O Setor de Protocolo dará início ao recebimento das proposituras dos senhores Edis a partir do dia 15 de janeiro de 2021. O
expediente da Câmara Municipal de Sobral funcionará de segunda a sextafeira de 08:00h às 13:00h, excepcionalmente no período do recesso parlamentar do início do ano.

Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal n° 038 de 15 de dezembro de 1992, aos servidores: Claudiomiro Siqueira de Paula e Eliane Márcia Silveira Vasconcelos, dois meses de Licença Prêmio para o mês de dezembro, ficando o restante para posterior autorização, a que faz jus por força da Lei

Reconhece a aprovação em Estágio Probatório com a consequente estabilidade no serviço público do servidor de provimento efetivo e dá outras providências.

Convocar os servidores desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções no dia 01 de janeiro de 2021, a partir das 13h:

O expediente no Poder Legislativo Sobralense nos dias 21, 22, 23, 28, 29 e 30 de dezembro do corrente ano, funcionará excepcionalmente das 08 as 14:00hs.

Tornar sem efeito a Portaria nº.674, de 24 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Município de Sobral, Ano IV nº 945 de 24 de
novembro de 2020.

Nomear os servidores abaixo descritos para compor a Comissão de Transição do Poder Legislativo.

Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber somente até às 13:00 horas do dia 01 de dezembro de 2020, para serem lidos, discutidos e apreciados ainda nesta Legislatura os seguintes Projetos: Projetos de Lei, Projetos de Lei Complementar, Propostas de Emenda a Lei Orgânica, Projetos de Indicação, Projetos de Resolução e Projetos de Decreto Leg

Fica concedida Funções Comissionada a servidora abaixo:

Fica estabelecido Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobral no dia 28(quarta-feira) de outubro do corrente ano.

Proceder, através do Departamento de RH e Pessoal deste Poder Legislativo, a implantação na folha de pagamento do benefício de
pensão por morte em favor da senhora TEREZA FURTADO, em estrito cumprimento à ordem judicial.

O acesso às dependências da Câmara Municipal permanecerá restrito aos vereadores e servidores, sendo que estes deverão apresentar a devida identificação funcional, com exceção dos fornecedores de bens e serviços que deverão estar devidamente equipados e tomar todas as medidas necessárias de prevenção.

Reconhece a aprovação em Estágio Probatório com a consequente estabilidade no serviço público dos servidores de provimento efetivo e dá outras providências.

Os serviços essenciais da Câmara Municipal de Sobral durante o recesso parlamentar funcionarão internamente as segundas e terças-feiras de 08 às 12 horas, sendo vedada a entrada ao público.

Tornar sem efeito, por força de decisão judicial, o ato de convocação do candidato Francisco Expedito Helcias Alves, através do EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 12, DE 20 DE ABRIL DE 2020, publicado no Diário Oficial do Município do Sobral - Ano IV - N° 782, para o cargo de Analista Legislativo - Área Controle Interno, referente ao Concurso Público - Edital nº 001/2015

Revogar a Portaria nº 617/2019 de 15 de abril de 2019

Ficam concedidas as Funções Comissionadas aos servidores efetivo abaixo relacionado:

Fica estabelecido Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobral nos dias 24(segunda-feira), 25(terça-feira) e 26(quarta-feira) de fevereiro do corrente ano.

Fica revogada a portaria nº 516 de 20 de julho de 2017, concedendo Função Comissionada (FC7), aos procuradores: Juliana Freitas Alves e Samir Nobre Chaves.

Fica instituída a COMISSÃO PROVISÓRIA de Ascensão Funcional dos Servidores da Câmara Municipal , que será composta pelos seguintes servidores efetivos:

Fica suspensa até dia 30 de novembro de 2020, a conversão de férias em pecúnia (art. 108, §5° da Lei nº 038/1992) dos servidores públicos da Câmara Municipal de Sobral.

Homologar o estágio probatório dos servidores( as) abaixo descritos, lotados na Câmara Municipal de Sobral, reconhecendo e conferindo-lhes a estabilidade no serviço público, tudo conforme a Lei Municipal N\" 038/92 e a Constituição Federal.

Reconhece a aprovação em estágio probatório com a consequente estabilidade no serviço público dos servidores de provimento efetivo e dá outras providências.

Reconhece a aprovação em estágio probatório com a consequente estabilidade no serviço público dos servidores de provimento efetivo e dá outras providências.

Reconhece a aprovação em estágio probatório com a consequente estabilidade no serviço público dos servidores de provimento efetivo e dá outras providências.

Homologar o estágio probatório dos servidores(as) abaixo descritos, lotados na Câmara Municipal de Sobral, reconhecendo e conferindo-Ihes a estabilidade no serviço público, tudo conforme a Lei Municipal N° 038/92 e a Constituição Federal.

Homologar o estágio probatório dos servidores(as) abaixo descritos, lotados na Câmara Municipal de Sobral, reconhecendo e conferindo-Ihes a estabilidade no serviço público, tudo conforme a Lei Municipal N° 038/92 e a Constituição Federal.

Fica revogada a portaria nº 563/18 de 14 de maio de 2018, que instituiu a Comissão Provisória de Coordenação do Programa Câmara Mirim.

Fica revogada a Função Comissionada FC3, a servidora Flávia de Araújo Coelho, concedida através da Portaria n° 600 de 10 de janeiro de 2019

Cancelar integralmente até o dia 30 de dezembro de 2019, os Restos a Pagar processados em 2014 e em exercícios anteriores, e todos os Restos a Pagar Não Processados em 2018 e em exercícios anteriores, que não tiverem sido pagos até aquela data.