| PONTO FACULTATIVO: 1011/2025 | Dispõe sobre o Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobral alusivo aos dias de carnaval e cinzas, na forma que indica. | 25/02/2025 |
| LOTAÇÃO: 1010/2025 | Lota o servidor Francisco Mesquita Silva para exercer suas funções no gabinete do Vereador Mário Vicktor Linhares Cavalcante. | 13/02/2025 |
| LOTAÇÃO: 1009/2025 | Lota o servidor Tadeu Beserra Linhares Filho para exercer suas funções no gabinete do Vereador Marlon Marcelo Rodrigues Sobreira. | 13/02/2025 |
| LOTAÇÃO: 1008/2025 | Lota o servidor João Gabriel Araújo para exercer suas funções no gabinete da Vereadora Micheline Carneiro Ibiapina. | 13/02/2025 |
| LOTAÇÃO: 1007/2025 | Lota o servidor Manolo Correa Cavalcante para exercer suas funções no Gabinete do Vereador Francisco Linhares da Ponte Júnior. | 13/02/2025 |
| LOTAÇÃO: 1006/2025 | Lota o Servidor Público Municipal Francisco Ìtulo Aguiar Costa, na função de Assessoria de Imprensa. | 13/02/2025 |
| CONCESSÃO: 1005/2025 | Concede Função Comissionada ao servidor Emanoel Viana Liberato. | 13/02/2025 |
| CONCESSÃO: 1004/2025 | Concede Função Comissionada ao servidor Pedro Ivo Lima Magalhães. | 13/02/2025 |
| CONCESSÃO: 1003/2025 | Concede Função Comissionada ao servidor Ângelo de Medeiros Lima Júnior. | 13/02/2025 |
| CONCESSÃO: 1002/2025 | Concede Função Comissionada ao servidor Diogo Rodrigues Silva. | 13/02/2025 |
| REVOGAÇÃO: 1001/2025 | Revoga as Portarias 920, 930, 937 e 940, de 09 de janeiro de 2025. | 13/02/2025 |
| CONCESSÃO: 1000/2025 | Concede Função Comissionada a servidora Conceição Maria Mouta Vasconcelos. | 03/02/2025 |
| CONCESSÃO: 999/2025 | Concede Função Comissionada ao servidor Thiago Viana de Sousa. | 03/02/2025 |
| LOTAÇÃO: 998/2025 | Lotar o servidor TARCÍSIO GOMES PARENTE NETO para exercer função de confiança como Fiscal de Contratos na Área de Conservação e Manutenção da Câmara Municipal de Sobral. | 03/02/2025 |
| LOTAÇÃO: 997/2025 | Lotar o servidor CARLOS JANDERSON RAMOS LOPES para exercer função de confiança como Fiscal de Contratos na Área Administrativa da Câmara Municipal de Sobral. | 03/02/2025 |
| LOTAÇÃO: 996/2025 | Lotar o servidor ANTÔNIO JACINTO FARIAS JÚNIOR para exercer função de confiança no Setor de ALMOXARIFADO da Câmara Municipal de Sobral. | 03/02/2025 |
| LOTAÇÃO: 995/2025 | Lotar a servidora JANYELE SOUSA OLIVEIRA, para exercer função de ccnfiança no Setor de ALMOXARIFADO da Câmara Municipal de Sobral. | 03/02/2025 |
| LOTAÇÃO: 994/2025 | Lotar o servidor FRANCISCO DIEGO DAMASCENO DA SILVA, para exercer função de confiança no Setor de ALMOXARIFADO da Câmara Municipal de Sobral. | 03/02/2025 |
| LOTAÇÃO: 993/2025 | Lotar o servidor EDMAR RODRIGUES DE SOUSA LIMA para exercer função de confiança na COORDENAÇÃO DO LEVANTAMENTO DE PATRIMÔNIO da Câmara Municipal de Sobral. | 03/02/2025 |
| LOTAÇÃO: 992/2025 | Lotar o servidor efetivo Francisco Ênio Farias Pontes Filho para exercer função de confiança na PRESIDÊNCIA da Câmara Municipal de Sobral. | 03/02/2025 |
| LOTAÇÃO: 991/2025 | Retornar a servidora WALDERLANDIA ARAÚJO DOS SANTOS às suas funções laborais, lotando a mesma na COORDENAÇÃO DA CAMARA MIRIM da Câmara Municipal de Sobral. | 03/02/2025 |
| LOTAÇÃO: 990/2025 | Lotar o servidor JANDER LOPES DE SOUZA, para exercer função de confiança na CÂMARA MIRIM da Câmara Municipal de Sobral. | 03/02/2025 |
| PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 989/2025 | Deferido o pedido de retorno da servidora Apolônia Castelo Branco Daniel Richard, as suas atividades no Legislativo Municipal. | 03/02/2025 |
| LOTAÇÃO: 988/2025 | Lotar a servidora Amanda Kelly da Silva Souza para exercer função de confiança no Departamento de Recursos Humanos e Pessoal da Câmara Municipal de Sobral. | 03/02/2025 |
| LOTAÇÃO: 987/2025 | Lotar a servidora Flávia de Araújo Coelho para exercer função de confiança no Departamento de Recursos Humanos e Pessoal da Câmara Municipal de Sobral. | 03/02/2025 |
| LOTAÇÃO: 986/2025 | Lotar o servidor Francisco das Chagas Costa para exercer função de confiança no Departamento de Recursos Humanos e Pessoal da Câmara Municipal de Sobral. | 03/02/2025 |
| LOTAÇÃO: 985/2025 | Lotar a servidora efetiva Sandra Aragão Alves para exercer a função de confiança no Departamento de Recursos Humanos e Pessoal da Câmara Municipal de Sobral. | 03/02/2025 |
| LOTAÇÃO: 984/2025 | Lotar a servidora efetiva Ana Júlia Dias para exercer a função de conflança no Departarnento de Recursos Humanos e Pesssal da Câmara Municipal de Sobral. | 03/02/2025 |
| LOTAÇÃO: 983/2025 | Lotar o servidor efetivo Francisco Jucival de Sousa para exercer função de confiança na Escola do Legislativo Sobralense da Câmara Municipal de Sobral. | 03/02/2025 |
| LOTAÇÃO: 982/2025 | Lotar a servidara efetiva Fábia Albuquerque Sabóia no Setor das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Sobral para exercer função de confiança. | 03/02/2025 |
| LOTAÇÃO: 981/2025 | Lotar o servidor José Maciel Carneiro dos Santos na 1ª Secretaria do Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Sobral para exercer função de confiança. | 03/02/2025 |
| LOTAÇÃO: 980/2025 | Lotar o servidor João Batista Marques de Vasconcelos no Departamento Legislativo para exercer função de confiança. | 03/02/2025 |
| REGULAMENTAÇÃO: 979/2025 | Regulamenta o expediente ordinário de funcionamento da Câmara Municipal de Sobral. | 03/02/2025 |
| CONCESSÃO: 978/2025 - COLETIVA | Concede Abono Familiar aos servidores: Anderson Vasconcelos Alves, Clédson Eloi Pires, Diogo Rodrigues Silva, Emanoel Viana Liberato, Jowilsom Cunha Romão, Luan Rafaela Vasconcelos Ponte e José Roberto Policarpo da Silva. | 01/02/2025 |
| CONCESSÃO: 977/2025 - COLETIVA | Concede Adicional de Qualificação aos servidores: Anderson Carneiro de Paulo, Anderson Vasconcelos Alves, Antônio Jacinto Farias Júnior, Antônio Rodrigues Portela, Antônio Rodrigues Ferreira Júnior, Emanoel Viana Liberato, Francisco Lucas Bueno do Carmo, Hermes Brandão Evangelista, José Wagner Torres de Sousa e Lívia Lorrana Braga Sousa. | 01/02/2025 |
| CONCESSÃO: 976/2025 | Concede Função Comissionada ao servidor Francisco Sabino Lima Melo. | 30/01/2025 |
| CONCESSÃO: 975/2025 | Concede Função Comissionada ao servidor Rafael Ximenes Gomes Cavalcante. | 29/01/2025 |
| CONCESSÃO: 974/2025 | Concede Função Comissionada ao servidor Johnnathan Derick Melo Barrozo. | 15/01/2025 |
| CONCESSÃO: 973/2025 | Concede Função Comissionada ao servidor Edmar Rodrigues de Sousa Lima. | 15/01/2025 |
| CONCESSÃO: 972/2025 | Concede Função Comissionada a servidora Ana Claudia de Lima Mendes. | 15/01/2025 |
| CONCESSÃO: 971/2025 | Concede Função Comissionada ao servidor Francisco Jucival de Sousa. | 15/01/2025 |
| CONCESSÃO: 970/2025 | Concede Função Comissionada ao servidor David Francisco Cavalcante Mesquita. | 15/01/2025 |
| CONCESSÃO: 969/2025 | Concede Função Comissionada ao servidor Luis Claudio Coutinho Rodrigues. | 15/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 968/2025 - COLETIVA | Nomeia o "AGENTE DE CONTRATAÇÃO" e a "EQUIPE DE APOIO" da Câmara Municipal de Sobral competindo-lhe a prática de todos os atos necessários ao procedirnento e julgamento das licitações, inclusive na modalidade Pregão. | 15/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 967/2025 - COLETIVA | Nomeia o "AGENTE DE CONTRATAÇÃO" e a "EQUIPE DE APOIO" da Câmara Municipal de Sobral competindo-lhe a prática de todos os atos necessários ao procedirnento e julgamento das licitações, inclusive na modalidade Pregão. | 13/01/2025 |
| CONCESSÃO: 966/2025 | Concede Função Comissionada ao servidor Helson Stephanes Xavier Melo. | 09/01/2025 |
| CONCESSÃO: 965/2025 | Concede Função Comissionada a servidora Sandra Aragão Alves. | 09/01/2025 |
| CONCESSÃO: 964/2025 | Concede Função Comissionada ao servidor Samir Nobre Chaves. | 09/01/2025 |
| CONCESSÃO: 963/2025 | Concede Função Comissionada ao servidor Paulo do Nascimento Souza. | 09/01/2025 |
| CONCESSÃO: 962/2025 | Concede Função Comissionada a servidora Maria Simone Fernandes Barbosa. | 09/01/2025 |
| CONCESSÃO: 961/2025 | Concede Função Comissionada a servidora Maria da Conceição Fonteles Barroso. | 09/01/2025 |
| CONCESSÃO: 960/2025 | Concede Função Comissionada ao servidor Manoel Hernando de Lima. | 09/01/2025 |
| CONCESSÃO: 959/2025 | Concede Função Comissionada ao servidor Lucas Ponte Almeida. | 09/01/2025 |
| CONCESSÃO: 958/2025 | Concede Função Comissionada a servidora Luan Rafaela Vasconcelos Ponte. | 09/01/2025 |
| CONCESSÃO: 957/2025 | Concede Função Comissionada a servidora Livia Lorrana Braga Sousa. | 09/01/2025 |
| CONCESSÃO: 956/2025 | Concede Função Comissionada a servidora Juliana Freitas Alves. | 09/01/2025 |
| CONCESSÃO: 955/2025 | Concede Função Comissionada ao servidor Jowilson Cunha Romão. | 09/01/2025 |
| CONCESSÃO: 954/2025 | Concede Função Comissionada ao servidor José Wagner Torres de Sousa. | 09/01/2025 |
| CONCESSÃO: 953/2025 | Concede Função Comissionada ao servidor José Roberto Policarpo da Silva. | 09/01/2025 |
| CONCESSÃO: 952/2025 | Concede Função Comissionada ao servidor José Maciel Carneiro dos Santos. | 09/01/2025 |
| CONCESSÃO: 951/2025 | Concede Função Comissionada ao servidor João Batista Marques de Vasconcelos. | 09/01/2025 |
| CONCESSÃO: 950/2025 | Concede Função Comissionada a servidora Janyele Sousa Oliveira. | 09/01/2025 |
| CONCESSÃO: 949/2025 | Concede Função Comissionada a servidora Irene do Nascimento Freitas. | 09/01/2025 |
| CONCESSÃO: 948/2025 | Concede Função Comissionada ao servidor Hermes Brandão Evangelista. | 09/01/2025 |
| CONCESSÃO: 947/2025 | Concede Função Comissionada a servidora Heloísa Helena Guilherme Cavalcante. | 09/01/2025 |
| CONCESSÃO: 946/2025 | Concede Função Comissionada ao servidor Francisco Mesquita Silva. | 09/01/2025 |
| CONCESSÃO: 945/2025 | Concede Função Comissionada ao servidor Francisco Ênio Farias Pontes Filho. | 09/01/2025 |
| CONCESSÃO: 944/2025 | Concede Função Comissionada ao servidor Francisco das Chagas Costa. | 09/01/2025 |
| CONCESSÃO: 943/2025 | Concede Função Comissionada ao servidor Francisco Cláudio Araujo Neto. | 09/01/2025 |
| CONCESSÃO: 942/2025 | Concede Função Comissionada a servidora Flávia de Araújo Coelho. | 09/01/2025 |
| CONCESSÃO: 941/2025 | Concede Função Comissionada a servidora Fábia Albuquerque Saboia. | 09/01/2025 |
| CONCESSÃO: 940/2025 | Concede Função Comissionada ao servidor Emanoel Viana Liberato. | 09/01/2025 |
| CONCESSÃO: 939/2025 | Concede Função Comissionada a servidora Eliane Márcia Silveira Vasconcelos. | 09/01/2025 |
| CONCESSÃO: 938/2025 | Concede Função Comissionada ao servidor Eduardo Silva Ponte Aguiar Junior. | 09/01/2025 |
| CONCESSÃO: 937/2025 | Concede Função Comissionada ao servidor Diogo Rodrigues Silva. | 09/01/2025 |
| CONCESSÃO: 936/2025 | Concede Função Comissionada ao servidor Cledson Eloi Pires. | 09/01/2025 |
| CONCESSÃO: 935/2025 | Concede Função Comissionada ao servidor Claudiomiro Siqueira de Paula. | 09/01/2025 |
| CONCESSÃO: 934/2025 | Concede Função Comissionada ao servidor Antônio Rodrigues Portela. | 09/01/2025 |
| CONCESSÃO: 933/2025 | Concede Função Comissionada ao servidor Antônio Rodrigues Ferreira Júnior. | 09/01/2025 |
| CONCESSÃO: 932/2025 | Concede Função Comissionada ao servidor Antônio Jacinto Farias Júnior. | 09/01/2025 |
| CONCESSÃO: 931/2025 | Concede Função Comissionada ao servidor Antônio Helder da Silva. | 09/01/2025 |
| CONCESSÃO: 930/2025 | Concede Função Comissionada ao servidor Ângelo de Medeiros Lima Júnior. | 09/01/2025 |
| CONCESSÃO: 929/2025 | Concede Função Comissionada ao servidor Anderson Vasconcelos Alves. | 09/01/2025 |
| CONCESSÃO: 928/2025 | Concede Função Comissionada ao servidor Anderson Carneiro de Paulo. | 09/01/2025 |
| CONCESSÃO: 927/2025 | Concede Função Comissionada a servidora Ana Julia Dias. | 09/01/2025 |
| CONCESSÃO: 926/2025 | Concede Função Comissionada a servidora Afra Mendes Portela. | 09/01/2025 |
| CONCESSÃO: 925/2025 | Concede Função Comissionada ao servidor Manolo Correa Cavalcante. | 09/01/2025 |
| CONCESSÃO: 924/2025 | Concede Função Comissionada ao servidor George Henrique Batista Dias. | 09/01/2025 |
| CONCESSÃO: 923/2025 | Concede Função Comissionada a servidora Rozimeire Barros Ribeiro. | 09/01/2025 |
| CONCESSÃO: 922/2025 | Concede Função Comissionada a servidora Maria Edite Teixeira Negreiros. | 09/01/2025 |
| CONCESSÃO: 921/2025 | Concede Função Comissionada ao servidor Francisco Diego Damasceno Silva. | 09/01/2025 |
| CONCESSÃO: 920/2025 | Concede Função Comissionada ao servidor Pedro Ivo Lima Magalhães. | 09/01/2025 |
| CONCESSÃO: 919/2025 | Concede Função Comissionada ao servidor Kennedy Carneiro Veras Junior. | 09/01/2025 |
| CONCESSÃO: 918/2025 | Concede Função Comissionada a servidora Amanda Kelly da Silva de Souza. | 09/01/2025 |
| CONCESSÃO: 917/2025 | Concede Função Comissionada a servidora Aurea Erika de Sousa Figuerêdo. | 09/01/2025 |
| CONCESSÃO: 916/2025 | Concede Função Comissionada ao servidor Beethoven Fernandes Lopes. | 09/01/2025 |
| CONCESSÃO: 915/2025 | Concede Função Comissionada ao servidor Carlos Jandersson Ramos Lopes. | 09/01/2025 |
| CONCESSÃO: 914/2025 | Concede Função Comissionada ao servidor Nilson Saldanha Lima Filho. | 09/01/2025 |
| CONCESSÃO: 913/2025 | Concede Função Comissionada ao servidor Fabricio Ponte Gomes. | 09/01/2025 |
| CONCESSÃO: 912/2025 | Concede Função Comissionada ao servidor Tarcisio Gomes Parente Neto. | 09/01/2025 |
| CONCESSÃO: 911/2025 | Concede Função Comissionada a servidora Antônia Danielle Rodrigues Silva. | 09/01/2025 |
| REGULAMENTAÇÃO: 910/2025 | Regulamenta o protocolo no Departamento Legislativo, a inclusão das matérias nas pautas das sessões e a inscrição dos vereadores nas tribunas. | 09/01/2025 |
| REVOGAÇÃO: 909/2025 | Dispõe sobre a revogação de todas as portarias vigentes que concederam Funções Comissionadas aos servidores da Câmara Municipal | 09/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 908/2025 - COLETIVA | Nomeia membros para compor a Comissão Especial de Transição. | 09/01/2025 |
| LUTO OFICIAL: 907/2025 | Estabelece luto oficial na Câmara Municipal de Sobral pelo falecimento do ex-deputado federal José Linhares Ponte. | 09/01/2025 |
| PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 906/2025 - COLETIVA | Determina a abertura de procedimento administrativo para apuração e convocação dos vereadores e ex-vereadores responsáveis pelo pagamento de multas de trânsito aplicadas nos veículos oficiais sob sua responsabilidade. | 08/01/2025 |
| PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 905/2025 | Determina devolução dos veículos de propriedade da Câmara Municipal. | 08/01/2025 |
| PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 904/2025 | Designar servidor para assinar os cheques e/ou movimentar as contas bancárias da Câmara Municipal de Sobral em conjunto com o Presidente do Poder Legislativo Sobralense. | 07/01/2025 |
| PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 903/2025 | Arquiva todos os projetos apresentados na Legislatura Anterior que encontram-se sem parecer ou com parecer contrário das comissões competentes. | 03/01/2025 |
| PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 902/2025 | Estabelece expediente ordinário de funcionamento da Câmara Municipal de Sobral, excepcionalmente durante o mês de janeiro de 2025. | 02/01/2025 |
| PONTO FACULTATIVO: 901/2024 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL OS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA. | 23/12/2024 |
| CONVOCAÇÃO: 900/2024 - COLETIVA | Convoca os servidores efetivos e comissionados à sessão de posse dos vereadores, eleição da Mesa Diretora, biênio 2025/2026; e, Posse do Sr. Prefeito e Vice-Prefeita. | 17/12/2024 |
| PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 899/2024 | Determina expediente corrido de 08:00 às 14:00 horas durante o período do dia 16 (dezesseis) até o dia 24 (vinte e quatro) de dezembro do corrente ano, em razão do recesso parlamentar e férias coletivas dos vereadores. | 17/12/2024 |
| INSTITUIÇÃO: 898/2024 - COLETIVA | Designa os Servidores e a Vereadora, membro da Mesa Diretora, para comporem a Equipe de Transição de Gestão do Legislativo de Sobral. | 05/12/2024 |
| PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 897/2024 | Determina expediente corrido de 08:00 às 14:00 horas durante o período do dia 16 (dezesseis) até o dia 24 (vinte e quatro) de dezembro do corrente ano, em razão do recesso parlamentar e férias coletivas dos vereadores. | 04/12/2024 |
| REVOGAÇÃO: 896/2024 - COLETIVA | Dispõe sobre providências administrativas a serem adotadas visando à regular transição de gestão no âmbito do Poder Legislativo de Sobral e dá outras providências. | 28/11/2024 |
| PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 895/2024 - COLETIVA | Altera a composição da Comissão Provisória instituída pela Portaria nº 894, de 18 de novembro de 2024. | 22/11/2024 |
| INSTITUIÇÃO: 894/2024 - COLETIVA | Institui a COMISSÃO PROVISÓRIA responsável por apreciar os pedidos de adicional de qualificação apresentados pelos servidores da Câmara Municipal de Sobral. | 18/11/2024 |
| PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 893/2024 | Estabelece o funcionamento do protocolo para tramitação das matérias legislativas antes do encerramento do período legislativo e dá outras providências. | 11/11/2024 |
| REVOGAÇÃO: 892/2024 - COLETIVA | Dispõe sobre providências administrativas a serem adotadas visando à regular transição de gestão no âmbito do Poder Legislativo de Sobral e dá outras providências. | 04/11/2024 |
| CONVOCAÇÃO: 891/2024 - COLETIVA | Convoca servidores para exercer atividades no dia da eleição. | 03/11/2024 |
| PROIBIÇÃO: 890/2024 | Proíbe veiculação de propaganda eleitoral através de folhetos, volantes, outros impressos, símbolos, frases, imagens e assemelhados nas dependências externas e internas dos prédios do Poder Legislativo de uso comum. | 06/08/2024 |
| CONCESSÃO: 889/2024 | Concede Função Comissionada ao servidor Leônidas Rogério de Almeida. | 06/08/2024 |
| INSTITUIÇÃO: 888/2024 - COLETIVA | Institui a Comissão de Sindicância Investigativa na Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências. | 25/07/2024 |
| CONCESSÃO: 887/2024 | Concede Licença Prêmio a servidora Maria Simone Fernandes Barbosa. | 12/07/2024 |
| REGULAMENTAÇÃO: 886/2024 | REGULAMENTA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA DURANTE O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR. | 01/07/2024 |
| CONVOCAÇÃO: 885/2024 - COLETIVA | CONVOCA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA. | 01/07/2024 |
| PONTO ELETRÔNICO: 883/2024 | Dispõe sobre o Registro e Controle Eletrônico de Frequência dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Sobral. | 19/06/2024 |
| INSTITUIÇÃO: 882/2024 | Institui o regime permanente de teletrabalho na Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências. | 19/06/2024 |
| CONCESSÃO: 881/2024 - COLETIVA | Concede Função Comissionada aos servidores: Raimundo Clerton Fernandes de Matos e Hermes Brandão Evangelista. | 11/06/2024 |
| CONSTITUIÇÃO: 880/2024 - COLETIVA | Constitui os membros da Escola do Legislativo Sobralense no âmbito da Câmara Municipal de Sobral. | 28/05/2024 |
| EXONERAÇÃO: 879/2024 | Exonerar o servidor efetivo Francisco Expedido Helcias Alves, por força da decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal. | 28/05/2024 |
| PONTO FACULTATIVO: 878/2024 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL NO DIA 31 DE MAIO DE 2024; E, REVOGA A PORTARIA Nº873, DE 30 DE ABRIL DE 2024. | 27/05/2024 |
| CONCESSÃO: 877/2024 | Concede Licença Prêmio ao servidor Antônio Rodrigues Portela. | 16/05/2024 |
| CONCESSÃO: 876/2024 - COLETIVA | Concede Licença Prêmio aos servidores: Anderson Carneiro de Paulo e Sandra Aragão Alves. | 15/05/2024 |
| CONCESSÃO: 875/2024 - COLETIVA | Concede Função Comissionada aos servidores: Maxwel Bento Barbosa, Romário dos Santos Souza e Francisco Valceli Carneiro Liberato. | 10/05/2024 |
| CONCESSÃO: 874/2024 | Concede Licença Prêmio ao servidor Francisco Ênio Farias Pontes Filho. | 02/05/2024 |
| PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 873/2024 | Estabelece a forma de reuniões das Comissões Permanentes da Câmara durante o período pré-eleitoral. | 30/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 872/2024 - COLETIVA | Designa os membros da Procuradoria Especial da Mulher para o ano de 2ü24 e dá outras providências. | 29/04/2024 |
| CONCESSÃO: 871/2024 - COLETIVA | Concede Função Comissionada aos servidores David Inácio Silva Neto e Francisco Expedito Helcias Alves.. | 26/04/2024 |
| CONCESSÃO: 870/2024 | Concede Licença Prêmio ao servidor Claudiomiro Siqueira de Paula. | 26/04/2024 |
| INSTITUIÇÃO: 869/2024 - COLETIVA | Institui a Comissão Provisória da Eleição da Câmara Mirim de Sobral 2024, para o mandato 2024/2025. | 17/04/2024 |
| CONCESSÃO: 868/2024 | Concede Função Comissionada a servidora Maria Brena Freires Almeida. | 17/04/2024 |
| CONCESSÃO: 867/2024 | Concede Licença Prêmio ao servidor Francisco Mesquita Silva. | 16/04/2024 |
| PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 866/2024 | Dispensa do controle de jornada de trabalho presencial os Procuradores Jurídicos da Câmara Municipal de Sobral. | 08/04/2024 |
| CONCESSÃO: 865/2024 - COLETIVA | Concede Função Comissionada aos servidores: Jamille Kelly Maia Pinto, Thaynar Sousa Martins, Gabrielly Glenda Firmo Mouta, Alex Monte Cavalcante e Leônidas Rogerio de Almeida. | 08/04/2024 |
| REGULAMENTAÇÃO: 864/2024 | Regulamenta o Sistema de Ponto Eletrônico na Câmara Municipal de Sobral e estabelece normas para sua utilização. | 01/04/2024 |
| PONTO FACULTATIVO: 863/2024 | Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral os dias 19, 22, 28 e 29 de março de 2024, na forma que indica. | 15/03/2024 |
| CONVOCAÇÃO: 862/2024 - COLETIVA | Convoca os servidores da Câmara Municipal de Sobral, na forma que indica. | 14/03/2024 |
| REVOGAÇÃO: 861/2024 | Revoga dispositivo da Portaria Nº 853, de 05 de fevereiro de 2024, na forma que indica. | 08/03/2024 |
| CONCESSÃO: 860/2024 | Concede Licença Prêmio a servidora Janyele Sousa Oliveira. | 05/03/2024 |
| CONCESSÃO: 859/2024 | Concede a servidora Walderlândia Araújo dos Santos Licença para trato de Assuntos Particulares. | 01/03/2024 |
| REGULAMENTAÇÃO: 858/2024 | Regulamenta o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Sobral-CE. | 29/02/2024 |
| CONCESSÃO: 857/2024 | Concede Licença Prêmio a servidora Heloísa Helena Guilherme Cavalcante. | 15/02/2024 |
| CONCESSÃO: 856/2024 | Concede Função Comissionada ao(a) servidor(a) Alcione Gomes Araújo. | 09/02/2024 |
| PONTO FACULTATIVO: 855/2024 | Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral alusivo aos dias de carnaval e cinzas, na forma que indica. | 06/02/2024 |
| REGULAMENTAÇÃO: 853/2024 | Regulamenta a Resolução nº 163, de 29 de dezembro de 2023, que disciplina a Verba de Desenvolvimento Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Sobral. | 05/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 854/2024 - COLETIVA | Nomeia a Comissão de Contratação. | 01/02/2024 |
| REGULAMENTAÇÃO: 852/2024 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DAS HIPÓTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DO VALOR, PREVISTAS NO ART. 75, INCISOS I E II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2024 |
| PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 851/2024 | Altera a descrição da Função de Presidente da Comissão de Licitação para Agente de Contratação. | 05/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 850/2024 - COLETIVA | Nomeia o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Sobral para a prática de todos os atos necessários ao procedimento e julgamento das licitações. | 02/01/2024 |
| CONCESSÃO: 849/2023 | Concede Licença Prêmio ao servidor Francisco das Chagas Negreiros Marques. | 22/12/2023 |
| PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 848/2023 | Estabelece recesso no Poder Legislativo no período compreendido entre os dias 26 de dezembro do corrente ano ao dia 02 de janeiro de 2024. | 19/12/2023 |
| CONCESSÃO: 847/2023 | Concede Licença Prêmio ao servidor Antônio Rodrigues Ferreira Júnior. | 12/12/2023 |
| LUTO OFICIAL: 846/2023 | Estabelece luto oficial na Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências. | 05/12/2023 |
| CONCESSÃO: 845/2023 - COLETIVA | Concede Licença Prêmio aos servidores: Afra Mendes Portela e Paulo do Nascimento Souza. | 13/11/2023 |
| PONTO FACULTATIVO: 844/2023 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA. | 31/10/2023 |
| LUTO OFICIAL: 843/2023 | Estabelece luto oficial na Câmara Municipal de Sobral. | 19/10/2023 |
| REVOGAÇÃO: 842/2023 | Revoga integralmente a Portaria Nº 823 de 12 de abril de 2023, | 11/10/2023 |
| PONTO FACULTATIVO: 841/2023 | Dispõe sobre o Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobral, dia 13 de outubro de 2023, na forma que indica. | 11/10/2023 |
| CONVOCAÇÃO: 840/2023 - COLETIVA | Convocação para eleição da nova Mesa Diretora do Programa Câmara Mirim, marcada para o dia 05 de outubro corrente às 18h. | 04/10/2023 |
| CONCESSÃO: 839/2023 | Concede Licença Prêmio a servidora Ana Cláudia de Lima Mendes. | 03/10/2023 |
| CONCESSÃO: 838/2023 | Concede Licença Prêmio ao servidor Emanoel Viana Liberato. | 06/09/2023 |
| CONCESSÃO: 837/2023 | Concede Licença Prêmio a servidora Irene do Nascimento Freitas. | 06/09/2023 |
| PONTO FACULTATIVO: 836/2023 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA. | 06/09/2023 |
| PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 835/2023 | Transfere os trabalhos da 44ª Sessão Ordinária para o dia 21 de agosto de 2023, sem prejuízo dos trabalhos legislativos. | 15/08/2023 |
| CONCESSÃO: 834/2023 - COLETIVA | Concede função comissionada aos servidores: Isa Bruna de Sousa Canafistula e Francisco Joallyson Fernandes Pereira. | 04/08/2023 |
| CONCESSÃO: 833/2023 - COLETIVA | Concede função comissionada aos servidores: João Victor Silva de Vasconcelos, Maria Andrelane Silva Ribeiro e Clayton Rodrigues Alves. | 06/07/2023 |
| PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 832/2023 | Determinar expediente corrido de 08:00 às 14:00 durante o mês de julho do corrente ano, em razão do recesso parlamentar e férias dos vereadores. | 30/06/2023 |
| CONCESSÃO: 831/2023 | Concede Licença Prêmio ao servidor Francisco das Chagas Negreiros Marques. | 12/06/2023 |
| CONCESSÃO: 830/2023 | Concede função comissionada ao servidor Fernando Vandson Rodrigues Cavalcante. | 07/06/2023 |
| PONTO FACULTATIVO: 829/2023 | Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral o dia 08 e 09 de junho de 2023, na forma que indica. | 07/06/2023 |
| CONCESSÃO: 828/2023 | Concede a servidora Apolônia Castelo Branco Daniel Richard, LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES. | 29/05/2023 |
| CONCESSÃO: 827/2023 - COLETIVA | Concede as funções comissionadas aos servidores: José Roberto Policarpo da Silva, David Torres de Souza e Fabíola Linhares Vasconcelos de Sousa. | 10/05/2023 |
| PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 826/2023 | Prorroga até o dia 05 de maio de 2023, a realização de forma on-line das sessões ordinárias e extraordinárias do Poder Legislativo Sobralense. | 28/04/2023 |
| REVOGAÇÃO: 825/2023 | Torna sem efeito o Ato de Nomeação nº 70/2023. | 13/04/2023 |
| CONCESSÃO: 824/2023 | Concede a função comissionada a servidora Luan Rafaela Vasconcelos Ponte. | 13/04/2023 |
| CONCESSÃO: 823/2023 - COLETIVA | Concede as funções comissionadas aos servidores: Natalia Andrade Veras e Ana Célia Lourenço de Andrade. | 12/04/2023 |
| CONCESSÃO: 822/2023 - COLETIVA | Concede as funções comissionadas aos servidores: Caroline Carneiro de Oliveira, José Hélio Alves Lira, Francisca Jamile Moreira Ferreira, Francisco Antônio de Meneses Cristino, Claudiomiro Siqueira de Paula, Anderson Carneiro de Paulo e Rejane Gomes Gadelha. | 05/04/2023 |
| NOMEAÇÃO: 820/2023 - COLETIVA | Nomeia à Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Sobral. | 30/03/2023 |
| PONTO FACULTATIVO: 821/2023 | Decreta ponto facultativo o expediente do dia 06 de abril de 2023 no âmbito da Câmara Municipal de Sobral. | 29/03/2023 |
| CONVOCAÇÃO: 819/2023 - COLETIVA | Convoca os 20 (vinte) servidores efetivos e comissionados, para exercerem as funções de DELEGADOS DA CÂMARA DE SOBRAL no Processo Eleitoral da Câmara Mirim 2023. | 28/03/2023 |
| PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 818/2023 | As sessões ordinárias e/ou extraordinárias da Câmara Municipal de Sobral serão durante 30 (trinta) dias, de forma on-line, à partir da presente data, após a Presidência da Câmara, consultar a maioria dos membros da Mesa e dar ciência aos vereadores. | 27/03/2023 |
| PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 817/2023 | As reuniões ordinárias e/ou extraordinárias das Comissões Permanentes da Câmara serão presenciais, facultando a Presidência da respectiva comissão e/ou a pedido de um de seus membros, à realização de forma on-line (virtual), desde que devidamente consultado e acatado pela maioria de seus membros. | 21/03/2023 |
| ESTÁGIO PROBATÓRIO: 816/2023 - COLETIVA | Reconhece a aprovação em estágio probatório com a consequente estabilidade no serviço público dos servidores de provimento efetivo e dá outras providências. | 10/03/2023 |
| INSTITUIÇÃO: 815/2023 - COLETIVA | Institui a Comissão Provisória da Eleição da Câmara Mirim de Sobral 2023, para o mandato 2023/2024. | 08/03/2023 |
| CONCESSÃO: 814/2023 | Concede a função comissionada ao servidor: José Cleonso Formiga Mouta Netto. | 08/03/2023 |
| CONCESSÃO: 813/2023 - COLETIVA | Concede as funções comissionadas aos servidores: Rosimary Ferreira Damasceno, Francisco Ivan Ribeiro, Georgiana Borges Arcanjo, Maira Roseno de Sousa Pereira, Tania Clemon Gomes dos Santos e Tadeu Beserra Linhares Filho. | 07/03/2023 |
| LOTAÇÃO: 812/2023 | Lota no gabinete do Vereador José Jalis Siqueira Gomes os assessores do gabinete do Vereador Marlon Marcelo Rodrigues Sobreira, para o devido assessoramento parlamentar. | 01/03/2023 |
| PONTO FACULTATIVO: 811/2023 | Dispõe sobre o Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobral alusivo ao dias de carnaval e cinzas, na forma que indica. | 14/02/2023 |
| REVOGAÇÃO: 810/2023 - COLETIVA | Revoga integralmente a Portaria nº 477 de 05 de janeiro de 2017, revoga parcialmente a Portaria nº 440, de 03 de maio de 2016. Concede funções comissionadas as servidoras: Janyele Sousa Oliveira e Rozimeire Barros Ribeiro. | 10/02/2023 |
| CONCESSÃO: 809/2023 - COLETIVA | Concede as funções comissionadas aos servidores: Antônio Jacinto Farias Júnior e Sócrates Brito Gomes. | 06/02/2023 |
| REVOGAÇÃO: 808/2023 | Revoga a Portaria n° 671 de 10 de agosto de 2020, | 19/01/2023 |
| CONCESSÃO: 807/2023 - COLETIVA | Concede as funções comissionadas aos servidores: Liziane Carneiro Farias Carmo e Johnnathan Derick Melo Barrozo. | 11/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 806/2023 - COLETIVA | Nomeia à Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Sobral. | 05/01/2023 |
| CONCESSÃO: 805/2023 - COLETIVA | Concede as funções comissionadas aos servidores: Luís Cláudio Coutinho Rodrigues, Francisco Vilmar Linhares Júnior e Lívia Lorana Braga Sousa. | 05/01/2023 |
| REVOGAÇÃO: 804/2023 | Revoga a Portaria N° 548, de 03 de janeiro de 2018. | 05/01/2023 |
| CONCESSÃO: 803/2023 - COLETIVA | Concede as funções comissionadas aos servidores: Francisco Valdeney Pinto Mesquita, Jose Sergio Dias Carneiro Filho, Jose Ricardo Carneiro, Francisco Sabino Lima Melo, Catia Mara Rogério Marques e Antônio Cleito Rodrigues. | 05/01/2023 |
| CONCESSÃO: 802/2023 - COLETIVA | Concede as funções comissionadas aos servidores: Francisco Ênio Farias Pontes Filho, José Maciel Carneiro dos Santos, Fábia Albuquerque Sabóia, Diogo Rodrigues Silva e Ângelo de Medeiros Lima Júnior. | 03/01/2023 |
| REVOGAÇÃO: 801/2023 | Revoga as Portarias Nºs: 645/19, 688 e 692/21, bem como revoga parcialmente a Portaria Nº 747/22. | 02/01/2023 |
| PONTO FACULTATIVO: 800/2022 | Estabelecer PONTO FACULTATIVO no dia 30(sexta-feira) de dezembro do corrente ano. | 29/12/2022 |
| CONVOCAÇÃO: 799/2022 - COLETIVA | Convoca servidores efetivos e comissionados à Sessão de Posse da Mesa Diretora Biênio 2023/2024. | 27/12/2022 |
| CONVOCAÇÃO: 798/2022 - COLETIVA | Convoca servidores efetivos no período de recesso parlamentar. | 19/12/2022 |
| INSTITUIÇÃO: 797/2022 - COLETIVA | INSTITUI A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DE SOBRAL PARA O BIÊNIO 2023/2024. | 07/12/2022 |
| CONVOCAÇÃO: 796/2022 - COLETIVA | Convoca servidores efetivos e comissionados à Sessão de eleição para Renovação da Mesa Diretora Biênio 2023/2024. | 01/12/2022 |
| REGULAMENTAÇÃO: 794/2022 | Regulamenta o expediente da Câmara Municipal de Sobral, durante o período dos jogos da Copa do Mundo 2022, bem como no recesso parlamentar. | 18/11/2022 |
| CONCESSÃO: 793/2022 | Concede Licença Prêmio a servidora Irene do Nascimento Freitas. | 17/11/2022 |
| CONCESSÃO: 792/2022 | Concede Licença Prêmio a servidora Maria Simone Fernandes Barbosa. | 16/11/2022 |
| CONCESSÃO: 791/2022 | Concede Licença Prêmio ao servidor Antônio Helder da Silva. | 04/11/2022 |
| PONTO FACULTATIVO: 790/2022 | Antecipa o Ponto Facultativo do dia 28 de outubro de 2022, alusivo ao Dia do Servidor Público, para o dia 24 de outubro de 2022. | 20/10/2022 |
| CONCESSÃO: 789/2022 - COLETIVA | Concede percentual de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos do(a)s servidore(a)s: Francisco Ênio F. Ponte Filho, Apolônia C. B. D. Richard e Jander Lopes de Souza. | 14/10/2022 |
| CONCESSÃO: 788/2022 - COLETIVA | Concede percentual de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos do(a)s servidore(a)s: Juliana Freitas Alves, Emanoel Viana Liberato, Francisco Lucas Bueno do Carmo, Francisco das Chagas Costa, Rafael Ximenes Gomes Cavalcante, Ana Claudia de Lima Mendes, Manoel Hernando de Lima, Eliane Marcia Silveira Vasconcelos, Francisco Expedito Helcias Alves e Jose Roberto Policarpo Da Silva. | 07/10/2022 |
| PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 787/2022 | Adiar a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sobral. | 03/10/2022 |
| CONCESSÃO: 786/2022 - COLETIVA | Concede Licença Prêmio aos servidores: Afra Mendes Portela, Irene do Nascimento Freitas e José Roberto Policarpo da Silva. | 14/09/2022 |
| PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 785/2022 | Prorroga, por igual período, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Provisória instítuida pela Portaria nº 770, de 29 de abril de 2022. | 20/07/2022 |
| PONTO FACULTATIVO: 784/2022 | Estabelece PONTO FACULTATIVO no dia 04(segunda-feira) de julho do corrente ano. | 30/06/2022 |
| PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 783/2022 | Estabelecer que tão logo seja concluída a reforma do prédio onde funciona o ECOAS (Escola de Cultura, Comunicação, Ofícios e Artes) localizada na Travessa Adriano Dias, nº135, Centro, Sobral-CE, cedido parte deste pelo Município para funcionar os demais órgãos da Câmara Municipal de Sobral, seja retomado o trabalho presencial. | 22/06/2022 |
| PONTO FACULTATIVO: 782/2022 | Estabelecer PONTO FACULTATIVO no próximo dia 17 de junho do corrente ano. | 14/06/2022 |
| CONCESSÃO: 781/2022 | Concede a servidora Afra Mendes Portela, Licença Prêmio referente ao período de 2009 a 2013. | 13/06/2022 |
| PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 780/2022 | Ficam suspensos os trabalhos da 33ª Sessão Ordinária que seria realizada no dia 31 (terça-feira) de maio corrente. | 31/05/2022 |
| CONCESSÃO: 779/2022 | Fica concedida Função Comissionada ao servidor Helton Sousa Rodrigues. | 26/05/2022 |
| PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 778/2022 | Autoriza o reinício das numerações de documentos expedidos no Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Sobral. | 24/05/2022 |
| PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 777/2022 | Altera a Portaria Nº 775/22, de 16 de maio de 2022. | 20/05/2022 |
| PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 776/2022 - COLETIVA | Colocar os servidores EDMAR RODRIGUES DE SOUSA LIMA, coordenador do Programa Câmara Mirim de Sobral, e, o servidor JANDER LOPES DE SOUZA, secretário legislativo – área legislativa, que fazem parte do PROGRAMA CÂMARA MIRIM DE SOBRAL, parcialmente em trabalho remoto e/ou híbrido. | 19/05/2022 |
| PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 775/2022 | Estabelecer, excepcionalmente, a partir de 16 de maio de 2022, para todos os setores administrativos que funcionam na sede administrativa da Câmara Municipal de Sobral (Anexo Gerardo Cristino de Menezes), o trabalho de forma remota e/ou híbrida. | 16/05/2022 |
| PORTARIAS GERAIS: 774/2022 | Autoriza a cessão do Servidor Ian Vinicius Vasconcelos dos Santos, para prestar serviços ao Cartório da 121ª Zona Eleitoral, pertencente ao TRE/CE, sediado em Sobral. | 12/05/2022 |
| PORTARIAS GERAIS: 772/2022 | Concede Licença Prêmio aos servidores Ana Júlia Dias, Claudiomiro Siqueira de Paula, Francisco Mesquita Silva, João Batista Marques de Vasconcelos, José Maciel Carneiro dos Santos e Sandra Aragão Alves. | 02/05/2022 |
| PORTARIAS GERAIS: 771/2022 | Concede Licença Prêmio aos servidores Luan Rafaela Vasconcelos Ponte e Wanderlândia Araújo dos Santos. | 02/05/2022 |
| INSTITUIÇÃO: 770/2022 - COLETIVA | Fica instituída a COMISSÃO PROVISÓRIA responsável por apreciar os pedidos de adicional de qualificação apresentados pelos servidores da Câmara Municipal de Sobral. | 29/04/2022 |
| INSTITUIÇÃO: 769/2022 - COLETIVA | Fica instituída a COMISSÃO PROVISÓRIA de Ascensão Funcional dos servidores da Câmara Municipal. | 20/04/2022 |
| PORTARIAS GERAIS: 768/2022 | Nomear a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL. | 20/04/2022 |
| PORTARIAS GERAIS: 767/2022 | Declarar a vacância do cargo comissionado de Procurador Legislativo, em decorrência do falecimento do Sr. Almir Lima Santos. | 12/04/2022 |
| PORTARIAS GERAIS: 766/2022 | Estabelece Ponto Facultativo no dia 14 de abril (quinta-feira) da Semana Santa. | 11/04/2022 |
| LUTO OFICIAL: 765/2022 | Estabelece Luto Oficial de três dias no âmbito do Poder Legislativo Sobralense e suspende os trabalhos presenciais da Câmara Municipal. | 11/04/2022 |
| PORTARIAS GERAIS: 764/2022 | Concede Licença Prêmio aos servidores Anderson Carneiro de Paula, .Antônio Helder da Silva, Sandra Aragão Alves, Aline Sousa Bessa e Francisco Cláudio Araújo Neto. | 07/04/2022 |
| PORTARIAS GERAIS: 763/2022 | Concede Função Comissionada ao servidor Samir Nobre Chaves. | 29/03/2022 |
| CONVOCAÇÃO: 762/2022 - COLETIVA | Convoca os 16 (dezesseis) servidores efetivos e/ou comissionados, para exercerem as funções de DELEGADOS DA CÂMARA DE SOBRAL no Processo Eleitoral da Câmara Mirim 2022. | 24/03/2022 |
| CONVOCAÇÃO: 761/2022 - COLETIVA | Convoca os servidores efetivos e/ou comissionados, para exercerem as funções de escrutinadores na ELEIÇÃO MIRIM 2022. | 24/03/2022 |
| PORTARIAS GERAIS: 760/2022 | Fica estabelecido que as Sessões Ordinárias designadas para os dias 14 e 15 de março do corrente ano serão realizadas de forma on-line, em razão das obras realizadas no Plenário 05 de Julho. | 14/03/2022 |
| PORTARIAS GERAIS: 759/2022 | Concede a servidora Juliana Freitas Alves, Licença Prêmio referente ao período de 2016 a 2021. | 14/03/2022 |
| PORTARIAS GERAIS: 758/2022 | Concede ao servidor Francisco Cláudio Araújo, Licença Prêmio referente ao período de 2016 a 2021. | 14/03/2022 |
| PORTARIAS GERAIS: 757/2022 | Concede Função Comissionada ao servidor Edmar Rodrigues de Sousa Lima. | 08/03/2022 |
| PORTARIAS GERAIS: 756/2022 | Fica instituída a Comissão Provisória da Eleição da Câmara Mirim de Sobral. | 08/03/2022 |
| PORTARIAS GERAIS: 755/2022 | Fica estabelecido que as Sessões Ordinárias designadas para os dias 07 e 08 de março do corrente ano serão realizadas de forma on-line, em razão das obras realizadas no Plenário 05 de Julho. | 07/03/2022 |
| PORTARIAS GERAIS: 754/2022 | Durante o período do Carnaval, de 28 de fevereiro e 01 de março o expediente de trabalho na Câmara Municipal de Sobral, será corrido de 08:00 às 14:00. | 25/02/2022 |
| PORTARIAS GERAIS: 753/2022 | Concede Função Comissionada a servidora Juliana Freitas Alves. | 24/02/2022 |
| PORTARIAS GERAIS: 752/2022 | Concede ao servidor José Roberto Policarpo da Silva, Licença Prêmio referente ao período de 2016 a 2021. | 10/02/2022 |
| PORTARIAS GERAIS: 751/2022 | Concede ao servidor Francisco Cláudio Araújo, Licença Prêmio referente ao período de 2016 a 2021. | 10/02/2022 |
| PORTARIAS GERAIS: 749/2022 | Concede a Servidora Heloísa Helena Guilherme Cavalcante, Licença Prêmio referente ao período de 2014 a 2018. | 09/02/2022 |
| PORTARIAS GERAIS: 748/2022 | Estabelece a adequação de novas regras para dirimirem dúvidas e/ou interpretações diversas nas matérias apresentadas pelos vereadores e respectivos assessores no Protocolo do Departamento Legislativo. | 02/02/2022 |
| PORTARIAS GERAIS: 747/2022 | Concede Funções Comissionadas a servidores da Câmara Municipal. | 02/02/2022 |
| PORTARIAS GERAIS: 746/2022 | Concede a Servidora Heloísa Helena Guilherme Cavalcante, Licença Prêmio referente ao período de 2014 a 2018. | 14/01/2022 |
| PORTARIAS GERAIS: 745/2022 | Dispõe sobre medidas preventivas de combate a disseminação à COVID-19 no Poder Legislativo Sobralense. | 07/01/2022 |
| PORTARIAS GERAIS: 744/2022 | Disciplina as sessões do Poder Legislativo Sobralense durante o período de recesso do parlamento em eventual convocação. | 05/01/2022 |
| INSTITUIÇÃO: 696/2021 - COLETIVA | Institui a Comissão de Sindicância com finalidade de apurar as ocorrências relativas ao furto de suportes de tablets e danos dos dispositivos portáteis/tablets do Poder Legislativo nas dependências do Plenário 05 de julho da Câmara Municipal de Sobral no dia 15 de fevereiro de 2021. | 30/12/2021 |
| PORTARIAS GERAIS: 743/2021 | Concede a Servidora Walderlandia Araújo dos Santos, segundo mês de Licença Prêmio referente ao período de 2016 a 2021. | 21/12/2021 |
| PORTARIAS GERAIS: 742/2021 | Torna sem efeito, por força do acórdão proferido pela 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - TJ/CE, o ato de convocação/nomeação e posse do candidato Hermes Brandão Evangelista. | 17/12/2021 |
| PORTARIAS GERAIS: 741/2021 | Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Sobral dos dias 24 à 31 de dezembro de 2021. | 16/12/2021 |
| PORTARIAS GERAIS: 740/2021 | Concede a servidora Janyele Sousa Oliveira, Licença Prêmio referente ao período de fevereiro de 2016 a 2021. | 18/11/2021 |
| PORTARIAS GERAIS: 739/2021 | Concede a servidora Aline Sousa Bessa, Licença Prêmio referente ao período de maio de 2016 a 2021. | 16/11/2021 |
| PORTARIAS GERAIS: 738/2021 | Disciplina o horário da Câmara Municipal de Sobral durante o recesso parlamentar de 16 de dezembro de 2021 à 31 de janeiro de 2022, e dá outras providências. | 09/11/2021 |
| PORTARIAS GERAIS: 737/2021 | Concede ao servidor Francisco das Chagas Costa, Licença Prêmio referente ao período de fevereiro de 2016 a 2021. | 04/11/2021 |
| PORTARIAS GERAIS: 736/2021 | Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2021, referente ao Dia do Servidor Público, para 1º de novembro de 2021. | 27/10/2021 |
| PORTARIAS GERAIS: 735/2021 | Ficam estabelecidas reuniões todas as quartas-feiras às 09h no Plenário 05 de Julho a fim da Comissão Especial de Reforma do Regimento Interno apresentar e discutir as mudanças para o Novo Regimento Interno, iniciando no dia 27 de outubro com término previsto para o dia 17 de novembro do corrente ano. | 19/10/2021 |
| PORTARIAS GERAIS: 734/2021 | Retoma as atividades presenciais gradativamente mantendo medidas preventivas de seguranças à Câmara Municipal de Sobral pelo período de 11 de outubro a 30 de dezembro de 2021, e dá outras providências. | 08/10/2021 |
| PORTARIAS GERAIS: 733/2021 | Adia a 62ª Sessão Ordinária que se realizaria no dia 11 para o dia 13 de outubro do corrente ano no horário regimental. | 08/10/2021 |
| PORTARIAS GERAIS: 732/2021 | Concede ao servidor José Roberto Policarpo da Silva, Licença Prêmio referente ao período de junho de 2016 a 2021. | 08/10/2021 |
| PORTARIAS GERAIS: 731/2021 | Concede a servidora Aline Sousa Bessa, Licença Prêmio referente ao período de maio de 2016 a 2021. | 01/10/2021 |
| PORTARIAS GERAIS: 730/2021 | O expediente do Poder Legislativo sobralense no dia 04 (segunda-feira) de outubro de 2021 será das 08:00 às 14:00h. | 01/10/2021 |
| PORTARIAS GERAIS: 729/2021 | Concede Função Comissionada a servidora Luciana Vitória Magalhães Mesquita. | 30/09/2021 |
| PORTARIAS GERAIS: 728/2021 | Concede a servidora Ana Cláudia de Lima Mendes, Licença Prêmio referente ao período de maio de 2016 a 2021. | 28/09/2021 |
| PORTARIAS GERAIS: 727/2021 | Prorroga por até 30 (trinta) dias o prazo dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa instaurada pela Portaria nº 722, de 12 julho de 2021. | 01/09/2021 |
| PORTARIAS GERAIS: 726/2021 | Retoma as atividades presenciais gradativamente mantendo medidas preventivas de segurança a Câmara Municipal de Sobral pelo período de 01 à 30 de setembro de 2021, e dá outras providências. | 30/08/2021 |
| PORTARIAS GERAIS: 725/2021 | Concede a Servidora Walderlandia Araújo dos Santos, Licença Prêmio referente ao período de 2016 a 2021. | 27/08/2021 |
| PORTARIAS GERAIS: 724/2021 | Concede a Servidora Heloísa Helena Guilherme Cavalcante, Licença Prêmio referente ao período de 2014 a 2018. | 12/08/2021 |
| PORTARIAS GERAIS: 723/2021 | Retoma as atividades presenciais gradativamente mantendo medidas preventivas de seguranças à Câmara Municipal de Sobral pelo período de 02 à 30 de agosto de 2021, e dá outras providências. | 27/07/2021 |
| PORTARIAS GERAIS: 722/2021 | Designa servidores para compor Comissão de Procedimento Prévio Investigativo. | 12/07/2021 |
| PORTARIAS GERAIS: 721/2021 | Concede percentual de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo relacionados. | 07/07/2021 |
| PORTARIAS GERAIS: 720/2021 | Estabelece o expediente da Câmara Municipal de Sobral compreendido entre os dias 01 (quinta-feira) a 30 (sexta-feira) de julho do corrente ano de forma corrida, das 08:00h às 13:00h. | 30/06/2021 |
| INSTITUIÇÃO: 719/2021 - COLETIVA | Institui a COMISSÃO PROVISÓRIA de Ascensão Funcional dos Servidores da Câmara Municipal. | 15/06/2021 |
| PORTARIAS GERAIS: 718/2021 | Mantém as medidas preventivas de seguranças para a retomada gradual das atividades presenciais da Câmara Municipal de Sobral pelo período de 07 à 21 de junho de 2021, e dá outras providências. | 07/06/2021 |
| PORTARIAS GERAIS: 717/2021 | Concede ao Servidor RAFAEL XIMENES GOMES CAVALCANTE, Licença Prêmio referente ao período de fevereiro de 2016 a fevereiro de 2021. | 01/06/2021 |
| PORTARIAS GERAIS: 716/2021 | Prorroga a Portaria Nº 713/21, de 14 de maio de 2021, prorrogada pela Portaria 715 de 24 de maio de 2021, pelo período de 31 de maio à 04 de junho de 2021, e dá outras providências. | 28/05/2021 |
| PORTARIAS GERAIS: 715/2021 | Prorroga a Portaria Nº 713/21, de 14 de maio de 2021, pelo período de 24 à 30 de maio de 2021, e dá outras providências. | 21/05/2021 |
| LUTO OFICIAL: 714/2021 | Estabelece Luto Oficial de três dias no âmbito do Poder Legislativo de Sobral e Suspende os trabalhos presenciais da Câmara Municipal. | 18/05/2021 |
| PORTARIAS GERAIS: 713/2021 | Suspende às atividades presenciais da Câmara Municipal de Sobral pelo período de 17 à 21 de maio de 2021, e dá outras providências. | 14/05/2021 |
| PORTARIAS GERAIS: 712/2021 | Altera a Portaria nº 711, de 29 de abril de 2021, que Retoma gradualmente às atividades presenciais da Câmara Municipal de Sobral para o período de 29 abril à 13 de maio de 2021. | 07/05/2021 |
| PORTARIAS GERAIS: 711/2021 | Retoma gradualmente às atividades presenciais da Câmara Municipal de Sobral para o período de 29 abril à 13 de maio de 2021, e dá outras providências. | 29/04/2021 |
| PORTARIAS GERAIS: 710/2021 | Nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Sobral. | 19/04/2021 |
| PORTARIAS GERAIS: 709/2021 | Retoma gradualmente às atividades presenciais da Câmara Municipal de Sobral para o período de 19 à 28 de abril de 2021, e dá outras providências. | 19/04/2021 |
| PORTARIAS GERAIS: 708/2021 | Reitera a suspensão da retomada gradual às atividades presenciais da Câmara Municipal de Sobral para o período de 12 à 18 de abril de 2021, e dá outras providências. | 12/04/2021 |
| PORTARIAS GERAIS: 707/2021 | Exonerar a Função Comissionada concedida ao servidor efetivo Edmar Rodrigues de Sousa Lima. | 05/04/2021 |
| PORTARIAS GERAIS: 706/2021 | Reitera a suspensão da retomada gradual às atividades presenciais da Câmara Municipal de Sobral para o período de 05 à 11 de abril de 2021, e dá outras providências. | 05/04/2021 |
| PORTARIAS GERAIS: 705/2021 | Reitera a suspensão da retomada gradual às atividades presenciais da Câmara Municipal de Sobral para o período de 29 de março a 04 de abril de 2021, e dá outras providências. | 29/03/2021 |
| PORTARIAS GERAIS: 704/2021 | Reitera a suspensão da retomada gradual às atividades presenciais da Câmara Municipal de Sobral para o período de 22 à 28 de março de 2021, e dá outras providências. | 22/03/2021 |
| PORTARIAS GERAIS: 703/2021 | Efetuar pagamento dos direitos norteados em Parecer Jurídico, em favor da servidora Leila de Sousa Linhares. | 08/03/2021 |
| PORTARIAS GERAIS: 702/2021 | Exonerar as Funções Comissionadas concedidas aos servidores efetivos: Francisco das Chagas Negreiros Marques e Francisco das Chagas Costa. | 08/03/2021 |
| PORTARIAS GERAIS: 701/2021 | Mantém a suspensão da retomada gradual às atividades presenciais da Câmara Municipal de Sobral para o período de 08 à 21 de março de 2021, e dá outras providências. | 08/03/2021 |
| PORTARIAS GERAIS: 700/2021 | Exonerar da Função Comissionada (FC7) com descrição de Coordenador Jurídico concedido ao servidor do quadro efetivo - Samir Nobre Chaves - através da Portaria n° 665 de 18 de março de 2021. | 02/03/2021 |
| PORTARIAS GERAIS: 699/2021 | Exonerar por falecimento o servidor público do cargo de provimento efetivo do Poder Legislativo. | 02/03/2021 |
| PORTARIAS GERAIS: 698/2021 | Mantém a suspensão da retomada gradual às atividades presenciais da Câmara Municipal de Sobral para o primeiro período legislativo de 2021, e dá outras providências. | 01/03/2021 |
| PORTARIAS GERAIS: 697/2021 | Suspende a retomada gradual às atividades presenciais da Câmara Municipal de Sobral para o primeiro período legislativo de 2021, e dá outras providências. | 22/02/2021 |
| PORTARIAS GERAIS: 695/2021 | A pedido e por conveniência da Administração Pública fica convertido o gozo da licença prêmio referente há três meses em dinheiro, nos termos do Art. 107 da Lei 038/92 distribuídas nos meses de fevereiro, março e abril. | 15/02/2021 |
| PORTARIAS GERAIS: 694/2021 | Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal N° 038 de 15 de dezembro de 1992, aos servidores abaixo descriminados, 03 meses de gozo de Licença Prêmio, referentes aos períodos descritos abaixo, a que faz jus por força da Lei: início em primeiro de março e término em 30 de maio do corrente ano. | 12/02/2021 |
| PORTARIAS GERAIS: 693/2021 | Fica mantido o expediente normal de trabalho na Câmara Municipal de Sobral, nos dias 15(segunda-feira), 16(terça-feira) e 17(quarta-feira) de fevereiro do corrente ano. | 09/02/2021 |
| PORTARIAS GERAIS: 692/2021 | Ficam concedidas Funções Comissionadas aos servidores abaixo relacionados: | 09/02/2021 |
| PORTARIAS GERAIS: 691/2021 | - Exonerar da Função Comissionada (FCl) com descrição de coordenadora Jurídica concedida à servidora do quadro efetivo - Juliana Freitas Alves - através da Portaria nº 665 de 18 de março de 2020 . | 09/02/2021 |
| PORTARIAS GERAIS: 690/2021 | Fica concedida a Função Comissionada a servidora abaixo relacionada. | 03/02/2021 |
| PORTARIAS GERAIS: 687/2021 | O Servidor efetivo MANOEL HERNANDO DE LIMA, técnico Legislativo - área administrativa (recepcionista) fica lotado no PROCON. | 01/02/2021 |
| PORTARIAS GERAIS: 686/2021 | O Servidor efetivo IAN VINÍCIUS VASCONCELOS DOS SANTOS, técnico Legislativo - área administrativa (recepcionista) fica lotado na recepção da Câmara Municipal. | 01/02/2021 |
| PORTARIAS GERAIS: 685/2021 | Reduzir em 50% (cinquenta por cento) os servidores lotados no Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor (PROCON) da Câmara Municipal de Sobral. | 01/02/2021 |
| PORTARIAS GERAIS: 684/2021 | 0 O primeiro período legislativo terá início no dia 02 de fevereiro de 2021, com as Sessões Legislativas realizadas de forma híbrida e/ou presencial, cabendo ao vereador a opção de participar das sessões na modalidade presencial, no Plenário 05 de Julho, ou por videoconferência. | 01/02/2021 |
| PORTARIAS GERAIS: 683/2021 | Fica estabelecido Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobral, no dia 29 de janeiro (sexta-feira) do corrente ano, com o objetivo da realização do serviço de dedetização e sanitização dos ambientes internos da Câmara Municipal de Sobral. | 28/01/2021 |
| PORTARIAS GERAIS: 682/2021 | Ficam concedidas as Funções Comissionadas aos servidores abaixo relacionados: | 08/01/2021 |
| PORTARIAS GERAIS: 680/2021 | O Setor de Protocolo dará início ao recebimento das proposituras dos senhores Edis a partir do dia 15 de janeiro de 2021. O expediente da Câmara Municipal de Sobral funcionará de segunda a sextafeira de 08:00h às 13:00h, excepcionalmente no período do recesso parlamentar do início do ano. | 04/01/2021 |
| PORTARIAS GERAIS: 679/2020 | Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal n° 038 de 15 de dezembro de 1992, ao servidor abaixo descriminado, dois meses de Licença Prêmio para o mês de dezembro, ficando o restante para posterior autorização, a que faz jus por força da Lei. | 30/12/2020 |
| ESTÁGIO PROBATÓRIO: 664/2020 | Reconhece a aprovação em Estágio Probatório com a consequente estabilidade no serviço público do servidor de provimento efetivo e dá outras providências. | 30/12/2020 |
| CONVOCAÇÃO: 678/2020 - COLETIVA | Convocar os servidores desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções no dia 01 de janeiro de 2021, a partir das 13h: | 28/12/2020 |
| PORTARIAS GERAIS: 677/2020 | O expediente no Poder Legislativo Sobralense nos dias 21, 22, 23, 28, 29 e 30 de dezembro do corrente ano, funcionará excepcionalmente das 08 as 14:00hs. | 15/12/2020 |
| PORTARIAS GERAIS: 676/2020 | Tornar sem efeito a Portaria nº.674, de 24 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Município de Sobral, Ano IV nº 945 de 24 de novembro de 2020. | 30/11/2020 |
| PORTARIAS GERAIS: 675/2020 | Nomear os servidores abaixo descritos para compor a Comissão de Transição do Poder Legislativo. | 24/11/2020 |
| PORTARIAS GERAIS: 673/2020 | Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber somente até às 13:00 horas do dia 01 de dezembro de 2020, para serem lidos, discutidos e apreciados ainda nesta Legislatura os seguintes Projetos: Projetos de Lei, Projetos de Lei Complementar, Propostas de Emenda a Lei Orgânica, Projetos de Indicação, Projetos de Resolução e Projetos de Decreto Leg | 20/11/2020 |
| PORTARIAS GERAIS: 674/2020 | Fica concedida Funções Comissionada a servidora abaixo: | 14/11/2020 |
| PORTARIAS GERAIS: 672/2020 | Fica estabelecido Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobral no dia 28(quarta-feira) de outubro do corrente ano. | 26/10/2020 |
| PORTARIAS GERAIS: 671/2020 | Proceder, através do Departamento de RH e Pessoal deste Poder Legislativo, a implantação na folha de pagamento do benefício de pensão por morte em favor da senhora TEREZA FURTADO, em estrito cumprimento à ordem judicial. | 10/08/2020 |
| PORTARIAS GERAIS: 670/2020 | O acesso às dependências da Câmara Municipal permanecerá restrito aos vereadores e servidores, sendo que estes deverão apresentar a devida identificação funcional, com exceção dos fornecedores de bens e serviços que deverão estar devidamente equipados e tomar todas as medidas necessárias de prevenção. | 28/07/2020 |
| ESTÁGIO PROBATÓRIO: 669/2020 - COLETIVA | Reconhece a aprovação em Estágio Probatório com a consequente estabilidade no serviço público dos servidores de provimento efetivo e dá outras providências. | 14/07/2020 |
| PORTARIAS GERAIS: 668/2020 | Os serviços essenciais da Câmara Municipal de Sobral durante o recesso parlamentar funcionarão internamente as segundas e terças-feiras de 08 às 12 horas, sendo vedada a entrada ao público. | 01/07/2020 |
| PORTARIAS GERAIS: 667/2020 | Tornar sem efeito, por força de decisão judicial, o ato de convocação do candidato Francisco Expedito Helcias Alves, através do EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 12, DE 20 DE ABRIL DE 2020, publicado no Diário Oficial do Município do Sobral - Ano IV - N° 782, para o cargo de Analista Legislativo - Área Controle Interno, referente ao Concurso Público - Edital nº 001/2015 | 22/04/2020 |
| REVOGAÇÃO: 666/2020 | Revogar a Portaria nº 617/2019 de 15 de abril de 2019 | 15/04/2020 |
| PORTARIAS GERAIS: 665/2020 | Ficam concedidas as Funções Comissionadas aos servidores efetivo abaixo relacionado: | 18/03/2020 |
| PORTARIAS GERAIS: 663/2020 | Fica estabelecido Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobral nos dias 24(segunda-feira), 25(terça-feira) e 26(quarta-feira) de fevereiro do corrente ano. | 19/02/2020 |
| REVOGAÇÃO: 662/2020 | Fica revogada a portaria nº 516 de 20 de julho de 2017, concedendo Função Comissionada (FC7), aos procuradores: Juliana Freitas Alves e Samir Nobre Chaves. | 11/02/2020 |
| INSTITUIÇÃO: 661/2020 - COLETIVA | Fica instituída a COMISSÃO PROVISÓRIA de Ascensão Funcional dos Servidores da Câmara Municipal , que será composta pelos seguintes servidores efetivos: | 05/02/2020 |
| PORTARIAS GERAIS: 660/2020 | Fica suspensa até dia 30 de novembro de 2020, a conversão de férias em pecúnia (art. 108, §5° da Lei nº 038/1992) dos servidores públicos da Câmara Municipal de Sobral. | 31/01/2020 |
| ESTÁGIO PROBATÓRIO: 642/2019 - COLETIVA | Homologar o estágio probatório dos servidores( as) abaixo descritos, lotados na Câmara Municipal de Sobral, reconhecendo e conferindo-lhes a estabilidade no serviço público, tudo conforme a Lei Municipal N\" 038/92 e a Constituição Federal. | 30/12/2019 |
| ESTÁGIO PROBATÓRIO: 627/2019 - COLETIVA | Reconhece a aprovação em estágio probatório com a consequente estabilidade no serviço público dos servidores de provimento efetivo e dá outras providências. | 30/12/2019 |
| ESTÁGIO PROBATÓRIO: 621/2019 - COLETIVA | Reconhece a aprovação em estágio probatório com a consequente estabilidade no serviço público dos servidores de provimento efetivo e dá outras providências. | 30/12/2019 |
| ESTÁGIO PROBATÓRIO: 620/2019 - COLETIVA | Reconhece a aprovação em estágio probatório com a consequente estabilidade no serviço público dos servidores de provimento efetivo e dá outras providências. | 30/12/2019 |
| ESTÁGIO PROBATÓRIO: 609/2019 - COLETIVA | Homologar o estágio probatório dos servidores(as) abaixo descritos, lotados na Câmara Municipal de Sobral, reconhecendo e conferindo-Ihes a estabilidade no serviço público, tudo conforme a Lei Municipal N° 038/92 e a Constituição Federal. | 30/12/2019 |
| ESTÁGIO PROBATÓRIO: 608/2019 - COLETIVA | Homologar o estágio probatório dos servidores(as) abaixo descritos, lotados na Câmara Municipal de Sobral, reconhecendo e conferindo-Ihes a estabilidade no serviço público, tudo conforme a Lei Municipal N° 038/92 e a Constituição Federal. | 30/12/2019 |
| REVOGAÇÃO: 606/2019 | Fica revogada a portaria nº 563/18 de 14 de maio de 2018, que instituiu a Comissão Provisória de Coordenação do Programa Câmara Mirim. | 30/12/2019 |
| REVOGAÇÃO: 605/2019 | Fica revogada a Função Comissionada FC3, a servidora Flávia de Araújo Coelho, concedida através da Portaria n° 600 de 10 de janeiro de 2019 | 30/12/2019 |
| PORTARIAS GERAIS: 659/2019 | Cancelar integralmente até o dia 30 de dezembro de 2019, os Restos a Pagar processados em 2014 e em exercícios anteriores, e todos os Restos a Pagar Não Processados em 2018 e em exercícios anteriores, que não tiverem sido pagos até aquela data. | 16/12/2019 |
| PORTARIAS GERAIS: 658/2019 | O expediente no Poder Legislativo Sobralense nos dias 23 e 24 de dezembro do corrente ano, funcionará excepcionalmente das 08 as 14:00hs. | 16/12/2019 |
| PORTARIAS GERAIS: 657/2019 | Conceder 120 (cento e vinte) dias de gozo de férias ao Servidor FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA, a partir da publicação desta, nos meses de dezembro/2019, aneiro/2020 e 22 dias do mês de fevereiro/2020, referente aos períodos aquisitivos de 2015, 2016, 2017 e 2018, não gozados. | 02/12/2019 |
| PORTARIAS GERAIS: 656/2019 | Conceder o gozo de férias no mês de janeiro de 2020, ao Servidor JOÃO BATISTA MARQUES DE VASCONCELOS, referente ao período aquisitivo de 2016. | 18/11/2019 |
| PORTARIAS GERAIS: 655/2019 | Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal n° 038 de 15 de dezembro de 1992, ao servidor abaixo descriminado, 03 meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos descritos abaixo, a que faz jus por força da Lei. | 14/11/2019 |
| PORTARIAS GERAIS: 653/2019 | Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber até às 10:00 horas do dia 29 de novembro de 2019, para serem lidos, analisados e votados até o dia 09 de dezembro os seguintes Projetos: de Lei, Indicação, Resolução, Decreto Legislativo, Lei Complementar, as Propostas de Emenda a Lei Orgânica e as Moções. | 12/11/2019 |
| PORTARIAS GERAIS: 652/2019 | Fica estabelecido o expediente de funcionamento do Poder Legislativo sobralense. conforme segue cronograma abaixo: | 07/11/2019 |
| PORTARIAS GERAIS: 651/2019 | O Dia do Funcionalismo Público estabelecido para o dia 28/10/2019(segunda-feira) fica transferido para sexta-feira(01 de novembro) do corrente ano como ponto facultativo. | 23/10/2019 |
| CONVOCAÇÃO: 650/2019 - COLETIVA | Convocar todos os servidores efetivos desta Casa Legislativa para participar da eleição da nova Comissão Permanente de Ascensão dos Servidores do Quadro Efetivo da Câmara Municipal de Sobral, a ser realizada no dia 22 de novembro de 2019 (sexta-feira), das 10:30 às 13:30 horas. | 16/10/2019 |
| PORTARIAS GERAIS: 649/2019 | O expediente do Poder Legislativo sobralense no dia 04 (sexta-feira) de outubro de 2019 será das 08:00 às 13:00h. | 03/10/2019 |
| PORTARIAS GERAIS: 648/2019 | Em dia de Sessão Ordinária as inscrições dos senhores edis para fazerem uso da tribuna terão início às 08:00h e encerrarão às 16:00h, respeitada a ordem de chegada do vereador no Setor Legislativo para efetuar a sua inscrição. | 24/09/2019 |
| PORTARIAS GERAIS: 647/2019 | O expediente da Câmara Municipal de Sobral, no dia 20 de setembro (sexta-feira) do corrente ano, será das 08:00h às 14:00h | 19/09/2019 |
| PORTARIAS GERAIS: 646/2019 | Determinar a retirada do benefício de pensão por morte em favor da Sra. TEREZA FURTADO da folha de pagamento da Câmara Municipal de Sobral. | 16/09/2019 |
| PORTARIAS GERAIS: 645/2019 | Ficam concedidas Função Comissionada aos servidores abaixo relacionados: | 09/09/2019 |
| PORTARIAS GERAIS: 644/2019 | Suspender a 46ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal e a Audiência Pública pela 3ª Semana da Diversidade Sexual. | 27/08/2019 |
| PORTARIAS GERAIS: 643/2019 | Fica concedida Função Comissionada a servidora abaixo relacionado: | 14/08/2019 |
| PORTARIAS GERAIS: 641/2019 | Ficam concedidos os percentuais de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixo relacionados: | 09/08/2019 |
| PORTARIAS GERAIS: 640/2019 | Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, a Servidora MARIA SIMONE FERNANDES BARBOSA, Licença Prêmio referente ao período 2014/2018, a que faz jus por força da Lei. | 08/08/2019 |
| PORTARIAS GERAIS: 639/2019 | Conceder, nos termos do Art. 84, lnciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal n\" 038 de 15 de dezembro de 1992, a servidora abaixo descriminada, 03 meses de Licença Prêmio referentes ao períodos descritos abaixo, a que faz jus por força da Lei. | 26/07/2019 |
| PORTARIAS GERAIS: 638/2019 | Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, a Servidora MARIA DA CONCEILÇÃO FONTELES BARROSO, Licença Prêmio referente ao período 2014/2018, a que faz jus por força da Lei. | 25/07/2019 |
| PORTARIAS GERAIS: 637/2019 | Fica concedida a Função Comissionada às servidoras abaixo relacionadas: | 12/07/2019 |
| PORTARIAS GERAIS: 634/2019 | Fica concedida a licença de 15(quinze) dias, por motivo de doença em pessoa da família, ao servidor José Maciel Carneiro dos Santos - Técnico Legislativo - Área Legislativa. | 01/07/2019 |
| CONVOCAÇÃO: 633/2019 - COLETIVA | Ficam convocados os servidores efetivos e comissionados desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções, às 15:30h no dia 01 (segunda-feira) de julho de 2019 na Sessão Especial de Posse dos Vereadores Mirins: | 28/06/2019 |
| PORTARIAS GERAIS: 632/2019 | Fica estabelecido o expediente da Câmara Municipal de Sobral compreendido entre os dias 01 (segunda-feira) a 31 (quarta-feira) de julho do corrente ano de forma corrida, das 08:00h às 13:00h. | 26/06/2019 |
| PORTARIAS GERAIS: 631/2019 | O expediente da Câmara Municipal de Sobral, no dia 21 (sexta-feira) de junho do corrente ano, será das 08:00h às 13:00h. | 18/06/2019 |
| PORTARIAS GERAIS: 630/2019 | Ficam concedidos os percentuais de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixo relacionados: | 11/06/2019 |
| CONVOCAÇÃO: 629/2019 - COLETIVA | Convocar os servidores abaixo citados para exercerem as funções de escrutinadores na eleição da Câmara Mirim de Sobral - Legislatura 2019/2020, no dia 13 de junho de 2019, com início às 16:30 horas, no plenário 05 de julho da Câmara Municipal de Sobral. | 10/06/2019 |
| INSTITUIÇÃO: 628/2019 - COLETIVA | Fica instituída a COMISSÃO PROVISÓRIA DA ELEIÇÃO DA CÂMARA MIRIM DE SOBRAL, que será composta pelos seguintes servidores efetivos e comissionados: | 29/05/2019 |
| PORTARIAS GERAIS: 626/2019 | Ficam concedidos os percentuais de adicional de qualificação vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixo relacionados: | 14/05/2019 |
| INSTITUIÇÃO: 625/2019 - COLETIVA | Fica instituída a COMISSÃO PROVISÓRIA para coordenar o PROGRAMA CÂMARA MIRIM, que será composta pelos seguintes servidores efetivos e comissionados: | 08/05/2019 |
| PORTARIAS GERAIS: 624/2019 | Fica concedida a Função Comissionada ao servidor efetivo abaixo relacionado: | 08/05/2019 |
| PORTARIAS GERAIS: 623/2019 | Fica estabelecido que o acesso a Ouvidoria deverá ser realizado por meio de canais comunicação eletrônico (sites e e-mails), pelo telefone ou pessoalmente na sala da Ouvidoria na Câmara Municipal de Sobral. | 07/05/2019 |
| PORTARIAS GERAIS: 618/2019 | O expediente da Câmara Municipal de Sobral, no dia 17 de abril (quarta-feira) do corrente ano, será das 08:00h às 14:00h. | 16/04/2019 |
| REVOGAÇÃO: 617/2019 | Revogar a Portaria nº 594/2019 de 02 de janeiro de 2019. | 15/04/2019 |
| PORTARIAS GERAIS: 615/2019 | Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, ao servidor abaixo descriminado, 03 meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos descritos abaixo, a que faz jus por força da Lei. | 12/04/2019 |
| PORTARIAS GERAIS: 614/2019 | A Comissão Permanente de Ascensão Funcional dos Servidores da Câmara Municipal de Sobral para término do mandato de 02(dois) anos que finda-se em setembro de 2019 tem a seguinte composição | 10/04/2019 |
| PORTARIAS GERAIS: 613/2019 | O expediente da Câmara Municipal de Sobral, no dia 12 (sexta-feira) de abril do corrente ano, será das 08:00h às 13:00h. | 09/04/2019 |
| INSTITUIÇÃO: 612/2019 - COLETIVA | Fica instituída a COMISSÃO PROVISÓRIA para levantamento do Patrimônio Inservível da Câmara Municipal de Sobral, que será composta pelos seguintes servidores efetivos | 29/03/2019 |
| PORTARIAS GERAIS: 611/2019 | Decretar ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral nos dias 18(segunda-feira) e 19(terça-feira) de março do ano corrente. | 15/03/2019 |
| PORTARIAS GERAIS: 610/2019 | Fica concedido percentual de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos do servidor do quadro efetivo abaixo | 11/03/2019 |
| PORTARIAS GERAIS: 607/2019 | Fica estabelecido Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobral nos dias 04(segunda-feira) e 05(terça-feira) de março do corrente ano. | 26/02/2019 |
| PORTARIAS GERAIS: 604/2019 | Fica concedido percentual de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixo relacionados: | 13/02/2019 |
| PORTARIAS GERAIS: 603/2019 | Fica concedida a Função Comissionada ao servidor abaixo relacionado: | 11/02/2019 |
| PORTARIAS GERAIS: 602/2019 | Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal n° 038 de 15 de dezembro de 1992, ao servidor abaixo descriminado, 03 meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos descritos baixo, a que faz jus por força da Lei. | 01/02/2019 |
| PORTARIAS GERAIS: 601/2019 | Fica concedida a Função Comissionada à servidora efetiva abaixo relacionada: | 31/01/2019 |
| PORTARIAS GERAIS: 616/2019 | Determina o pagamento complementar do subsídio do vereador Romário Araújo de Sousa afastado por motivo de saúde devidamente comprovados, após autorizado o auxílio doença pelo INSS, conforme estabelece a legislação previdenciária e a Lei Orgânica do Município de Sobral. | 14/01/2019 |
| PORTARIAS GERAIS: 600/2019 | Ficam concedidas Funções Comissionadas aos servidores abaixo relacionados: | 10/01/2019 |
| PORTARIAS GERAIS: 599/2019 | Não é permitido o acesso de pessoas trajando bermudas, shorts, calções, camisetas regatas, minissaias, mini blusas ou vestimentas que sejam consideradas inadequadas ao ambiente nas dependências da Câmara. | 10/01/2019 |
| PORTARIAS GERAIS: 598/2019 | AUTORIZAR, em regime de emergência e desde que caracterizada a situação de urgência, à Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 594, de 02 de janeiro de 2019, a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação para contratações nos termos do Inciso IV do Art. 24 da Lei nº 8.666/93, combinado com os critérios do Art. 26 do mesmo dispositivo legal | 04/01/2019 |
| PORTARIAS GERAIS: 597/2019 | Fica concedida Função Comissionada ao servidor efetivo abaixo relacionado | 04/01/2019 |
| PORTARIAS GERAIS: 596/2019 | Fica concedida Função Comissionada ao servidor efetivo abaixo relacionado | 02/01/2019 |
| PORTARIAS GERAIS: 595/2019 | Ficam concedidas Funções Comissionadas aos servidores abaixo relacionados | 02/01/2019 |
| REVOGAÇÃO: 594/2019 | Revogar a Portaria n° 54712018 de 02 de janeiro de 2018 | 02/01/2019 |
| PORTARIAS GERAIS: 593/2019 | Fica estabelecido o expediente interno de funcionamento do Poder Legislativo sobralense, das 08:00h as 14:00h, durante o período de 02 a 11 de janeiro de 2019. | 02/01/2019 |
| CONVOCAÇÃO: 566/2018 - COLETIVA | Convoca os servidores efetivos comissionados desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções às 17h do dia 03 de julho de 2018: | 30/12/2018 |
| REVOGAÇÃO: 592/2018 | Ficam revogadas as Funções Comissionadas concedidas através das Portarias | 27/12/2018 |
| PORTARIAS GERAIS: 591/2018 | EXONERAR os servidores ocupantes do Cargo em comissão abaixo relacionados: | 27/12/2018 |
| REVOGAÇÃO: 590/2018 | Revogar a Portaria de n° 588/18, de 17 de dezembro de 2018. | 21/12/2018 |
| CONVOCAÇÃO: 589/2018 - COLETIVA | Convocar os servidores do quadro efetivo para ocuparem os seus respectivos lugares na Sessão Especial do dia 01 (terça-feira) de janeiro de 2019, para a posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral do biênio 2019 e 2020, a partir das 17:30 horas, a saber | 17/12/2018 |
| PORTARIAS GERAIS: 588/2018 | Fica estabelecido que nos dias 24 (segunda-feira) e 31 (segunda-feira) de dezembro não haverá expediente. | 17/12/2018 |
| PORTARIAS GERAIS: 587/2018 | O Poder Legislativo ficará fechado no expediente da tarde (a partir das 14h) do dia 13 de dezembro de 2018. | 13/12/2018 |
| CONVOCAÇÃO: 586/2018 - COLETIVA | Convocar os servidores do quadro efetivo e comissionados para ocuparem os seus respectivos lugares na Sessão Especial do dia O1 (sábado) de dezembro do corrente ano, para Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral para o biênio 2019 e 2020, a partir das 16:00 horas, a saber | 29/11/2018 |
| PORTARIAS GERAIS: 585/2018 | Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber até às 10:00 horas do dia 04 de dezembro de 2018, para serem lidos, analisados e votados até o dia 17 de dezembro os seguintes Projetos: de Lei, Indicação, Resolução, Decreto Legislativo, Lei Complementar, as Propostas de Emenda a Lei Orgânica e as Moções. | 26/11/2018 |
| REVOGAÇÃO: 584/2018 | Revogar a nomeação da vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda para compor a Comissão de Transição do Poder Legislativo | 19/11/2018 |
| INSTITUIÇÃO: 583/2018 - COLETIVA | Fica instituída a COMISSÃO JULGADORA do 1º Concurso de Presépios de Sobral, que será composta pelos seguintes servidores efetivos e comissionados e membros das entidades conveniadas: | 16/11/2018 |
| PORTARIAS GERAIS: 582/2018 | Nomear os servidores abaixo descritos para compor a Comissão de Transição do Poder Legislativo. | 12/11/2018 |
| REVOGAÇÃO: 581/2018 | Fica revogada a Função Comissionada (FC3) concedida através da portaria Nº 548 de 03 de janeiro de 2018. | 01/11/2018 |
| PORTARIAS GERAIS: 580/2018 | Considerar Ponto Facultativo nesta Casa Legislativa, dia 29 (segunda-feira) de outubro do ano corrente, como adiamento do dia 28 de outubro de 2018 (Dia do Servidor Público). | 26/10/2018 |
| PORTARIAS GERAIS: 579/2018 | Determina que os valores relativos concedidos a título de pensão a Sra. Tereza Furtado sejam depositados em conta judicial até ulterior deliberação, a fim de evitar a irreversibilidade dos efeitos da decisão embargada, dado a natureza alimentar do referido beneficio. | 22/10/2018 |
| PORTARIAS GERAIS: 578/2018 | Conceder, nos termos do Art. 84, inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal n° 038 de I? de dezembro de 1992, ao servi&i abaixo discriminado, 01 mês de Licença Prêmio para o mês de OUTUBRO, terceira parcela, referente ao período descrito abaixo, a que faz jus por força da Lei. | 11/10/2018 |
| PORTARIAS GERAIS: 577/2018 | Proceder a implantação na folha de pagamento, o beneficio de pensão por morte em favor da Senhora Tereza Furtado. | 04/10/2018 |
| PORTARIAS GERAIS: 576/2018 | O expediente do Poder Legislativo sobralense no dia 04 (quinta-feira) de outubro de 2018 será das 08:00 às 13:00h. | 03/10/2018 |
| PORTARIAS GERAIS: 575/2018 | Conceder, nos termos do Art. 84 - inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal n\" 038 de 15 de dezembro de 1992, ao servidor abaixo descriminado, 01 mês de Licença Prêmio para o mês de setembro, segunda parcela, ficando a terceira para posterior autorização, referentes aos períodos descritos abaixo, a que faz jus por força da Lei. | 12/09/2018 |
| PORTARIAS GERAIS: 572/2018 | Ficam concedidos percentuais de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixo relacionados, obedecendo a não acumulação prevista no § 10, Art. 19 da Lei nº 989/2009. | 13/08/2018 |
| PORTARIAS GERAIS: 571/2018 | Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, ao servidor abaixo descriminado, (Francisco Jucival de Sousa) um mês de Licença Prêmio para o mês de agosto, ficando os demais para posterior autorização, referentes aos períodos descritos abaixo, a que faz jus por força da Lei. | 13/08/2018 |
| PORTARIAS GERAIS: 570/2018 | Conceder, nos termos do Art. 3° da Lei n° 1.615 de 17 de março de 2017, Lei n° 1.436 de 01 de janeiro de 2015 e Lei Municipal n. 989/2009, Função Comissionada para os servidores efetivos abaixo descritos. | 06/08/2018 |
| PORTARIAS GERAIS: 573/2018 | Nomear uma junta médica para avaliar os servidores Francisco Cláudio de Araújo Neto - técnico legislativo - área legislativa; Gerardo Magela de Vasconcelos Filho - técnico legislativo - área recepção. | 03/08/2018 |
| PORTARIAS GERAIS: 569/2018 | Conceder função comissionada aos servidores abaixo relacionados por desempenharem funções diferentes do cargo de origem. | 12/07/2018 |
| PORTARIAS GERAIS: 568/2018 | Conceder, licença sem remuneração por tempo indeterminado a, servidora Kelviane Maria Alves dos Santos a contar do dia 26 de junho de 2018 | 10/07/2018 |
| PORTARIAS GERAIS: 567/2018 | Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber até às 10:00 horas do dia 09 de julho de 2018, para serem lidos, os seguintes Projetos: de Lei, Indicação, Resolução, Decreto Legislativo, Lei Complementar, as Propostas de Emenda a Lei Orgânica e as Moções, onde serão apreciados a partir do dia 01 de agosto do corrente ano. | 03/07/2018 |
| PORTARIAS GERAIS: 565/2018 | Fica estabelecido em caráter excepcional o expediente da Câmara Municipal de Sobral, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018, nos seguintes horários | 18/06/2018 |
| PORTARIAS GERAIS: 564/2018 | Fica concedida Função Comissionada ao servidor abaixo relacionado: | 01/06/2018 |
| INSTITUIÇÃO: 563/2018 - COLETIVA | Fica instituída a COMISSÃO PROVISÓRIA para coordenar o PROGRAMA CÂMARA MIRIM, que será composta pelos seguintes servidores efetivos e comissionados: | 14/05/2018 |
| PORTARIAS GERAIS: 562/2018 | Fica concedido os percentuais de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixo relacionados. | 12/04/2018 |
| PORTARIAS GERAIS: 561/2018 | Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, a Servidora ELlANE MÁRCIA SllVEIRA VASCONCElOS, Licença Prêmio referente ao período 2008/2013, a que faz jus por força da Lei. | 03/04/2018 |
| PORTARIAS GERAIS: 560/2018 | O expediente da Câmara Municipal de Sobral, na data de hoje. dia 23 (sexta-feira) de março do corrente ano, será das 08:00h às 13:00h. | 23/03/2018 |
| PORTARIAS GERAIS: 559/2018 | Fica Decretado Ponto Facultativo para os servidores da Câmara Municipal de Sobral, o expediente dos dias 19 e 29 de março de 2018, datas consagradas ao Padroeiro do Estado do Ceará-São José e tríduo Pascal. | 15/03/2018 |
| PORTARIAS GERAIS: 558/2018 | a necessidade de Coordenadoria de Imprensa para organizar e orientar as divulgações dos trabalhos da Imprensa, | 14/03/2018 |
| CONVOCAÇÃO: 557/2018 - COLETIVA | Convocar os servidores afetivos desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções às 17:30 horas do dia 06 de março de 2017: - Aline Sousa Bessa - Eliane Márcia Silveira Vasconcelos. | 05/03/2018 |
| PORTARIAS GERAIS: 556/2018 | Ficam suspensos os trabalhos da 3ª Sessão Ordinária que seria realizada no dia 19 (segunda-feira) de fevereiro corrente. | 19/02/2018 |
| PORTARIAS GERAIS: 555/2018 | Fica concedido Função Comissionada ao servidor abaixo: Antonio Otaviano Costa Neto. | 16/02/2018 |
| PORTARIAS GERAIS: 554/2018 | Fica concedido percentual de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos da servidora do quadro efetivo abaixo. | 16/02/2018 |
| PORTARIAS GERAIS: 553/2018 | Fica concedido percentual de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixo relacionados. | 09/02/2018 |
| PORTARIAS GERAIS: 552/2018 | Fica estabelecido que na Câmara Municipal de Sobral não haverá expediente nos dias 12 (doze), 13 (treze) e 14 (quatorze) de fevereiro do corrente ano. | 06/02/2018 |
| PORTARIAS GERAIS: 551/2018 | Fica concedida Função Comissionada ao servidor abaixo: José Ribamar Costa Filho. | 15/01/2018 |
| PORTARIAS GERAIS: 550/2018 | Conceder, nos termos do Art. 45, 107e 107da Lei Municipal n\". 038/1992 e nos arts. 16e 18 da Lei Municipal n. 98912009, as diferenças de adicionais de qualificação de licença premio dos períodos abaixo descritos conforme designado nos ofícios n.002/2018e 003/2018 dapresidência. | 11/01/2018 |
| PORTARIAS GERAIS: 549/2018 | Fica concedida Função Comissionada ao servidor abaixo: Cândido Parente Aguiar. | 09/01/2018 |
| PORTARIAS GERAIS: 548/2018 | Fica concedida Função Comissionada ao servidor abaixo relacionado: Luís Claudio Coutinho Rodrigues | 03/01/2018 |
| PORTARIAS GERAIS: 547/2018 | Nomeia a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL competindo-lhe a prática de todos os atos necessários ao procedimento e julgamento das licitações, inclusive na modalidade Pregão, composta pelos membros a seguir: | 02/01/2018 |
| PORTARIAS GERAIS: 546/2017 | Exonera os servidores ocupantes de Cargo em comissão, cujos Atos de Nomeação têm as seguintes numerações: 031/15; 002/17; 003/17 020/17 e 055/17. | 28/12/2017 |
| PORTARIAS GERAIS: 545/2017 | Torna ponto facultativo dos dias 26 a 29 de dezembro na Câmara Municipal de Sobral. | 22/12/2017 |
| CONVOCAÇÃO: 544/2017 - COLETIVA | Convoca os servidores afetivos desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem- as suas funções às 17:00 horas do dia 13 de dezembro de 2017: | 12/12/2017 |
| PORTARIAS GERAIS: 543/2017 | Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber somente até às 10:00 horas do dia 05 de dezembro de 2017, para serem lidos, discutidos e apreciados ainda nesta Sessão Legislativa os seguintes Projetos: de Lei,\' Indicação, Resolução, Decreto Legislativo, Lei Complementar e as Moções. | 30/11/2017 |
| PORTARIAS GERAIS: 542/2017 | Ficam suspensas as atividades do PROCON e da OUVIDORIA da Câmara Municipal de Sobral, nas dependências da sede deste Poder Legislativo, durante todo o dia 29 de novembro de 2017 (quarta-feira), em razão do deslocamento de seus servidores para o Distrito de Patriarca. | 28/11/2017 |
| PORTARIAS GERAIS: 541/2017 | Divulgar através da Internet a pauta dos trabalhos das Comissões a partir das 08:30h da sexta-feira. | 24/11/2017 |
| PORTARIAS GERAIS: 540/2017 | Considerar, excepcionalmente, o dia 03(sexta-feira) de novembro de 2017, como Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobral, para comemoração do Dia do Servidor Público. | 27/10/2017 |
| PORTARIAS GERAIS: 539/2017 | Ficam suspensas as atividades do PROCON e da OUVIDORIA da Câmara Municipal de Sobral, nas dependências da sede deste Poder Legislativo, durante todo o dia 25 de outubro de 2017 (quarta-feira), em razão do deslocamento de seus servidores para o bairro Sumaré. | 24/10/2017 |
| PORTARIAS GERAIS: 538/2017 | Fica prorrogada por mais 70 (setenta) dias, a licença para tratamento de saúde do vereador José Itamar Ribeiro, conforme laudos de dois médicos, finalizando em 27 de dezembro de 2017. | 20/10/2017 |
| PORTARIAS GERAIS: 537/2017 | Fica concedido percentual de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixo relacionado: | 11/10/2017 |
| PORTARIAS GERAIS: 536/2017 | Fica concedido percentual de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixo relacionado: | 11/10/2017 |
| PORTARIAS GERAIS: 535/2017 | Fica estabelecido expediente na Câmara Municipal de Sobral de forma corrida, ou seja, das 08:00h as 13:00h, excepcionalmente, no dia 13(sexta-feira) de outubro do corrente ano. | 11/10/2017 |
| CONVOCAÇÃO: 534/2017 - COLETIVA | Convocar os servidores efetivos desta Casa Legislativa abaixo relacionados para assumirem as suas funções no Plenário 05 de julho, 16:30 do dia 13(sextafeira) de outubro de 2017: | 05/10/2017 |
| PORTARIAS GERAIS: 533/2017 | O expediente do Poder Legislativo sobralense no dia 04 (quarta-feira) de outubro de 2017 será das 08:00 às 14:00h. | 03/10/2017 |
| INSTITUIÇÃO: 532/2017 - COLETIVA | Fica instituída Comissão de Sindicância com a finalidade de apurar as ocorrências relativas ao desaparecimento de 03(três) tablets nas dependências Câmara Municipal de Sobral, conforme relato no oficio s/n de 27 de setembro do ano corrente, da diretoria geral. | 03/10/2017 |
| PORTARIAS GERAIS: 531/2017 | A Comissão Permanente de Ascensão Funcional dos Servidores da Câmara Municipal de Sobral para o período de 09/2017-09/2018 a 09/2018-09/2019 tem a seguinte composição: | 02/10/2017 |
| PORTARIAS GERAIS: 530/2017 | Ficam suspensas as atividades do PROCON e da OUVIDORIA da Câmara Municipal de Sobral, nas dependências da sede deste Poder Legislativa, durante todo o dia 29 de setembro de 2017 (sexta-feira), em razão do deslocamento de seus servidores para o Distrito do Bonfim. | 28/09/2017 |
| PORTARIAS GERAIS: 529/2017 | Fica designada para compor a Comissão Permanente de Ascensão Funcional para o biênio 2017/2018 os servidores: | 18/09/2017 |
| PORTARIAS GERAIS: 528/2017 | Estabelece Ponto Facultativo no dia 08 (Sexta-feira) de Setembro do corrente ano. | 05/09/2017 |
| PORTARIAS GERAIS: 527/2017 | Fica concedido percentual de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos do servidor do quadro efetivo abaixo relacionado. | 01/09/2017 |
| CONVOCAÇÃO: 526/2017 - COLETIVA | Convocar todos os servidores públicos efetivos desta Casa Legislativa para participar da eleição da nova Comissão Permanente de Ascensão dos Servidores do Quadro Efetivo da Câmara Municipal de Sobral, a ser realizada no dia 14 de setembro de 2017 (quinta-feira), das 12:00 às 15:00 horas, nos termos da Portaria nº 523/17, de 24 de agosto de 2017. | 01/09/2017 |
| PORTARIAS GERAIS: 525/2017 | Ficam suspensas as atividades do PROCON da Câmara Municipal de Sobral, nas dependências da Câmara Municipal, durante todo o dia 30(quarta-feira) de agosto de 2017, em decorrência do deslocamento de seus servidores para o Distrito de Taperuaba. | 29/08/2017 |
| PORTARIAS GERAIS: 524/2017 | Ficam suspensas as atividades de analises e pareceres das solicitações dos servidores da Câmara Municipal de Sobral executados pela atual Comissão permanente de Ascensão Funcional. | 28/08/2017 |
| CONVOCAÇÃO: 523/2017 - COLETIVA | Convoca a Eleição da Comissão Permanente de Ascensão Funcional dos Servidores do Quadro Efetivo da Câmara Municipal de Sobral para o dia 14 (quinta-feira) de setembro de 2017, das 12:00 às 15:00 horas. | 24/08/2017 |
| PORTARIAS GERAIS: 522/2017 | Ficam concedidas Função Comissionada ao servidor abaixo: | 18/08/2017 |
| PORTARIAS GERAIS: 521/2017 | Conceder, nos termos do Art. 45,107 e 107 da Lei Municipal nº 038/1992 e nos arts. 16 e 18 da Lei Municipal nº 989/2009, as diferenças de adicionais de qualificação de licença premio do período 2012/2016, conforme designação abaixo. | 17/08/2017 |
| INSTITUIÇÃO: 519/2017 - COLETIVA | Fica instituída Comissão de Sindicância com a finalidade de apurar a retirada do recinto da Câmara Municipal de Sobral da MOTO HONDA START, de cor vermelha, placa PMT 5971 - CE, pertencente a este Poder, sob a responsabilidade da Primeira Secretária, fora do horário de expediente de trabalho do servidor designado e responsável pelo bem, sem a devida autorização da autoridade competente. | 16/08/2017 |
| PORTARIAS GERAIS: 518/2017 | Fica concedido o percentual de adicional de qualificação sobre o vencimento básico das servidoras do quadro efetivo abaixo relacionadas. | 10/08/2017 |
| PORTARIAS GERAIS: 517/2017 | Fica prorrogada por mais 120 (cento e vinte dias) a duração da licença-maternidade, da servidora Walderlândia Araújo dos Santos. | 28/07/2017 |
| PORTARIAS GERAIS: 516/2017 | Ficam concedidas Funções Comissionadas aos servidores abaixo relacionados. | 20/07/2017 |
| PORTARIAS GERAIS: 515/2017 | Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal n\" 038 de 15 de dezembro de 1992, o Servidor abaixo descriminado, 03 meses de Licença Prêmio convertida em pecúnia, a que faz jus por força da Lei. | 17/07/2017 |
| PORTARIAS GERAIS: 513/2017 | Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal n\" 038 de 15 de dezembro de 1992, a Servidora abaixo descriminada, 01 mês de Licença Prêmio convertida em pecúnia, referente a segunda parcela, a que faz jus por força da Lei. | 12/07/2017 |
| PORTARIAS GERAIS: 514/2017 | Fica concedido o percentual de adicional de qualificação sobre o vencimento básico do servidor do quadro efetivo abaixo relacionado. | 11/07/2017 |
| PORTARIAS GERAIS: 512/2017 | Fica concedido os percentuais de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixo relacionados. | 11/07/2017 |
| PORTARIAS GERAIS: 511/2017 | Ficam suspensas as atividades do PROCON e da OUVIDORIA da Câmara Municipal de Sobral,n~.:;dependências da Câmara Municipal, durante; todo o dia 13(quinta-feira) de julho de 2017, em decorrência do deslocamento de seus servidores para o Conjunto Caiçara. | 11/07/2017 |
| PORTARIAS GERAIS: 510/2017 | Conceder nos termos do Art. 84, inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal n? 38 de 15 de dezembro de 1992, o servidor abaixo descriminado, a conceder a referida Licença Prêmio convertido em pecúnia, nos termos do Art. 107 da Lei n\" 038/92, 2°(segunda) e 3°(parcela). | 10/07/2017 |
| PORTARIAS GERAIS: 509/2017 | Fica estabelecido que no horário de expediente e nas dependências da Câmara Municipal de Sobral, as reuniões INTER SETORIAIS, serão permitidas somente com a autorização do Presidente ou do Diretor Geral. | 27/06/2017 |
| PORTARIAS GERAIS: 508/2017 | Conceder o pagamento de 15 (quinze) dias dos subsídios do vereador José Itamar Ribeiro da Silva, nos termos do § 2°, alínea \"a\" do art. 43 da Lei Orgânica de Sobral. | 19/06/2017 |
| PORTARIAS GERAIS: 507/2017 | Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal n\" 038 de 15 de dezembro de 1992, aos Servidores abaixo descriminados, O 1 mês de Licença Prêmio para o mês de junho, ficando os demais para posterior autorização, referentes aos períodos descritos abaixo, a que faz jus por força da Lei. | 16/06/2017 |
| PORTARIAS GERAIS: 506/2017 | O funcionamento do Poder Legislativo para o dia 16 de junho (sexta-feira) será até às 14:00 horas para os setores de limpeza, recepção, portaria, protocolo e comissões considerando-se ponto facultativo para os demais setores. | 14/06/2017 |
| PORTARIAS GERAIS: 505/2017 | Fica concedido percentual de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos da servidora do quadro efetivo abaixo relacionado. | 14/06/2017 |
| PORTARIAS GERAIS: 504/2017 | Fica concedida Função Comissionada ao servidor efetivo abaixo relacionado: | 13/06/2017 |
| PORTARIAS GERAIS: 503/2017 | Ficam concedidas Função Comissionada ao servidor abaixo: | 13/06/2017 |
| PORTARIAS GERAIS: 502/2017 | Fica concedida Função Comissionada a servidora abaixo: | 08/06/2017 |
| PORTARIAS GERAIS: 500/2017 | Fica autorizado o pagamento da 3ª (terceira) parcela da Licença Prêmio,convertida em pecúlio, concedida em 2016 a Servidora FÁBIA ALBUQUERQUE SABÓIA, e, não paga de forma integral no ano do deferimento. | 17/05/2017 |
| PORTARIAS GERAIS: 499/2017 | Ficam concedidas Funções Comissionadas aos servidores abaixo relacionados: | 16/05/2017 |
| PORTARIAS GERAIS: 498/2017 | Fica concedido os percentuais de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos da servidora do quadro efetivo abaixo relacionado. | 16/05/2017 |
| PORTARIAS GERAIS: 497/2017 | Ficam suspensos os trabalhos da 26ª Sessão Ordinária que seria realizada no dia 15(segunda-feira) de maio corrente. | 15/05/2017 |
| PORTARIAS GERAIS: 496/2017 | Fica o servidor Rafael Ximenes Gomes Cavalcante - Técnico Legislativo Especialidade Transporte, licenciado pelo período de 15 dias (inicio 03/05/2017 a 17/05/2017) por motivo de doença em pessoa em da família. Conforme capitulo IV seção V art. 98 do Regime Jurídico Único. | 12/05/2017 |
| PORTARIAS GERAIS: 495/2017 | Fico criado o Projeto O LEGISLATIVO EM MOVIMENTO, cujo objetivo é levar ações do Poder Legislativo para mais próximo da população, fazendo-se presente nos bairros e distritos de nosso Município. | 08/05/2017 |
| PORTARIAS GERAIS: 494/2017 | Fica concedido os percentuais de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixo relacionado. | 17/04/2017 |
| PORTARIAS GERAIS: 493/2017 | Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral no dia 13 (quinta-feira) de abril do corrente ano. | 10/04/2017 |
| PORTARIAS GERAIS: 492/2017 | O expediente da Câmara Municipal de Sobral, no dia 07 (sexta-feira) de abril do corrente ano, será das 08:00h às 13:00h. | 06/04/2017 |
| PORTARIAS GERAIS: 491/2017 | Fica estabelecido expediente na Câmara Municipal de Sobral de forma corrida, ou seja, das 08:00h as 13:00h, excepcionalmente, no dia 31(sexta-feira) de março do corrente ano. | 30/03/2017 |
| CONVOCAÇÃO: 490/2017 - COLETIVA | Convocar os servidores efetivos desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções no Plenário 05 de Julho, às 16:30 horas do dia 17(sexta-feira) de março de 2017. | 14/03/2017 |
| PORTARIAS GERAIS: 489/2017 | O Poder Legislativo ficará fechado no expediente da tarde (a partir das 13h) do dia 08 de março de 2017. | 08/03/2017 |
| CONVOCAÇÃO: 488/2017 - COLETIVA | Convocar os servidores afetivos desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções às 17:30 horas dos dias 07 e 14 de março de 2017. | 06/03/2017 |
| PORTARIAS GERAIS: 487/2017 | O Brasão Oficial da Câmara Municipal de Sobral é de uso exclusivo deste Poder Legislativo, sendo este órgão o único autorizado, por meio de seu Presidente, a elaborar documentos e confeccionar materiais e uniformes utilizando o símbolo oficial em nome da Câmara Municipal de Sobral. | 06/03/2017 |
| PORTARIAS GERAIS: 486/2017 | Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal n° 038 de 15 de dezembro de 1992, a Servidora abaixo descriminada, 03 meses de Licença Prêmio referentes aos períodos descritos, a que faz jus por força da Lei. | 02/03/2017 |
| PORTARIAS GERAIS: 485/2017 | Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal deSobral nos dias: 27 de fevereiro (segunda-feira) e 01 de março (quarta-feira) docorrente ano. | 21/02/2017 |
| PORTARIAS GERAIS: 484/2017 | Designar a servidora SOLANGE CAVALCANTE DE SOUSA,ocupante do quadro comissionado desta Casa, no cargo COORDENADORLEGISLATIVO, como responsável pelo Setor de Patrimônio deste Poder. | 14/02/2017 |
| PORTARIAS GERAIS: 483/2017 | Conceder Adicional de Qualificação a Servidora Flavia deAraújo Coelho, observando o parecer jurídico. | 13/02/2017 |
| PORTARIAS GERAIS: 482/2017 | Conceder ao referido servidor licença prêmio convertida empecúnia. | 13/02/2017 |
| INSTITUIÇÃO: 481/2017 - COLETIVA | Fica instituída a COMISSÃO PROVISÓRIA paralevantamento do Patrimônio Inservível da Câmara Municipal de Sobral, que serácomposta pelos seguintes servidores efetivos: | 06/02/2017 |
| PORTARIAS GERAIS: 480/2017 | Fica concedido os percentuais de adicional de qualificaçãosobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixorelacionado. | 18/01/2017 |
| PORTARIAS GERAIS: 479/2017 | Colocar à DISPOSIÇÃO a pedido do Poder Executivo, gabinete daVice-Prefeita, a servidora MARIA SIMONE FERNANDES, Técnica Legislativa, cargode provimento efetivo deste Poder, para exercer suas atividade | 12/01/2017 |
| PORTARIAS GERAIS: 478/2017 | Fica estabelecido o expediente de funcionamento do PoderLegislativo sobralense, conforme segue cronograma abaixo: | 06/01/2017 |
| PORTARIAS GERAIS: 477/2017 | Ficam concedidas Funções Comissionadas aos servidoresabaixo relacionados: | 05/01/2017 |
| PORTARIAS GERAIS: 476/2017 | Em dia de Sessão Ordinária as inscrições dos senhores edispara fazerem uso da tribuna terão início às 08:00h e encerrarão às 16:45h,respeitada a ordem de chegada do vereador no Setor Legislativo para | 03/01/2017 |
| CONVOCAÇÃO: 475/2017 - COLETIVA | Convocar os servidores efetivos desta Casa Legislativa, abaixorelacionados, para assumirem as suas funções no Plenário 05 de Julho, no dia 04 dejaneiro de 2017, a partir das 15:00h: | 03/01/2017 |
| PORTARIAS GERAIS: 474/2017 | Ficam concedidas Funções Comissionadas aos servidoresabaixo relacionados: | 02/01/2017 |
| REVOGAÇÃO: 473/2017 | Revogar a Portaria 425/16 de 04 de janeiro de 2016. | 02/01/2017 |
| PORTARIAS GERAIS: 472/2016 | Fica determinado extraordinariamente expediente interno noPoder Legislativo no período de 02 e 03 de janeiro de 2017, com expediente das 08 às17 horas. | 30/12/2016 |
| PORTARIAS GERAIS: 471/2016 | EXONERAR todos os servidores ocupantes do Cargo de emcomissão, cujos Atos de Nomeação têm as seguintes numerações: 001, 011, 014,015,017, 019, 025, 026, 027, 032, 035, 045, 071, 072, 074, 075, 078, 08 | 30/12/2016 |
| REVOGAÇÃO: 470/2016 | Ficam revogadas as Funções Comissionadas dosservidores abaixo relacionados: | 29/12/2016 |
| PORTARIAS GERAIS: 469/2016 | Cancelar integralmente até o dia 30 de dezembro de 2016, os Restos aPagar processados em 2011 e em exercícios anteriores, e todos os Restos a Pagar NãoProcessados em 2015 e em exercícios anteriores, q | 27/12/2016 |
| CONVOCAÇÃO: 468/2016 - COLETIVA | Convoca os servidores efetivos desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções, no dia 01 de janeiro de 2017(domingo): | 19/12/2016 |
| PORTARIAS GERAIS: 467/2016 | Determina que os servidores do Poder Legislativo Sobralense trabalhem em escala, sob o regime de plantão em seus respectivos setores, no período de 21 a 30 de dezembro de 2016, ficando todos os funcio | 16/12/2016 |
| PORTARIAS GERAIS: 466/2016 | Estabelece "Ponto Facultativo" no dia 09 (sexta-feira) de dezembro de 2016. | 05/12/2016 |
| REVOGAÇÃO: 465/2016 | Ficam revogadas as Funções Comissionadas dos servidores abaixo relacionados: | 01/12/2016 |
| PORTARIAS GERAIS: 464/2016 | Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber somente até às 13:00 horas do dia 02 de dezembro de 2016, para serem lidos, discutidos e apreciados ainda nesta Legislatura os seguintes Projetos: Projet | 30/11/2016 |
| PORTARIAS GERAIS: 463/2016 | Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobral no dia 14 (segunda-feira) de novembro do corrente ano. | 10/11/2016 |
| PORTARIAS GERAIS: 462/2016 | Fica concedida Função Comissionada a servidora abaixo relacionada: | 19/10/2016 |
| PORTARIAS GERAIS: 461/2016 | Fica antecipado na Câmara Municipal de Sobral, para dia 24(segunda-feira) de outubro corrente, o feriado do Dia do Servidor Público, motivo pelo qual não ocorrerá Sessão Ordinária nesta data. | 19/10/2016 |
| PORTARIAS GERAIS: 460/2016 | Fica concedido o percentual de adicional 30% (trinta porcento) do vencimento básico do servidor HUGO LEONARDO ROLlM VERAS -ASSISTENTE LEGISLATIVO/ AREA SERVIÇOS GERAIS/VIGIA, como adicional de periculosidade, enquanto exercer suas atividades de vigilância patrimonial do poder legislativo. | 10/10/2016 |
| PORTARIAS GERAIS: 459/2016 | Estabelecer ponto facultativo nesta Casa Legislativa no dia 03(segunda-feira) de outubro do corrente ano. | 26/09/2016 |
| CONVOCAÇÃO: 458/2016 - COLETIVA | Convocar os servidores efetivos e comissionados desta CasaLegislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções, às 17:30 horas no dia 23(sexta-feira) de setembro de 2016 | 20/09/2016 |
| PORTARIAS GERAIS: 457/2016 | Fica concedida Função Comissionada a servidora abaixorelacionada | 12/09/2016 |
| PORTARIAS GERAIS: 456/2016 | Ficam concedidos os percentuais de adicional de qualificaçãosobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixo relacionados. | 12/09/2016 |
| PORTARIAS GERAIS: 455/2016 | Fica concedido o percentual de adicional 30% (trinta porcento) do vencimento básico do servidor DOUGLAS DO NASCIMENTO SAMPAI - TÉCNICOLEGISLATIVO/ ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADETRANSPORTE, como a | 06/09/2016 |
| PORTARIAS GERAIS: 454/2016 | Fica concedido os percentuais de adicional de qualificaçãosobre os vencimentos básicos da servidora do quadro efetivo abaixorelacionado | 06/09/2016 |
| PORTARIAS GERAIS: 453/2016 | Fica concedido os percentuais de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixo relacionados | 02/08/2016 |
| PORTARIAS GERAIS: 452/2016 | O Anexo Gerardo Cristino de Menezes, deste Poder Legislativo, FECHARÁ excepcionalmente no período compreendido entre os dias 26 DE JULHO (TERÇA-FEIRA) A 29 DE JULHO DE 2016 (SEXTA-FEIRA). | 18/07/2016 |
| PORTARIAS GERAIS: 450/2016 | Fica estabelecido o expediente da Câmara Municipal de Sobral compreendido entre os dias 18(segunda-feira) de julho e 29(sexta-feira) de julho do corrente ano de forma corrida, ou seja, das 08:00h às 1 | 08/07/2016 |
| PORTARIAS GERAIS: 449/2016 | Fica concedida Função Comissionada a servidora abaixo relacionada. | 01/07/2016 |
| PORTARIAS GERAIS: 448/2016 | EXONERAR todos os servidores ocupantes do Cargo de Assessor Político IV, cujos Atos de Nomeação tem as seguintes numerações: 064/2013, 112/2013, 231/2014, 252/2014, 271/2014, 284/2014, 298/2014, 311/2 | 30/06/2016 |
| PORTARIAS GERAIS: 447/2016 | Ficam concedidas Funções Comissionadas aos servidores abaixo relacionados. | 29/06/2016 |
| PORTARIAS GERAIS: 446/2016 | Estabelecer ponto facultativo nesta Casa Legislativa no dia 04 (segunda-feira) de julho do corrente ano. | 29/06/2016 |
| PORTARIAS GERAIS: 445/2016 | O Departamento Legislativo ficará fechado durante o expediente da tarde do dia 08 de junho e durante todo o expediente do dia 09 de junho do corrente ano. | 08/06/2016 |
| CONVOCAÇÃO: 444/2016 - COLETIVA | Convocar os servidores efetivos e comissionados desta CasaLegislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções, às 17h no dia 27 (sexta-feira)de maio de 2016. | 24/05/2016 |
| PORTARIAS GERAIS: 443/2016 | Estabelecer PONTO FACULTATIVO no dia 27(sexta-feira) de maiodo corrente ano. | 24/05/2016 |
| PORTARIAS GERAIS: 442/2016 | Conceder. nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104da Lei Municipal n° 038 de 15 de dezembro de 1992, a Servidora abaixo descri minada, .03 meses de Licença Prêmio referentes aos períodos d | 16/05/2016 |
| PORTARIAS GERAIS: 441/2016 | Fica concedido. os percentuais de adicional de qualificaçãosobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixorelacionados. | 05/05/2016 |
| PORTARIAS GERAIS: 440/2016 | Ficam concedidas Funções Comissionadas aos servidoresabaixo relacionados. | 03/05/2016 |
| PORTARIAS GERAIS: 439/2016 | Estabelecer ponto facultativo nesta Casa Legislativa no dia 22 (sexta-feira)de abril do corrente ano. | 18/04/2016 |
| PORTARIAS GERAIS: 451/2016 | Fica concedido os percentuais de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixo relacionados. | 13/04/2016 |
| PORTARIAS GERAIS: 438/2016 | Fica concedido os percentuais de adicional de qualificaçãosobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixorelacionados. | 13/04/2016 |
| PORTARIAS GERAIS: 437/2016 | Fica suspensa a 20ª Sessão Ordinária deste Poder Legislativo, a qualrealizar-se-á na próxima segunda-feira, dia 18 de abril de 2016 | 12/04/2016 |
| PORTARIAS GERAIS: 435/2016 | O expediente do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Sobral, no dia23 (quarta-feira) de março do corrente ano, será das 08:00h as 14:00h. | 22/03/2016 |
| PORTARIAS GERAIS: 436/2016 | Fica concedido o pagamento de verba indenizatória de fériasvenci das e não gozadas com atualização monetária corrigido pelo IGP-M (FGV)conforme descrição abaixo. | 16/03/2016 |
| PORTARIAS GERAIS: 434/2016 | Fica concedido os percentuais de adicional de qualificaçãosobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixorelacionados. | 16/03/2016 |
| PORTARIAS GERAIS: 433/2016 | O Setor de Protocolo deixará de receber as proposituras dossenhores vereadores e do Executivo Municipal que estejam apresentando as seguintescondições: | 15/03/2016 |
| PORTARIAS GERAIS: 432/2016 | Fica concedido o percentual de 30% (trinta por cento) dovencimento básico do servidor Rafael Ximenes Gomes Cavalcante, comoadicional de periculosidade, enquanto exercer suas atividades com uso demotoc | 09/03/2016 |
| PORTARIAS GERAIS: 431/2016 | Fica reconhecido o direito ao acréscimo de 5% (cinco por cento),referente a um quinquênio, nos vencimentos dos servidores efetivos: Heloísa HelenaGuilherme Cavalcante e Francisco Jucival de Sousa, rel | 07/03/2016 |
| PORTARIAS GERAIS: 430/2016 | Estabelece o horário de funcionamento do Departamento Legislativodeste Poder. | 15/02/2016 |
| PORTARIAS GERAIS: 429/2016 | Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral no dia08 (segunda-feira) de fevereiro do corrente ano. | 03/02/2016 |
| PORTARIAS GERAIS: 428/2016 | Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104da Lei Municipal n" 038 de 15 de dezembro de 1992, aos Servidores abaixodescriminados, 03 meses de Licença Prêmio referentes aos períodos | 18/01/2016 |
| PORTARIAS GERAIS: 427/2016 | Ficam concedidas Funções Comissionadas a alguns servidores. | 06/01/2016 |
| PORTARIAS GERAIS: 426/2016 | Ficam concedidas Funções Comissionadas alguns servidores. | 05/01/2016 |
| REVOGAÇÃO: 425/2016 | Revoga a Portaria 389/16 de 05 de janeiro de 2015. | 04/01/2016 |
| PORTARIAS GERAIS: 424/2015 | Ficam concedidas Funções Comissionadas a alguns servidores. | 30/12/2015 |
| PORTARIAS GERAIS: 423/2015 | Transfere as Sessões Ordinárias que seriam realizadas nos dias01(segunda-feira) e 02(terça-feira) de fevereiro de 2016, respectivamente para os dias17(quarta-feira) e 24(quarta-feira) de fevereiro de | 29/12/2015 |
| REVOGAÇÃO: 422/2015 | Ficam revogadas as Funções Comissionadas de alguns servidores. | 29/12/2015 |
| PORTARIAS GERAIS: 421/2015 | Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal deSobral nos dias 24 e 31 de dezembro do corrente ano. | 11/12/2015 |
| PORTARIAS GERAIS: 420/2015 | Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber somente até às 14:00 horas do dia 14 dedezembro de 2015, para serem lidos, discutidos e apreciados ainda nesta Sessão Legislativa os seguintes Projetos:P | 09/12/2015 |
| PORTARIAS GERAIS: 419/2015 | Estabelecer Ponto Facultativo na Câmara Municipal deSobral no dia 07 (segunda-feira) de dezembro do corrente ano. | 01/12/2015 |
| PORTARIAS GERAIS: 418/2015 | Ficam suspensos os trabalhos da 69ª Sessão Ordinária destaCasa Legislativa que aconteceria hoje (terça-feira, 03 de novembro do corrente ano). | 03/11/2015 |
| PORTARIAS GERAIS: 417/2015 | Fica estabelecido como PONTO FACULTATIVO o expedientedo dia 30 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO para os servidores da CâmaraMunicipal de Sobral. | 27/10/2015 |
| PORTARIAS GERAIS: 416/2015 | O anexo Gerardo Cristino de Menezes, deste Poder Legislativo,ficará excepcionalmente aberto na quarta-feira, dia 07 de outubro de 2015, das 14:00 às17:00 horas, data que finda o período de recebimento | 02/10/2015 |
| INSTITUIÇÃO: 415/2015 - COLETIVA | Fica instituída a Comissão Especial para promovero acompanhamento do Concurso Público destinadoao provimento de Cargos de Servidores Efetivos daCâmara Municipal de Sobral, e dá outrasprovidências. | 14/09/2015 |
| PORTARIAS GERAIS: 413/2015 | Considera Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobral o período compreendido entre os dias 27 a 31 de julho do corrente ano. | 27/07/2015 |
| PORTARIAS GERAIS: 412/2015 | Torna NULA de pleno direito a PORTARIA N° 406/15 DE 03DE JULHO DE 2015, em razão de ter sido expedida com numeração repetida há umaanteriormente já existente, sem prejuízo para os trabalhos legislativ | 15/07/2015 |
| PORTARIAS GERAIS: 411/2015 | Determina que o expediente da Câmara Municipal de Sobral,no período de 14 a 31 de julho do corrente ano será corrido, das 08 às 14 horas. | 14/07/2015 |
| PORTARIAS GERAIS: 410/2015 | Determina o Departamento de Pessoal e RH deste Poder a retiradado nome do referido servidor da folha de pagamento deste órgão. | 07/07/2015 |
| PORTARIAS GERAIS: 409/2015 | Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber somente até às 16:00 horas do dia 30 dejunho de 2015, para serem lidos, discutidos e apreciados ainda neste Período Legislativo os seguintes Projetos:Pro | 26/06/2015 |
| CONVOCAÇÃO: 408/2015 - COLETIVA | Convocar os servidores efetivos e comissionados desta CasaLegislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções, às 17h no dia 25(quinta-feira) de junho de 2015: | 24/06/2015 |
| PORTARIAS GERAIS: 406/2015 | Estabelecer o Ponto Facultativo no dia 05 de junho de 2015 ( SEXTA FEIRA) | 03/06/2015 |
| PORTARIAS GERAIS: 407/2015 | Ficam concedidas Funções Comissionadas aos servidoresabaixo relacionados: | 01/06/2015 |
| PORTARIAS GERAIS: 406/2015 | CONCEDER, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da LeiMunicipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, ao Servidor FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA,ocupante do Cargo Técnico Legislativo, área Admi | 01/06/2015 |
| PORTARIAS GERAIS: 405/2015 | Determinar o Departamento de Pessoal e RH deste Poder a retiradado nome referida pensionista da folha de pagamento deste órgão. | 18/05/2015 |
| PORTARIAS GERAIS: 404/2015 | Designar 01 (um) servidor do Departamento de Informática destaCasa Legislativa para prestar apoio técnico no Plenário 5 de Julho, quando da realizaçãodas Sessões Ordinárias. | 18/05/2015 |
| PORTARIAS GERAIS: 403/2015 | Reativar a Ouvidoria da Câmara Municipal de Sobral, com oobjetivo de contribuir para elevar os padrões de transparência, presteza e segurança dasatividades desenvolvidas nesta Casa, bem como, o fortal | 18/05/2015 |
| PORTARIAS GERAIS: 402/2015 | Ficam concedidas Funções Comissionadas aos servidoresabaixo relacionados: | 04/05/2015 |
| PORTARIAS GERAIS: 401/2015 | Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral no dia 02(quinta-feira) de abril do corrente ano. | 30/03/2015 |
| PORTARIAS GERAIS: 400/2015 | CONCEDER, nos termos do Art. 84, inciso V da LOM c/c Art. 104 da LeiMunicipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, a servidora ANA JÚLIA DIAS SÁ, ocupante do cargode Técnico Legislativo - Área Administra | 17/03/2015 |
| PORTARIAS GERAIS: 399/2015 | Estabelecer Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobral no dia20 (sexta-feira) de março do corrente ano. | 17/03/2015 |
| PORTARIAS GERAIS: 398/2015 | CONCEDER, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM c/c Art. 104 da LeiMunicipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, ao servidor CLAUDIOMIRO SEQUEIRA DEPAULA, ocupante do cargo de Técnico Legislativo - Áre | 17/03/2015 |
| PORTARIAS GERAIS: 397/2015 | Conceder Adicional de Qualificação aos Servidores EDMARRODRIGUES DE SOUSA LIMA e FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA. | 17/03/2015 |
| PORTARIAS GERAIS: 396/2015 | Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral nosdias: 16 (segunda-feira) e 18 (quarta-feira) de fevereiro do corrente ano. | 13/02/2015 |
| PORTARIAS GERAIS: 395/2015 | Fica estabelecido o expediente de funcionamento do PoderLegislativo sobralense conforme segue cronograma abaixo: | 03/02/2015 |
| PORTARIAS GERAIS: 394/2015 | Designar o servidor do Quadro Efetivo da Câmara Municipal,FRANCISCO DAS CHAGAS NEGREIROS MARQUES, ocupante do cargo de TécnicoLegislativo - área administrativa, lotado no Departamento Legislativo dest | 03/02/2015 |
| PORTARIAS GERAIS: 393/2015 | Fica concedida a Função Comissionada ao servidor abaixo relacionado: | 02/02/2015 |
| PORTARIAS GERAIS: 392/2015 | Ficam concedidas Função Comissionada aos servidores abaixo relacionados: | 13/01/2015 |
| PORTARIAS GERAIS: 391/2015 | Em dia de Sessão Ordinária as inscrições dos senhores edispara fazerem uso da tribuna terão início às 08:00h e encerrarão às 16:45h,respeitada a ordem de chegada do vereador no Setor Legislativo para | 13/01/2015 |
| PORTARIAS GERAIS: 390/2015 | Fica determinado que o expediente da Câmara Municipal deSobral, no período de 05 a 09 de janeiro do corrente ano, seráexclusivamente INTERNO e corrido, das 08 ÀS 14 HORAS. | 05/01/2015 |
| REVOGAÇÃO: 389/2015 | Revogar a Portaria de nº 380/14, de 12 de agosto de 2014. | 05/01/2015 |
| PORTARIAS GERAIS: 388/2015 | Fica determinado EXTRAORDINARIAMENTE ponto facultativo dodia 02 de janeiro de 2015. | 02/01/2015 |
| REVOGAÇÃO: 387/2014 - COLETIVA | Ficam revogadas as concessões das Funções Comissionadas - FC dos servidores do quadro efetivo abaixo relacionados. | 29/12/2014 |
| PORTARIAS GERAIS: 386/2014 | Estabelecer expediente interno na Câmara Municipal nos dias: 23,24,26,29,30 e 31 de dezembro de 2014. | 19/12/2014 |
| PORTARIAS GERAIS: 385/2014 | Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber os Projetos de Leis,Projetos de Emenda à Lei Orgânica, Projetos de Decretos Legislativos, Projetos deIndicação e Projetos de Resolução de iniciativa dos | 20/11/2014 |
| LUTO OFICIAL: 384/2014 | Decretar Luto Oficial na Câmara Municipal de Sobral por 03 (três)dias a partir do dia 29 de outubro do corrente ano. | 29/10/2014 |
| PORTARIAS GERAIS: 383/2014 | Decretar ponto facultativo no dia 27 (segunda-feira) de outubro de 2014. | 21/10/2014 |
| PORTARIAS GERAIS: 382/2014 | Decretar ponto facultativo sexta-feira no dia 03 (três) de outubro de2014, exceto os setores: Protocolo e Portaria da Câmara Municipal. | 02/10/2014 |
| PORTARIAS GERAIS: 381/2014 | Designar a servidora ANTÔNIA AMANDA OLIVEIRA VIEIRA paraassinar os cheques e/ou movimentar as contas bancárias da Câmara Municipal de Sobralem conjunto com o Presidente do Poder Legislativo Sobralense | 11/09/2014 |
| REVOGAÇÃO: 380/2014 | Revogar a Portaria de nº 351/13, de 07 de agosto de 2013. | 12/08/2014 |
| PORTARIAS GERAIS: 379/2014 | Proibir a veiculação de propaganda eleitoral através de folhetos,volantes, outros impressos, símbolos, frases, imagens e assemelhados nas dependênciasexternas e internas do Poder Legislativo, inclusiv | 04/08/2014 |
| PORTARIAS GERAIS: 378/2014 | O expediente da Câmara Municipal de Sobral no período de 16 a 31de julho do corrente ano será corrido das 08:00,às 12:00 horas. | 07/07/2014 |
| PORTARIAS GERAIS: 377/2014 | Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber os Requerimentos eIndicações; os Projetos de Leis, Projetos de Emenda à Lei Orgânica, Projetos de DecretosLegislativos, Projetos de Indicações e Projetos | 02/07/2014 |
| PORTARIAS GERAIS: 376/2014 | Ficam concedidos os Adicionais de Qualificação - AQ aosservidores do quadro efetivos abaixo relacionados. | 01/07/2014 |
| PORTARIAS GERAIS: 375/2014 | Decretar ponto facultativo no dia 20 (sexta-feira) de junho do corrente ano. | 18/06/2014 |
| PORTARIAS GERAIS: 374/2014 | Decretar na Câmara Municipal de Sobral ponto facultativo apartir das 12:00 horas nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol fora doEstado do Ceará, e ponto facultativo todo o expediente nos di | 10/06/2014 |
| CONVOCAÇÃO: 373/2014 - COLETIVA | Convocar os servidores do quadro efetivo e comissionadospara ocuparem os seus respectivos lugares na Sessão Especial do dia 07 (sábado)de junho do corrente ano, para Eleição da nova Mesa Diretora da C | 04/06/2014 |
| PORTARIAS GERAIS: 372/2014 | Fixar o horário do servidor FRANCISCO DAS CHAGASNEGREIROS MARQUES, a partir do dia 01 de junho de 2014, conforme quadro demostrativo abaixo. | 30/05/2014 |
| PORTARIAS GERAIS: 371/2014 | Ficam extintas as Funções Comissionadas - FC dos servidoresdo quadro efetivos abaixo relacionados. | 27/05/2014 |
| CONVOCAÇÃO: 370/2014 - COLETIVA | Convocar os servidores comissionados e do quadro efetivo paraocuparem os seus lugares na Sessão Especial do dia 23 de maio do corrente ano, apartir das 18:00 horas, a saber. | 21/05/2014 |
| PORTARIAS GERAIS: 369/2014 | DETERMINAR ao Departamento de Recursos Humanos/ DRH da CâmaraMunicipal de Sobral a baixa na folha de pagamento da servidora pensionista, Sra.MARIA CAROLINA PAULA PESSOA CAVALCANTE, cessando todos osbe | 13/05/2014 |
| CONVOCAÇÃO: 368/2014 - COLETIVA | Convocar os servidores comissionados e do quadro efetivo paraocuparem os seus lugares na Sessão Especial do dia 09 de maio do corrente paraentrega dos Títulos de Cidadania Sobralense, a saber. | 08/05/2014 |
| PORTARIAS GERAIS: 367/2014 | CONCEDER, nos termos dos Arts. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 daLei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, ao servidor FLÁVIA DE ARAÚJO COÊLHO,ocupante do cargo de Técnico Legislativo - Área A | 09/04/2014 |
| PORTARIAS GERAIS: 366/2014 | O expediente da Câmara Municipal de Sobral no dia 17 (quinta-feira)de Abril do corrente ano será corrido das 08:00 às 12:00 horas. | 09/04/2014 |
| PORTARIAS GERAIS: 365/2014 | CONCEDER, nos termos dos Arts. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 daLei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO FONTELES BARROSO, ocupante do cargo de Técnico Legisl | 01/04/2014 |
| PORTARIAS GERAIS: 364/2014 | O Expediente da Câmara Municipal de Sobral no dia 24 de março de2014 será ponto facultativo. | 18/03/2014 |
| PORTARIAS GERAIS: 363/2014 | CONCEDER, nos termos dos Arts. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 daLei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, ao servidor FRANCISCO MESQUITASILVA, ocupante do cargo de Técnico Legislativo - Área | 07/02/2014 |
| PORTARIAS GERAIS: 362/2014 | CONCEDER, nos termos dos Arts. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 daLei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, ao servidor EDMAR RODRIGUES DESOUSA LIMA, ocupante do cargo de Técnico Legislativo - | 07/02/2014 |
| PORTARIAS GERAIS: 361/2014 | Toma nulo de pleno direito os Atos de Nomeação nº 305/2014 ede Exoneração nº 097/2014, ambos do dia 02 de janeiro de 2014, publicado no ImpressoOficial do Município - I0 M n° 509 de 14 de janeiro de | 02/01/2014 |
| PORTARIAS GERAIS: 360/2014 | Fica concedida Função Comissionada - FC4 à servidora do quadro efetivo, abaixo relacionada. | 02/01/2014 |
| PORTARIAS GERAIS: 359/2013 | Fechar o Setor de protocolo para matérias de autoria do Poder Legislativo pelo período de 14 de dezembro de 2013 até o dia 14 de janeiro de 2014. | 09/12/2013 |
| PORTARIAS GERAIS: 358/2013 | 1° CONCEDER, nos termos dos Arts. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, a servidora IRENE DO NASCIMENTO FREITAS, ocupante do cargo de Técnico Legislativo | 09/12/2013 |
| PORTARIAS GERAIS: 357/2013 | Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber os Projetos de Leis,Projetos de Emenda à Lei Orgânica, Projetos de Decretos Legislativos, Projetos deIndicação e Projetos de Resolução de iniciativa dos | 21/11/2013 |
| PORTARIAS GERAIS: 356/2013 | Fica concedida Função Comissionada - FC4 à servidora do quadroefetivo, abaixo relacionada: | 01/11/2013 |
| PORTARIAS GERAIS: 355/2013 | CONCEDER, nos termos dos Arts. 84, inciso II da LOM, c/c Art. 18 da leiMunicipal N° 989 de 16 de dezembro de 2009, o(a) Servidor(a) ANA JÚLIA DIAS SÁ,ocupante do cargo de Técnico Legislativo - Área Ad | 01/11/2013 |
| PORTARIAS GERAIS: 354/2013 | CONCEDER, nos termos dos Arts. 84, inciso 11 da LOM, c/c Art. 19 da leiMunicipal N° 989 de 16 de dezembro de 2009, ota) Servidor(a) FRANCISCO JUCIVALDE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico Legislativo | 01/11/2013 |
| PORTARIAS GERAIS: 353/2013 | CONCEDER, nos termos dos Arts. 84, inciso V da LOM, c/c Art. 104 da leiMunicipal N° 038 de 15 de dezembro de 1992, ota) Servidor(a) MARIA SIMONEFERNANDES BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico Legislat | 03/10/2013 |
| PORTARIAS GERAIS: 352/2013 | Fica concedida Função Comissionada - FC3 aos servidores doquadro efetivos abaixo relacionados: | 03/10/2013 |
| PORTARIAS GERAIS: 351/2013 | Nomear a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DACÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, competindo-lhe a prática de todos os atosnecessários ao procedimento e julgamento das licitações, inclusive na modalidadede Preg | 07/08/2013 |
| PORTARIAS GERAIS: 350/2013 | DETERMINAR o dia 20 de agosto do corrente ano, após Sessão Ordinária daCâmara à realização de Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei IiO1593/2013, que Institui o SIM - Sistema de Inspeç | 01/08/2013 |
| PORTARIAS GERAIS: 349/2013 | DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo para apurar possívelIrregularidade insanável no Processo Licitatório, sob a Modalidade de Pregão Presencialn" 01/2013, que originou o Contrato 18020 | 24/07/2013 |
| PORTARIAS GERAIS: 348/2013 | Estabelecer expediente interno exclusivamente no dia 18(quinta-feira) de julho de 2013. | 18/07/2013 |
| PORTARIAS GERAIS: 347/2013 | DETERMINO a interrupção da execução do Contrato 1802012013, oriundo doProcesso Licitatório, sob a Modalidade de Pregão Presencial n° 0112013, para as devidasaveriguações. | 17/07/2013 |
| PORTARIAS GERAIS: 346/2013 | Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber as matérias deiniciativa dos vereadores da Câmara Municipal de Sobral somente até às 14:00 horas do dia09 de julho do corrente ano para inclusão em pauta | 08/07/2013 |
| PORTARIAS GERAIS: 345/2013 | Estabelecer horário corrido das 08:00 às 13:00 horas nofuncionamento da Câmara Municipal de Sobral no período de 22 de julho à 01 deagosto de 2013. | 03/07/2013 |
| PORTARIAS GERAIS: 344/2013 | Fica concedida ao servidor do quadro efetivo abaixo relacionado, aFunção Comissionada FC7. | 01/07/2013 |
| PORTARIAS GERAIS: 343/2013 | Estabelecer horário corrido das 08:00 às 13:00 horas nofuncionamento da Câmara Municipal de Sobral, dia 26 (quarta-feira) de junho de2013. | 25/06/2013 |
| PORTARIAS GERAIS: 342/2013 | Estabelecer expediente com horário corrido das 08:00 às 13:00horas no funcionamento da Câmara Municipal de Sobral, dia 19 (quarta-feira) dejunho de 2013. | 17/06/2013 |
| PORTARIAS GERAIS: 341/2013 | Estabelecer ponto facultativo no dia 31 de maio do corrente ano,na Câmara Municipal de Sobral, para que os seus servidores façam ocadastramento eleitoral biométrico junto ao Cartório Eleitoral de Sobr | 27/05/2013 |
| PORTARIAS GERAIS: 340/2013 | No dia 18 de março que antecede o feriado do Dia de São José,O Padroeiro do Ceará, a Câmara Municipal de Sobral abrirá normalmente. | 13/03/2013 |
| PORTARIAS GERAIS: 339/2013 | Ficam concedidas aos servidores do quadro efetivos abaixorelacionados, as Funções Comissionadas - FC4 e FC3 | 28/02/2013 |
| PORTARIAS GERAIS: 338/2013 | Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral nos dias:11 (segunda-feira) e 13 (quarta-feira) de fevereiro do corrente ano. | 07/02/2013 |
| PORTARIAS GERAIS: 337/2013 | Ficam concedidos os Adicionais de Qualificação - AQ aosservidores do quadro efetivos abaixo relacionados. | 28/01/2013 |
| PORTARIAS GERAIS: 336/2013 | Em dia de Sessão Ordinária as inscrições dos senhores edis parafazerem uso da tribuna terão início às 08:00h e encerrarão às 16:45h, respeitada aordem de chegada do vereador no Setor Legislativo para | 25/01/2013 |
| PORTARIAS GERAIS: 335/2013 | AUTORIZAR, a proceder - em regime deEmergência, nos termos do inciso IV do Art. 24 da Lei nº 8.666/93e suas alterações posteriores, à Comissão de Licitação, instituídapela Portaria n° 332, de 03 de ja | 16/01/2013 |
| PORTARIAS GERAIS: 334/2013 | Ficam concedidas aos servidores do quadro efetivos abaixo relacionados, asFunções Comissionadas - FC7 e FC3. | 16/01/2013 |
| PORTARIAS GERAIS: 333/2013 | Designar, o Servidor da Câmara Municipal de Sobral, Sr.LEANDRO ARAÚJO ALBUQUERQUE, para atuar como Pregoeiro emProcessos Licitatórios na modalidade Pregão, no âmbito desta Casa Legislativa. | 16/01/2013 |
| CONSTITUIÇÃO: 332/2013 - COLETIVA | Constituir a Comissão Permanente de Licitação, para todasas modalidades previstas no Art. 22, em atendimento ao disposto no art. 51 da Lei8.666/93. | 03/01/2013 |
| PORTARIAS GERAIS: 331/2013 | Fica determinado extraordinariamente expediente interno noPoder Legislativo pelo período de 02 a 11 de janeiro de 2013. | 02/01/2013 |
| PORTARIAS GERAIS: 330/2012 | A redação do Art. 3° da Portaria n° 326/2012 de 20 de dezembro de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação: | 26/12/2012 |
| CONVOCAÇÃO: 329/2012 - COLETIVA | Convocar os servidores efetivos desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções, no dia 01 (terça) de janeiro de 2013. | 26/12/2012 |
| PORTARIAS GERAIS: 328/2012 | Ficam extintas as Gratificações de Função GF -1 concedidas aos servidores do quando comissionados, abaixo: | 20/12/2012 |
| PORTARIAS GERAIS: 327/2012 | Ficam extintas as Gratificações de Função GF-I concedidas aos servidores do quando comissionados, abaixo: | 20/12/2012 |
| PORTARIAS GERAIS: 326/2012 | EXONERAR todos os servidores ocupantes de cargos em comissão, cujos Atos de Nomeação tem as seguintes numerações: | 20/12/2012 |
| PORTARIAS GERAIS: 325/2012 | Devolver ao Executivo Municipal, os servidores abaixo relacionados, afim de que possam assumirem suas atividades laborais em seus respectivos órgãos de origem, a partir do dia 02 de janeiro de 2013. | 19/12/2012 |
| PORTARIAS GERAIS: 324/2012 | Estabelecer Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobral no dia 16 (sexta-feira) de novembro do corrente ano. | 13/11/2012 |
| PORTARIAS GERAIS: 323/2012 | O expediente no Poder Legislativo exclusivamente no período de 20 de agosto a 05 de outubro de 2012, nas quartas e quintas-feiras será das 08:00 às 16:00h, sendo que não haverá alterações na escala do | 15/08/2012 |
| PORTARIAS GERAIS: 322/2012 | O expediente da Câmara Municipal de Sobral no dia 30(segunda-feira) de abril de 2012 será das 08:00 às 11:00 hs. | 24/04/2012 |
| PORTARIAS GERAIS: 321/2012 | Ficam concedidas aos servidores comissionados abaixo relacionados, as Gratificações de Função - GF1 e GF2, respectivamente: | 11/04/2012 |
| REVOGAÇÃO: 320/2012 - COLETIVA | 1° Ficam revogadas as Gratificações de Função - GF1 e GF2 dos servidores comissionados abaixo relacionados, constantes nas Portarias nº 291/11 e 317/12, respectivamente: | 04/04/2012 |
| INSTITUIÇÃO: 319/2012 - COLETIVA | Institui Comissão para verificação de possível inexecução contratual motivadora de rescisão contratual unilateral e dá outras providências. | 04/04/2012 |
| PORTARIAS GERAIS: 318/2012 | Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobralno dia 05 (quinta-feira) de abril do corrente ano. | 03/04/2012 |
| PORTARIAS GERAIS: 317/2012 | Fica concedida aos servidores comissionados abaixo relacionados, aGratificação de Função - GF2, equivalente a R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais): | 05/03/2012 |
| REVOGAÇÃO: 316/2012 | Fica Revogada a Gratificação de Função -GFl da servidora MARLUZAMENDES VIEIRA, do Edil João Alberto Adeodato Júnior, constante na Portaria 304/11, de 01 denovembro de 2011. | 02/03/2012 |
| PORTARIAS GERAIS: 315/2012 | O Expediente do Poder Legislativo exclusivamente no dia 17 (sexta-feira)de fevereiro de 2012 será das 08:00 às 11:00h. | 13/02/2012 |
| PORTARIAS GERAIS: 314/2012 | Designar, o Servidor da Câmara Municipal de Sobral, Sr.Francisco Mesquita Silva, para atuar como Pregoeiro em Processos Licitatóriosna modalidade Pregão, no âmbito desta Casa Legislativa. | 03/01/2012 |
| CONSTITUIÇÃO: 313/2012 - COLETIVA | Constituir a Comissão Permanente de Licitação, paratodas as modalidades previstas no Art. 22, em atendimento ao disposto no art. 51 da Lei 8.666/93. | 03/01/2012 |
| REVOGAÇÃO: 295/2011 | Fica revogada a Gratificação de Função - GF1 da servidoraMaria Zulene Silva Lima do Edil Vicente de Paulo Albuquerque, constante naPortaria N° 291/11, de 11 de março de 2011. | 30/12/2011 |
| PORTARIAS GERAIS: 312/2011 | Fica considerado Ponto Facultativo no dia 02 de janeiro de2012. | 16/12/2011 |
| PORTARIAS GERAIS: 311/2011 | Tornar NULA de pleno direito a PORTARIA N° 310 DE14 DE DEZEMBRO DE 2011, por constar erro de forma, emrazão de ter sido expedida com, numeração repetida há umaanteriormente já existente. | 15/12/2011 |
| PORTARIAS GERAIS: 310/2011 | Designar, o Presidente da Comissão de Compras e Licitação da CâmaraMunicipal de Sobral, Sr. Gilmar da Cruz Bastos, para atuar como Pregoeiro emProcessos Licitatórios na modalidade Pregão, no âmbito d | 07/12/2011 |
| PORTARIAS GERAIS: 309/2011 | Estabelecer Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobralno dia 09 (sexta-feira) de dezembro do corrente ano | 07/12/2011 |
| PORTARIAS GERAIS: 308/2011 | Designar a servidor a REGINA MARIA ALVES MELO, ocupantedo cargo comissionado de Assessora de Controle de Patrimônio, lotada noDepartamento Contábil, para assinar os cheques emitidos por este Poder ju | 22/11/2011 |
| PORTARIAS GERAIS: 307/2011 | Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber somente até às14:00 horas do dia 28 de novembro de 2011, para serem lidos, discutidos eapreciados ainda nesta Sessão legislativa os seguintes Projetos: | 21/11/2011 |
| PORTARIAS GERAIS: 306/2011 | Ficam suspensos os trabalhos desta Casa legislativa a partir das09:00h do dia 14(segunda-feira) de novembro do corrente ano. | 14/11/2011 |
| PORTARIAS GERAIS: 305/2011 | Fica concedida nos termos do Art. 104, da lei Municipal Nº038/92 de 15 de dezembro de 1992, ao servidor EDMAR RODRIGUES DE SOUSAUMA, ocupante do cargo de Técnico Legislativo lotado no Departamento Le | 09/11/2011 |
| REVOGAÇÃO: 304/2011 | Fica revogada a Gratificação de Função - GF1 da servidora SARA FROTAALBUQUERQUE do Edil João Alberto Adeodato Júnior, constante na Portaria 291/11, de 11 demarço de 2011. | 01/11/2011 |
| PORTARIAS GERAIS: 303/2011 | Colocar À DISPOSIÇÃO a pedido do Poder Judiciário - Comarca deSobral a Servidora do Quadro Efetivo da Câmara Municipal, FLÁVIA ARAÚJO COELHO,ocupante do cargo de Técnico Legislativo - Área Administra | 10/10/2011 |
| PORTARIAS GERAIS: 302/2011 | O Expediente do Poder Legislativo sobralense no dia 04 (terça-feira) deoutubro de 2011 será das 08:00 às 14:00h. | 03/10/2011 |
| PORTARIAS GERAIS: 301/2011 | Fica concedida ao Servidor Efetivo do Quadro de Pessoal abaixorelacionado, a seguinte Função Comissionada: | 01/08/2011 |
| PORTARIAS GERAIS: 300/2011 | O Expediente do Poder Legislativo sobralense, exclusivamente no dia04 (sequnda-feira) de julho de 2011 será das 08:00 às 13:00h. | 30/06/2011 |
| PORTARIAS GERAIS: 299/2011 | O expediente da Câmara Municipal de Sobral compreendidoentre os períodos de "01 a 08 de julho" e "25 a 29 de julho" terão seufuncionamento normal das ,08:00h as 17:00h com exceção das sextas-feiras q | 08/06/2011 |
| PORTARIAS GERAIS: 298/2011 | Ficam suspensos os protocolos de Requerimentos,Indicações, Moções, Votos de Pesar e dos Projetos de Lei, Projetos deIndicação Projetos de Resolução, Propostas de Emenda à Lei Orgânica eProjetos de De | 07/06/2011 |
| PORTARIAS GERAIS: 297/2011 | O expediente no Poder Legislativo exclusivamente no dia 20de abril (quarta-feira) do corrente ano, será corrido das 08:00 às 13:00 horas. | 19/04/2011 |
| REVOGAÇÃO: 296/2011 | Fica revogada a Gratificação de Função - GF1 :do servidorAnastácio Ferreira Aguiar do Edil Marco Antônio Barroso Prado, constante naPortaria N° 291/11, de 11 de março de 2011. | 01/04/2011 |
| PORTARIAS GERAIS: 294/2011 | Ficam concedidas aos servidores efetivos do quadro de pessoalabaixo relacionados, as seguintes Funções Comissionadas: | 01/04/2011 |
| PORTARIAS GERAIS: 293/2011 | Fica prorrogado o expediente da Câmara Municipal de Sobral, nodia 18(sexta-feira) de março do corrente ano até às 18:00hs. | 15/03/2011 |
| PORTARIAS GERAIS: 292/2011 | Fica concedida a servidora comissionada abaixo relacionada, aGratificação de Função - GF1, equivalente a R$ 500,00 (quinhentos reais): | 15/03/2011 |
| PORTARIAS GERAIS: 291/2011 | Fica concedida aos servidores comissionados abaixo relacionados, aGratificação de Função - GF1, equivalente a R$ 500,00 (quinhentos reais): | 11/03/2011 |
| PORTARIAS GERAIS: 290/2011 | O Expediente do Poder Legislativo exclusivamente dia 04 (sexta-feira) de março de 2011 será das 08:00 às 11:00h. | 01/03/2011 |
| PORTARIAS GERAIS: 289/2011 | Colocar À DISPOSIÇÃO a pedido da Prefeitura ·Municipal deSobral a Servidora do Quadro Efetivo da Câmara Municipal, MARIA SIMONEFERNANDES BARBOSA, Ocupante do Cargo de Técnico Legislativo - áreaadmin | 17/02/2011 |
| PORTARIAS GERAIS: 288/2011 | Fica concedida aos servidores efetivos do quadro de pessoal abaixorelacionados, as seguintes Funções Comissionadas: | 03/02/2011 |
| PORTARIAS GERAIS: 287/2011 | Designar como responsáveis pelo uso, controle e manutençãodas motos de titularidade da Câmara Municipal de Sobral, os seguintesDepartamentos: | 03/02/2011 |
| PORTARIAS GERAIS: 286/2011 | O acesso ao recinto do Plenário Cinco de Julho em dias deSessões Ordinárias ou Extraordinárias somente serão admitidos servidores,profissionais da imprensa e/ou convidados, decentemente trajados com | 02/02/2011 |
| PORTARIAS GERAIS: 285/2011 | Em dia de Sessão Ordinária as inscrições dos senhores edis parafazerem uso da tribuna terão início às 08:00h e encerrarão às 16:45h, respeitada a ordemde chegada do vereador no Setor Legislativo para | 31/01/2011 |
| PORTARIAS GERAIS: 284/2011 | Designar a servidora HELOÍSA HELENA GUILHERMECAVALCANTE, ocupante do cargo de Técnica Legislativa - Área ApoioEspecializado - Especialidade Contabilidade, para assinar os cheques emitidos poreste Pod | 12/01/2011 |
| PORTARIAS GERAIS: 283/2011 | Colocar À DISPOSIÇÃO a pedido da Delegacia Regional de Sobralo Servidor do Quadro Efetivo da Câmara Municipal, FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA,ocupante do cargo de Técnico Legislativo - área administrativ | 12/01/2011 |
| REVOGAÇÃO: 282/2011 | Revogar a portaria n° 280/11, de 03 de janeiro de 2011, que determinavao recesso na Câmara Municipal de Sobral entre os dias 13 a 23 de janeiro do corrente ano. | 07/01/2011 |
| PORTARIAS GERAIS: 281/2011 | Designar o servidor FRANCISCO MESQUITA SILVA, ocupantedo quadro efetivo desta Casa, como responsável pelo Setor de Patrimônio eInformática deste Poder. | 03/01/2011 |
| PORTARIAS GERAIS: 280/2011 | Ampliar o recesso para os servidores do Poder legislativoSobralense, no período de 13 de janeiro a 23 de janeiro de 2011. | 03/01/2011 |
| PORTARIAS GERAIS: 279/2011 | Nomear os funcionários abaixo discriminados para, sob apresidência do primeiro, integrarem a Comissão de Compras e Licitação - CCL, desta Câmara Municipal. | 03/01/2011 |
| PORTARIAS GERAIS: 278/2010 | Estabelecer recesso para os servidores do Poder Legislativo Sobralense, noperíodo de 24 a 31 de dezembro de 2010. | 22/12/2010 |
| CONVOCAÇÃO: 277/2010 - COLETIVA | Convocar os servidores efetivos desta Casa Legislativa, abaixorelacionados, para assumirem as suas funções, no dia 01 (sábado) de janeiro de 2011, apartir das 14:00 horas: | 13/12/2010 |
| CONVOCAÇÃO: 276/2010 - COLETIVA | Convocar os servidores ocupantes de cargos comissionados destaCasa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções, no dia 30 (quinta-feira) de dezembro do corrente ano, a partir das | 13/12/2010 |
| CONVOCAÇÃO: 275/2010 - COLETIVA | Convocar os servidores ocupantes de cargos efetivos ecomissionados desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suasfunções, no dia 16 (quinta-feira) de dezembro do corrente ano, a p | 13/12/2010 |
| PORTARIAS GERAIS: 274/2010 | EXONERAR todos os servidores ocupantes de cargos em comissão, cujos Atos deNomeação tem as seguintes numerações: 001,002,003,004,005,006,007,008,009,010,011,012,013,014,015, 016,017,018,019,020, 021,0 | 09/12/2010 |
| PORTARIAS GERAIS: 273/2010 | Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber somente até às16:00 horas do dia 06 de dezembro de 2010, para serem lidos, discutidos eapreciados ainda nesta Sessão Legislativa os seguintes Projetos: P | 30/11/2010 |
| PORTARIAS GERAIS: 272/2010 | O feriado do Dia do Funcionalismo Público estabelecido para o dia28/10/2010(quinta-feira) fica transferido para segunda-feira (01 de novembro) do correnteano. | 27/10/2010 |
| PORTARIAS GERAIS: 271/2010 | Estabelecer Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobra}no dia 11 (segunda-feira) de outubro do corrente ano. | 08/10/2010 |
| PORTARIAS GERAIS: 270/2010 | O expediente do Poder Legislativo no dia 04 de outubro (segunda-feira) do corrente ano será das 08:00 às 14:00 horas. | 04/10/2010 |
| CONVOCAÇÃO: 269/2010 - COLETIVA | Convocar os servidores efetivos e ocupantes de cargoscomissionados desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suasfunções, no dia 04 (Sábado) de setembro do corrente ano, a partir | 31/08/2010 |
| PORTARIAS GERAIS: 268/2010 | Nomear os funcionários abaixo discriminados para, sob apresidência do primeiro, integrarem a Comissão de Compras e Licitação - CCL, destaCâmara Municipal. | 21/07/2010 |
| PORTARIAS GERAIS: 267/2010 | Estabelecer recesso para os servidores do Poder LegislativoSobralense, no período de 17 de julho de 2010 a 25 de julho de 2010. | 16/07/2010 |
| PORTARIAS GERAIS: 266/2010 | Estabelecer Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobral nodia 02 (sexta-feira) de julho do corrente ano. | 30/06/2010 |
| PORTARIAS GERAIS: 265/2010 | Ficam suspensos os protocolos de Requerimentos, Indicações,Moções e Votos de Pesar a partir das 17:00 horas do dia 23 de junho de 2010, devendoreabrir o protocolo destes no dia 02 de agosto de 2010. | 23/06/2010 |
| PORTARIAS GERAIS: 264/2010 | Estabelecer Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobral nodia 25 (sexta-feira) de junho do corrente ano. | 22/06/2010 |
| PORTARIAS GERAIS: 263/2010 | O Expediente da Câmara Municipal de Sobral no dia 15 de junho docorrente ano será das 08:00h às 14:00h. | 14/06/2010 |
| PORTARIAS GERAIS: 262/2010 | Fica extinta a Função Comissionada da Servidora Efetiva do Quadrode Pessoal abaixo relacionada: | 02/06/2010 |
| PORTARIAS GERAIS: 261/2010 | Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral no dia 04(sexta-feira) de junho do corrente ano. | 02/06/2010 |
| PORTARIAS GERAIS: 260/2010 | EXONERAR todos os servidores ocupantes de cargos em comissão,cujos Atos de Nomeação tem as seguintes numerações: 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210,211,212 e 213. | 27/05/2010 |
| PORTARIAS GERAIS: 259/2010 | Fica concedida ao Servidor Efetivo do Quadro de Pessoal abaixorelacionado, a seguinte Função Comissionada: | 04/05/2010 |
| PORTARIAS GERAIS: 258/2010 | Fica concedida ao Servidor Efetivo do Quadro de Pessoal abaixorelacionado, a seguinte Função Comissionada: | 03/05/2010 |
| PORTARIAS GERAIS: 257/2010 | Fica concedida ao Servidor Efetivo do Quadro de Pessoal abaixorelacionado, a seguinte Função Comissionada: | 05/04/2010 |
| PORTARIAS GERAIS: 256/2010 | Fica concedida ao Servidor Efetivo do Quadro de Pessoal abaixorelacionado, a seguinte Função Comissionada: | 01/04/2010 |
| PORTARIAS GERAIS: 255/2010 | Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobralno dia 01 (quinta-feira) de abril do corrente ano. | 31/03/2010 |
| PORTARIAS GERAIS: 254/2010 | O expediente no Poder Legislativo exclusivamente no dia 26de março (sexta-feira) do corrente ano, será corrido das 08:00 às 14:00 horas. | 25/03/2010 |
| PORTARIAS GERAIS: 253/2010 | Estabelecer Ponto Facultativo neste Poder Legislativo no dia19(sexta-feira) de março de 2010. | 18/03/2010 |
| PORTARIAS GERAIS: 252/2010 | Fica designada a Servidora Heloisa Helena Guilherme Cavalcante,para prestar serviços junto ao Departamento Contábil desta Casa, assinando chequesjuntamente com o Presidente. | 03/03/2010 |
| PORTARIAS GERAIS: 251/2010 | Fica designado o Servidor Paulo Roberto Nunes da Silva, paraprestar serviços junto ao Departamento Contábil desta Casa, assinando cheques juntamentecom o Presidente. | 25/02/2010 |
| PORTARIAS GERAIS: 250/2010 | Fica designado o Servidor Marinho Júnior Cavalcante, para prestar serviçosjunto ao Departamento Contábil desta Casa, assinando cheques juntamente com o presidente. | 12/02/2010 |
| PORTARIAS GERAIS: 249/2010 | Fica concedida aos Servidores Efetivos do Quadro de Pessoalabaixo relacionados, as seguintes Funções Comissionadas: | 10/02/2010 |
| PORTARIAS GERAIS: 248/2010 | Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral nosdias: 12 (sexta-feira), 15 (segunda-feira) e 17 (quarta-feira) de fevereiro do corrente ano. | 10/02/2010 |
| PORTARIAS GERAIS: 247/2010 | As sessões da Câmara Municipal de Sobral realizar-se-ão no recintodo Prédio Anexo Gerardo Cristino de Menezes, até que seja concluída a obra do Plenário 05de Julho. | 20/01/2010 |
| INSTITUIÇÃO: 246/2010 - COLETIVA | Fica instituída a Comissão Provisória para proceder a implantação do Planode Cargo Carreira e Remunerações dos Servidores do Quadro de Provimento Efetivo da CâmaraMunicipal de Sobral, para elaboração | 07/01/2010 |
| PORTARIAS GERAIS: 245/2009 | Estabelecer recesso para os servidores do Poder LegislativoSobralense, no período de 23 de dezembro de 2009 a 03 de janeiro de 2010. | 22/12/2009 |
| PORTARIAS GERAIS: 244/2009 | EXONERAR todos os servidores ocupantes de cargos em comissão,cujos Atos de Nomeação tem as seguintes numerações: 001, 002, 003, 004, 006, 007, 008, 009,011,012,013,014,015,016,017,018, 019,020,021,022 | 16/12/2009 |
| PORTARIAS GERAIS: 243/2009 | Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber somente até às 16:00horas do dia 14 de dezembro de 2009 as seguintes matérias: Requerimentos, Indicações,Moções, Votos de Pesar, Projetos de Lei, Projeto | 14/12/2009 |
| PORTARIAS GERAIS: 242/2009 | O feriado do Dia do Funcionalismo Público estabelecido para o dia28/10/2009 fica antecipado para segunda-feira (26 de outubro) do corrente ano. | 23/10/2009 |
| PORTARIAS GERAIS: 241/2009 | Ficam suspensos os trabalhos desta Casa Legislativa a partir das08:00h do dia 05(segunda-feira) de outubro do corrente ano. | 05/10/2009 |
| PORTARIAS GERAIS: 240/2009 | Fica concedida à Servidora abaixo relacionada, Gratificação deFunção, por exercer serviços relevantes junto à Administração deste Poder. | 05/10/2009 |
| PORTARIAS GERAIS: 239/2009 | Fica concedida à Servidora abaixo relacionada, Gratificação deFunção, por exercer serviços relevantes junto à Administração deste Poder. | 09/09/2009 |
| PORTARIAS GERAIS: 238/2009 | Fica concedida ao Servidor abaixo relacionado, Gratificação deFunção, por exercer serviços relevantes junto à Administração deste Poder. | 08/09/2009 |
| PORTARIAS GERAIS: 237/2009 | Ficam suspensos os trabalhos desta Casa Legislativa a partir das12:00h do dia 25(terça-feira) de agosto do corrente ano, bem como todo o dia 26(quarta-feira)de agosto de 2009. | 25/08/2009 |
| PORTARIAS GERAIS: 236/2009 | Nomear os funcionários abaixo discriminados para, sob apresidência do primeiro, integrarem a Comissão de Compras e Licitação - CCL, destaCâmara Municipal. | 01/07/2009 |
| PORTARIAS GERAIS: 235/2009 | Fica concedida aos Servidores abaixo relacionados, Gratificaçãode Função, por exercerem serviços relevantes junto à Administração deste Poder. | 01/07/2009 |
| PORTARIAS GERAIS: 234/2009 | Ficam suspensos os protocolos de Requerimentos, Indicações,Moções e Votos de Pesar a partir das 12:00 horas do dia 26 de junho de 2009, devendoreabrir o protocolo destes no dia 01 de agosto de 2008. | 23/06/2009 |
| PORTARIAS GERAIS: 233/2009 | Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral no dia12 (sexta-feira) de junho do corrente ano. | 10/06/2009 |
| PORTARIAS GERAIS: 232/2009 | Fica concedida aos Servidores abaixo relacionados, Gratificaçãode Função, por exercerem serviços relevantes junto à Administração deste Poder. | 05/06/2009 |
| PORTARIAS GERAIS: 231/2009 | Designar o servidor Francisco Mesquita Silva, ocupante do quadroefetivo deste desta Casa, como responsável pelo Setor de Patrimônio deste Poder. | 01/06/2009 |
| PORTARIAS GERAIS: 230/2009 | Fica concedida à Servidora abaixo relacionada, Gratificação deFunção, por exercer serviços relevantes junto à Administração deste Poder. | 08/05/2009 |
| PORTARIAS GERAIS: 229/2009 | Fica concedida aos Servidores abaixo relacionados, Gratificaçãode Função, por exercerem serviços relevantes junto à Administração deste Poder. | 08/04/2009 |
| PORTARIAS GERAIS: 228/2009 | Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral, no dia09 de abril de 2009(quinta-feira santa). | 08/04/2009 |
| PORTARIAS GERAIS: 227/2009 | Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobralno dia 20 (sexta-feira) de março do corrente ano. | 18/03/2009 |
| PORTARIAS GERAIS: 226/2009 | Fica extinta a Gratificação de Função do Servidor abaixorelacionado. | 02/03/2009 |
| PORTARIAS GERAIS: 225/2009 | Ficam suspensos os trabalhos desta Casa Legislativa durantetodo o dia 02 de março do corrente ano, sendo seu expediente de funcionamento apenas interno. | 02/03/2009 |
| PORTARIAS GERAIS: 224/2009 | Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral nosdias: 20 (sexta-feira), 23 (segunda-feira) e 25 (quarta-feira) de fevereiro do corrente ano. | 19/02/2009 |
| PORTARIAS GERAIS: 223/2009 | Ficam extintas as Gratificações de Funções dos Servidores abaixo relacionados. | 02/02/2009 |
| PORTARIAS GERAIS: 222/2009 | Em dia de Sessão Ordinária as inscrições dos senhores edis para fazerem uso datribuna terão início às 08:00h e encerrarão às 16:00h, respeitada a ordem de chegada do vereador no SetorLegislativo para | 19/01/2009 |
| PORTARIAS GERAIS: 221/2009 | Fica concedido aos Servidores abaixo relacionados, Gratificaçãode Função, por exercerem serviços relevantes junto à Administração deste Poder. | 06/01/2009 |
| PORTARIAS GERAIS: 220/2009 | O Anexo Único da Portaria nº 183/07, de 02 de abril de 2007,passa a vigorar com nova simbologia,conforme anexo. | 06/01/2009 |
| PORTARIAS GERAIS: 219/2009 | Nomear os funcionários abaixo discriminados para, sob apresidência do primeiro, integrarem a Comissão de Compras e Licitação - CCL, destaCâmara Municipal. | 06/01/2009 |
| PORTARIAS GERAIS: 218/2009 | Ampliar o recesso para os servidores do Poder LegislativoSobralense, no período de 06 de janeiro a 20 de janeiro de 2009. | 06/01/2009 |
| PORTARIAS GERAIS: 217/2008 | Estabelecer recesso para os servidores do Poder Legislativo Sobralense,no período de 22 de dezembro de 2008 a 06 de janeiro de 2009. | 19/12/2008 |
| PORTARIAS GERAIS: 216/2008 | EXONERAR todos os servidores ocupantes de cargos em comissão, cujosAtos de Nomeação tem as seguintes numerações: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009,010,011,014,015,016,017,018,019,020,021,022 | 01/12/2008 |
| PORTARIAS GERAIS: 215/2008 | EXONERAR os servidores ocupantes de cargos em comissão,conf. nomes e Atos de Nomeações a saber: Ageu Alves de Azevedo (0130/2007),Ana Klécia Sousa Azevedo (0196/2008), Angesilda Maria Unhares de Sousa | 01/12/2008 |
| PORTARIAS GERAIS: 214/2008 | Portaria nº 176/2007, de 18 de janeiro de 2007, passará a vigorarcom a seguinte redação. | 04/11/2008 |
| PORTARIAS GERAIS: 213/2008 | Antecipar para o dia 27 de outubro do corrente mês, o feriado do dia28/10/2008, dedicado ao Funcionário Público. | 24/10/2008 |
| PORTARIAS GERAIS: 212/2008 | Suspender as Sessões Ordinárias dos dias 29 e 30 de setembro de 2008,assegurando a realização destas caso surjam matérias do Poder Executivo, de relevantes interessespara população sobralense, em cará | 23/09/2008 |
| PORTARIAS GERAIS: 211/2008 | Proibir a veiculação de propaganda eleitoral através de folhetos, volantes,outros impressos, símbolos, frases, imagens e assemelhados nas dependências externas einternas dos prédios do Poder Legislati | 09/09/2008 |
| PORTARIAS GERAIS: 210/2008 | Estabelecer recesso para os servidores e funcionários comissionadosda Câmara Municipal de Sobral, no período de 15 de Julho de 2008 a 31 de Julho de 2008. | 14/07/2008 |
| PORTARIAS GERAIS: 209/2008 | Ficam suspensos os protocolos de Requerimentos, Indicações,Moções e Votos de Pesar a partir das 12:00 horas do dia 24 de junho de 2008, devendo reabriro protocolo destes no dia 01 de agosto de 2008. | 23/06/2008 |
| PORTARIAS GERAIS: 208/2008 | Fica concedido aos Servidores abaixo nominados,Gratificação de Função, por exercerem serviços relevantes junto à Administraçãodeste Poder. | 11/04/2008 |
| CONVOCAÇÃO: 207/2008 - COLETIVA | Convocar os servidores efetivos e ocupantes de cargoscomissionados da Câmara Municipal de Sobral, abaixo relacionados, para assumirem assuas funções, no dia 29 (Sábado) de março do corrente ano, a par | 28/03/2008 |
| PORTARIAS GERAIS: 206/2008 | O expediente no Poder Legislativo exclusivamente no dia14/03/2008 será corrido das 08:00 às 14:00 horas. | 14/03/2008 |
| PORTARIAS GERAIS: 205/2008 | Fica concedido aos Servidores abaixo nominados,Gratificação de Função, por exercerem serviços relevantes junto à Administraçãodeste Poder. | 11/03/2008 |
| PORTARIAS GERAIS: 204/2008 | O estacionamento em frente ao anexo da Câmara Municipal deSobral ficará exclusivo para os veículos dos Srs. Vereadores de segunda a sexta, no horáriode 08:00 às 17:00 horas. | 11/03/2008 |
| PORTARIAS GERAIS: 203/2008 | Fica concedido aos Servidores abaixo nominados,Gratificação de Função, por exercerem serviços relevantes junto à Administraçãodeste Poder. | 07/02/2008 |
| PORTARIAS GERAIS: 202/2008 | Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral nosdias: 01 (sexta-feira), 04 (segunda-feira) e 06 (quarta-feira) de fevereiro do corrente ano. | 30/01/2008 |
| PORTARIAS GERAIS: 201/2008 | Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber as matérias dosVereadores a partir das 08:00 h do dia 21 de janeiro de 2008, para inclusões empautas. | 08/01/2008 |
| PORTARIAS GERAIS: 200/2008 | Fica concedido aos Servidores abaixo nominados,Gratificação de Função, por exercerem serviços relevantes junto à Administraçãodeste Poder. | 08/01/2008 |
| PORTARIAS GERAIS: 198/2007 | Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber somente até às17:00 horas do dia 05 de dezembro de 2007 as seguintes matérias: Projetos de Leis,Projetos de Indicações, Projetos de Resoluções, Projetos | 22/11/2007 |
| PORTARIAS GERAIS: 197/2007 | Arquivar o Requerimento nº 695/07, de 17 de maio de 2007; deautoria do vereador Rodolfo Basílio Madeira. | 19/11/2007 |
| PORTARIAS GERAIS: 196/2007 | ARQUIVAR o Projeto de Decreto Legislativo nº 224/07 de autoriado edil Adauto Izidoro Arruda, protocolo sob o nº 10.378, livro nº 010, de 02/02/07. | 19/11/2007 |
| PORTARIAS GERAIS: 195/2007 | Estabelecer PONTO FACULTATIVO no dia 16 (sexta-feira) denovembro de 2007. | 14/11/2007 |
| PORTARIAS GERAIS: 194/2007 | O horário de funcionamento da Câmara Municipal de Sobralexclusivamente no dia 04 de outubro do corrente ano será das 08 às 13:00 horas. | 03/10/2007 |
| PORTARIAS GERAIS: 193/2007 | Fica concedido ao Servidor abaixo nominado, Gratificação de Função, por exercer serviços relevantes junto a administração deste poder: | 03/10/2007 |
| PORTARIAS GERAIS: 192/2007 | Fica concedido à Servidora abaixo nominado,Gratificação de Função, por exercer serviços relevantes junto a Administração deste poder: | 10/09/2007 |
| PORTARIAS GERAIS: 191/2007 | Fica concedido ao Servidor abaixo nominado, Gratificação de função por exercer serviços relevantes junto a administração deste poder. | 09/07/2007 |
| PORTARIAS GERAIS: 190/2007 | Estabelecer ponto facultativo no dia 06 de julho de 2007. | 02/07/2007 |
| PORTARIAS GERAIS: 189/2007 | Ficam suspensos os protocolos de Projetos de Leis, Projetos deIndicações, Projetos de Resoluções, Projetos de Emenda à Lei Orgânica e Projetos deDecretos Legislativos, a partir das 17:00 horas do dia | 19/06/2007 |
| PORTARIAS GERAIS: 188/2007 | Estabelecer ponto facultativo no dia 08 (sexta-feira) de junho de2007. | 05/06/2007 |
| PORTARIAS GERAIS: 187/2007 | Não é permitida a entrada de homens trajando bermudas,calções e short s, exceto para os menores de 14 anos, no recinto do Anexo Gerardo Cristino de Menezes e demais setores da Câmara Municipal de Sobr | 23/05/2007 |
| PORTARIAS GERAIS: 186/2007 | Designar a Assessoria Jurídica da Câmara, órgão técnico-jurídico,para instauração, acompanhamento e emissão de parecer final nos autos do processoadministrativo de Declaração de Extinção do Exercício | 15/05/2007 |
| PORTARIAS GERAIS: 185/2007 | Fica concedido aos servidores abaixo nominados, Gratificação de função, por exercerem serviços relevantes junto a administração deste poder: | 02/05/2007 |
| PORTARIAS GERAIS: 184/2007 | Fica concedido aos Servidores abaixo nominados, Gratificação de função, por exercerem serviços relevantes junto a administração deste poder. | 02/04/2007 |
| PORTARIAS GERAIS: 182/2007 | O expediente na Câmara Municipal de Sobral no dia 0410412007 será das08:00 às 12:00 horas; e nos dias 05 e 06 de abril de 2007 não haverá expediente neste PoderLegislativo, devendo os funcionários ret | 26/03/2007 |
| PORTARIAS GERAIS: 181/2007 | Fica concedido aos Servidores abaixo nominados, Gratificaçãode Função, por exercerem serviços relevantes junto a Administração deste Poder: | 01/03/2007 |
| PORTARIAS GERAIS: 180/2007 | Fica concedido aos Servidores abaixo nominados, Gratificação de Função, por exercerem serviços relevantes junto a administração deste poder: | 13/02/2007 |
| PORTARIAS GERAIS: 178/2007 | Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral nosdias: 16 (sexta-feira), 19 (segunda-feira) e 21 (quarta-feira) de fevereiro do corrente ano. | 12/02/2007 |
| PORTARIAS GERAIS: 177/2007 | Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber as matérias dosVereadores a partir das 08:00 h do dia 29 de janeiro do corrente ano, para inclusões empautas. | 18/01/2007 |
| PORTARIAS GERAIS: 176/2007 | Em dia de Sessão Ordinária as inscrições dos senhores edis parafazerem uso da tribuna terão início às 08:00h e encerrarão às 16:00h, respeitada aordem de chegada do vereador no Setor Legislativo para | 18/01/2007 |
| PORTARIAS GERAIS: 175/2007 | Fica liberado o Plenário 05 de Julho para a Igreja EvangélicaPentecostal Assembléia de Deus no dia 27 (sábado) de janeiro de 2007, no horário das18:30 às 22:00 horas. | 17/01/2007 |
| PORTARIAS GERAIS: 174/2007 | Fica concedido aos Servidores abaixo nominados, Gratificação deFunção, por exercerem serviços relevantes junto a Administração deste Poder: | 02/01/2007 |
| PORTARIAS GERAIS: 172/2007 | Nomear os funcionários abaixo discriminados para, sob a presidência doprimeiro, integrarem, a Comissão de Compras e Licitação - CCL, desta Câmara Municipal. | 02/01/2007 |
| PORTARIAS GERAIS: 171/2006 | EXONERAR todos os servidores ocupantes de cargos em comissão, cujosAtos de Nomeação têm as seguintes numerações: 072, 076, 083, 084, 088, 092, 093, 095, 096,098,099, 103, 111, 113, 115, 117,118,120;12 | 20/12/2006 |
| PORTARIAS GERAIS: 170/2006 | EXONERAR os servidores ocupantes de cargos em comissão,cujos Atos de Nomeação têm as seguintes numerações: 240, 241, 242, 243, 244,245, 246, 247, 248, 249, 250 e 251. | 31/10/2006 |
| CONVOCAÇÃO: 169/2006 - COLETIVA | Convocar os servidores efetivos e ocupantes de cargoscomissionados desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suasfunções, no dia 09 (Sábado) de setembro do corrente ano, a partir | 05/09/2006 |
| PORTARIAS GERAIS: 168/2006 | O Expediente da Câmara Municipal de Sobral no dia 22 de junho docorrente ano será das 08:00 às 13:00 horas. | 19/06/2006 |
| PORTARIAS GERAIS: 167/2006 | Estabelecer PONTO FACULTATIVO no dia 16 (sexta-feira) de junho de 2006. | 14/06/2006 |
| PORTARIAS GERAIS: 166/2006 | Em amparo a Lei N° 573/2005, de 10 de fevereiro de 2005, ficamalteradas os Atos de Exonerações de N°s. 033/2006, 035/2006, 036/2006, 037/2006 e041/2006, mudando-se a nomenclatura de Coordenador Parlam | 25/05/2006 |
| PORTARIAS GERAIS: 163/2005 | O Presidente da Câmara Municipal, poderá firmar convêniocom: Instituições Públicas e Privadas, Partidos Políticos, Comércios, Indústrias,Entidades Filantrópicas, Assistenciais, e Planos de Saúde em to | 02/12/2005 |
| PORTARIAS GERAIS: 162/2005 | Projetos de Leis, Projetos de Indicações, Projetos deResoluções, Projetos de Emenda à Lei Orgânica e Projetos de Decretos Legislativosprotocolados nesta Casa Legislativa serão submetidos somente à lei | 02/12/2005 |
| PORTARIAS GERAIS: 161/2005 | Estabelecer PONTO FACULTATIVO no dia 14 (segunda-feira)de novembro de 2005. | 10/11/2005 |
| PORTARIAS GERAIS: 160/2005 | Fica vedada a entrada na Sala de Imprensa Mainardo Ponte deestranhos a categoria profissional de Imprensa. | 24/10/2005 |
| PORTARIAS GERAIS: 159/2005 | O expediente do Poder Legislativo no dia 04 de outubro docorrente ano será das 08:00 às 12:00 horas. | 29/09/2005 |
| CONVOCAÇÃO: 158/2005 - COLETIVA | Convocar os servidores efetivos e ocupantes de cargoscomissionados deste Poder Legislativo, abaixo relacionados, para assumirem assuas funções, no dia 05 (Terça-feira) de julho de 2005, a partir das 1 | 04/07/2005 |
| PORTARIAS GERAIS: 157/2005 | Fica facultada a presença dos servidores e funcionários daCâmara Municipal de Sobral, no período de 06 a 25 de julho de 2005. | 01/07/2005 |
| PORTARIAS GERAIS: 156/2005 | Ficam suspensos os protocolos de Projetos de Leis, Projetos deIndicações, Projetos de Resoluções, Projetos de Emenda à Lei Orgânica, e Projetos deDecretos Legislativos, a partir das 16:00 h., do dia 2 | 22/06/2005 |
| PORTARIAS GERAIS: 155/2005 | Estabelecer PONTO FACULTATIVO no dia 27 (sexta-feira) demaio de 2005. | 24/05/2005 |
| PORTARIAS GERAIS: 154/2005 | Estabelecer ponto facultativo nesta Casa Legislativa no dia 22(sexta-feira) de abril do corrente ano. | 18/04/2005 |
| PORTARIAS GERAIS: 153/2005 | Nos dias 24 e 25 de março não haverá expediente nestePoder Legislativo, devendo os funcionários retornarem as suas atividades no dia 28. (SEGUNDA-FEIRA). | 22/03/2005 |
| PORTARIAS GERAIS: 152/2005 | Estabelecer ponto facultativo nos dias: 04 (sexta-feira) deFevereiro, e nos dias 07, 08 e 09 de fevereiro do corrente ano. | 03/02/2005 |
| PORTARIAS GERAIS: 151/2005 | EXONERAR os servidores ocupantes de cargos em comissão,cujos Atos de Nomeação têm as seguintes numerações: 001, 002, 003, 004, 005,006,007,008,009,010,011,012,013,014,015,016,017, 018, 019, 020, 021,0 | 31/01/2005 |
| PORTARIAS GERAIS: 150/2005 | Em dia de Sessão Ordinária as inscrições dos senhores edis parafazerem uso da tribuna terão início às 08:00h e encerrarão às 16:30h, respeitada a ordem dechegada do vereador no Setor Legislativo para | 31/01/2005 |
| PORTARIAS GERAIS: 149/2005 | Nomear os funcionários abaixo discriminados para, sob a presidência doprimeiro, integrarem, a Comissão de Compras e Licitação - CCL, desta Câmara Municipal. | 03/01/2005 |
| PORTARIAS GERAIS: 148/2004 | EXONERAR todos os servidores ocupantes de cargos em comissão, cujos Atos de Nomeação têm as seguintes numerações: 002, 003,004,005,006,007,008,010,011,012,013,014,015,016, 017, 018, 019, 021,024,027,0 | 20/12/2004 |
| PORTARIAS GERAIS: 134/2004 | Estabelecer ponto facultativo no dia 11 (sexta-feira) de junho de 2004 | 04/12/2004 |
| PORTARIAS GERAIS: 147/2004 | Ficam suspensos os protocolos de Projetos de Leis, Projetos de Indicações,Projetos de Resoluções, Projetos de Emenda à Lei Orgânica, e Projetos de Decretos Legislativos,na presente data, salvo os oriu | 22/11/2004 |
| PORTARIAS GERAIS: 146/2004 | O feriado do Dia do Funcionalismo Público estabelecido para odia 28/10/2004 fica transferido para sexta-feira dia 29 de outubro do corrente ano. | 26/10/2004 |
| PORTARIAS GERAIS: 145/2004 | Ficam suspensos os trabalhos legislativos no dia 11/10/2004, econsequentemente adiada a Sessão Ordinária desta data para o dia 13 (quarta-feira) deoutubro de 2004, no horário regimental. | 08/10/2004 |
| PORTARIAS GERAIS: 144/2004 | Ficam suspensos os trabalhos da Câmara Municipal de Sobral nodia 01 (sexta-feira) de outubro de 2004, devendo os funcionários retomarem as suasatividades no 04 (segunda-feira) do corrente mês e ano. | 30/09/2004 |
| PORTARIAS GERAIS: 143/2004 | Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral nodia 06 (segunda-feira) de Setembro do corrente ano, devendo os funcionários retornaremas suas respetivas atividades no dia 08 (quarta-feir | 02/09/2004 |
| PORTARIAS GERAIS: 142/2004 | Proibir a veiculação de propaganda eleitoral através de folhetos,volantes, outros impressos, símbolos, frases, imagens e assemelhados nasdependências externas e internas do Poder Legislativo e uso com | 04/08/2004 |
| PORTARIAS GERAIS: 141/2004 | Nomear os funcionários abaixo discriminados para, sob a presidência doprimeiro, integrarem, a Comissão de Compras e Licitação - CCL, desta Câmara Municipal. | 05/07/2004 |
| PORTARIAS GERAIS: 140/2004 | Estender o recesso do Legislativo Municipal aos funcionários doquadro efetivo e ocupantes de cargos comissionados, no período de 09 à 26 de Julho docorrente ano, ou seja, 18 (dezoito) dias, devendo es | 05/07/2004 |
| CONVOCAÇÃO: 139/2004 - COLETIVA | Convocar os servidores efetivos e ocupantes de cargoscomissionados deste Poder Legislativo, abaixo relacionados, para assumirem as suasfunções, no dia 05 (segunda-feira) de julho de 2004, a partir das | 01/07/2004 |
| CONVOCAÇÃO: 138/2004 - COLETIVA | Convocar os servidores efetivos e ocupantes de cargoscomissionados deste Poder Legislativo, abaixo relacionados, para assumirem as suasfunções, no dia 02 (sexta-feira) de julho de 2004, a partir das 1 | 01/07/2004 |
| CONVOCAÇÃO: 137/2004 - COLETIVA | Convocar, os servidores efetivos e ocupantes de cargoscomissionados desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suasfunções, a partir das 15:00 horas, nos eventos das CONVENÇÕES MUN | 29/06/2004 |
| CONVOCAÇÃO: 136/2004 - COLETIVA | Convocar todas as Comissões da Câmara Municipal, para emreunião no dia 29 de junho de 2004, apreciarem todas as matérias pertinentes asrespectivas comissões, que não estejam aguardando documentos. | 28/06/2004 |
| CONVOCAÇÃO: 135/2004 - COLETIVA | CONVOCAR, os servidores efetivos e ocupantes de cargoscomissionados desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suasfunções, a partir das 08:00 horas, na realização da CONVENÇÃO MUN | 25/06/2004 |
| PORTARIAS GERAIS: 133/2004 | Em dia de Sessão Ordinária as inscrições dos senhores Edis parafazerem uso da tribuna terão início às 08:30h e encerrarão às 15:00h, no DepartamentoLegislativo. | 07/06/2004 |
| PORTARIAS GERAIS: 132/2004 | O expediente deste Poder Legislativo no dia 07 (quarta-feira) deabril do corrente ano será das 08:00 às 12:00 horas, devendo os funcionários retornaremas suas atividades no dia 12 (segunda-feira). | 06/04/2004 |
| PORTARIAS GERAIS: 131/2004 | Estabelecer ponto facultativo neste Poder Legislativo no dia 19(sexta-feira) de março de 2004. | 18/03/2004 |
| PORTARIAS GERAIS: 129/2004 | Em dia de Sessão Ordinária as inscrições dos senhores Edis parafazerem uso da tribuna terão início às 08:30h e encerrarão às 15:00h, no DepartamentoLegislativo. | 27/02/2004 |
| PORTARIAS GERAIS: 128/2004 | O expediente dos funcionários e/ou servidores do Setor Legislativo será deconformidade com o quadro demonstrativo abaixo. | 27/02/2004 |
| CONVOCAÇÃO: 127/2003 - COLETIVA | CONVOCAR, os servidores efetivos e ocupantes de cargoscomissionados desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suasfunções, a partir das 08:00 horas, na realização da CONVENÇÃO MUN | 13/11/2003 |
| CONVOCAÇÃO: 126/2003 - COLETIVA | CONVOCAR, os servidores efetivos e ocupantes de cargoscomissionados desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções, a partir das 19:00 horas, do dia 31 de outubro do corre | 30/10/2003 |
| CONVOCAÇÃO: 125/2003 - COLETIVA | CONVOCAR, os servidores efetivos e ocupantes de cargoscomissionados desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suasfunções, a partir das 08:00 horas, na Convenção do Partido do Mov | 20/10/2003 |
| PORTARIAS GERAIS: 124/2003 | Determina que os servidores: Claudomiro Siqueira de Paula, ePedro Henrique Alves Costa, fiquem a disposição da 1º secretaria da Câmara Municipalde Sobral, que tem os seus trabalhos secretariado pelo v | 21/08/2003 |
| PORTARIAS GERAIS: 123/2003 | Determina que os servidores: Claudomiro Siqueira de Paula, ePedro Henrique Alves Costa; fiquem à disposição da 1º Secretaria da Câmara Municipalde Sobral, que tem os seus trabalhos secretariado pelo | 21/08/2003 |
| PORTARIAS GERAIS: 122/2003 | Fica designado o Servidor Luiz Edilson Frota Filho, para prestarserviços junto ao Departamento Contábil desta Casa. | 05/08/2003 |
| PORTARIAS GERAIS: 121/2003 | Em dia de Sessão Ordinária as inscrições dos senhores Elis parafazerem uso ela tribuna terão início às 08:30h e encerrarão às 11:00h, no DepartamentoLegislativo. | 05/08/2003 |
| PORTARIAS GERAIS: 120/2003 | Estender o recesso do Legislativo Municipal aos funcionários doquadro efetivo e ocupantes de cargos comissionados, no período de 07 à 20 de Julho docorrente ano, ou seja, 14 (quatorze) dias, devendo e | 01/07/2003 |
| CONVOCAÇÃO: 119/2003 - COLETIVA | Convocar todas as Comissões da Câmara Municipal, para emreunião no dia 27 de junho de 2003, apreciarem todas as matérias pertinentes asrespectivas comissões, que não estejam aguardando documentos. | 23/06/2003 |
| PORTARIAS GERAIS: 118/2003 | Estabelecer ponto facultativo nos dias: 28 (sexta-feira) de Fevereiro, e nos dias 03,05e 06 de Março do corrente ano. | 25/02/2003 |
| PORTARIAS GERAIS: 117/2003 | Em dia de Sessão Ordinárias as inscrições dos Senhores Edis para fazerem uso da tribuna terão início as 08:30 e encerrarão as 11:00h, no Departamento Legislativo. | 30/01/2003 |
| CONVOCAÇÃO: 115/2002 - COLETIVA | CONVOCAR, os servidores efetivos e ocupantes de cargos comissionados destaCasa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as funções partir das 16:00 horas, na SessãoEspecial que realizar-se no | 18/12/2002 |
| PORTARIAS GERAIS: 114/2002 | EXONERAR todos os servidores ocupantes de cargos emcomissão, cujos Atos de Nomeação têm as seguintes numerações: 008, 009,011,014,020,021,022,026, 027, 02~ 029,034,035,036,037,038,039,040,041, 042, 04 | 16/12/2002 |
| CONVOCAÇÃO: 113/2002 - COLETIVA | CONVOCAR, os servidores efetivos e ocupantes de cargos comissionados destaCasa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções, a partir das 18:00 horas, na Sessão Especialque realiza | 04/12/2002 |
| CONVOCAÇÃO: 112/2002 - COLETIVA | CONVOCAR, os servidores efetivos e ocupantes de cargos comissionados destaCasa Legislativa, abaixo relacionados, para assumir suas funções, a partir das 07:00 horas da manhã, na SessãoEspecial que re | 04/12/2002 |
| PORTARIAS GERAIS: 111/2002 | Estender o o Recesso do Legislativo Municipal aos funcionários do quadro efetivo e ocupantes de cargos comissionados, no período, de 15 á 30/07/2002, perfazendo um total de 15 (quinze) dias. | 03/07/2002 |
| PORTARIAS GERAIS: 109/2002 | Ficam suspensos os Protocolos de Requerimentos, Indicações, Projetos de Leis, Projeto de indicações, Projeto de Resoluções, e Projeto de Decretos, de autoria dos edis, durante o período de 02/07/2002 | 02/07/2002 |
| PORTARIAS GERAIS: 108/2002 | O expediente do Poder Legislativo no dia 26 (quarta-feira) de junho do corrente ano será as 13:00 h ás 17:00 h. | 25/06/2002 |
| PORTARIAS GERAIS: 107/2002 | O expediente do Poder Legislativo no dia 21 (sexta-feira) de junho do corrente ano ano será as 09:00 h ás 13:00 h. | 20/06/2002 |
| PORTARIAS GERAIS: 106/2002 | O expediente do poder Legislativo no dia de 17 (segunda-feira) de junho do corrente ano será as das 13:00 h ás 16:00 h. | 14/06/2002 |
| PORTARIAS GERAIS: 105/2002 | Estabelecer o ponto Facultativo no dia de 31 (sexta-feira) de maio de 2002. | 28/05/2002 |
| PORTARIAS GERAIS: 104/2002 | Estabelecer o ponto Facultativo do dia 28 (quinta-feira) de março do corrente ano. | 26/03/2002 |
| CONVOCAÇÃO: 103/2002 - COLETIVA | CONVOCAR, os servidores comissionados e efetivos desta CasaLegislativa, abaixo relacionados, para assumirem suas funções, a partir das 17:30 horas,do dia 18 (segunda-feira) de março do corrente ano, n | 14/03/2002 |
| PORTARIAS GERAIS: 102/2002 | Nomear os funcionários abaixo discriminados para, sob apresidência do primeiro, integrarem, pelo prazo de 01 (um) ano a contar da publicação desteato, a Comissão de Compras e Licitação - CCL, desta Câ | 02/01/2002 |
| PORTARIAS GERAIS: 101/2001 | Ficam suspensos os protocolos de Projetos de Leis, Projetos de Indicações, Projetosde Resoluções, e Projetos de Emenda à Lei Orgânica até 31 de dezembro do corrente ano, salvo os oriundosdo Poder Exec | 04/12/2001 |
| CONVOCAÇÃO: 100/2001 - COLETIVA | CONVOCAR, os servidores comissionados e efetivos desta CasaLegislativa, abaixo relacionados, para assumirem suas funções, a partir das 17:30 horas,do dia 09 (sexta-feira) de novembro do corrente ano, | 08/11/2001 |
| CONVOCAÇÃO: 99/2001 - COLETIVA | CONVOCAR, os servidores comissionados e efetivos desta CasaLegislativa, abaixo relacionados, para assumirem suas funções, a partir das 17:30 horas,do dia 07 (quarta-feira) de novembro do corrente ano, | 06/11/2001 |
| PORTARIAS GERAIS: 98/2001 | Fica concedido a ascensão do servidor e suas referências, porcritério de merecimento, abaixo discriminado: | 01/10/2001 |
| CONVOCAÇÃO: 97/2001 - COLETIVA | CONVOCAR, os servidores comissionados e efetivos desta Casa Legislativa, abaixorelacionados, para assumirem suas funções, a partir das 08:00 horas, do dia 22 (Sábado) de setembro docorrente ano, no Pl | 20/09/2001 |
| PORTARIAS GERAIS: 96/2001 | Fica nulo o termo de protocolo nº 2051, constante no Livro 005, fls. 181. | 17/09/2001 |
| PORTARIAS GERAIS: 94/2001 | Fica terminantemente proibida a saída de qualquer bem durável do Prédio daCâmara sem autorização por escrito do Chefe de Pessoal e Patrimônio. | 30/07/2001 |
| PORTARIAS GERAIS: 93/2001 | Fica designada a servidora FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO, à disposição da Diretoria do Fórum de Sobral, até que não seja mais conveniente ao órgão cedente e/ou cessionário. | 23/07/2001 |
| CONVOCAÇÃO: 92/2001 - COLETIVA | CONVOCAR, os funcionários comissionados e servidores desta Casa Legislativa,abaixo relacionados, para assumirem suas funções, a partir das 17:00 horas, em uma Sessão Especial, no dia 05de julho do cor | 29/06/2001 |
| PORTARIAS GERAIS: 91/2001 | Estabelecer ponto facultativo no dia 15 (Sexta-feira) de junho do corrente ano. | 13/06/2001 |
| PORTARIAS GERAIS: 90/2001 | As Sessões Ordinárias do Poder Legislativo Sobralense realizar-se ão às segundas e terças-feiras, com início às 11:00 h. da manhã, de conformidade com oArtigo 28, Parágrafo Único, do Regimento Interno | 31/05/2001 |
| PORTARIAS GERAIS: 89/2001 | O horário de funcionamento do Poder Legislativo Sobralense serácorrido, das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira; e iniciar-se-à no dia 30 de maio do decorrente ano. | 29/05/2001 |
| PORTARIAS GERAIS: 88/2001 | Estabelecer ponto facultativo no dia 12 (Quinta-feira) de abril de 2001. | 11/04/2001 |
| PORTARIAS GERAIS: 87/2001 | Fica concedido a cada vereador um crédito no valor de até R$ 178,00(cento e setenta e oito reais) mensais para pagamento das contas telefônicas dos celularespertencentes a este Poder, concedidos aos E | 05/02/2001 |
| PORTARIAS GERAIS: 86/2001 | Em dia de Sessão Ordinária as inscrições dos Srs.Edis para fazerem uso da Tribuna terão início às 8:00h, e encerrarão às18:00h ,no setor de protocolo. | 02/02/2001 |
| PORTARIAS GERAIS: 85/2001 | O expediente dos funcionários do Setor Legislativo será de08:00 às 12:00h no turno matutino e de 14:00 às 18:00h no vespertino, deSegunda-fe~ra à Quinta-feira, e de 08:00 às 13:00h na Sexta-feira, res | 24/01/2001 |
| PORTARIAS GERAIS: 84/2001 | Fica expressamente proibida a entrada de homenstrajando bermudas no recinto da Câmara Municipal de Sobral, salvoautorizado pelo Vereador no seu gabinete. | 16/01/2001 |
| PORTARIAS GERAIS: 83/2001 | Nomear os funcionários abaixo descriminados para, sob a presidênciado primeiro, integrarem, pelo prazo de 01 (um) ano a contar da publicação deste ato, aComissão de Compras e Licitação - CCL, desta Câ | 03/01/2001 |
| PORTARIAS GERAIS: 82/2001 | Fica vedado ao vereador, elaborar requerimentos ouindicações que tenham texto igualou similar, já protocolado no Setor Legislativo,durante a mesma sessão legislativa, salvo proposições que tenham outr | 03/01/2001 |
| PORTARIAS GERAIS: 81/2001 | O Setor de Protocolo funcionará normalmente de acordocom o horário de funcionamento da Câmara Municipal (segunda à quinta-feira de08:00 às 12:00h e 14:00 às 18:00h - sexta-feira de 08:00 às 13:00h). | 02/01/2001 |
| PORTARIAS GERAIS: 80/2001 | O expediente dos funcionários deste Poder será de 08:00às 12:00h no turno matutino e de 14:00 às 18:00h no turno vespertino, de segundaà quinta-feira, ressalvado os casos excepcionais designados, e de | 02/01/2001 |
| CONVOCAÇÃO: 79/2000 - COLETIVA | CONVOCAR, os servidores, desta Casa Legislativa, abaixo relacionados,para assumirem suas funções em duas SESSÕES ESPECIAIS, a primeira (a partir das 8:30 h/min)para posse dos vereadores e eleição da M | 28/12/2000 |
| PORTARIAS GERAIS: 78/2000 | EXONERAR todos os servidores ocupante de cargos em comissão,cujo os atos de nomeação tem as seguintes numerações: 001, 003, 004, 006, 008, 009, 010, 011,012, 013, 015, 017, 019, 020, 021, 022, 023, 02 | 22/12/2000 |
| PORTARIAS GERAIS: 77/2000 | Estabelecer ponto facultativo na Administração deste Poder Legislativonos dias 02 (quinta-feira) e 03 (Sexta-feira) de novembro do corrente ano. | 01/11/2000 |
| PORTARIAS GERAIS: 76/2000 | Proibir a veiculação de propaganda eleitoral através de folhetos, volantes,outros impressos, símbolos, frases, imagens e assemelhados nas dependências externas e internas doPoder Legislativo e uso com | 20/09/2000 |
| CONVOCAÇÃO: 75/2000 - COLETIVA | CONVOCAR, os funcionários comissionais e servidoresdesta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem suas funções (apartir das 17:00 h) em uma SESSÃO ESPECIAL, no dia 05 de julho do corrente | 04/07/2000 |
| PORTARIAS GERAIS: 74/2000 | Fica Nula, para todos os efeitos legais, a página defls. 49-verso, do Livro de Tombo da Câmara Municipal de Sobral, que teveseu termo de abertura no dia 09 de janeiro de 1989 pelo então PresidenteJoão | 19/04/2000 |
| PORTARIAS GERAIS: 73/2000 | Estabelecer FERIADO no dia 20 (Quinta-feira) de abril do corrente ano. | 13/04/2000 |
| PORTARIAS GERAIS: 72/2000 | Estabelecer expediente corrido na Administraçãodeste Poder Legislativo no dia 14 (Sexta-feira) de abril de 2000, das 08:00 às13:00 horas. | 13/04/2000 |
| CONVOCAÇÃO: 71/2000 - COLETIVA | CONVOCAR, os funcionários comissionados e servidores desta CasaLegislativa, abaixo relacionados, para assumirem suas funções (a partir das 17:00 horas) em umaSESSÃO EXTRAORDINÁRIA para P votação dos P | 30/03/2000 |
| PORTARIAS GERAIS: 70/2000 | Estabelecer feriados nos dias 06 e 07/0312000, segunda e terça-feira,respectivamente; e ponto facultativo na Administração deste Poder Legislativo no dia 08(quarta-feira), de março do corrente ano. | 01/03/2000 |
| CONVOCAÇÃO: 69/2000 - COLETIVA | CONVOCAR, os funcionários comissionados e servidores, desta CasaLegislativa, abaixo relacionados, para assumirem suas funções (a partir das 16:30 horas, horário deverão) em uma SESSÃO SOLENE de entreg | 16/02/2000 |
| CONVOCAÇÃO: 68/2000 - COLETIVA | CONVOCAR, os funcionários comissionados e servidores, desta CasaLegislativa, abaixo relacionados, para assumirem suas funções (a partir das 18:00 horas, horário deverão) em uma SESSÃO SOLENE de entreg | 04/01/2000 |
| PORTARIAS GERAIS: 67/1999 | Nomear os funcionários abaixo descriminados para, sob apresidência do primeiro, integrarem, pelo prazo de 01 (Um) ano a contar dapublicação deste- ato, a Comissão Permanente- de- Licitação - CPL, dest | 28/12/1999 |
| PORTARIAS GERAIS: 66/1999 | Designar a servidora SANDRA ARAGÃO ALVES paraapurar e tombar os bens móveis da Câmara Municipal. | 28/12/1999 |
| PORTARIAS GERAIS: 65/1999 | Ficam suspensos os trabalhos desta Casa Legislativa durante todo odia 24 e 31 de dezembro do corrente ano. | 20/12/1999 |
| PORTARIAS GERAIS: 64/1999 | Conceder à URSULITA ARCANJO BARRETO, viúva de JoaquimBarreto Lima, ex-vereador da Câmara Municipal de Sobral, mandato 97/2000, uma pensão novalor da remuneração do vereador em exercício, até conclusão | 15/12/1999 |
| CONVOCAÇÃO: 63/1999 - COLETIVA | CONVOCAR, os funcionários comissionados e servidores desta CasaLegislativa, abaixo relacionados, para assumirem suas funções (a partir das 17:00 horas) em umaSESSÃO SOLENE de entrega do Título de Cida | 09/12/1999 |
| PORTARIAS GERAIS: 62/1999 | Determinar a Assessoria Jurídica desta Casa, para tomar todasas providências no sentido de iniciar o processo e apresentar parecer jurídico sobre aviabilidade legal do pleito solicitado pela viúva do | 22/11/1999 |
| PORTARIAS GERAIS: 61/1999 | Ficam suspensos os trabalhos desta Casa Legislativa durante todo odia 18 de novembro do corrente ano. | 18/11/1999 |
| PORTARIAS GERAIS: 59/1999 | Estabelecer ponto facultativo na Administração deste Poder Legislativo nodia 01 (Segunda-feira), de novembro do corrente ano. | 28/10/1999 |
| CONVOCAÇÃO: 60/1999 - COLETIVA | CONVOCAR, os funcionários comissionados, servidores, e prestadora deserviços desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem suas funções (a partir das 18:00horas) em uma SESSÃO SOLENE de | 26/10/1999 |
| PORTARIAS GERAIS: 58/1999 | Transferir o feriado do Dia 28 de outubro para o Dia 29(Sexta-feira) de outubro do corrente ano. | 26/10/1999 |
| PORTARIAS GERAIS: 57/1999 | Estabelecer ponto facultativo na Administração deste Poder Legislativo nodia 11 (Segunda-feira), do corrente ano. | 08/10/1999 |
| PORTARIAS GERAIS: 56/1999 | Estabelecer expediente corrido na Administração deste Poder Legislativodia 04 de outubro de 1999 (Segunda-feira) no horário de verão de 08 às 14:00 horas. | 01/10/1999 |
| PORTARIAS GERAIS: 55/1999 | Facultar a presença dos Senhores Vereadores à SessãoOrdinária dia 28 de setembro. | 27/09/1999 |
| PORTARIAS GERAIS: 54/1999 | Fica transferida a SESSÃO ORDINÁRIA do dia 06 de setembrovindouro, Segunda-feira para o primeiro dia útil subsequente, Quarta-feira, no horário regimental. | 01/09/1999 |
| PORTARIAS GERAIS: 53/1999 | Facultar a presença dos Senhores Vereadores à SessãoOrdinária dia 31 de agosto. | 30/08/1999 |
| PORTARIAS GERAIS: 52/1999 | Determina que o servidor Claudomiro Siqueira de Paula,Auxiliar de Serviços Gerais, terá o horário de expediente de 08:00h ás 14:00h,ressalvados os casos excepcionais. | 02/08/1999 |
| CONVOCAÇÃO: 51/1999 - COLETIVA | CONVOCAR, os funcionários comissionados, servidores e prestadores deserviços desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem suas funções (a partir das 9:30horas) em uma SESSÃO ESPECIAL, q | 30/06/1999 |
| CONVOCAÇÃO: 50/1999 - COLETIVA | CONVOCAR, os funcionários comissionados, servidores eprestadores de serviços desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem suasfunções (a partir das 7:30 horas) no I ENCONTRO DE VEREADOR | 10/06/1999 |
| PORTARIAS GERAIS: 49/1999 | SUSPENDER, a pedido, conforme requisiçãoprotocolada sob o nº 1572/99, o Vínculo Funcional do Servidor DANIELJOSÉ DE AMORIM COELHO, pelo período de 02 (dois) anos, do cargo de provimento efetivo de Ass | 07/06/1999 |
| PORTARIAS GERAIS: 48/1999 | Facultar a presença dos Senhores Vereadores à SessãoOrdinária dia 08 de junho. | 07/06/1999 |
| CONVOCAÇÃO: 47/1999 - COLETIVA | CONVOCAR, para assumirem suas funções em uma Reunião daUnião dos Vereadores do Ceará - UVC / 7º Seccional, para eleição de sua Mesa Diretora, nodia 17 de abril do corrente ano, às 07:00 h, os seguinte | 16/04/1999 |
| PORTARIAS GERAIS: 46/1999 | Determinar o horário de funcionamento deste PoderLegislativo, devendo ser observado o seguinte horário: | 12/02/1999 |
| PORTARIAS GERAIS: 45/1999 | Determinar que todos os Projetos de Lei que denominarem nomes alogradouros - amarração quanto a extensão (limite), localização (distrito, bairro, setor,etc.), deverão ser comunicados pela Comissão de | 04/02/1999 |
| PORTARIAS GERAIS: 44/1999 | Os servidores detentores de cargos efetivos de carreiraficam promovidos de uma referência para a seguinte, obedecido o critério deprogressão por antiguidade. | 05/01/1999 |
| PORTARIAS GERAIS: 43/1999 | Nomear os funcionários abaixo relacionados para, sob aPresidência do primeiro, integrarem, pelo prazo de 01(um) ano a contar da publicação desteato, a Comissão Permanente de Licitação - CPL, desta Câm | 04/01/1999 |
| PORTARIAS GERAIS: 26/1998 - COLETIVA | CONVOCAR, os funcionários: Henrique Marques daRocha, Antonio Alves de Oliveira Filho e Irene do Nascimento Freitas, bemcomo o comissionado Francisco Gadelha Farias, para trabalharem no dia 07 demarço | 30/12/1998 |
| PORTARIAS GERAIS: 42/1998 | Fica concedida Licença para tratar de Assuntos Particulares, aoservidor efetivo, MANOEL TAUMATURGO DIAS ADEODATO, por prazo não superior a doisanos e sem vencimentos. | 28/12/1998 |
| PORTARIAS GERAIS: 41/1998 | EXONERAR, todos os servidores ocupantes de cargosem comissão, cujo os atos de nomeação tem as seguintes numerações: 01, 02,03, 04, 05,06,08,09, 10, 11, 12, 15, 16, 17,21,22,23,24,25, 26, 28, 29, 30,32 | 28/12/1998 |
| PORTARIAS GERAIS: 40/1998 | Antecipar o feriado referente ao dia dofuncionário público ( 28 de outubro próximo) para a segunda-feira, dia 26 deoutubro do corrente ano. | 22/10/1998 |
| PORTARIAS GERAIS: 38/1998 | Determinar a Assessoria Jurídica desta Casa, para tomar todasas providência no sentido de iniciar o processo de pensão aos dependentes do exservidor,Onofre Lopes Viana. | 20/07/1998 |
| CONVOCAÇÃO: 37/1998 | CONVOCAR, do dia 11 ao dia 30 do corrente mês, em caráter irrevogável, o servidorBELIZÁRIO A. DUARTE NETO, no exercício do cargo comissionado de motorista dapresidência desta Casa, que deveria gozar f | 09/07/1998 |
| PORTARIAS GERAIS: 36/1998 | A carga horária dos Servidores titulares de Cargo de ProvimentoEfetivo cumulado com Cargos de Provimento em Comissão, conf. art 36, § 2° da Resolução n°019/96, serão de 40 horas semanais. | 03/07/1998 |
| PORTARIAS GERAIS: 35/1998 | O protocolo funcionará até às 10:00 h, para requerimentos ou indicações. | 29/06/1998 |
| PORTARIAS GERAIS: 34/1998 | Dispensar os servidores deste Poder Legislativoantes das transmissões dos Jogos do Brasil, durante arealização da 1º fase do mundial de futebol. | 09/06/1998 |
| CONVOCAÇÃO: 32/1998 - COLETIVA | CONVOCAR, para assumirem suas funções na Sessão Especial, nodia 05 de junho do corrente ano, às 17h, os seguintes comissionados e servidores: | 05/06/1998 |
| PORTARIAS GERAIS: 31/1998 | Conceder 20(vinte) dias de férias ao servidor, DANIEL JOSÉ DEAMORIM COELHO, titular do cargo efetivo, assistente de plenário e comissões,do dia 25 de maio ao dia 14 de junho, suspensas por força da Po | 21/05/1998 |
| CONVOCAÇÃO: 29/1998 - COLETIVA | CONVOCAR, para assumirem suas funções na Sessão Especial, nodia 22 de maio do corrente ano, às 17h, os seguintes comissionados e servidores: | 21/05/1998 |
| CONVOCAÇÃO: 28/1998 - COLETIVA | CONVOCAR, para assumirem suas funções na Sessão Especial, nodia 08 de maio do corrente ano, às 17h, os seguintes comissionados e servidores. | 05/05/1998 |
| CONVOCAÇÃO: 27/1998 - COLETIVA | CONVOCAR, para assumirem suas funções na SessãoEspecial, no dia 17 do corrente mês, às 17h, os seguintes servidores. | 16/04/1998 |
| PORTARIAS GERAIS: 25/1998 | Fica proibida a saída dos livros pertencentes a este Poder LegislativoMunicipal, mais precisamente da Biblioteca Dr. José Euclides Ferreira GomesJúnior do recinto da Câmara Municipal de Sobral. | 13/02/1998 |
| PORTARIAS GERAIS: 24/1998 | Nomear os funcionários abaixo relacionados para, sob aPresidência do primeiro, integrarem, pelo prazo de 01(um) ano a contar da publicaçãodeste ato, a Comissão Permanente de Licitação - CPL, desta Câm | 12/02/1998 |
| CONVOCAÇÃO: 23/1998 - COLETIVA | CONVOCAR, para assumirem suas funções na sessão especial, no dia 13 docorrente mês, às 17:00, os seguintes servidores: | 12/02/1998 |
| CONVOCAÇÃO: 22/1998 - COLETIVA | CONVOCAR, do dia 10 ao dia 30 do corrente mês, em caráterirrevogável, o servidor DANIEL JOSÉ DE AMORIM COELHO, titular do cargoefetivo, assistente de plenário e comissões e do cargo em comissão de pre | 09/01/1998 |
| PORTARIAS GERAIS: 21/1997 | Fica designado o Chefe do Setor de Pessoal, para realizarrecadastramento dos servidores do Poder Legislativo. | 27/10/1997 |
| PORTARIAS GERAIS: 20/1997 | Os documentos deverão dar entrada no Setor de Protocolodevidamente redigidos e assinados até às 15h nas segundas e terças-feiras;nas quartas e quintas até às 17h e às sextas-feiras até às 12h. | 11/08/1997 |
| PORTARIAS GERAIS: 19/1997 | O Vereador apresentará a frequênciade seus respectivos Assessores Parlamentares até o dia 17 do mês subsequente. | 16/05/1997 |
| PORTARIAS GERAIS: 18/1997 | Está expressamente proibido os funcionários do QUADRO EFETIVO e COMISSIONADOS DA PRESIDÊNCIA executarem trabalhos legislativos aos vereadores. | 16/05/1997 |
| PORTARIAS GERAIS: 17/1997 | Fica designado o dia 20 de maio parainiciar o desconto das faltas não justificadas dos Servidoresde Cargos efetivos e Cargos comissionados. | 16/05/1997 |
| PORTARIAS GERAIS: 16/1997 | Fica designado o dia 20 de maio vindouropara iniciar o desconto das faltas não justificadas dosSenhores Vereadores. | 16/05/1997 |
| PORTARIAS GERAIS: 15/1997 | Serão consideradas faltas justificadaspara Vereadores e Servidores Comissionados aquelas que estiveremdentre os seguintes critérios: | 16/05/1997 |
| PORTARIAS GERAIS: 13/1997 | O expediente dos funcionários deste Poder será de 08:00 às12:00 h no turno matutino e de 13:30 às 17:30 h no turno vespertino/ressalvado oscasos excepcionais, designados na relação baixada pelo Chefe | 02/04/1997 |
| PORTARIAS GERAIS: 12/1997 | Fica designado o Servidor FRANCISCO JUCIVAL DESOUSA, à disposição da Delegacia de Polícia Civil de Sobral, por tempo indeterminado. | 02/04/1997 |
| PORTARIAS GERAIS: 11/1997 | Ficam designado os meses de JULHO,DEZEMBRO E JANEIRO, para os funcionários deste poder gorazem férias. | 02/04/1997 |
| REVOGAÇÃO: 10/1997 | Fica revogada a Portaria nº 009/95, de 30 de maio de 1995,que concede ponto facultativo na data do natalício dos funcionários desta Casa. | 02/04/1997 |
| INSTITUIÇÃO: 9/1997 - COLETIVA | Fica instituída a COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DO ACERVO PATRIMONIAL, para apurar e tombar os bensmóveis da Câmara Municipal. | 26/03/1997 |
| PORTARIAS GERAIS: 8/1997 | Nomear os funcionários abaixo relacionados para, sob aPresidência do primeiro, integrarem, pelo prazo de 01(um) ano a contar da publicaçãodeste ato, a Comissão Permanente de Licitação - CPL, desta Câm | 07/02/1997 |
| PORTARIAS GERAIS: 7/1997 | Ficam suspensos trabalhos deste Legislativono período do Carnaval. | 07/02/1997 |
| PORTARIAS GERAIS: 6/1997 | Fica o servidor EDMAR RODRlGUES DE SOUSALIMA, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, observando o disposto no Art.42 da referida Resolução, assim enquadrado: | 31/01/1997 |
| PORTARIAS GERAIS: 5/1997 | Os documentos deverão dar entrada no Setorde Protocolo devidamente redigidos e assinados até às 16 h. | 21/01/1997 |
| PORTARIAS GERAIS: 4/1997 | Fica expressamente proibida a entradade homens trajando bermudas no recinto da Câmara Municipal de Sobral. | 21/01/1997 |
| CONSTITUIÇÃO: 3/1997 - COLETIVA | Fica constituída; por força do art. 40 da Resolução Nº 019/96, a comissão para proceder enquadramento funcional, Iinstituído pelo Plano de Cargos e Carreiras da CÂMARA MUNICIPALSOBRAL. | 20/01/1997 |
| PORTARIAS GERAIS: 2/1997 | Fica proibido o manuseio dos documentos do setorcontábil, por qualquer autoridade interessada. | 16/01/1997 |
| REVOGAÇÃO: 11/1997 | Fica Revogada a Portaria nº 009/ 96, de 01 de outubro de 1996, que reduziu a carga horária do servidor Edmar Rodrigues de Sousa Lima, datilógrafo, para 20 (vinte) horas / semanais. | 02/01/1997 |
| PORTARIAS GERAIS: 14/1997 | Nomear o Vereador JOÃO ALBERTO ADEODATO JÚNIOR para substituir provisoriamente o Vereador ANTÔNIO OLIVEIRA.BRAGA GALDÊNCIO , nas Comissões permanentes. | 10/04/1991 |
| PORTARIAS GERAIS: 689/2021 | Fica concedida a Função Comissionada ao servidor do quadro efetivo abaixo relacionado. | 30/11/-0001 |
| PORTARIAS GERAIS: 688/2021 | Fica concedida a Função Comissionada a servidora do quadro efetivo abaixo relacionada. | 30/11/-0001 |
| PORTARIAS GERAIS: 654/2019 | Determinar o pagamento do terço constitucional da servidora Maria de Fátima Rocha Torres para o mês de novembro de 2019. | 30/11/-0001 |
| PORTARIAS GERAIS: 636/2019 | Determinar o pagamento da diferença de subsídio do vereador Romário Araújo de Sousa, na proporcionalidade de 04(quatro) sessões ordinárias, correspondente a 15 (quinze) dias, observado o pagamento já efetuado pelo INSS . | 30/11/-0001 |
| PORTARIAS GERAIS: 635/2019 | SUSPENDER, até ulterior decisão judicial, o Sr. ROMÁRIO ARAÚJO DE SOUSA do exercício da função de vereador, a fim de dar cumprimento à Decisão Judicial proferida pela Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Sobral, Dra. Joyce Sampaio Fontenelle Durval, no Processo nº: 0007434-21. 2019.8.06.0167. | 30/11/-0001 |
| PORTARIAS GERAIS: 622/2019 | Reconduzir os servidores comissionados, de livre nomeação e exoneração, para serem lotados nos seguintes departamentos. | 30/11/-0001 |
| PORTARIAS GERAIS: 619/2019 | Fica cedida a servidora pública municipal abaixo especificada, conforme requisição do Tribunal Regional Eleitoral - ofício n° 576/2019 - pertencente aos quadros efetivos desta edilidade, para, à disposição, prestar serviços ao Cartório da 115a Zona Eleitoral, pertencente ao TRE/CE, sediado em Fortaleza, conforme prescrições abaixo. | 30/11/-0001 |
| PORTARIAS GERAIS: 574/2018 | NULA: Certificamos que em virtude da assessoria da Presidência da Câmara Municipal de Sobral, ter solicitado e não usado o número de Portaria 574/18, o Departamento Legislativo através do 10 Secretario e de seu Diretor, tomam nulo o mencionado número de portaria, principalmente por não ter condições de retroagir datas. | 30/11/-0001 |
| PORTARIAS GERAIS: 520/2017 | Anula o número da portaria 520/17. | 30/11/-0001 |
| PORTARIAS GERAIS: 501/2017 | Ficam suspensas as atividades do PROCON e da OUVIDORIA da Câmara Municipal de Sobral. nas dependências da Câmara Municipal. durante todo o dia 01 (quinta-feira) de junho de 2017, em decorrência do deslocamento de seus servidores para o Distrito de Aracatiaçu. | 30/11/-0001 |
| PORTARIAS GERAIS: 199/2007 | Estabelecer recesso para os servidores da Câmara Municipal deSobral, no período de 20 de dezembro de 2007 a 06 de janeiro de 2008. | 30/11/-0001 |
| PORTARIAS GERAIS: 183/2007 | Altera Anexo Único da Portaria n° 0173/07de 02 de Janeiro de 2007, e dá outrasprovidências. | 30/11/-0001 |
| PORTARIAS GERAIS: 173/2007 | A concessão de Gratificação de Função para os servidores públicos municipais, lotados naCâmara Municipal, prevista no Art. 65 da Lei nº 038/92, reger-se-á na forma disposta nesta portaria. | 30/11/-0001 |
| PORTARIAS GERAIS: 95/2001 | Fica concedido ascenção do servidor e suas referências, por critério de merecimento, abaixo descriminados. | 30/11/-0001 |
| PORTARIAS GERAIS: 39/1998 | Conceder à MARIA ZENILDA SOUSA VIANA, viúva deONOFRE LOPES VIANA, ex-servidor da Câmara Municipal de Sobral, e aosfilhos menores, KARLOS ÍTALO SOUZA VIANA e KARLA SOUZA VIANA,uma pensão na importância | 30/11/-0001 |
| PORTARIAS GERAIS: 33/1998 | Fica concedido a ascensão servidores e suas respectivas referências,por critério de merecimento, abaixo descriminados. | 30/11/-0001 |
| PORTARIAS GERAIS: 30/1998 | Fica concedido a ascensão servidores e suas respectivas referências,por critério de merecimento, abaixo descriminados: | 30/11/-0001 |