Dispõe sobre a lotação de servidor para o exercício de função na Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências - Luís Claudio Coutinho Rodrigues.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 29/01/2026, A FIM DE VISITA INSTITUCIONAL AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA (MARCOS SOBREIRA), COM O OBJETIVO DE DISCUTIR PAUTAS E DEMANDAS RELEVANTES PARA O MUNICÍPIO DE SOBRAL E PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL/CE.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 29/01/2026, A FIM DE VISITA INSTITUCIONAL AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA (MARCOS SOBREIRA), COM O OBJETIVO DE DISCUTIR PAUTAS E DEMANDAS RELEVANTES PARA O MUNICÍPIO DE SOBRAL E PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL/CE.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 29/01/2026, A FIM DE VISITA INSTITUCIONAL AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA (MARCOS SOBREIRA), COM O OBJETIVO DE DISCUTIR PAUTAS E DEMANDAS RELEVANTES PARA O MUNICÍPIO DE SOBRAL E PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL/CE.
Revoga a Portaria nº 1093, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 1 (GAA1) à Servidora Irene do Nascimento Freitas.
Revoga a Portaria nº 1093, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 1 (GAA1) à Servidora Maria da Conceição Fonteles Barroso.
Revoga a Portaria nº 1055, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 2 (GAA2) ao Servidor Claudiomiro Siqueira de Paula.
Revoga a Portaria nº 1101, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 1 (GAA1) ao Servidor Francisco das Chagas Negreiros Marques.
Revoga a Portaria nº 1098, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 7 (GAA7) ao Servidor Edmar Rodrigues de Sousa Lima.
Revoga a Portaria nº 1076, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 3 (GAA-3) á Servidora Eliane Márcia Silveira Vasconcelos.
Autoriza, excepcionalmente, a realização de sessões remotas, com a participação dos Vereadores da Câmara Municipal de Sobral nas Sessões Extraordinárias, de forma remota, durante o período do recesso legislativo, que se encerra em 02 de fevereiro de 2026.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12/12/2025, A FIM DE RECEBER EM NOME DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL O SELO QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA, DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP).
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 12/12/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA ENTREGAR AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS DO ESTADO E MUNICÍPIOS O SELO QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA, DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP).
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12/12/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA ENTREGAR AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS DO ESTADO E MUNICÍPIOS O SELO QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA, DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP).
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