PROJETO DE LEI: 053/2026

Informações da matéria
Autor: Poder Executivo Municipal
Data: 30/03/2026
Visualizações:
Ementa

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DOS ORIENTADORES EDCUCACIONAIS, NA FORMA QUE INDICA.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
30/03/2026 14:06:04 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: FRANCISCO LUCAS BUENO DO CARMO
ENVIADO(A)   
30/03/2026 17:15:00 LEITURA  15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 30/03/2026 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO  Matéria lida Fora de Pauta. 
31/03/2026 17:00:00 1ª VOTAÇÃO  16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 31/03/2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
31/03/2026 18:00:00 2ª VOTAÇÃO  12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 31/03/2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

31/03/2026

RELATÓRIO: 46/2026

Projeto de Lei: 053/2026, de 30/03/2026. Ementa: Concede reajuste aos servidores que integram o Plano de Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério do município de Sobral e dos Orientadores Educacionais, na forma que indica. Autoria: Poder Executivo Municipal.

Matérias

31/03/2026

PARECER DA COMISSÃO: 45/2026

Projeto de Lei: 053/2026, de 30/03/2026. Ementa: Concede reajuste aos servidores que integram o Plano de Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério do município de Sobral e dos Orientadores Educacionais, na forma que indica. Autoria: Poder Executivo Municipal.

Matérias

Sessão: 12/2026 - EXTRAORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 2ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADO

Sessão: 16/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADO

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Descrição Arquivos
PL_053_2026_0000001.pdf

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