Fica concedido percentual de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos da servidora do quadro efetivo abaixo relacionado.

Fica concedida Função Comissionada ao servidor efetivo abaixo relacionado:

Ficam concedidas Função Comissionada ao servidor abaixo:

Fica concedida Função Comissionada a servidora abaixo:

Fica autorizado o pagamento da 3ª (terceira) parcela da Licença Prêmio, convertida em pecúnia, concedida em 2016 a Servidora FÁBIA ALBUQUERQUE SABÓIA, e, não paga de forma integral no ano do deferimento.

Ficam concedidas Funções Comissionadas aos servidores
abaixo relacionados:

Fica concedido os percentuais de adicional de qualificação
sobre os vencimentos básicos da servidora do quadro efetivo abaixo
relacionado.

Ficam suspensos os trabalhos da 26ª Sessão Ordinária que seria
realizada no dia 15(segunda-feira) de maio corrente.

Fica o servidor Rafael Ximenes Gomes Cavalcante -
Técnico Legislativo Especialidade Transporte, licenciado pelo período de
15 dias (inicio 03/05/2017 a 17/05/2017) por motivo de doença em
pessoa em da família. Conforme capitulo IV seção V art. 98 do Regime
Jurídico Único.

Fico criado o Projeto O LEGISLATIVO EM MOVIMENTO, cujo
objetivo é levar ações do Poder Legislativo para mais próximo da população, fazendo-se
presente nos bairros e distritos de nosso Município.

Fica concedido os percentuais de adicional de qualificação
sobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixo
relacionado.

Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral no dia
13 (quinta-feira) de abril do corrente ano.

O expediente da Câmara Municipal de Sobral, no dia 07 (sexta-feira)
de abril do corrente ano, será das 08:00h às 13:00h.

Fica estabelecido expediente na Câmara Municipal de Sobral de forma corrida, ou seja, das 08:00h as 13:00h, excepcionalmente, no dia 31(sexta-feira) de março do corrente ano.

Convocar os servidores efetivos desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções no Plenário 05 de Julho, às 16:30 horas do dia 17(sexta-feira) de março de 2017.

O Poder Legislativo ficará fechado no expediente da tarde (a partir das 13h) do dia 08 de março de 2017.

Convocar os servidores afetivos desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções às 17:30 horas dos dias 07 e 14 de março de 2017.

O Brasão Oficial da Câmara Municipal de Sobral é de uso exclusivo deste Poder Legislativo, sendo este órgão o único autorizado, por meio de seu Presidente, a elaborar documentos e confeccionar materiais e uniformes utilizando o símbolo oficial em nome da Câmara Municipal de Sobral.

Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal n° 038 de 15 de dezembro de 1992, a servidora Irene do Nascimento Freitas, 03 meses de Licença Prêmio referentes aos períodos descritos, a que faz jus por força da Lei.

Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal deSobral nos dias: 27 de fevereiro (segunda-feira) e 01 de março (quarta-feira) docorrente ano.

Designar a servidora SOLANGE CAVALCANTE DE SOUSA,ocupante do quadro comissionado desta Casa, no cargo COORDENADORLEGISLATIVO, como responsável pelo Setor de Patrimônio deste Poder.

Conceder Adicional de Qualificação a Servidora Flavia deAraújo Coelho, observando o parecer jurídico.

Concede ao servidor João Batista Marques de Vasconcelos Licença Prêmio convertida em pecúnia.

Fica instituída a COMISSÃO PROVISÓRIA paralevantamento do Patrimônio Inservível da Câmara Municipal de Sobral, que serácomposta pelos seguintes servidores efetivos:

Fica concedido os percentuais de adicional de qualificaçãosobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixorelacionado.

Colocar à DISPOSIÇÃO a pedido do Poder Executivo, gabinete daVice-Prefeita, a servidora MARIA SIMONE FERNANDES, Técnica Legislativa, cargode provimento efetivo deste Poder, para exercer suas atividade

Fica estabelecido o expediente de funcionamento do PoderLegislativo sobralense, conforme segue cronograma abaixo:

Ficam concedidas Funções Comissionadas aos servidoresabaixo relacionados:

Em dia de Sessão Ordinária as inscrições dos senhores edispara fazerem uso da tribuna terão início às 08:00h e encerrarão às 16:45h,respeitada a ordem de chegada do vereador no Setor Legislativo para

Convocar os servidores efetivos desta Casa Legislativa, abaixorelacionados, para assumirem as suas funções no Plenário 05 de Julho, no dia 04 dejaneiro de 2017, a partir das 15:00h: