Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal n° 038 de 15 de dezembro de 1992, a servidora Irene do Nascimento Freitas, 03 meses de Licença Prêmio referentes aos períodos descritos, a que faz jus por força da Lei.
Designar a servidora SOLANGE CAVALCANTE DE SOUSA,ocupante do quadro comissionado desta Casa, no cargo COORDENADORLEGISLATIVO, como responsável pelo Setor de Patrimônio deste Poder.
Fica instituída a COMISSÃO PROVISÓRIA paralevantamento do Patrimônio Inservível da Câmara Municipal de Sobral, que serácomposta pelos seguintes servidores efetivos:
Colocar à DISPOSIÇÃO a pedido do Poder Executivo, gabinete daVice-Prefeita, a servidora MARIA SIMONE FERNANDES, Técnica Legislativa, cargode provimento efetivo deste Poder, para exercer suas atividade
Em dia de Sessão Ordinária as inscrições dos senhores edispara fazerem uso da tribuna terão início às 08:00h e encerrarão às 16:45h,respeitada a ordem de chegada do vereador no Setor Legislativo para
Convocar os servidores efetivos desta Casa Legislativa, abaixorelacionados, para assumirem as suas funções no Plenário 05 de Julho, no dia 04 dejaneiro de 2017, a partir das 15:00h:
Fica determinado extraordinariamente expediente interno noPoder Legislativo no período de 02 e 03 de janeiro de 2017, com expediente das 08 às17 horas.
EXONERAR todos os servidores ocupantes do Cargo de emcomissão, cujos Atos de Nomeação têm as seguintes numerações: 001, 011, 014,015,017, 019, 025, 026, 027, 032, 035, 045, 071, 072, 074, 075, 078, 08
Cancelar integralmente até o dia 30 de dezembro de 2016, os Restos aPagar processados em 2011 e em exercícios anteriores, e todos os Restos a Pagar NãoProcessados em 2015 e em exercícios anteriores, q
Determina que os servidores do Poder Legislativo Sobralense trabalhem em escala, sob o regime de plantão em seus respectivos setores, no período de 21 a 30 de dezembro de 2016, ficando todos os funcio
Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber somente até às 13:00 horas do dia 02 de dezembro de 2016, para serem lidos, discutidos e apreciados ainda nesta Legislatura os seguintes Projetos: Projet
Fica antecipado na Câmara Municipal de Sobral, para dia 24(segunda-feira) de outubro corrente, o feriado do Dia do Servidor Público, motivo pelo qual não ocorrerá Sessão Ordinária nesta data.
Fica concedido o percentual de adicional 30% (trinta porcento) do vencimento básico do servidor HUGO LEONARDO ROLlM VERAS -ASSISTENTE LEGISLATIVO/ AREA SERVIÇOS GERAIS/VIGIA, como adicional de periculosidade, enquanto exercer suas atividades de vigilância patrimonial do poder legislativo.
Convocar os servidores efetivos e comissionados desta CasaLegislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções, às 17:30 horas no dia 23(sexta-feira) de setembro de 2016
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