CONCEDER, nos termos dos Arts. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 daLei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO FONTELES BARROSO, ocupante do cargo de Técnico Legislativo - Área Serviços Gerais, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 2008/2012 a que faz jus por força da Lei.
CONCEDER, nos termos dos Arts. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, ao servidor FRANCISCO MESQUITA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Legislativo - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 2009/2013 a que faz jus por força da Lei.
CONCEDER, nos termos dos Arts. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, ao servidor EDMAR RODRIGUES DE SOUSA LIMA, ocupante do cargo de Técnico Legislativo - Área Administrativa, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 2001/2005 a que faz jus por força da Lei.
Toma nulo de pleno direito os Atos de Nomeação nº 305/2014 ede Exoneração nº 097/2014, ambos do dia 02 de janeiro de 2014, publicado no ImpressoOficial do Município - I0 M n° 509 de 14 de janeiro de
CONCEDER, nos termos dos Arts. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, a servidora IRENE DO NASCIMENTO FREITAS, ocupante do cargo de Técnico Legislativo - Área Serviços Gerais, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 1998/2004 a que faz jus por força da Lei.
Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber os Projetos de Leis,Projetos de Emenda à Lei Orgânica, Projetos de Decretos Legislativos, Projetos deIndicação e Projetos de Resolução de iniciativa dos
CONCEDER, nos termos dos Arts. 84, inciso II da LOM, c/c Art. 18 da leiMunicipal N° 989 de 16 de dezembro de 2009, o(a) Servidor(a) ANA JÚLIA DIAS SÁ,ocupante do cargo de Técnico Legislativo - Área Ad
CONCEDER, nos termos dos Arts. 84, inciso 11 da LOM, c/c Art. 19 da Lei Municipal N° 989 de 16 de dezembro de 2009, ao servidor FRANCISCO JUCIVALDE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico Legislativo Área Administrativa, Adicional de Qualificação de 5% sobre seu vencimento,
CONCEDER, nos termos dos Arts. 84, inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal N° 038 de 15 de dezembro de 1992, a servidora MARIA SIMONE FERNANDES BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico Legislativa - Área Administrativa, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 1993/1998 a que faz jus por força de Lei.
Nomear a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DACÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, competindo-lhe a prática de todos os atosnecessários ao procedimento e julgamento das licitações, inclusive na modalidadede Preg
DETERMINAR o dia 20 de agosto do corrente ano, após Sessão Ordinária daCâmara à realização de Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei IiO1593/2013, que Institui o SIM - Sistema de Inspeç
DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo para apurar possívelIrregularidade insanável no Processo Licitatório, sob a Modalidade de Pregão Presencialn" 01/2013, que originou o Contrato 18020
DETERMINO a interrupção da execução do Contrato 1802012013, oriundo doProcesso Licitatório, sob a Modalidade de Pregão Presencial n° 0112013, para as devidasaveriguações.
Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber as matérias deiniciativa dos vereadores da Câmara Municipal de Sobral somente até às 14:00 horas do dia09 de julho do corrente ano para inclusão em pauta
Estabelecer expediente com horário corrido das 08:00 às 13:00horas no funcionamento da Câmara Municipal de Sobral, dia 19 (quarta-feira) dejunho de 2013.
Estabelecer ponto facultativo no dia 31 de maio do corrente ano,na Câmara Municipal de Sobral, para que os seus servidores façam ocadastramento eleitoral biométrico junto ao Cartório Eleitoral de Sobr
O Portal do(a) Câmara Municipal de Sobral utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
