Estabelece Luto Oficial de três dias no âmbito do Poder Legislativo de Sobral e Suspende os trabalhos presenciais da Câmara Municipal.

Suspende às atividades presenciais da Câmara Municipal de Sobral pelo período de 17 à 21 de maio de 2021, e dá outras providências.

Altera a Portaria nº 711, de 29 de abril de 2021, que Retoma gradualmente às atividades presenciais da Câmara Municipal de Sobral para o período de 29 abril à 13 de maio de 2021.

Retoma gradualmente às atividades presenciais da Câmara Municipal de Sobral para o período de 29 abril à 13 de maio de 2021, e dá outras providências.

Nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Sobral.

Retoma gradualmente às atividades presenciais da Câmara Municipal de Sobral para o período de 19 à 28 de abril de 2021, e dá outras providências.

Reitera a suspensão da retomada gradual às atividades presenciais da Câmara Municipal de Sobral para o período de 12 à 18 de abril de 2021, e dá outras providências.

Exonerar a Função Comissionada concedida ao servidor efetivo Edmar Rodrigues de Sousa Lima.

Reitera a suspensão da retomada gradual às atividades presenciais da Câmara Municipal de Sobral para o período de 05 à 11 de abril de 2021, e dá outras providências.

Reitera a suspensão da retomada gradual às atividades presenciais da Câmara Municipal de Sobral para o período de 29 de março a 04 de abril de 2021, e dá outras providências.

Reitera a suspensão da retomada gradual às atividades presenciais da Câmara Municipal de Sobral para o período de 22 à 28 de março de 2021, e dá outras providências.

Efetuar pagamento dos direitos norteados em Parecer Jurídico, em favor da servidora Leila de Sousa Linhares.

Exonerar as Funções Comissionadas concedidas aos servidores efetivos: Francisco das Chagas Negreiros Marques e Francisco das Chagas Costa.

Mantém a suspensão da retomada gradual às atividades presenciais da Câmara Municipal de Sobral para o período de 08 à 21 de março de 2021, e dá outras providências.

Exonerar da Função Comissionada (FC7) com descrição de Coordenador Jurídico concedido ao servidor do quadro efetivo - Samir Nobre Chaves - através da Portaria n° 665 de 18 de março de 2021.

Exonerar por falecimento o servidor público do cargo de provimento efetivo do Poder Legislativo.

Mantém a suspensão da retomada gradual às atividades presenciais da Câmara Municipal de Sobral para o primeiro período legislativo de 2021, e dá outras providências.

Suspende a retomada gradual às atividades presenciais da Câmara Municipal de Sobral para o primeiro período legislativo de 2021, e dá outras providências.

A pedido e por conveniência da Administração Pública fica convertido o gozo da licença prêmio referente há três meses em dinheiro, nos termos do Art. 107 da Lei 038/92 distribuídas nos meses de fevereiro, março e abril ao servidor Francisco Jucival de Sousa.

Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal N° 038 de 15 de dezembro de 1992, aos servidores abaixo descriminados, 03 meses de gozo de Licença Prêmio, referentes aos períodos descritos abaixo, a que faz jus por força da Lei: início em primeiro de março e término em 30 de maio do corrente ano, aos servidores: Francisco das Chagas Negreiros Marques e Flávia de Araújo Coelho.

Fica mantido o expediente normal de trabalho na Câmara Municipal de Sobral, nos dias 15(segunda-feira), 16(terça-feira) e 17(quarta-feira) de fevereiro do corrente ano.

Ficam concedidas Funções Comissionadas aos servidores abaixo relacionados:

- Exonerar da Função Comissionada (FCl) com descrição de coordenadora Jurídica concedida à servidora do quadro efetivo - Juliana Freitas Alves - através da Portaria nº 665 de 18 de março de 2020 .

Fica concedida a Função Comissionada a servidora abaixo relacionada.

O Servidor efetivo MANOEL HERNANDO DE LIMA, técnico Legislativo - área administrativa (recepcionista) fica lotado no PROCON.

O Servidor efetivo IAN VINÍCIUS VASCONCELOS DOS SANTOS, técnico Legislativo - área administrativa (recepcionista) fica lotado na recepção da Câmara
Municipal.

Reduzir em 50% (cinquenta por cento) os servidores lotados no Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor (PROCON) da Câmara Municipal de Sobral.

0 O primeiro período legislativo terá início no dia 02 de fevereiro de 2021, com as Sessões Legislativas realizadas de forma híbrida e/ou presencial, cabendo ao vereador a opção de participar das sessões na modalidade presencial, no Plenário 05 de Julho, ou por videoconferência.

Fica estabelecido Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobral, no dia 29 de janeiro (sexta-feira) do corrente ano, com o objetivo da realização do serviço de dedetização e sanitização dos ambientes internos da Câmara Municipal de Sobral.

Ficam concedidas as Funções Comissionadas aos servidores abaixo relacionados: