Institui a Comissão de Sindicância com finalidade de apurar as ocorrências relativas ao furto de suportes de tablets e danos dos dispositivos portáteis/tablets do Poder Legislativo nas dependências do Plenário 05 de julho da Câmara Municipal de Sobral no dia 15 de fevereiro de 2021.
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Institui a Comissão de Sindicância com finalidade de apurar as ocorrências relativas ao furto de suportes de tablets e danos dos dispositivos portáteis/tablets do Poder Legislativo nas dependências do Plenário 05 de julho da Câmara Municipal de Sobral no dia 15 de fevereiro de 2021.
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Concede a Servidora Walderlandia Araújo dos Santos, segundo mês de Licença Prêmio referente ao período de 2016 a 2021.
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Concede a Servidora Walderlandia Araújo dos Santos, segundo mês de Licença Prêmio referente ao período de 2016 a 2021.
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Torna sem efeito, por força do acórdão proferido pela 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - TJ/CE, o ato de convocação/nomeação e posse do candidato Hermes Brandão Evangelista.
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Torna sem efeito, por força do acórdão proferido pela 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - TJ/CE, o ato de convocação/nomeação e posse do candidato Hermes Brandão Evangelista.
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Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Sobral dos dias 24 à 31 de dezembro de 2021.
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Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Sobral dos dias 24 à 31 de dezembro de 2021.
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Concede a servidora Janyele Sousa Oliveira, Licença Prêmio referente ao período de fevereiro de 2016 a 2021.
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Concede a servidora Janyele Sousa Oliveira, Licença Prêmio referente ao período de fevereiro de 2016 a 2021.
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Concede a servidora Aline Sousa Bessa, Licença Prêmio referente ao período de maio de 2016 a 2021.
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Concede a servidora Aline Sousa Bessa, Licença Prêmio referente ao período de maio de 2016 a 2021.
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Disciplina o horário da Câmara Municipal de Sobral durante o recesso parlamentar de 16 de dezembro de 2021 à 31 de janeiro de 2022, e dá outras providências.
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Disciplina o horário da Câmara Municipal de Sobral durante o recesso parlamentar de 16 de dezembro de 2021 à 31 de janeiro de 2022, e dá outras providências.
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Concede ao servidor Francisco das Chagas Costa, Licença Prêmio referente ao período de fevereiro de 2016 a 2021.
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Concede ao servidor Francisco das Chagas Costa, Licença Prêmio referente ao período de fevereiro de 2016 a 2021.
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Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2021, referente ao Dia do Servidor Público, para 1º de novembro de 2021.
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Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2021, referente ao Dia do Servidor Público, para 1º de novembro de 2021.
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Ficam estabelecidas reuniões todas as quartas-feiras às 09h no Plenário 05 de Julho a fim da Comissão Especial de Reforma do Regimento Interno apresentar e discutir as mudanças para o Novo Regimento Interno, iniciando no dia 27 de outubro com término previsto para o dia 17 de novembro do corrente ano.
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Ficam estabelecidas reuniões todas as quartas-feiras às 09h no Plenário 05 de Julho a fim da Comissão Especial de Reforma do Regimento Interno apresentar e discutir as mudanças para o Novo Regimento Interno, iniciando no dia 27 de outubro com término previsto para o dia 17 de novembro do corrente ano.
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Retoma as atividades presenciais gradativamente mantendo medidas preventivas de seguranças à Câmara Municipal de Sobral pelo período de 11 de outubro a 30 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
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Retoma as atividades presenciais gradativamente mantendo medidas preventivas de seguranças à Câmara Municipal de Sobral pelo período de 11 de outubro a 30 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
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Adia a 62ª Sessão Ordinária que se realizaria no dia 11 para o dia 13 de outubro do corrente ano no horário regimental.
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Adia a 62ª Sessão Ordinária que se realizaria no dia 11 para o dia 13 de outubro do corrente ano no horário regimental.
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Concede ao servidor José Roberto Policarpo da Silva, Licença Prêmio referente ao período de junho de 2016 a 2021.
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Concede ao servidor José Roberto Policarpo da Silva, Licença Prêmio referente ao período de junho de 2016 a 2021.
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Concede a servidora Aline Sousa Bessa, Licença Prêmio referente ao período de maio de 2016 a 2021.
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Concede a servidora Aline Sousa Bessa, Licença Prêmio referente ao período de maio de 2016 a 2021.
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O expediente do Poder Legislativo sobralense no dia 04 (segunda-feira) de outubro de 2021 será das 08:00 às 14:00h.
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O expediente do Poder Legislativo sobralense no dia 04 (segunda-feira) de outubro de 2021 será das 08:00 às 14:00h.
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Concede Função Comissionada a servidora Luciana Vitória Magalhães Mesquita.
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Concede Função Comissionada a servidora Luciana Vitória Magalhães Mesquita.
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Concede a servidora Ana Cláudia de Lima Mendes, Licença Prêmio referente ao período de maio de 2016 a 2021.
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Concede a servidora Ana Cláudia de Lima Mendes, Licença Prêmio referente ao período de maio de 2016 a 2021.
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Prorroga por até 30 (trinta) dias o prazo dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa instaurada pela Portaria nº 722, de 12 julho de 2021.
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Prorroga por até 30 (trinta) dias o prazo dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa instaurada pela Portaria nº 722, de 12 julho de 2021.
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Retoma as atividades presenciais gradativamente mantendo medidas preventivas de segurança a Câmara Municipal de Sobral pelo período de 01 à 30 de setembro de 2021, e dá outras providências.
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Retoma as atividades presenciais gradativamente mantendo medidas preventivas de segurança a Câmara Municipal de Sobral pelo período de 01 à 30 de setembro de 2021, e dá outras providências.
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Concede a Servidora Walderlandia Araújo dos Santos, Licença Prêmio referente ao período de 2016 a 2021.
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Concede a Servidora Walderlandia Araújo dos Santos, Licença Prêmio referente ao período de 2016 a 2021.
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Concede a Servidora Heloísa Helena Guilherme Cavalcante, Licença Prêmio referente ao período de 2014 a 2018.
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Concede a Servidora Heloísa Helena Guilherme Cavalcante, Licença Prêmio referente ao período de 2014 a 2018.
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Retoma as atividades presenciais gradativamente mantendo medidas preventivas de seguranças à Câmara Municipal de Sobral pelo período de 02 à 30 de agosto de 2021, e dá outras providências.
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Retoma as atividades presenciais gradativamente mantendo medidas preventivas de seguranças à Câmara Municipal de Sobral pelo período de 02 à 30 de agosto de 2021, e dá outras providências.
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Designa servidores para compor Comissão de Procedimento Prévio Investigativo.
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Designa servidores para compor Comissão de Procedimento Prévio Investigativo.
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Concede percentual de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo relacionados.
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Concede percentual de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo relacionados.
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Estabelece o expediente da Câmara Municipal de Sobral compreendido entre os dias 01 (quinta-feira) a 30 (sexta-feira) de julho do corrente ano de forma corrida, das 08:00h às 13:00h.
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Estabelece o expediente da Câmara Municipal de Sobral compreendido entre os dias 01 (quinta-feira) a 30 (sexta-feira) de julho do corrente ano de forma corrida, das 08:00h às 13:00h.
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Institui a COMISSÃO PROVISÓRIA de Ascensão Funcional dos Servidores da Câmara Municipal.
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Institui a COMISSÃO PROVISÓRIA de Ascensão Funcional dos Servidores da Câmara Municipal.
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Mantém as medidas preventivas de seguranças para a retomada gradual das atividades presenciais da Câmara Municipal de Sobral pelo período de 07 à 21 de junho de 2021, e dá outras providências.
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Mantém as medidas preventivas de seguranças para a retomada gradual das atividades presenciais da Câmara Municipal de Sobral pelo período de 07 à 21 de junho de 2021, e dá outras providências.
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Concede ao Servidor RAFAEL XIMENES GOMES CAVALCANTE, Licença Prêmio referente ao período de fevereiro de 2016 a fevereiro de 2021.
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Concede ao Servidor RAFAEL XIMENES GOMES CAVALCANTE, Licença Prêmio referente ao período de fevereiro de 2016 a fevereiro de 2021.
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Prorroga a Portaria Nº 713/21, de 14 de maio de 2021, prorrogada pela Portaria 715 de 24 de maio de 2021, pelo período de 31 de maio à 04 de junho de 2021, e dá outras providências.
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Prorroga a Portaria Nº 713/21, de 14 de maio de 2021, prorrogada pela Portaria 715 de 24 de maio de 2021, pelo período de 31 de maio à 04 de junho de 2021, e dá outras providências.
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Prorroga a Portaria Nº 713/21, de 14 de maio de 2021, pelo período de 24 à 30 de maio de 2021, e dá outras providências.
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Prorroga a Portaria Nº 713/21, de 14 de maio de 2021, pelo período de 24 à 30 de maio de 2021, e dá outras providências.
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