PROJETO DE LEI: 051/2026

Informações da matéria
Autor: Poder Executivo Municipal
Data: 30/03/2026
Visualizações:
Ementa

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
30/03/2026 13:57:30 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: FRANCISCO LUCAS BUENO DO CARMO
ENVIADO(A)   
30/03/2026 17:15:00 LEITURA  15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 30/03/2026 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO  Matéria lida Fora de Pauta. 
31/03/2026 17:00:00 1ª VOTAÇÃO  16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 31/03/2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
31/03/2026 18:00:00 2ª VOTAÇÃO  12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 31/03/2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

31/03/2026

RELATÓRIO: 44/2026

Projeto de Lei: 051/2026, de 30/03/2026. Ementa: Dispõe sobre atualização do valor do salário-mínimo dos servidores públicos do município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.

Matérias

31/03/2026

PARECER DA COMISSÃO: 43/2026

Projeto de Lei: 051/2026, de 30/03/2026. Ementa: Dispõe sobre atualização do valor do salário-mínimo dos servidores públicos do município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.

Matérias

Sessão: 12/2026 - EXTRAORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 2ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADO

Sessão: 16/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADO

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
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