Fica estabelecido que o acesso a Ouvidoria deverá ser realizado por meio de canais comunicação eletrônico (sites e e-mails), pelo telefone ou pessoalmente na sala da Ouvidoria na Câmara Municipal de Sobral.
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Fica estabelecido que o acesso a Ouvidoria deverá ser realizado por meio de canais comunicação eletrônico (sites e e-mails), pelo telefone ou pessoalmente na sala da Ouvidoria na Câmara Municipal de Sobral.
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O expediente da Câmara Municipal de Sobral, no dia 17 de abril (quarta-feira) do corrente ano, será das 08:00h às 14:00h.
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O expediente da Câmara Municipal de Sobral, no dia 17 de abril (quarta-feira) do corrente ano, será das 08:00h às 14:00h.
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Revogar a Portaria nº 594/2019 de 02 de janeiro de 2019.
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Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, ao servidor Francisco Jucival de Sousa, 03 meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos descritos abaixo, a que faz jus por força da Lei.
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Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, ao servidor Francisco Jucival de Sousa, 03 meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos descritos abaixo, a que faz jus por força da Lei.
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A Comissão Permanente de Ascensão Funcional dos Servidores da Câmara Municipal de Sobral para término do mandato de 02(dois) anos que finda-se em setembro
de 2019 tem a seguinte composição
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A Comissão Permanente de Ascensão Funcional dos Servidores da Câmara Municipal de Sobral para término do mandato de 02(dois) anos que finda-se em setembro
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O expediente da Câmara Municipal de Sobral, no dia 12 (sexta-feira) de abril do corrente ano, será das 08:00h às 13:00h.
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O expediente da Câmara Municipal de Sobral, no dia 12 (sexta-feira) de abril do corrente ano, será das 08:00h às 13:00h.
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Fica instituída a COMISSÃO PROVISÓRIA para levantamento do Patrimônio Inservível da Câmara Municipal de Sobral, que será composta pelos seguintes servidores efetivos
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Fica instituída a COMISSÃO PROVISÓRIA para levantamento do Patrimônio Inservível da Câmara Municipal de Sobral, que será composta pelos seguintes servidores efetivos
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Decretar ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral nos dias 18(segunda-feira) e 19(terça-feira) de março do ano corrente.
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Decretar ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral nos dias 18(segunda-feira) e 19(terça-feira) de março do ano corrente.
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Fica concedido percentual de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos do servidor do quadro efetivo abaixo
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Fica concedido percentual de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos do servidor do quadro efetivo abaixo
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Fica estabelecido Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobral nos dias 04(segunda-feira) e 05(terça-feira) de março do corrente ano.
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Fica estabelecido Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobral nos dias 04(segunda-feira) e 05(terça-feira) de março do corrente ano.
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Fica concedido percentual de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixo relacionados:
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Fica concedido percentual de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixo relacionados:
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Fica concedida a Função Comissionada ao servidor abaixo relacionado:
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Fica concedida a Função Comissionada ao servidor abaixo relacionado:
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Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal n° 038 de 15 de dezembro de 1992, ao servidor Francisco Mesquita Silva, 03 meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos descritos baixo, a que faz jus por força da Lei.
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Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal n° 038 de 15 de dezembro de 1992, ao servidor Francisco Mesquita Silva, 03 meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos descritos baixo, a que faz jus por força da Lei.
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Fica concedida a Função Comissionada à servidora efetiva abaixo relacionada:
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Fica concedida a Função Comissionada à servidora efetiva abaixo relacionada:
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Determina o pagamento complementar do subsídio do vereador Romário Araújo de Sousa afastado por motivo de saúde devidamente comprovados, após autorizado o auxílio doença pelo INSS, conforme estabelece a legislação previdenciária e a Lei Orgânica do Município de Sobral.
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Determina o pagamento complementar do subsídio do vereador Romário Araújo de Sousa afastado por motivo de saúde devidamente comprovados, após autorizado o auxílio doença pelo INSS, conforme estabelece a legislação previdenciária e a Lei Orgânica do Município de Sobral.
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Ficam concedidas Funções Comissionadas aos servidores abaixo relacionados:
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Ficam concedidas Funções Comissionadas aos servidores abaixo relacionados:
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Não é permitido o acesso de pessoas trajando bermudas, shorts, calções, camisetas regatas, minissaias, mini blusas ou vestimentas que sejam consideradas inadequadas ao ambiente nas dependências da Câmara.
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Não é permitido o acesso de pessoas trajando bermudas, shorts, calções, camisetas regatas, minissaias, mini blusas ou vestimentas que sejam consideradas inadequadas ao ambiente nas dependências da Câmara.
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AUTORIZAR, em regime de emergência e desde que caracterizada a situação de urgência, à Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 594, de 02 de janeiro de 2019, a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação para contratações nos termos do Inciso IV do Art. 24 da Lei nº 8.666/93, combinado com os critérios do Art. 26 do mesmo dispositivo legal
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AUTORIZAR, em regime de emergência e desde que caracterizada a situação de urgência, à Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 594, de 02 de janeiro de 2019, a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação para contratações nos termos do Inciso IV do Art. 24 da Lei nº 8.666/93, combinado com os critérios do Art. 26 do mesmo dispositivo legal
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Fica concedida Função Comissionada ao servidor efetivo abaixo relacionado
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Fica concedida Função Comissionada ao servidor efetivo abaixo relacionado
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Fica concedida Função Comissionada ao servidor efetivo abaixo relacionado
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Fica concedida Função Comissionada ao servidor efetivo abaixo relacionado
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Ficam concedidas Funções Comissionadas aos servidores abaixo relacionados
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Ficam concedidas Funções Comissionadas aos servidores abaixo relacionados
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Revogar a Portaria n° 54712018 de 02 de janeiro de 2018
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Fica estabelecido o expediente interno de funcionamento do Poder Legislativo sobralense, das 08:00h as 14:00h, durante o período de 02 a 11 de janeiro de 2019.
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Fica estabelecido o expediente interno de funcionamento do Poder Legislativo sobralense, das 08:00h as 14:00h, durante o período de 02 a 11 de janeiro de 2019.
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Convoca os servidores efetivos comissionados desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções às 17h do dia 03 de julho de 2018:
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Convoca os servidores efetivos comissionados desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções às 17h do dia 03 de julho de 2018:
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Ficam revogadas as Funções Comissionadas concedidas através das Portarias
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Ficam revogadas as Funções Comissionadas concedidas através das Portarias
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EXONERAR os servidores ocupantes do Cargo em comissão abaixo relacionados:
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EXONERAR os servidores ocupantes do Cargo em comissão abaixo relacionados:
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Revogar a Portaria de n° 588/18, de 17 de dezembro de 2018.
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Convocar os servidores do quadro efetivo para ocuparem os seus respectivos lugares na Sessão Especial do dia 01 (terça-feira) de janeiro de 2019, para a posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral do biênio 2019 e 2020, a partir das 17:30 horas, a saber
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Convocar os servidores do quadro efetivo para ocuparem os seus respectivos lugares na Sessão Especial do dia 01 (terça-feira) de janeiro de 2019, para a posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral do biênio 2019 e 2020, a partir das 17:30 horas, a saber
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Fica estabelecido que nos dias 24 (segunda-feira) e 31 (segunda-feira) de dezembro não haverá expediente.
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Fica estabelecido que nos dias 24 (segunda-feira) e 31 (segunda-feira) de dezembro não haverá expediente.
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O Poder Legislativo ficará fechado no expediente da tarde (a partir das 14h) do dia 13 de dezembro de 2018.
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O Poder Legislativo ficará fechado no expediente da tarde (a partir das 14h) do dia 13 de dezembro de 2018.
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