Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral nosdias: 16 (segunda-feira) e 18 (quarta-feira) de fevereiro do corrente ano.

Fica estabelecido o expediente de funcionamento do PoderLegislativo sobralense conforme segue cronograma abaixo:

Designar o servidor do Quadro Efetivo da Câmara Municipal,FRANCISCO DAS CHAGAS NEGREIROS MARQUES, ocupante do cargo de TécnicoLegislativo - área administrativa, lotado no Departamento Legislativo dest

Fica concedida a Função Comissionada ao servidor abaixo relacionado:

Ficam concedidas Função Comissionada aos servidores abaixo relacionados:

Em dia de Sessão Ordinária as inscrições dos senhores edispara fazerem uso da tribuna terão início às 08:00h e encerrarão às 16:45h,respeitada a ordem de chegada do vereador no Setor Legislativo para

Fica determinado que o expediente da Câmara Municipal deSobral, no período de 05 a 09 de janeiro do corrente ano, seráexclusivamente INTERNO e corrido, das 08 ÀS 14 HORAS.

Revogar a Portaria de nº 380/14, de 12 de agosto de 2014.

Fica determinado EXTRAORDINARIAMENTE ponto facultativo dodia 02 de janeiro de 2015.

Ficam revogadas as concessões das Funções Comissionadas - FC dos servidores do quadro efetivo abaixo relacionados.

Estabelecer expediente interno na Câmara Municipal nos dias: 23,24,26,29,30 e 31 de dezembro de 2014.

Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber os Projetos de Leis,Projetos de Emenda à Lei Orgânica, Projetos de Decretos Legislativos, Projetos deIndicação e Projetos de Resolução de iniciativa dos

Decretar Luto Oficial na Câmara Municipal de Sobral por 03 (três)dias a partir do dia 29 de outubro do corrente ano.

Decretar ponto facultativo no dia 27 (segunda-feira) de outubro de 2014.

Decretar ponto facultativo sexta-feira no dia 03 (três) de outubro de2014, exceto os setores: Protocolo e Portaria da Câmara Municipal.

Designar a servidora ANTÔNIA AMANDA OLIVEIRA VIEIRA paraassinar os cheques e/ou movimentar as contas bancárias da Câmara Municipal de Sobralem conjunto com o Presidente do Poder Legislativo Sobralense

Revogar a Portaria de nº 351/13, de 07 de agosto de 2013.

Proibir a veiculação de propaganda eleitoral através de folhetos,volantes, outros impressos, símbolos, frases, imagens e assemelhados nas dependênciasexternas e internas do Poder Legislativo, inclusiv

O expediente da Câmara Municipal de Sobral no período de 16 a 31de julho do corrente ano será corrido das 08:00,às 12:00 horas.

Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber os Requerimentos eIndicações; os Projetos de Leis, Projetos de Emenda à Lei Orgânica, Projetos de DecretosLegislativos, Projetos de Indicações e Projetos

Ficam concedidos os Adicionais de Qualificação - AQ aosservidores do quadro efetivos abaixo relacionados.

Decretar ponto facultativo no dia 20 (sexta-feira) de junho do corrente ano.

Decretar na Câmara Municipal de Sobral ponto facultativo apartir das 12:00 horas nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol fora doEstado do Ceará, e ponto facultativo todo o expediente nos di

Convocar os servidores do quadro efetivo e comissionadospara ocuparem os seus respectivos lugares na Sessão Especial do dia 07 (sábado)de junho do corrente ano, para Eleição da nova Mesa Diretora da C

Fixar o horário do servidor FRANCISCO DAS CHAGASNEGREIROS MARQUES, a partir do dia 01 de junho de 2014, conforme quadro demostrativo abaixo.

Ficam extintas as Funções Comissionadas - FC dos servidoresdo quadro efetivos abaixo relacionados.

Convocar os servidores comissionados e do quadro efetivo paraocuparem os seus lugares na Sessão Especial do dia 23 de maio do corrente ano, apartir das 18:00 horas, a saber.

DETERMINAR ao Departamento de Recursos Humanos/ DRH da CâmaraMunicipal de Sobral a baixa na folha de pagamento da servidora pensionista, Sra.MARIA CAROLINA PAULA PESSOA CAVALCANTE, cessando todos osbe

Convocar os servidores comissionados e do quadro efetivo paraocuparem os seus lugares na Sessão Especial do dia 09 de maio do corrente paraentrega dos Títulos de Cidadania Sobralense, a saber.

CONCEDER, nos termos dos Arts. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 daLei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, a servidora FLÁVIA DE ARAÚJO COÊLHO, ocupante do cargo de Técnico Legislativo - Área Administrativa - 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 2006/2010 a que faz jus por força da Lei.