Estabelecer, excepcionalmente, a partir de 16 de maio de 2022, para todos os setores administrativos que funcionam na sede administrativa da Câmara Municipal de Sobral (Anexo Gerardo Cristino de Menezes), o trabalho de forma remota e/ou híbrida.

Autoriza a cessão do Servidor Ian Vinicius Vasconcelos dos Santos, para prestar serviços ao Cartório da 121ª Zona Eleitoral, pertencente ao TRE/CE, sediado em Sobral.

Concede Licença Prêmio aos servidores Ana Júlia Dias, Claudiomiro Siqueira de Paula, Francisco Mesquita Silva, João Batista Marques de Vasconcelos, José Maciel Carneiro dos Santos e Sandra Aragão Alves.

Concede Licença Prêmio aos servidores Luan Rafaela Vasconcelos Ponte e Wanderlândia Araújo dos Santos.

Fica instituída a COMISSÃO PROVISÓRIA responsável por apreciar os pedidos de adicional de qualificação apresentados pelos servidores da Câmara Municipal de Sobral.

Fica instituída a COMISSÃO PROVISÓRIA de Ascensão Funcional dos servidores da Câmara Municipal.

Nomear a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.

Declarar a vacância do cargo comissionado de Procurador Legislativo, em decorrência do falecimento do Sr. Almir Lima Santos.

Estabelece Ponto Facultativo no dia 14 de abril (quinta-feira) da Semana Santa.

Estabelece Luto Oficial de três dias no âmbito do Poder Legislativo Sobralense e suspende os trabalhos presenciais da Câmara Municipal.

Concede Licença Prêmio aos servidores Anderson Carneiro de Paula, Antônio Helder da Silva, Sandra Aragão Alves, Aline Sousa Bessa e Francisco Cláudio Araújo Neto.

Concede Função Comissionada ao servidor Samir Nobre Chaves.

Convoca os 16 (dezesseis) servidores efetivos e/ou comissionados, para exercerem as funções de DELEGADOS DA CÂMARA DE SOBRAL no Processo Eleitoral da Câmara Mirim 2022.

Convoca os servidores efetivos e/ou comissionados, para exercerem as funções de escrutinadores na ELEIÇÃO MIRIM 2022.

Fica estabelecido que as Sessões Ordinárias designadas para os dias 14 e 15 de março do corrente ano serão realizadas de forma on-line, em razão das obras realizadas no Plenário 05 de Julho.

Concede a servidora Juliana Freitas Alves, Licença Prêmio referente ao período de 2016 a 2021.

Concede ao servidor Francisco Cláudio Araújo, Licença Prêmio referente ao período de 2016 a 2021.

Concede Função Comissionada ao servidor Edmar Rodrigues de Sousa Lima.

Fica instituída a Comissão Provisória da Eleição da Câmara Mirim de Sobral.

Fica estabelecido que as Sessões Ordinárias designadas para os dias 07 e 08 de março do corrente ano serão realizadas de forma on-line, em razão das obras realizadas no Plenário 05 de Julho.

Durante o período do Carnaval, de 28 de fevereiro e 01 de março o expediente de trabalho na Câmara Municipal de Sobral, será corrido de 08:00 às 14:00.

Concede Função Comissionada a servidora Juliana Freitas Alves.

Concede ao servidor José Roberto Policarpo da Silva, Licença Prêmio referente ao período de 2016 a 2021.

Concede ao servidor Francisco Cláudio Araújo, Licença Prêmio referente ao período de 2016 a 2021.

Concede a Servidora Heloísa Helena Guilherme Cavalcante, Licença Prêmio referente ao período de 2014 a 2018.

Estabelece a adequação de novas regras para dirimirem dúvidas e/ou interpretações diversas nas matérias apresentadas pelos vereadores e respectivos assessores no Protocolo do Departamento Legislativo.

Concede Funções Comissionadas a servidores da Câmara Municipal.

Concede a Servidora Heloísa Helena Guilherme Cavalcante, Licença Prêmio referente ao período de 2014 a 2018.

Dispõe sobre medidas preventivas de combate a disseminação à COVID-19 no Poder Legislativo Sobralense.

Disciplina as sessões do Poder Legislativo Sobralense durante o período de recesso do parlamento em eventual convocação.