PROJETO DE LEI: 052/2026

Informações da matéria
Autor: Poder Executivo Municipal
Data: 30/03/2026
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Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, DE CARÁTER ESPECÍFICO E FINALÍSTICO, À SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO - CASA BOM SAMARITANO DE SOBRAL, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO CUSTEIO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
30/03/2026 14:02:59 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: FRANCISCO LUCAS BUENO DO CARMO
ENVIADO(A)   
30/03/2026 17:15:00 LEITURA  15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 30/03/2026 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO  Matéria lida Fora de Pauta. 
31/03/2026 17:00:00 1ª VOTAÇÃO  16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 31/03/2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
31/03/2026 18:00:00 2ª VOTAÇÃO  12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 31/03/2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

31/03/2026

RELATÓRIO: 45/2026

Projeto de Lei: 052/2026, de 30/03/2026. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro, de caráter específico e finalístico, à Sociedade de São Vicente de Paulo - Casa Bom Samaritano de Sobral, destinado exclusivamente ao custeio do serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.

Matérias

31/03/2026

PARECER DA COMISSÃO: 44/2026

Projeto de Lei: 052/2026, de 30/03/2026. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro, de caráter específico e finalístico, à Sociedade de São Vicente de Paulo - Casa Bom Samaritano de Sobral, destinado exclusivamente ao custeio do serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.

Matérias

Sessão: 12/2026 - EXTRAORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 2ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADO

Sessão: 16/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADO

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Descrição Arquivos
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