OFÍCIO Nº 70/2026 - SEFIN - PRESTAÇÃO DE CONTAS PERTINENTE À COMPETÊNCIA DE FEVEREIRO DE 2026.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE SOBRAL PARA POLÍCIA MUNICIPAL DE SOBRAL, MODIFICANDO OS ARTIGOS 7º, INCISO XI; 35, INCISO XIII; E 66, INCISO XV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTABELECE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DA MULTA ADMINISTRATIVA AO DENUNCIANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CONSUMO DE ÁLCOOL ENTRE JOVENS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INSTITUI O DIA DOS HOSPITAIS, DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INSTITUI O PROTOCOLO VIOLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM O OBJETIVO DE PREVENIR E COMBATER A VIOLÊNCIA E A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL EM ESTABELECIMENTOS E EVENTOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO SERVOS DA DIVINA MISERICÓRDIA PARA APOIO A FESTA DA DIVINA MISERICÓRDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA CAPACITAÇÃO PERIÓDICA PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA, VINCULADOS A SECRETARIA DA SAÚDE DE SOBRAL.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI PARA A SEDE DO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA CONTRATADO UM CONTROLADOR DE ACESSO DE TRÂNSITO, PARA FICAR NA CRECHE JOSÉ ADARIAS, NA LOCALIDADE DE TANQUES, DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA CONTRATADO UM CONTROLADOR DE ACESSO DE TRÂNSITO, PARA FICAR NO CEI FRANSQUINHA OLIVEIRA, NO DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA DA PRAÇA JOÃO DE DEUS DO NASCIMENTO, CONHECIDA POPULARMENTE COMO LARGO NOSSA SENHORA DO CARMO, NA RUA MARIA NAZARÉ PEREIRA COM A RUA PROFª. MARIA PINTO DE VASCONCELOS, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA CONTRATADO UM CONTROLADOR DE ACESSO DE TRÂNSITO, PARA FICAR NA ESCOLA CORONEL JOSÉ LEÔNCIO, DISTRITO DE BARACHO, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM SKATEPARK, NO BAIRRO DE VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA CONTRATADO UM CONTROLADOR DE ACESSO DE TRÂNSITO, PARA FICAR NA ESCOLA JOSÉ INÁCIO GOMES PARENTE, DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NA LOCALIDADE DE PUBA, DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO - CEI, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO - EEC , NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO DO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE PUBA, DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA DO ANEXO DA ESCOLA NETINHA CASTELO, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.

INDICA AMPLIAR ESPAÇOS DE TRABALHO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) NOS CENTROS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSFS).

INDICA QUE SEJA GARANTIDO FARDAMENTO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PROCESSAMENTO DE MATÉRIAS RECICLÁVEIS (UPMR), NO DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DA "TARDEZINHA NA COMUNIDADE" NOS DISTRITOS DE RAFAEL ARRUDA, SÃO JOSÉ DO TORTO E APRAZÍVEL.

INDICA A REALIZAÇÃO DE AMPLA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA RAIMUNDO LUIZ DA COSTA, NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NO DISTRITO DE BONFIM.

INDICA SERVIÇO DE JARDINAGEM E PAISAGISMO DA RUA RUTH MONT'ALVERNE, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.

INDICA A RESTAURAÇÃO, SERVIÇO DE JARDINAGEM E PAISAGISMO DA AV. MARTHA SABOYA, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DA CRIANÇA MUNICIPAL PARA A CIDADE DE SOBRAL.

INDICA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA PEDESTRES NA AVENIDA MINISTRO CÉSAR CALS, EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL NORTE (HRN), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA ARENINHA JOSÉ IVAN MOREIRA DA SILVA "IVANZÃO MOREIRA" LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SÃO JOÃO E SANTA MARTA, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENESES, SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES NA AVENIDA SENADOR FERNANDES TÁVORA, NA DIVISA ENTRE OS BAIRROS ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR E DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO QUE BENEFICIE O BAIRRO NOVA CAIÇARA, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM A IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL E EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO TERRENO ONDE FUNCIONAVA O ALBERGUE NO BAIRRO DOM EXPEDITO, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CENTRO, NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO ANTIGO BAIRRO DA SANTA CASA, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE POSTES PARA ILUMINAÇÃO DO CAMPO EXISTENTE NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO SERROTE DO PIABA, NO SETOR VI, QUE INTEGRA O DISTRITO DE BONFIM, SOBRAL-CE.

INDICA O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSSO À LOCALIDADE DE FLORESTA, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA LOCALIDADE DE ÁGUA DOCE I NO DISTRITO DE PATOS, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJAM COLOCADAS DUAS LOMBADAS NA RUA ANTONIO GABRIEL FAUSTINO NO DISTRITO ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA O ALARGAMENTO E CRIAÇÃO DE UMA NOVA VIA PARALELA À RUA MONSENHOR ALOÍSIO PINTO, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA CONTINUAÇÃO DA RUA RAIMUNDO PARENTE ALBUQUERQUE, CONHECIDA POPULARMENTE COMO FAZENDINHA, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA MINIARENINHA DO PROJETO CAMPINHO DA GALERA NA LOCALIDADE DE PICADA, DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO QUE INICIA NA BR 222 ATÉ A LOCALIDADE DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.

INDICA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR PARA LOCALIDADE DE GONÇALO ALVES, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DO PROJETO VEM BRINCAR, NA LOCALIDADE DE TAMARINDO, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE SOBRAL-CE.

INDICA O ATENDIMENTO PERIÓDICO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (NEUROPEDIATRA, PSIQUIATRA, FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, NUTRICIONISTA E FISIOTERAPEUTA) PARA CRIANÇAS ATÍPICAS (TEA, TDAH, SÍNDROME DE DOWN, TOD E DISLEXIA) PARA OS DISTRITOS DE SÃO JOSÉ DO TORTO, APRAZÍVEL E RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE REDE WI-FI NAS ESTAÇÕES DO VLT DO CAMPO DOS VELHOS E SUMARÉ, SOBRAL-CE.

INDICA COM URGÊNCIA UMA FAIXA DE PEDESTRE COM SEMÁFORO NA RUA ORIANO MENDES EM FRENTE A PRAÇA DEPUTADO FRANCISCO FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA (PRAÇA DA VÁRZEA), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA INSERIDA UMA ROTA NA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO (TRANSOL) NO BAIRRO MARIA DO CARMO (CACHOEIRO), SOBRAL-CE.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE “BOLSA-MÚSICO” PARA O FOMENTO DAS ATIVIDADES DA BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA MAESTRO JOSÉ PEDRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, DE CARÁTER ESPECÍFICO E FINALÍSTICO, À SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO - CASA BOM SAMARITANO DE SOBRAL, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO CUSTEIO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DOS ORIENTADORES EDCUCACIONAIS, NA FORMA QUE INDICA.