Fica concedido o percentual de adicional 30% (trinta porcento) do vencimento básico do servidor DOUGLAS DO NASCIMENTO SAMPAI - TÉCNICOLEGISLATIVO/ ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADETRANSPORTE, como a
O Anexo Gerardo Cristino de Menezes, deste Poder Legislativo, FECHARÁ excepcionalmente no período compreendido entre os dias 26 DE JULHO (TERÇA-FEIRA) A 29 DE JULHO DE 2016 (SEXTA-FEIRA).
Fica estabelecido o expediente da Câmara Municipal de Sobral compreendido entre os dias 18(segunda-feira) de julho e 29(sexta-feira) de julho do corrente ano de forma corrida, ou seja, das 08:00h às 1
EXONERAR todos os servidores ocupantes do Cargo de Assessor Político IV, cujos Atos de Nomeação tem as seguintes numerações: 064/2013, 112/2013, 231/2014, 252/2014, 271/2014, 284/2014, 298/2014, 311/2
O Departamento Legislativo ficará fechado durante o expediente da tarde do dia 08 de junho e durante todo o expediente do dia 09 de junho do corrente ano.
Convocar os servidores efetivos e comissionados desta CasaLegislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções, às 17h no dia 27 (sexta-feira)de maio de 2016.
Concede nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal n° 038 de 15 de dezembro de 1992, a servidora Sandra Aragão Alves, 03 meses de Licença Prêmio referentes aos períodos de 2006 a 2010.
Fica concedido o pagamento de verba indenizatória de fériasvenci das e não gozadas com atualização monetária corrigido pelo IGP-M (FGV)conforme descrição abaixo.
O Setor de Protocolo deixará de receber as proposituras dossenhores vereadores e do Executivo Municipal que estejam apresentando as seguintescondições:
Fica concedido o percentual de 30% (trinta por cento) dovencimento básico do servidor Rafael Ximenes Gomes Cavalcante, comoadicional de periculosidade, enquanto exercer suas atividades com uso demotoc
Fica reconhecido o direito ao acréscimo de 5% (cinco por cento),referente a um quinquênio, nos vencimentos dos servidores efetivos: Heloísa HelenaGuilherme Cavalcante e Francisco Jucival de Sousa, rel
Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, aos servidores: Afra Mendes Portela, Antônio Alves de Oliveira Filho, Edmar Rodrigues de Sousa Lima, Eliane Márcia Silveira Vasconcelos e Sandra Aragão Alves, 03 meses de Licença Prêmio referente aos períodos abaixo discriminados.
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