SESSÃO ORDINÁRIA: 15/2025

Informações da sessão
Data: 07/04/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 07/04/2025

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO LINHARES PONTE JÚNIOR (CHICO JÓIA JÚNIOR)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

FRANCISCA RIBEIRO AZEVEDO AGUIAR (FRANSQUINHA DO POVO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ JOHNSON VASCONCELOS DE LIMA (JOHNSON)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANTÔNIO JOSÉ ROMANO (ROMANO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO LAERTI CARNEIRO CAVALCANTE (PASTOR LAERTI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO QUARIGUASI DA SILVA (DR. QUARIGUASI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MICHELINE CARNEIRO IBIAPINA (MICHELINE IBIAPINA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AJAX SOUZA CARDOZO (AJAX CARDOZO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEANDRO HENRIQUE LOPES LINHARES (ALEANDRO LINHARES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS EVANILSON OLIVEIRA VASCONCELOS (CARLOS DO CALISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS JANDRO MENDES LOIOLA (APÓSTOLO JANDER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONILTON CAMILO CAVALCANTE (CAMILO MOTOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE (PAULO ALBUQUERQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GEORGE ALAN FERREIRA VERAS (ALAN VERAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ SIDCLEY TAVARES FERREIRA GOMES FILHO (SIDCLEY FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

KARINE RIBEIRO DA SILVA (KARINE RIBEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA SOCORRO BRASILEIRO MAGALHÃES (SOCORRINHA BRASILEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MÁRIO VICKTOR LINHARES CAVALCANTE (MÁRIO VICKTOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARLON MARCELO RODRIGUES SOBREIRA (MARLON SOBREIRA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

PAMELA NARA ARAÚJO DA COSTA (PAMELA NARA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO (JUNIM DO POVO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 20 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO À REALIZAÇÃO DE FEIRAS EXCLUSIVAS PARA MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

  • INSTITUI O "PROJETO PRATA DA CASA", ESTABELECENDO A RESERVA OBRIGATÓRIA DE ESPAÇO PARA ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS PÚBLIC ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

  • INCLUI O DIA 20 DE MAIO, ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE CARACARÁ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SAÚDE MENTAL, A SER REALIZADA AN ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

  • DISPÕE SOBRE A LEI "FILA JUSTA" QUE AMPLIA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. ALLAN DE SOUSA GALVÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho

  • APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DE MANOEL HERNANDO DE LIMA, SERVIDOR DESTA CASA LEGISLATIVA, FALECIDO NO DI ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

  • APRESENTA VOTO DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. ANTONIO RIBEIRO PARENTE, CONHECIDO CARINHOSAMENTE POR TOTO RIBEIRO, F ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Karine Ribeiro da Silva

  • APRESENTA VOTO DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. MARIA CARVALHO DA SILVA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio José Romano

  • INDICA QUE SEJA INSTALADA UMA BASE MÓVEL DA GUARDA MUNICIPAL DE SOBRAL NA RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHECK, BAIRRO D ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Pamela Nara Araújo da Costa

  • INDICA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA MANOEL CASSIMIRO MONTE NO DISTRITO DE BILHEIRA, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

  • INDICA ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO ENTRE AS RUAS MAJOR FRANCO E RUA JOSÉ MARIA MONT'ALVERNE (ANTIG ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio José Romano

  • INDICA QUE O CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF), DA LOCALIDADE DE SÃO FRANCISCO, SEJA DESMEMBRADO DO CSF DO DISTRITO DE BA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DE SÍTIO JARDIM ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NAS CASAS QUE NÃO POSSUEM, NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO DE CIMA, NA SERRA DO ROSÁRIO, ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima

  • INDICA QUE SEJA REALIZADO UM ENCONTRO ENTRE FARMACÊUTICOS E FISCAIS DA SAÚDE PARA MANTER UMA BOA PARCERIA E COMPROMETIME ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: George Alan Ferreira Veras

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NO DISTRITO DE PATOS, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

  • INDICO QUE SEJA FEITA A PODA, ROÇO E LIMPEZA NA MARGEM ESQUERDA DO RIO ACARAÚ, NAS IMEDIAÇÕES DA RUA MONSENHOR JOSÉ FERR ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Aleandro Henrique Lopes Linhares

  • INDICA QUE SEJA IMPLANTADO UM CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO NA ROTA DAS LOCALIDADES DE SANTANA, SÃO JOAQUIM, SÃO FRANCISCO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Aleandro Henrique Lopes Linhares

  • INDICA QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA VEREADOR JOSÉ MARIA FÉLIX, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNI ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Aleandro Henrique Lopes Linhares

  • INDICA A CONCLUSÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA AYRTON SENNA TRECHO QUE LIGA A RUA PADRE OSVALDO CHAVES À TRAVESSA RAIMUN ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

  • INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM ANEXO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO DISTRITO DE BONFIM, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DA JUVENTUDE NO DISTRITO DE BONFIM, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante

  • INDICA UMA REQUALIFICAÇÃO NA PRAÇA QUE FICA AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, COM PISO INTERTRAVADO, ILUMINAÇÃO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

  • INDICA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL REALIZE PROJETOS PARA INCENTIVAR O JOVEM DE ATÉ 27 ANOS, QUE DESEJA MONTAR O ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante

  • INDICA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE SETOR I, DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos

  • INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A VILA DO CEDRO NO DISTRITO DE JAIBARAS NO MUNÍCIPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND PARA A LOCALIDADE DE IDEC, DISTRITO DE JAIBARAS, ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos

  • INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS: FRANCISCO MOURA VIEIRA, ANTÔNIO BRUNO DE AGUIAR E FRANCISCO EDIVAL VASCONCEL ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NA RUA JOAQUIM MIGUEL, CONHE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante

  • INDICA A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS DA PRAÇA MONSENHOR ODILON MARINHO DE PINHO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS EM CASA QUE NÃO TEM, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (CASAS POPULARES), NO BAIRRO DE VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DA INTEGRAÇÃO, NA ÁREA QUE COMPREENDE AS RUAS GERARDO VICTOR DE SOUSA COM A RUA FRANCIS ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS LOCALIZADAS NA PRAÇA JOSÉ ADOLFO DE VASCONCELOS, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL- ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho

  • INDICA A INSTALAÇÃO DE TACHÕES DE TRÂNSITO PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE NAS RUAS: MONSENHOR JOSÉ FURTADO (BAIRRO PADRE PAL ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

  • INDICA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE À ESCOLA E.I.E.F. MASSILON SABOIA DE ALBUQUERQUE, COM A IMPLANTAÇÃO DE E ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • INDICA A PODA DAS ÁRVORES, A TROCA DAS LIXEIRAS EXISTENTES QUE ESTÃO DANIFICADAS, POR LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS, BEM COMO A ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

  • INDICA QUE SEJA AGILIZADA A CONSTRUÇÃO DO CAMPINHO DA GALERA NO DISTRITO DE TAPERUABA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TTP) NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS EM CASAS QUE NÃO TÊM, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • INDICA A CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR (TERRENOS NOVOS), COHAB III ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

  • INDICA REFORMA DA CAPELA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS MASCULINO E FEMININO NA LATERAL DA MESMA, NO CEMITÉRIO SÃO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

  • INDICA COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS PARA AS LOCALIDADES DE LAGOA DA CRUZ, SÃO JOÃO E RIACHO GABRIEL NO DISTRI ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO BAIRRO DOM JOSÉ, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante

  • INDICA A INCLUSÃO DE UM SEMÁFORO DE PEDESTRES NA FAIXA DE PEDESTRES ENTRE A AVENIDA DR. JOSÉ ARIMATHÉA MONTE E SILVA, PR ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: George Alan Ferreira Veras

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DA JUVENTUDE NOS ARREDORES DA AVENIDA DA CONQUISTA, SITUADA NO BAIRRO PADRE PALHANO, ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante

  • INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM CASTRAMÓVEL, NA PRAÇA DR. ANTÔNIO IBIAPINA (CONHECIDA COMO PRAÇA DO THEATRO SÃO JOÃO), NO CEN ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante

  • SOLICITA VIABILIZAR AQUISIÇÃO DE MAIS UM VEÍCULO (RABECÃO) PARA O NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio José Romano

  • SOLICITA AO EXMO. REITOR PROF. DANIEL RONTGEN MELO SPÍNDOLA RODRIGUES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINTA A IMPLANTAÇÃO DOS N ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

  • REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DA INTERVENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE S ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Ajax Souza Cardozo

  • SOLICITA QUE SEJA FEITA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 100 ANOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA COM DATA NO DIA 20 DE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

PRESENTE(S) = 20 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
  • INCLUI O DIA 25 DE ABRIL, ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE BARACHO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

Situação: Aprovado

Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 2.338 DE 15 DE MARÇO DE 2023, EM SEU ART. 2° INCISO II.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Quariguasi da Silva

  • ACESSIBILIDADE PARA TODOS VISA ESTABELECER NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSO ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho

  • DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO JOSÉ PEDRO.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio José Romano

  • APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PCDOB) PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 103 ANOS DE FUNDA ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Pamela Nara Araújo da Costa

  • REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DA INTERVENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE S ... Veja mais

Situação: Desaprovado

Autor: Ajax Souza Cardozo

15º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025

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