Fica revogada a Portaria nº 1269, de 30 de abril de 2026, que concedeu Gratificação por Atividade Administrativa 1 (GAA-1) ao servidor JOSÉ WAGNER TORRES DE SOUSA.

Concede ao servidor ÂNGELO DE MEDEIROS LIMA JÚNIOR, matrícula nº 205E-16, ocupante do cargo de Técnico Legislativo – Área Técnico de Informática, lotado no Departamento de Tecnologia da Informática - DTI, Adicional de Qualificação no percentual de 50%, em razão da conclusão do curso de mestrado em Tecnologias Emergentes na Educação (Master Of Science in Emergent Technologies in Education), nos termos da legislação vigente.

Concede ao servidor ANTÔNIO JACINTO FARIAS JÚNIOR, matrícula nº 196E-16, ocupante do cargo de Copeiro, lotado no setor de VDP, Adicional de Qualificação no percentual de 30%, em razão da conclusão do curso de pós-graduação lato sensu (especialização)em Gestão e Governança Pública, nos termos da legislação vigente.

Fica revogada a Portaria nº 1051/25, de 05 de maio de 2025, que concedeu Gratificação por Atividade Administrativa 2 (GAA-2) ao servidor ANTÔNIO JACINTO FARIAS JÚNIOR.

Fica autorizada, excepcionalmente, a realização de sessões extraordinárias e de reuniões de comissões permanentes por meio remoto, com a participação dos Vereadores da Câmara Municipal de Sobral, durante o período do recesso legislativo, compreendido entre 1º de julho e 1º de agosto do ano vigente.

Fica estabelecido expediente corrido, das 08h às 14h, no período de 6 (seis) a 24 (vinte e quatro) de julho do corrente ano, ficando os Departamentos autorizados a adotar escala de revezamento definida pela chefia imediata, garantindo-se a presença mínima necessária ao regular funcionamento dos serviços.

Fica revogada a Portaria nº 1247/2026, de 15 de abril de 2026, que concedeu Função Comissionada 5 (FC-5) a servidora FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO.

A 40ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sobral prevista para o dia 29 de junho de 2026 (segunda-feira), excepcionalmente, será realizada às 10h00, em substituição ao horário regimental das 17h00.

Fica estabelecido expediente corrido, das 08h às 14h, no período de 6 (seis) a 24 (vinte e quatro) de julho do corrente ano, ficando os Departamentos autorizados a adotar escala de revezamento definida pela chefia imediata, garantindo-se a presença mínima necessária ao regular funcionamento dos serviços.

Revoga a Portaria nº 1132, de 02 de junho de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 8 (GAA-8) ao Servidor IREUDO LIRA PINTO.

Concede Licença-Prêmio ao servidor Rafael Ximenes Gomes Cavalcante, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2026.

Concede Licença-Prêmio ao servidor Francisco das Chagas Costa, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 26/05/2026, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO POLITICA, NELSON MARTINS, NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES DO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 21/05/2026, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO POLITICA, NELSON MARTINS, NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES DO MUNICÍPIO.

Concede Licença-Prêmio à servidora Irene do Nascimento Freitas, referente ao período aquisitivo de 2005 a 2010.

Revoga a Portaria nº 1217/2026, que concede Gratificação por Atividade Administrativa 3 (GAA-3) ao servidor ANDRE LOPES DOS SANTOS, publicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - Ano X - Nº 2271, quarta-feira, 18 de março de 2026, pág. 17.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa 3 (GAA3), ao(à) servidor(a) DAYANIELLE CARVALHO SILVA, prevista em Lei Municipal nº 2588, de 30 de abril de 2025.

Revoga a Portaria nº 1211/2026, de 11 de fevereiro de 2026, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 3 (GAA-3) ao Servidor FRANCISCO HUGO RIBEIRO PONTES.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa 8 (GAA8), ao(à) servidor(a) IANA MARIA BRITO PEREIRA, prevista em Lei Municipal nº 2588, de 30 de abril de 2025.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa 8 (GAA8), ao(a) servidor(a) FRANCISCO MESQUITA SILVA, prevista em Lei Municipal nº 2588, de 30 de abril de 2025.

Dispõe sobre a lotação de servidor para o exercício de suas atividades na Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências - Janyele Sousa Oliveira.

Revoga a Portaria nº 1243/2026, de 15 de abril de 2026, publicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - Ano X - Nº 2291, quarta-feira, 22 de abril de 2026, pag. 06, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 2 (GAA2) ao servidor ÂNGELO DE MEDEIROS LIMA JUNIOR.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa 1 (GAA1), ao(a) servidor(a) ANTONIO HELDER DA SILVA, prevista em Lei Municipal nº 2588, de 30 de abril de 2025.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa 1 (GAA1), ao(a) servidor(a) JOSE WAGNER TORRES DE SOUSA, prevista em Lei Municipal nº 2588, de 30 de abril de 2025.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa 1 (GAA1), ao(a) servidor(a) EMANOEL VIANA LIBERATO, prevista em Lei Municipal nº 2588, de 30 de abril de 2025.

Revoga a Portaria nº 1246/2026, que concede Função Comissionada 4 (FC4) ao servidor DIOGO RODRIGUES SILVA, de 15 de abril de 2026, publicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - Ano X - Nº 2291, quarta-feira, 22 de abril de 2026, pag. 07.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa 8 (GAA8), ao(a) servidor(a) MANOLO CORREA CAVALCANTE, prevista em Lei Municipal nº 2588, de 30 de abril de 2025.

DISCIPLINA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM CONFORMIDADE COM A LGPD, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AS RESOLUÇÕES NORMATIVAS VIGENTES.

Revogar a Portaria nº 1222/2026, de 01 de abril de 2026, publicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - Ano X - Nº 2285.

Revoga a Portaria nº 1141, de 20 de junho de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 6 (GAA-6) ao Servidor DIEGO DE FREITAS RIBEIRO.