADRE ANCHIETA, Nº 154, CAMPO DOS VELHOS, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DA JUVENTUDE NOS ARREDORES DA AVENIDA DA CONQUISTA, SITUADA NO BAIRRO PADRE PALHANO, ÀS MARGENS DA BR-222, BEM COMO NAS PROXIMIDADES DA FÁBRICA DELRIO.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM CASTRAMÓVEL, NA PRAÇA DR. ANTÔNIO IBIAPINA (CONHECIDA COMO PRAÇA DO THEATRO SÃO JOÃO), NO CENTRO DE SOBRAL.

SOLICITA VIABILIZAR AQUISIÇÃO DE MAIS UM VEÍCULO (RABECÃO) PARA O NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO CEARÁ.

SOLICITA AO EXMO. REITOR PROF. DANIEL RONTGEN MELO SPÍNDOLA RODRIGUES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINTA A IMPLANTAÇÃO DOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTOS E PRÁTICAS INTEGRADAS – NAPI, NAS SEDES DOS DISTRITOS DE ARACATIAÇU, TAPERUABA, JORDÃO, JAIBARAS E SÃO JOSÉ DO TORTO.

REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DA INTERVENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL.

SOLICITA QUE SEJA FEITA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 100 ANOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA COM DATA NO DIA 20 DE MAIO DE 2025.

INCLUI O DIA 25 DE ABRIL, ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE BARACHO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 2.338 DE 15 DE MARÇO DE 2023, EM SEU ART. 2° INCISO II.

ACESSIBILIDADE PARA TODOS VISA ESTABELECER NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO JOSÉ PEDRO.

APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PCDOB) PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 103 ANOS DE FUNDAÇÃO.

REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DA INTERVENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL.