A pedido e por conveniência da Administração Pública fica convertido o gozo da licença prêmio referente há três meses em dinheiro, nos termos do Art. 107 da Lei 038/92 distribuídas nos meses de fevereiro, março e abril ao servidor Francisco Jucival de Sousa.

Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal N° 038 de 15 de dezembro de 1992, aos servidores abaixo descriminados, 03 meses de gozo de Licença Prêmio, referentes aos períodos descritos abaixo, a que faz jus por força da Lei: início em primeiro de março e término em 30 de maio do corrente ano, aos servidores: Francisco das Chagas Negreiros Marques e Flávia de Araújo Coelho.

Fica mantido o expediente normal de trabalho na Câmara Municipal de Sobral, nos dias 15(segunda-feira), 16(terça-feira) e 17(quarta-feira) de fevereiro do corrente ano.

Ficam concedidas Funções Comissionadas aos servidores abaixo relacionados:

- Exonerar da Função Comissionada (FCl) com descrição de coordenadora Jurídica concedida à servidora do quadro efetivo - Juliana Freitas Alves - através da Portaria nº 665 de 18 de março de 2020 .

Fica concedida a Função Comissionada a servidora abaixo relacionada.

O Servidor efetivo MANOEL HERNANDO DE LIMA, técnico Legislativo - área administrativa (recepcionista) fica lotado no PROCON.

O Servidor efetivo IAN VINÍCIUS VASCONCELOS DOS SANTOS, técnico Legislativo - área administrativa (recepcionista) fica lotado na recepção da Câmara
Municipal.

Reduzir em 50% (cinquenta por cento) os servidores lotados no Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor (PROCON) da Câmara Municipal de Sobral.

0 O primeiro período legislativo terá início no dia 02 de fevereiro de 2021, com as Sessões Legislativas realizadas de forma híbrida e/ou presencial, cabendo ao vereador a opção de participar das sessões na modalidade presencial, no Plenário 05 de Julho, ou por videoconferência.

Fica estabelecido Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobral, no dia 29 de janeiro (sexta-feira) do corrente ano, com o objetivo da realização do serviço de dedetização e sanitização dos ambientes internos da Câmara Municipal de Sobral.

Ficam concedidas as Funções Comissionadas aos servidores abaixo relacionados:

O Setor de Protocolo dará início ao recebimento das proposituras dos senhores Edis a partir do dia 15 de janeiro de 2021. O
expediente da Câmara Municipal de Sobral funcionará de segunda a sextafeira de 08:00h às 13:00h, excepcionalmente no período do recesso parlamentar do início do ano.

Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal n° 038 de 15 de dezembro de 1992, aos servidores: Claudiomiro Siqueira de Paula e Eliane Márcia Silveira Vasconcelos, dois meses de Licença Prêmio para o mês de dezembro, ficando o restante para posterior autorização, a que faz jus por força da Lei

Reconhece a aprovação em Estágio Probatório com a consequente estabilidade no serviço público do servidor de provimento efetivo e dá outras providências.

Convocar os servidores desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções no dia 01 de janeiro de 2021, a partir das 13h:

O expediente no Poder Legislativo Sobralense nos dias 21, 22, 23, 28, 29 e 30 de dezembro do corrente ano, funcionará excepcionalmente das 08 as 14:00hs.

Tornar sem efeito a Portaria nº.674, de 24 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Município de Sobral, Ano IV nº 945 de 24 de
novembro de 2020.

Nomear os servidores abaixo descritos para compor a Comissão de Transição do Poder Legislativo.

Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber somente até às 13:00 horas do dia 01 de dezembro de 2020, para serem lidos, discutidos e apreciados ainda nesta Legislatura os seguintes Projetos: Projetos de Lei, Projetos de Lei Complementar, Propostas de Emenda a Lei Orgânica, Projetos de Indicação, Projetos de Resolução e Projetos de Decreto Leg

Fica concedida Funções Comissionada a servidora abaixo:

Fica estabelecido Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobral no dia 28(quarta-feira) de outubro do corrente ano.

Proceder, através do Departamento de RH e Pessoal deste Poder Legislativo, a implantação na folha de pagamento do benefício de
pensão por morte em favor da senhora TEREZA FURTADO, em estrito cumprimento à ordem judicial.

O acesso às dependências da Câmara Municipal permanecerá restrito aos vereadores e servidores, sendo que estes deverão apresentar a devida identificação funcional, com exceção dos fornecedores de bens e serviços que deverão estar devidamente equipados e tomar todas as medidas necessárias de prevenção.

Reconhece a aprovação em Estágio Probatório com a consequente estabilidade no serviço público dos servidores de provimento efetivo e dá outras providências.

Os serviços essenciais da Câmara Municipal de Sobral durante o recesso parlamentar funcionarão internamente as segundas e terças-feiras de 08 às 12 horas, sendo vedada a entrada ao público.

Tornar sem efeito, por força de decisão judicial, o ato de convocação do candidato Francisco Expedito Helcias Alves, através do EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 12, DE 20 DE ABRIL DE 2020, publicado no Diário Oficial do Município do Sobral - Ano IV - N° 782, para o cargo de Analista Legislativo - Área Controle Interno, referente ao Concurso Público - Edital nº 001/2015

Revogar a Portaria nº 617/2019 de 15 de abril de 2019

Ficam concedidas as Funções Comissionadas aos servidores efetivo abaixo relacionado:

Fica estabelecido Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobral nos dias 24(segunda-feira), 25(terça-feira) e 26(quarta-feira) de fevereiro do corrente ano.