Concede a Servidora Heloísa Helena Guilherme Cavalcante, Licença Prêmio referente ao período de 2014 a 2018.

Retoma as atividades presenciais gradativamente mantendo medidas preventivas de seguranças à Câmara Municipal de Sobral pelo período de 02 à 30 de agosto de 2021, e dá outras providências.

Designa servidores para compor Comissão de Procedimento Prévio Investigativo.

Concede percentual de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo relacionados.

Estabelece o expediente da Câmara Municipal de Sobral compreendido entre os dias 01 (quinta-feira) a 30 (sexta-feira) de julho do corrente ano de forma corrida, das 08:00h às 13:00h.

Institui a COMISSÃO PROVISÓRIA de Ascensão Funcional dos Servidores da Câmara Municipal.

Mantém as medidas preventivas de seguranças para a retomada gradual das atividades presenciais da Câmara Municipal de Sobral pelo período de 07 à 21 de junho de 2021, e dá outras providências.

Concede ao Servidor RAFAEL XIMENES GOMES CAVALCANTE, Licença Prêmio referente ao período de fevereiro de 2016 a fevereiro de 2021.

Prorroga a Portaria Nº 713/21, de 14 de maio de 2021, prorrogada pela Portaria 715 de 24 de maio de 2021, pelo período de 31 de maio à 04 de junho de 2021, e dá outras providências.

Prorroga a Portaria Nº 713/21, de 14 de maio de 2021, pelo período de 24 à 30 de maio de 2021, e dá outras providências.

Estabelece Luto Oficial de três dias no âmbito do Poder Legislativo de Sobral e Suspende os trabalhos presenciais da Câmara Municipal.

Suspende às atividades presenciais da Câmara Municipal de Sobral pelo período de 17 à 21 de maio de 2021, e dá outras providências.

Altera a Portaria nº 711, de 29 de abril de 2021, que Retoma gradualmente às atividades presenciais da Câmara Municipal de Sobral para o período de 29 abril à 13 de maio de 2021.

Retoma gradualmente às atividades presenciais da Câmara Municipal de Sobral para o período de 29 abril à 13 de maio de 2021, e dá outras providências.

Nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Sobral.

Retoma gradualmente às atividades presenciais da Câmara Municipal de Sobral para o período de 19 à 28 de abril de 2021, e dá outras providências.

Reitera a suspensão da retomada gradual às atividades presenciais da Câmara Municipal de Sobral para o período de 12 à 18 de abril de 2021, e dá outras providências.

Exonerar a Função Comissionada concedida ao servidor efetivo Edmar Rodrigues de Sousa Lima.

Reitera a suspensão da retomada gradual às atividades presenciais da Câmara Municipal de Sobral para o período de 05 à 11 de abril de 2021, e dá outras providências.

Reitera a suspensão da retomada gradual às atividades presenciais da Câmara Municipal de Sobral para o período de 29 de março a 04 de abril de 2021, e dá outras providências.

Reitera a suspensão da retomada gradual às atividades presenciais da Câmara Municipal de Sobral para o período de 22 à 28 de março de 2021, e dá outras providências.

Efetuar pagamento dos direitos norteados em Parecer Jurídico, em favor da servidora Leila de Sousa Linhares.

Exonerar as Funções Comissionadas concedidas aos servidores efetivos: Francisco das Chagas Negreiros Marques e Francisco das Chagas Costa.

Mantém a suspensão da retomada gradual às atividades presenciais da Câmara Municipal de Sobral para o período de 08 à 21 de março de 2021, e dá outras providências.

Exonerar da Função Comissionada (FC7) com descrição de Coordenador Jurídico concedido ao servidor do quadro efetivo - Samir Nobre Chaves - através da Portaria n° 665 de 18 de março de 2021.

Exonerar por falecimento o servidor público do cargo de provimento efetivo do Poder Legislativo.

Mantém a suspensão da retomada gradual às atividades presenciais da Câmara Municipal de Sobral para o primeiro período legislativo de 2021, e dá outras providências.

Suspende a retomada gradual às atividades presenciais da Câmara Municipal de Sobral para o primeiro período legislativo de 2021, e dá outras providências.

A pedido e por conveniência da Administração Pública fica convertido o gozo da licença prêmio referente há três meses em dinheiro, nos termos do Art. 107 da Lei 038/92 distribuídas nos meses de fevereiro, março e abril ao servidor Francisco Jucival de Sousa.

Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal N° 038 de 15 de dezembro de 1992, aos servidores abaixo descriminados, 03 meses de gozo de Licença Prêmio, referentes aos períodos descritos abaixo, a que faz jus por força da Lei: início em primeiro de março e término em 30 de maio do corrente ano, aos servidores: Francisco das Chagas Negreiros Marques e Flávia de Araújo Coelho.