Nomeia à Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Sobral.

Concede as funções comissionadas aos servidores: Luís Cláudio Coutinho Rodrigues, Francisco Vilmar Linhares Júnior e Lívia Lorana Braga Sousa.

Revoga a Portaria N° 548, de 03 de janeiro de 2018.

Concede as funções comissionadas aos servidores: Francisco Valdeney Pinto Mesquita, Jose Sergio Dias Carneiro Filho, Jose Ricardo Carneiro, Francisco Sabino Lima Melo, Catia Mara Rogério Marques e Antônio Cleito Rodrigues.

Concede as funções comissionadas aos servidores: Francisco Ênio Farias Pontes Filho, José Maciel Carneiro dos Santos, Fábia Albuquerque Sabóia, Diogo Rodrigues Silva e Ângelo de Medeiros Lima Júnior.

Revoga as Portarias Nºs: 645/19, 688 e 692/21, bem como revoga parcialmente a Portaria Nº 747/22.

Estabelecer PONTO FACULTATIVO no dia 30(sexta-feira) de dezembro do corrente ano.

Convoca servidores efetivos e comissionados à Sessão de Posse da Mesa Diretora Biênio 2023/2024.

Convoca servidores efetivos no período de recesso parlamentar.

INSTITUI A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DE SOBRAL PARA O BIÊNIO 2023/2024.

Convoca servidores efetivos e comissionados à Sessão de eleição para Renovação da Mesa Diretora Biênio 2023/2024.

Regulamenta o expediente da Câmara Municipal de Sobral, durante o período dos jogos da Copa do Mundo 2022, bem como no recesso parlamentar.

Concede Licença Prêmio a servidora Irene do Nascimento Freitas.

Concede Licença Prêmio a servidora Maria Simone Fernandes Barbosa.

Concede Licença Prêmio ao servidor Antônio Helder da Silva.

Antecipa o Ponto Facultativo do dia 28 de outubro de 2022, alusivo ao Dia do Servidor Público, para o dia 24 de outubro de 2022.

Concede percentual de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos do(a)s servidore(a)s: Francisco Ênio F. Ponte Filho, Apolônia C. B. D. Richard e Jander Lopes de Souza.

Concede percentual de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos do(a)s servidore(a)s: Juliana Freitas Alves, Emanoel Viana Liberato, Francisco Lucas Bueno do Carmo, Francisco das Chagas Costa, Rafael Ximenes Gomes Cavalcante, Ana Claudia de Lima Mendes, Manoel Hernando de Lima, Eliane Marcia Silveira Vasconcelos, Francisco Expedito Helcias Alves e Jose Roberto Policarpo Da Silva.

Adiar a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sobral.

Concede Licença Prêmio aos servidores: Afra Mendes Portela, Irene do Nascimento Freitas e José Roberto Policarpo da Silva.

Prorroga, por igual período, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Provisória instítuida pela Portaria nº 770, de 29 de abril de 2022.

Estabelece PONTO FACULTATIVO no dia 04(segunda-feira) de julho do corrente ano.

Estabelecer que tão logo seja concluída a reforma do prédio onde funciona o ECOAS (Escola de Cultura, Comunicação, Ofícios e Artes) localizada na Travessa Adriano Dias, nº135, Centro, Sobral-CE, cedido parte deste pelo Município para funcionar os demais órgãos da Câmara Municipal de Sobral, seja retomado o trabalho presencial.

Estabelecer PONTO FACULTATIVO no próximo dia 17 de junho do corrente ano.

Concede a servidora Afra Mendes Portela, Licença Prêmio referente ao período de 2009 a 2013.

Ficam suspensos os trabalhos da 33ª Sessão Ordinária que seria realizada no dia 31 (terça-feira) de maio corrente.

Fica concedida Função Comissionada ao servidor Helton Sousa Rodrigues.

Autoriza o reinício das numerações de documentos expedidos no Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Sobral.

Altera a Portaria Nº 775/22, de 16 de maio de 2022.

Colocar os servidores EDMAR RODRIGUES DE SOUSA LIMA, coordenador do Programa Câmara Mirim de Sobral, e, o servidor JANDER LOPES DE SOUZA, secretário legislativo – área legislativa, que fazem parte do PROGRAMA CÂMARA MIRIM DE SOBRAL, parcialmente em trabalho remoto e/ou híbrido.