Em dia de Sessão Ordinária as inscrições dos senhores edis parafazerem uso da tribuna terão início às 08:00h e encerrarão às 16:45h, respeitada aordem de chegada do vereador no Setor Legislativo para

AUTORIZAR, a proceder - em regime deEmergência, nos termos do inciso IV do Art. 24 da Lei nº 8.666/93e suas alterações posteriores, à Comissão de Licitação, instituídapela Portaria n° 332, de 03 de ja

Ficam concedidas aos servidores do quadro efetivos abaixo relacionados, asFunções Comissionadas - FC7 e FC3.

Designar, o Servidor da Câmara Municipal de Sobral, Sr.LEANDRO ARAÚJO ALBUQUERQUE, para atuar como Pregoeiro emProcessos Licitatórios na modalidade Pregão, no âmbito desta Casa Legislativa.

Constituir a Comissão Permanente de Licitação, para todasas modalidades previstas no Art. 22, em atendimento ao disposto no art. 51 da Lei8.666/93.

Fica determinado extraordinariamente expediente interno noPoder Legislativo pelo período de 02 a 11 de janeiro de 2013.

A redação do Art. 3° da Portaria n° 326/2012 de 20 de dezembro de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:

Convocar os servidores efetivos desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções, no dia 01 (terça) de janeiro de 2013.

Ficam extintas as Gratificações de Função GF -1 concedidas aos servidores do quando comissionados, abaixo:

Ficam extintas as Gratificações de Função GF-I concedidas aos servidores do quando comissionados, abaixo:

EXONERAR todos os servidores ocupantes de cargos em comissão, cujos Atos de Nomeação tem as seguintes numerações:

Devolver ao Executivo Municipal, os servidores abaixo relacionados, afim de que possam assumirem suas atividades laborais em seus respectivos órgãos de origem, a partir do dia 02 de janeiro de 2013.

Estabelecer Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobral no dia 16 (sexta-feira) de novembro do corrente ano.

O expediente no Poder Legislativo exclusivamente no período de 20 de agosto a 05 de outubro de 2012, nas quartas e quintas-feiras será das 08:00 às 16:00h, sendo que não haverá alterações na escala do

O expediente da Câmara Municipal de Sobral no dia 30(segunda-feira) de abril de 2012 será das 08:00 às 11:00 hs.

Ficam concedidas aos servidores comissionados abaixo relacionados, as Gratificações de Função - GF1 e GF2, respectivamente:

1° Ficam revogadas as Gratificações de Função - GF1 e GF2 dos servidores comissionados abaixo relacionados, constantes nas Portarias nº 291/11 e 317/12, respectivamente:

Institui Comissão para verificação de possível inexecução contratual motivadora de rescisão contratual unilateral e dá outras providências.

Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobralno dia 05 (quinta-feira) de abril do corrente ano.

Fica concedida aos servidores comissionados abaixo relacionados, aGratificação de Função - GF2, equivalente a R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais):

Fica Revogada a Gratificação de Função -GFl da servidora MARLUZAMENDES VIEIRA, do Edil João Alberto Adeodato Júnior, constante na Portaria 304/11, de 01 denovembro de 2011.

O Expediente do Poder Legislativo exclusivamente no dia 17 (sexta-feira)de fevereiro de 2012 será das 08:00 às 11:00h.

Designar, o Servidor da Câmara Municipal de Sobral, Sr.Francisco Mesquita Silva, para atuar como Pregoeiro em Processos Licitatóriosna modalidade Pregão, no âmbito desta Casa Legislativa.

Constituir a Comissão Permanente de Licitação, paratodas as modalidades previstas no Art. 22, em atendimento ao disposto no art. 51 da Lei 8.666/93.

Fica revogada a Gratificação de Função - GF1 da servidoraMaria Zulene Silva Lima do Edil Vicente de Paulo Albuquerque, constante naPortaria N° 291/11, de 11 de março de 2011.

Fica considerado Ponto Facultativo no dia 02 de janeiro de2012.

Tornar NULA de pleno direito a PORTARIA N° 310 DE14 DE DEZEMBRO DE 2011, por constar erro de forma, emrazão de ter sido expedida com, numeração repetida há umaanteriormente já existente.

Designar, o Presidente da Comissão de Compras e Licitação da CâmaraMunicipal de Sobral, Sr. Gilmar da Cruz Bastos, para atuar como Pregoeiro emProcessos Licitatórios na modalidade Pregão, no âmbito d

Estabelecer Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobralno dia 09 (sexta-feira) de dezembro do corrente ano

Designar a servidor a REGINA MARIA ALVES MELO, ocupantedo cargo comissionado de Assessora de Controle de Patrimônio, lotada noDepartamento Contábil, para assinar os cheques emitidos por este Poder ju